[{"Id":2397,"Numero":"051","Data":"2026-08-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DO INSTITUTO INOVAÇÃO - SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 05.595.434/0001-03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2397"},{"Id":2398,"Numero":"050","Data":"2026-08-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA DA ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, CNPJ Nº 52.941.614/0001-71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2398"},{"Id":2393,"Numero":"046","Data":"2026-08-03","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO EM CONSOLIDAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE SERENO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2393"},{"Id":2387,"Numero":"044","Data":"2026-07-23","Descricao":"INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES - ATCA DO MUNICÍPIO DE OCARA, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2387"},{"Id":2395,"Numero":"042","Data":"2026-07-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2395"},{"Id":2375,"Numero":"041","Data":"2026-07-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2375"},{"Id":2374,"Numero":"037","Data":"2026-07-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2374"},{"Id":2377,"Numero":"036","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ALVES DE PAIVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2377"},{"Id":2378,"Numero":"035","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA NUBIA MARIA VIANA MARCOS, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2378"},{"Id":2379,"Numero":"034","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR EDNARDO OLIVEIRA DOS ANJOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2379"},{"Id":2364,"Numero":"032","Data":"2026-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2023), DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE OCARA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2364"},{"Id":2363,"Numero":"031","Data":"2026-06-26","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2363"},{"Id":2358,"Numero":"030","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DATA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2358"},{"Id":2369,"Numero":"029","Data":"2026-06-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2369"},{"Id":2394,"Numero":"028 A","Data":"2026-06-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2394"},{"Id":2368,"Numero":"028","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA CLEIDES DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2368"},{"Id":2367,"Numero":"027","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANY SABINO DE SENA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2367"},{"Id":2329,"Numero":"025","Data":"2026-05-28","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2329"},{"Id":2318,"Numero":"024","Data":"2026-05-27","Descricao":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2318"},{"Id":2296,"Numero":"023","Data":"2026-05-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA COSMA AMBROSIO SABINO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/decretos.php?id=2296"}]