Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2277,,2026-03-27,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2026,"CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO",OUTRAS
2276,,2026-03-20,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2026,"CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO",OUTRAS
2274,0012026,2026-03-10,"Seleção de pessoa jurídica de direito privado para celebração de Doação com Encargo de imóveis públicos, visando à implantação e/ou expansão de empreendimentos no Município de Ocara, no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social, instituído pela Lei Municipal nº 1.276, de 5 de setembro de 2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 096/2025-GAP/P, e na Lei Municipal nº 1.275, de 5 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – COMDECS.",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
2270,002,2026-03-09,"Convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que dispõe sobre a composição de banco para o cargo em Comissão de Diretor Escolar das escolas de rede pública municipal de Ocara, para comporem o quadro do referido cargo.",2026,CONVOCAÇÃO,OUTRAS
2268,001,2026-03-02,"CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2267,"001 STDS",2026-03-02,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 Edital do Processo Seletivo nº 001/2026 C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparáável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto a Secretaria do trabalho e desenvolvimento social, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel Joãão Felipe, nº 858, Centro, Ocara, Cearáá, no prazo de 02 (dois) dias úúteis, a contar da data de publicaçãão do presente Edital, no horáário de 08:00h ààs 12:00h e das 13:00h ààs 16:00h, para cumprirem as demais exigêências legais necessáárias àà investidura no cargo temporáário, munidos dos seguintes documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo nº 001/2026.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2265,,2026-02-27,"Resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 01/2026 STDS",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2264,,2026-02-26,"RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE, em razão de sua trajetória de relevante contribuição à preservação, promoção e transmissão dos saberes e fazeres tradicionais. ",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2262,,2026-02-25,"Resultado preliminar da prova subjetiva do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026",2026,"RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001",OUTRAS
2263,,2026-02-23,"RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE.",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2261,,2026-02-23,"Resultado preliminar da prova objetiva do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026",2026,"RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001",OUTRAS
2253,,2026-02-17,"Relação dos habilitados para realização da prova do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026",2026,"RELAÇÃO DOS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS",OUTRAS
2252,"001 SECULT",2026-02-12,"O Município de Ocara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.114/2020 e considerando a Portaria nº 089/2026, que institui a Comissão de Avaliação e Titulação, torna público o presente Edital para reconhecimento e titulação de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara.",2026,EDITAL,EDITAL
2251,,2026-02-12,"A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital STDS Nº 01/2026, torna público o resultado da avaliação curricular dos inscritos, conforme item 3.2 (Cronograma de Realização).",2026,"RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR",OUTRAS
2250,,2026-02-09,"LISTAGEM INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026",2026,"RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL STDS  001",OUTRAS
2246,001,2026-02-03,"O Secretário do Trabalho e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara/CE, José Dilberto Salviano dos Santos, com fundamento na Lei Municipal nº 1.258/2025, vem através do presente Edital, tornar pública a abertura das inscrições do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, objetivando o preenchimento das vagas descritas no item 1.1. Quadro Resumo, atendendo aos prazos dispostos no item 1.4 Cronograma de Realização.",2026,EDITAL,EDITAL
2247,,2026-02-03,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2025,"CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO",OUTRAS
2245,,2026-02-02,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2025,"CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO",OUTRAS
2240,001,2026-01-30,"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA PÚBLICA DE OCARA – Biênio 2025-2027",2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",OUTRAS
2235,,2026-01-28,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2025,"CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO - SELEÇÃO",OUTRAS