| 001 | 22/04/2024 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 17/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 10/04/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea Cozinhas Comunitárias e Solidárias PORTARIA 138/2023 MDS/SDA | 2024 | 1º ADITIVO |
| 001 | 05/03/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 22/11/2023 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 001 | 08/11/2023 | Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 05/09/2023 | Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Alteração do Edital STDS Nº 001/2023. | 2023 | TERMO DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 30/08/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO PROJETO LUDICIDDE NO APRENDER EDITAL STDS Nº 001/2023-Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuar junto a esta Secretaria, no desempenho de atividades socioeducativas inerentes ao Projeto Ludicidade no Aprender, elaborado pela gestão local e selecionado através do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2022. | 2023 | EDITAL |
| 014 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE CONDUTAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 19/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-CE., PRECONIZADO NO EDITAL CMDCA Nº 001/2023, VEM ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS. | 2023 | RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA |
| 001 | 16/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE OCARA - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS LEGAIS CONFERIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2023, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTINADO A ELEGER OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES. | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001-2023 - CMDCA |
| 011 | 01/06/2023 | PUBLICAR, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, AS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE., - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 008 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 01/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Ocara. | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 26/04/2022 | PUBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | 18/04/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - LOCAL DE ENTREVISTA: E.E.F Luís Cândido de Oliveira, Av. Coronel João Felipe, S/N Bairro Centro - O candidato deverá comparecer ao local da entrevista 10 minutos antes do horário determinado, portando documento oficial com foto. | 2022 | CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 |
| | 11/04/2022 | PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | 06/04/2022 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado retifica ANEXO IV do Edital Nº 001/2022. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL Nº 001 |
| | 01/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001-2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA |
| | 31/03/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE. | 2022 | RESULTADO DAS INCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 |
| 001 | 18/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RETIFICADO |
| 001 | 18/03/2022 | EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 004 | 17/12/2020 | | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL 004-2020 |
| 004 | 10/12/2020 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS PARÂMETROS DA PORTARIA Nº 96/MC/DAS, MUNICÍPIO DE OCARA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 002 | 06/08/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ. | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
| 002 | 30/07/2020 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SEMULTÂNEA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 369, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 09/03/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ. | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
| 001 | 28/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ELIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 01 | 11/07/2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE EM 2019. | 2019 | RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA |
| 001 | 05/04/2019 | EDITAL DE Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTUELAR |
| 03 | 29/03/2019 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA, QUE APROVA O EDITAL DE Nº 001/2019, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 18/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 13/02/2019 | ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 12/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFIDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 02 | 07/07/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS CNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS N.º109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NA RESOLUÇÃO CNAS DE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO CNAS DE N.º 09/2014, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, OCARA/CE. | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 01 | 26/04/2017 | | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 03/04/2017 | | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |