[{"Id":2402,"Numero":"","Data":"2026-08-12","Descricao":"ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2402","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2402/ERRATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2399,"Numero":"006","Data":"2026-08-11","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SECULT Nº 06/2026. SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO,  NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2399","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2399/EDITAL_006_2026_0000007.pdf"},{"Id":2392,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2392","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2392/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2401,"Numero":"005","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2401","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2401/Ato_Administrativo_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":2400,"Numero":"004","Data":"2026-07-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2400","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2400/Ato_Administrativo_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":2381,"Numero":"","Data":"2026-07-25","Descricao":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OCARA/CE – SECULT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RATIFICAÇÃO do Resultado Preliminar referente ao Edital nº 005/2026 – SECULT","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ERRATA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2381","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2381/ERRATA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2382,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"Regulamento do Concurso para eleger a Rainha Cajumel 2026, título que será concedido à candidata que melhor represente o município de Ocara, a beleza e a identidade do povo ocarense, contribuindo para a promoção institucional do município e do 10º Festival Cajumel.","Exercicio":"2027","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2382","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2382/REGULAMENTO__2027_0000001.pdf"},{"Id":2380,"Numero":"","Data":"2026-07-24","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO - EDITAL Nº 005/2026 – SECULT PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI 14.399/2022)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2380","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2380/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2376,"Numero":"003","Data":"2026-07-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2376","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2376/Ato_Administrativo_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":2373,"Numero":"","Data":"2026-07-16","Descricao":"EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO: Chamamento Público nº 01/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EXTRATO DE PUBLICAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2373","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2373/EXTRATO_DE_PUBLICACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2372,"Numero":"","Data":"2026-07-13","Descricao":"Fica instaurado o presente Procedimento Administrativo destinado à instrução, análise e formalização do Contrato de Comodato da fração de imóvel público municipal autorizada pela Lei Municipal nº 1.328/2026 em favor da empresa SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.659.770/0020-20, observadas as condições estabelecidas na legislação municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TERMO DE ABERTURA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2372","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2372/TERMO_DE_ABERTURA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2365,"Numero":"001","Data":"2026-06-30","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A FASE DE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2365","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2365/EDITAL_DE_CONVOCACAO_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2361,"Numero":"002","Data":"2026-06-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Ato Administrativo","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2361","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2361/Ato_Administrativo_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":2362,"Numero":"","Data":"2026-06-29","Descricao":"HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO STDS Nº 01/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO DEFINITIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2362","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2362/RESULTADO_DEFINITIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2356,"Numero":"011","Data":"2026-06-24","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2356","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2356/EDITAL_DE_CONVOCACAO_011_2026_0000001.pdf"},{"Id":2355,"Numero":"005","Data":"2026-06-23","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2355","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2355/EDITAL_DE_CHAMADA_PUBLICA_005_2026_0000008.pdf"},{"Id":2350,"Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO FESTIVAL OCARA JUNINA EDITAL Nº 004/2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2350","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2350/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2348,"Numero":"","Data":"2026-06-20","Descricao":"NOTA TÉCNICA E RESOLUÇÃO ADMNISTRATIVA Nº  001/2026 SECULT","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NOTA TÉCNICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2348","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2348/NOTA_TECNICA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":2349,"Numero":"","Data":"2026-06-20","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR  DO FESTIVAL OCARA JUNINA 2026. EDITAL 004/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO PRELIMINAR","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2349","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2349/RESULTADO_PRELIMINAR__2026_0000001.pdf"},{"Id":2347,"Numero":"","Data":"2026-06-18","Descricao":"RESULTADO DEFINITIVO DAS QUADRILHAS HABILITADAS EDITAL Nº 004/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RESULTADO DEFINITIVO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=2347","LinkArquivo":"https://www.ocara.ce.gov.br/arquivos/2347/RESULTADO_DEFINITIVO__2026_0000001.pdf"}]