Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2445,,2026-10-01,"RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB",2026,"RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
2444,,2026-09-23,"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA/CE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE AJUDA FAMILIAR DE OCARA - MAFO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.",2026,"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
2436,,2026-09-23,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA – CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com o Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como com as disposições estabelecidas no Edital nº 002/2024 e nos respectivos Termos de Execução Cultural, CONVOCA os agentes culturais contemplados pelo referido Edital a apresentarem a documentação referente à prestação de contas da execução das ações culturais apoiadas, especialmente o Relatório de Objeto da Execução Cultural, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, nos termos do edital e do instrumento celebrado.",2026,CONVOCAÇÃO,OUTRAS
2435,,2026-09-22,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, por meio de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, torna pública a CONVOCAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA E HABILITADA do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto e á seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2434,006,2026-09-21,"RESULTADO FINAL do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando a execução das ações do Festival de Dramistas do distrito de Sereno, no município de Ocara/ce.",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2432,007,2026-09-16,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)",2026,EDITAL,EDITAL
2431,,2026-09-15,"RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2430,,2026-09-08,"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026,"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
2421,,2026-08-31,"TERMO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 002/2026 Formalização de Contrato de Comodato de Fração de Imóvel Público Municipal em favor da pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S.A. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara/CE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação administrativa vigente.",2026,"TERMO DE ABERTURA",OUTRAS
2415,001,2026-08-28,"ERRATA Nº 001/2026CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026",2026,ERRATA,OUTRAS
2418,,2026-08-28,"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026",2026,"RESULTADO DAS INSCRIÇÕES",OUTRAS
2405,,2026-08-24,"CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OCARA CE",2026,COMUNICADO,OUTRAS
2402,,2026-08-12,"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026",2026,ERRATA,OUTRAS
2399,006,2026-08-11,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO,  NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE ",2026,EDITAL,EDITAL
2392,,2026-07-31,"RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2401,005,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2400,004,2026-07-27,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2381,,2026-07-25,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 – SECULT",2026,ERRATA,OUTRAS
2382,,2026-07-24,"Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.",2026,REGULAMENTO,OUTRAS
2380,,2026-07-24,"RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS