[{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","Sigla":"C M D I","Portaria":"LEI Nº 400","DataCriacao":"2004-03-06"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ","Sigla":"C M D P D","Portaria":"LEI Nº 964","DataCriacao":"2015-06-15"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE OCARA","Sigla":"C M D M O ","Portaria":"ART Nº 2 LEI MUNICIPAL Nº797","DataCriacao":"2011-09-09"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Sigla":"C M D C A ","Portaria":"LEI Nº 191","DataCriacao":"1994-11-30"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ","Sigla":"COMSEA","Portaria":"LEI Nº 570","DataCriacao":"2008-06-16"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE","Sigla":"C M S","Portaria":"Lei Nº 79 de Novembro de 1990","DataCriacao":"1990-11-30"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE OCARA","Sigla":"CMPCO","Portaria":null,"DataCriacao":"2015-09-21"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA","Sigla":"CMEO","Portaria":"lei de nº 552","DataCriacao":"2008-03-28"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Sigla":"COMDEMA","Portaria":null,"DataCriacao":"2001-04-19"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL","Sigla":"C M A S","Portaria":"LEI Nº 8.742","DataCriacao":"1993-12-07"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB","Sigla":"CACS - FUNDEB","Portaria":null,"DataCriacao":"2006-07-26"},{"Descricao":"CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Sigla":"CAE","Portaria":"301","DataCriacao":"2001-04-11"}]