| 20230338 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 40.196.112/0001-84 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO RESPECTIVO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | 1.694.030,99 | 19/12/2023 | 19/12/2024 |
| 20230279 | CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2023 | RAFAELA JUCA HOLANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 45.948.695/0001-76 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL, FISCALIZAÇÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS PERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 18.000,00 | 13/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230275 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2023 | ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP | 08.364.842/0001-34 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2023, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 53.800,00 | 01/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230277 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2023 | ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 39.471.476/0001-46 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO PROFISSIONAL COM TREINAMENTO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, UMA VEZ EXIGIDO PELA NOVA LEI FEDERAL 14.133/2021, PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 16.000,00 | 18/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230214 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME | 16.970.003/0001-98 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 4.620,74 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230164 | CONTRATO ORIGINAL | 23/03/2023 | ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA - ME | 40.019.367/0001-71 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N° 2022.03.29.004, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 32.006,90 | 23/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230144 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | MAX JEFFERSON ASSUNÇÃO DA SILVA ME | 02.347.734/0001-77 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 168,16 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230143 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2023 | JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME | 16.970.003/0001-98 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 270,95 | 17/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230051 | CONTRATO ORIGINAL | 18/01/2023 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (AÇUCAR E CAFE) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 5.841,00 | 18/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230034 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2023 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GARRAFAO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS 20 LITROS, GARRAFAS DE AGUA SEM GAS DE 500ML E VASILHAME VAZIO DE 20 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 3.575,00 | 17/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20220330 | CONTRATO ORIGINAL | 06/12/2022 | PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/S LTDA ME | 69.697.050/0001-76 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA TRIBUTÁRIA AO SETOR DE TRIBUTOS, ATUALIZAÇAO DO CODIGO TRIBUTÁRIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 324.800,00 | 06/12/2022 | 06/12/2023 |
| 20220291 | CONTRATO ORIGINAL | 30/08/2022 | ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP | 08.364.842/0001-34 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA E ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL 2022, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 53.000,00 | 30/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220289 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2022 | GPTEC GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA | 02.356.736/0001-22 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAR PERICIA NOS CÁLCULOS DOS VALORES DE POTENCIA E CONSUMO DE ENERGIA ESTIMADOS PELA CONCESSIONARIA ATRAVÉS DOS QIP QUADRO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, AFERIR MENSALMENTE OS VALORES DAS CONTAS DE ENERGIA DAS UNIDADES DE CONSUMO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO E OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP REPASSADOS PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 60.000,00 | 25/08/2022 | 25/08/2023 |
| 20220276 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 | GPTEC GERENCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA | 02.356.736/0001-22 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAR RELATORIO DIAGNOSTICO IDENTIFICANDO AS INCONSISTENCIAS EXISTENTES NAS FATURAS DE ENERGIA ELETRICA DECORRENTES DE ERROS: NOS CALCULOS DOS VALORES DAS PERDAS DE ENERGIA NOS REATORES DAS LAMPADAS A VAPOR DE SODIO, NAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NOS VALORES DE CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA REPASSADOS AO MUNICIPIO E DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DA CIP COBRADA PELA DISTRIBUIDORA, JINTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCATA/CE | 17.500,00 | 29/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220242 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2022 | E B N INFORMATICA CONTROLE E SERVIÇOS EIRELI ME | 13.358.836/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO DE ÍNDICE DE GUIA INFORMATIVA ANUAL DIEF (DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS) JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO ICMS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 67.200,00 | 06/06/2022 | 06/06/2023 |
| 1º ADITIVO 20220182 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/05/2022 | POSTO MENEZES & BRAGA LTDA-ME | 09.245.811/0001-27 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE | | 16/05/2022 | 31/12/2022 |
| 20220207 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | COMUNA CONTABILIDADE ASSESSORIA E AUDITORIA LTDA | 23.453.962/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE | 84.000,00 | 04/05/2022 | 04/05/2023 |
| 20220213 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | FGTECH INFORMATICA LTDA | 10.839.392/0001-30 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROVEDOR DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 27.000,00 | 02/05/2022 | 02/05/2023 |
| 20220182 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | POSTO MENEZES & BRAGA LTDA-ME | 09.245.811/0001-27 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE | 28.880,00 | 11/04/2022 | 31/12/2022 |
| 20220119 | CONTRATO ORIGINAL | 15/02/2022 | GRAFICA PIONEIRA LTDA ME | 23.595.101/0001-58 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.013/2021-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 38.002,95 | 15/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220082 | CONTRATO ORIGINAL | 24/01/2022 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 5.310,00 | 24/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220070 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2022 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 3.250,00 | 19/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220051 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.417.068/0001-97 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1607.01/21-PE, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 49.200,00 | 11/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220050 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2022 | CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 11.417.068/0001-97 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1607.01/21-PE, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 75.600,00 | 11/01/2022 | 31/12/2022 |
| 1º ADITIVO 20210169 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/08/2021 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | | 09/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20210254 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | PITOMBEIRA & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 24.511.878/0001-50 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NO AJUIZAMENTO E DEFESAS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS, NA JUSTIÇA FEDERAL OU ESTADUAL, E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUINAIS DE CONTAS COM O OBJETIVO DE EVITAR OU SANEAR IMPEDIMENTOS NA FORMALIZAÇÃO DE CONVECIOS OU CONTRATOS DE REPASSES ENTRE OS MUNICIPIO CONTRATANTES E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIAS DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL E SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 75.600,00 | 05/08/2021 | 05/08/2022 |
| 20210220 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2021 | INNOVA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 26.615.647/0001-11 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO Nº PPRP001/21, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICO E AFINS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 4.255,85 | 09/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20210195 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | DR. SOFTWARE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 03.420.933/0001-26 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 01.03.2020-PE, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 1.896,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210162 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2021 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 5.500,00 | 08/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210169 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2021 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 3.140,00 | 07/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210119 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2021 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 12.459.616/0001-04 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA PELO MUNICIPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUNINAÇÃO PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | | 20/04/2021 | 20/04/2022 |
| 20210081 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME | 33.480.789/0001-84 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE OCARA/CE | 1.900,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 1º ADITIVO 2021002201 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/01/2021 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | | 22/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210009 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2021 | LISCON - ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTA | 07.582.468/0001-80 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTI E SUBSIDIA DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 60.000,00 | 06/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2021 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 12.225,00 | 04/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20200392 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2020 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA SAIS 20L E GARRAFOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 550,00 | 20/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200323 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 2.825,00 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200308 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI | 06.167.998/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 19.625,00 | 18/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200252 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2020 | IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME | 27.761.715/0001-13 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 7.956,00 | 06/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200084 | CONTRATO ORIGINAL | 31/01/2020 | GENTIL - CONTROLES SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA-ME | 04.267.004/0001-91 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANAÇAS E ARREDADAÇÃO | 17.000,00 | 31/01/2020 | 31/12/2020 |
| 20200111 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2020 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA SAIS 20L E GARRAFOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 110,00 | 15/01/2020 | 31/12/2020 |
| 20200103 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2020 | FRANCISCO CLEBER ALVES | ***.980.943-** | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 12.000,00 | 10/01/2020 | 31/12/2020 |
| 20200035 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2020 | ROGERIO ALVES DA SILVA 63501929315 | 19.879.553/0001-94 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA SAIS 20L E GARRAFOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE | 550,00 | 06/01/2020 | 31/12/2020 |
| 20200016 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2020 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE | 23.350,00 | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 1º ADITIVO CAR. 001/2019-FINAN | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 20/12/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.17.002, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NOS DIARIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | | 02/01/2020 | 31/12/2020 |
| 3º 2019000501 FINANÇAS | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/09/2019 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | | 24/09/2019 | 31/12/2019 |
| 20190321 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2019 | AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI ME | 11.337.875/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 7.170,00 | 05/09/2019 | 31/12/2019 |
| 20190285 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2019 | RICOPIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 04.368.344/0001-09 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 900,00 | 01/08/2019 | 31/12/2019 |
| 2º 2019000501 FINANÇAS | ADITIVO DE REDUÇÃO | 02/07/2019 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | | 02/07/2019 | 31/12/2019 |
| 20190265 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | JADER F CARNEIRO ME | 13.741.755/0001-99 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 462,00 | 27/06/2019 | 31/12/2019 |
| 20190260 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | ALUCOM LTDA EPP | 01.628.251/0001-88 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 1.133,16 | 27/06/2019 | 31/12/2019 |
| 20190257 | CONTRATO ORIGINAL | 27/06/2019 | RICOPIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME | 04.368.344/0001-09 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS E RECARGA DE TONER DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 540,00 | 27/06/2019 | 31/12/2019 |
| 20190201 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2019 | AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI ME | 11.337.875/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 6.747,67 | 03/05/2019 | 31/12/2019 |
| 1º 2019000501 FINANÇAS | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2019 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | | 02/05/2019 | 31/12/2019 |
| 20190188 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2019 | AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO EIRELI ME | 11.337.875/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 6.897,29 | 17/04/2019 | 31/12/2019 |
| 20190221 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2019 | MILLENIUM CONSULTORIA ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA | 28.184.951/0001-87 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SOLUÇÃO APPLIANCE FIREWALL, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO (12 HORAS), E ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS POS TREINAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 15.400,00 | 05/04/2019 | 31/12/2019 |
| 20190140 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2019 | GENTIL - CONTROLES SERVIÇOS MUNICIPAIS LTDA-ME | 04.267.004/0001-91 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CALCULO DO INDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO. | 17.000,00 | 21/03/2019 | 31/12/2019 |
| 20190060 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2019 | MAIS GRAFICA E EDITORA EIRELI ME | 22.167.972/0001-08 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.011/2018 - PERP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | 34.487,88 | 06/02/2019 | 31/12/2019 |
| 20190031 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2019 | HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI | 07.779.242/0001-74 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADESSÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.09.17.002, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NOS DIARIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | 27.100,00 | 11/01/2019 | 31/12/2019 |
| 20190021 | CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2019 | FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES ME | 22.076.395/0001-49 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS E GARRAFÃO (VASILHAMES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 1.080,00 | 08/01/2019 | 31/12/2019 |
| 20190053 | CONTRATO ORIGINAL | 07/01/2019 | FRANCISCO CLEBER ALVES | ***.980.943-** | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. | 12.000,00 | 07/01/2019 | 31/12/2019 |
| 20190005 | CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2019 | J. AILTON BEZERRA | 11.198.019/0001-00 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MAQUINAS E VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE. | 22.700,00 | 04/01/2019 | 31/12/2019 |
| 20190037 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2019 | A AMARO F DA SILVA -ME | 14.769.245/0001-92 | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DO MUNICIPIO DE OCARA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO. | 14.400,00 | 03/01/2019 | 31/12/2019 |