[{"Id":2445,"Numero":"","Data":"2026-10-01","Descricao":"RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2445","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2445/RETIFICACAO_AO_EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2444,"Numero":"","Data":"2026-09-23","Descricao":"TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA/CE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MOVIMENTO DE AJUDA FAMILIAR DE OCARA - MAFO, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2444","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2444/EXTRATO_DE_PUBLICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2436,"Numero":"","Data":"2026-09-23","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA – CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com o Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como com as disposições estabelecidas no Edital nº 002/2024 e nos respectivos Termos de Execução Cultural, CONVOCA os agentes culturais contemplados pelo referido Edital a apresentarem a documentação referente à prestação de contas da execução das ações culturais apoiadas, especialmente o Relatório de Objeto da Execução Cultural, acompanhado dos documentos comprobatórios pertinentes, nos termos do edital e do instrumento celebrado.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2436","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2436/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2435,"Numero":"","Data":"2026-09-22","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, por meio de seu Secretário Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, torna pública a CONVOCAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SELECIONADA E HABILITADA do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto e á seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2435","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2435/EDITAL_DE_CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2434,"Numero":"006","Data":"2026-09-21","Descricao":"RESULTADO FINAL do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando a execução das ações do Festival de Dramistas do distrito de Sereno, no município de Ocara/ce.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2434","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2434/RESULTADO_FINAL_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":2432,"Numero":"007","Data":"2026-09-16","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2432","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2432/EDITAL_007_2026_0000008.pdf"},{"Id":2431,"Numero":"","Data":"2026-09-15","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 006/2026 – SECULT, cujo objeto é a seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para celebração de parceria visando à execução das ações do Festival de Dramistas do Distrito de Sereno, no Município de Ocara/CE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2431","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2431/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2430,"Numero":"","Data":"2026-09-08","Descricao":"TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2430","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2430/EXTRATO_DE_PUBLICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2421,"Numero":"","Data":"2026-08-31","Descricao":"TERMO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Processo Administrativo nº 002/2026 Formalização de Contrato de Comodato de Fração de Imóvel Público Municipal em favor da pessoa jurídica BANCO DO BRASIL S.A. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara/CE, no exercício das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação administrativa vigente.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE ABERTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2421","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2421/TERMO_DE_ABERTURA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2415,"Numero":"001","Data":"2026-08-28","Descricao":"ERRATA Nº 001/2026CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2415","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2415/ERRATA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2418,"Numero":"","Data":"2026-08-28","Descricao":"RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO DAS INSCRIÇÕES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2418","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2418/RESULTADO_DAS_INSCRICOES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2405,"Numero":"","Data":"2026-08-24","Descricao":"CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE OCARA CE","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"COMUNICADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2405","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2405/COMUNICADO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2402,"Numero":"","Data":"2026-08-12","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2402","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2402/ERRATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2399,"Numero":"006","Data":"2026-08-11","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO,  NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2399","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2399/EDITAL_006_2026_0000007.pdf"},{"Id":2392,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2392","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2392/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2401,"Numero":"005","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2401","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2401/Ato_Administrativo_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2400,"Numero":"004","Data":"2026-07-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2400","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2400/Ato_Administrativo_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2381,"Numero":"","Data":"2026-07-25","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 – SECULT","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2381","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2381/ERRATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2382,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2382","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2382/REGULAMENTO__2027_0000001.pdf"},{"Id":2380,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2380","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2380/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"}]