Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2397,051,2026-08-10,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DO INSTITUTO INOVAÇÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 05.595.434/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2398,050,2026-08-10,"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DA ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ Nº 52.941.614/0001-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2393,046,2026-08-03,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO EM CONSOLIDAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2387,044,2026-07-23,"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE OCARA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2395,042,2026-07-20,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2375,041,2026-07-20,"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2374,037,2026-07-09,"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.",2026
2377,036,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.  ",2026
2378,035,2026-07-07,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA NUBIA MARIA VIANA MARCOS, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2379,034,2026-07-07,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EDNARDO OLIVEIRA DOS ANJOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2364,032,2026-07-01,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA.",2026
2363,031,2026-06-26,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2358,030,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2369,029,2026-06-22,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2394,"028 A",2026-06-15,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.",2026
2368,028,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIDES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2367,027,2026-06-01,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANY SABINO DE SENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026
2329,025,2026-05-28,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2318,024,2026-05-27,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
2296,023,2026-05-04,"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.",2026