Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2402,,2026-08-12,"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026",2026,ERRATA,OUTRAS
2399,006,2026-08-11,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO,  NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE ",2026,EDITAL,EDITAL
2392,,2026-07-31,"RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2401,005,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2400,004,2026-07-27,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2381,,2026-07-25,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 – SECULT",2026,ERRATA,OUTRAS
2382,,2026-07-24,"Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.",2027,REGULAMENTO,OUTRAS
2380,,2026-07-24,"RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2376,003,2026-07-20,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2373,,2026-07-16,"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: Chamamento Público nº 01/2026.",2026,"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO",OUTRAS
2372,,2026-07-13,"Fica instaurado o presente Procedimento Administrativo destinado à instrução, análise e formalização do Contrato de Comodato da fração de imóvel público municipal autorizada pela Lei Municipal nº 1.328/2026 em favor da empresa SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.659.770/0020-20, observadas as condições estabelecidas na legislação municipal.",2026,"TERMO DE ABERTURA",OUTRAS
2365,001,2026-06-30,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2361,002,2026-06-29,"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.",2026,"Ato Administrativo",OUTRAS
2362,,2026-06-29,"HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO STDS Nº 01/2026",2026,"RESULTADO DEFINITIVO",OUTRAS
2356,011,2026-06-24,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.",2026,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO",EDITAL
2355,005,2026-06-23,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ",2026,"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA",EDITAL
2350,,2026-06-23,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026 ",2026,"RESULTADO FINAL",OUTRAS
2348,,2026-06-20,"NOTA TÉCNICA E RESOLUÇÃO ADMNISTRATIVA Nº  001/2026 SECULT",2026,"NOTA TÉCNICA",OUTRAS
2349,,2026-06-20,"RESULTADO PRELIMINAR  DO FESTIVAL OCARA JUNINA 2026. EDITAL 004/2026",2026,"RESULTADO PRELIMINAR",OUTRAS
2347,,2026-06-18,"RESULTADO DEFINITIVO DAS QUADRILHAS HABILITADAS EDITAL Nº 004/2026",2026,"RESULTADO DEFINITIVO",OUTRAS