| DO EDITAL 003 | 19/11/2024 | Em conformidade com o item 12.1 do Edital de Premiação nº 003/2024, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE vem através deste, CONVOCAR os/as agentes culturais selecionados através do Edital de Premiação nº 003/2024 - para premiação de agentes culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, lei nº 14.399/2022. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| DO EDITAL 002 | 19/11/2024 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE vem através deste, CONVOCAR os/as agentes culturais para concessão de apoio financeiro às ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2024, que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no município de Ocara-CE, nos termos da lei nº 14.399/2022 PNAB, da lei nº 14.903/2024, que trata do marco regulatório do fomento à cultura, do decreto n. 11.740/2023 e do decreto nº 11.453/2023. | 2024 | CONVOCAÇÃO |
| DO EDITAL 003 | 19/11/2024 | 5º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 5º Termo de alteração do EDITAL Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE. | 2024 | 5º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 002 | 19/11/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 4º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce. | 2024 | 4º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 003 | 13/11/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de habilitação do referido edital. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| DO EDITAL 002 | 13/11/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de habilitação do referido edital. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| DO EDITAL 003 | 08/11/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 4º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce. | 2024 | 4º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 003 | 29/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de seleção do referido edital. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| DO EDITAL 002 | 29/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de seleção do referido edital. | 2024 | RESULTADO FINAL |
| DO EDITAL 003 | 29/10/2024 | Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo de alteração do EDITAL Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE. | 2024 | 3º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 002 | 29/10/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo de Alteração do Edital de Fomento Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE | 2024 | 3º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| | 23/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado preliminar da etapa de seleção do referido edital. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 23/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado preliminar da etapa de seleção do referido edital. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 16/10/2024 | APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO E ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PAD Nº 002/2022, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE E, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, APLICAR A PENA DE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO À E EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INGRITE DOS SANTOS SOUZA, MEDIANTE A CONVERSÃO DA SUA ANTERIOR EXONERAÇÃO NESTA, NOS TERMOS DOS ARTS. 131, IV, C/C O 134, AMBOS DA LEI Nº 082/1991, NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022. | 2024 | JULGAMENTO |
| 007 | 10/10/2024 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| DO EDITAL 003 | 04/10/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce. | 2024 | 2º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 002 | 04/10/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º /termo de alteração do Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce | 2024 | 2º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| | 04/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas. | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| | 04/10/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003/2024 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA- CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas. | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| | 01/10/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, informa aos interessados que, sendo identificado que algumas inscrições para o edital 002/2024 e 003/2024 foram enviadas para o spam do email, objetivando corrigir essa atecnia e possibilitar a participação dos/as artistas no certame, estará fazendo uma nova publicação sobre as inscrições deferidas até o dia 04/10/2024. Os artistas que tiverem inscrições indeferidas, o motivo do indeferimento será informado através do email. | 2024 | COMUNICADO |
| | 30/09/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferida | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| | 30/09/2024 | Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, vem através deste, publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferidas. | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| DO EDITAL 003 | 25/09/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024. | 2024 | 1º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| DO EDITAL 002 | 25/09/2024 | A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024. | 2024 | 1º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| 006 | 20/09/2024 | CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 10/09/2024 | A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara-CE, estará realizando um momento de divulgação e tira dúvidas sobre os Editais 002/2024 e 003/2024 publicados, os quais tratam do chamamento público para investimento na cultura local e premiação de artistas por sua trajetória cultural, como forma de apoiar a classe artística da cultura local - Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O encontro será transmitido no dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, no prédio da Câmara de Vereadores do município. | | CONVITE |
| 005 | 03/09/2024 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 23/08/2024 | O governo municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e torna público o Edital PNAB 003/2024, destinado a premiação de agentes culturais que ten ham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Ocara-CE. | 2024 | EDITAL |
| 002 | 23/08/2024 | O governo municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas e torna público o Edital PNAB 002/2024, destinado a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Ocara-CE. | 2024 | EDITAL |
| edital 001 | 23/07/2024 | A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, do Município de Ocara/CE, CONVIDA todas as Organizações da Sociedade Civil OSC (Entidades/Associações Comunitárias, fóruns, dentre outras), que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioaassistenciais, a participar do IV Fórum das Organizações da Sociedade Civil OSC, que será realizado no dia 02 de Agosto as 08h30min, no Auditório da Câmara Municipal, para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil OSC, que terão assento nos conselhos vinculados à política de assistência social do Município de Ocara-CE. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 004 | 19/07/2024 | C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9, do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 09/07/2024 | PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024. | 2024 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 |
| | 01/07/2024 | PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024. | 2024 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 |
| 003 | 24/06/2024 | C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 19/06/2024 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 192/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, KATIA CLEANE DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 1004, CPF Nº 945.267.373-72, FILHA DE MARIA DA GRAÇA DE SOUSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA. | 2024 | EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR |
| | 06/06/2024 | Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024, Município de Ocara-CE. | 2024 | PLANO DE APLICAÇÃO |
| | 28/05/2024 | A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Ocara-CE, realizou no dia 25 de maio de 2024, a Escuta Pública para construção participativa do Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024. Participaram do evento os representantes do Conselho Municipal de Cultura, trabalhadoras, trabalhadores, fazedores da cultura e autoridades do município. O documento é resultado de uma construção coletiva, em que os artistas locais puderam propor atividades para o fortalecimento da cultura do município de Ocara-CE. | 2024 | PLANO DE APLICAÇÃO |
| | 25/05/2024 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2024. | 2024 | ATA |
| | 24/05/2024 | PUBLICA O RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| 001 | 22/05/2024 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA, CONVIDA A TODAS AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, COMO TAMBÉM, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DA ÁREA DA CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO PARCIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA EXECUÇÃO NO ANO 2024. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 17/05/2024 | PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023 | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| | 14/05/2024 | PUBLICA O RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023. | 2024 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES |
| | 08/05/2024 | A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 311/2015, de 20 de novembro de 2015, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com analogia ao que prevê o art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, INTIMA, pelo presente Edital, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº 842.879.343-34, filho de Lucas Barbosa Marcos e de Veridiana Alves de Oliveira Marcos, para TOMAR CONHECIMENTO do julgamento proferido no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, no qual figura como indiciado, cuja cópia segue anexa. | 2024 | EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR |
| 002 | 06/05/2024 | C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023 | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 23/04/2024 | A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 058/2024, de 15 de janeiro de 2024, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, CITA, pelo presente Edital, LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, médico ginecologista/funcionário público municipal, RG nº 2009009163454 - SSPDS/CE, CPF nº 953.227.953-91, filho de Lourival Sousa da Silva e de Cacilda Sousa da Silva, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar DEFESA ESCRITA no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, no qual figura como indiciado, sob pena de revelia. | 2024 | EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR |
| 001 | 22/04/2024 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 17/04/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 10/04/2024 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea Cozinhas Comunitárias e Solidárias PORTARIA 138/2023 MDS/SDA | 2024 | 1º ADITIVO |
| | 03/04/2024 | APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE PAD, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVAS, NESTES AUTOS, QUE AMPARE A CONDENAÇÃO DO SERVIDOR INDICIADO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILICITUDE DO MESMO. | 2024 | JULGAMENTO |
| 001 | 05/03/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 05/03/2024 | A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 133/2022. DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, EX-SERVIDORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO OCARA/CE, CPF: 076.455.823-40, FILHA DE FRANCISCO FARIAS SOUZA E DE MARIA ALISCIANA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, NO QUAL FUGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA. | 2024 | EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR |
| 001 | 22/01/2024 | C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2024 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 052 | 20/12/2023 | Trata-se do parecer dos recursos interpostos a fase de habilitaçã da Lei Paulo Gustavo. | 2023 | PARECER SOBRE OS RECURSOS APRESENTADOS A COMISSÃO DA LEI PAULO GUSTAVO |
| | 14/12/2023 | RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL-Os candidatos listados estão aptos a participar da fase de habilitação do edital e seguirão o prazo e canais de comunicação expressos no mesmo. O proponente tem total responsabilidade no envio e qualidade dos documentos. | 2023 | RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL |
| 005 | 04/12/2023 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 22/11/2023 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 17/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 17/11/2023 | EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| | 17/11/2023 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 004 | 13/11/2023 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 08/11/2023 | Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 001 | 30/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 003 | 09/10/2023 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 19/09/2023 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 05/09/2023 | Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Alteração do Edital STDS Nº 001/2023. | 2023 | 1º TERMO DE ALTERAÇÃO |
| 001 | 30/08/2023 | SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO PROJETO LUDICIDDE NO APRENDER EDITAL STDS Nº 001/2023-Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuar junto a esta Secretaria, no desempenho de atividades socioeducativas inerentes ao Projeto Ludicidade no Aprender, elaborado pela gestão local e selecionado através do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2022. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 18/08/2023 | Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 014 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE CONDUTAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 19/07/2023 | A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-CE., PRECONIZADO NO EDITAL CMDCA Nº 001/2023, VEM ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS. | 2023 | RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA |
| 001 | 16/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE OCARA - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS LEGAIS CONFERIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2023, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTINADO A ELEGER OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES. | 2023 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 001-2023 - CMDCA |
| | 14/06/2023 | EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E A EMPRESA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA | 2023 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO |
| 011 | 01/06/2023 | PUBLICAR, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, AS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE., - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 03/04/2023 | ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2023 | EDITAL |
| 008 | 29/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE OCARA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 01/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 28/02/2023 | A Prefeitura Municipal de Ocara-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Coronel João Felipe, Nº 858, Centro CEP 62755-000, neste ato representado pela Ex.ma Prefeita, AMÁLIA LOPES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado à seleção de candidatos para provimento de cargos efetivos. | 2023 | EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Ocara. | 2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA |
| 002 | 27/07/2022 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 13/07/2022 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 002 | 11/07/2022 | EDITAL 002/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA III FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE OCARA/CE, PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE. | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 25/05/2022 | APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PAD Nº 004/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA E DETERMINAR SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM ADMINISTRAÇÃO, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, EMPRESA LC PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA EM RAZÃO DE DISISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PROCESSO LICITATÓRIO 3101.01/22 TP COM ESTEIO NO ART. 87, III DA LEI 8.666/1994. | 2022 | JULGAMENTO |
| | 26/04/2022 | PUBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE. | 2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| 001 | 22/04/2022 | A Secretária de Educação de Ocara - CE, RAQUEL LOPES DE SOUSA, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO de Prova para contratação temporária por prazo determinado para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para formação de cadastro de reserva aos Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Ocara (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas da presente seleção. | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| | 18/04/2022 | RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - LOCAL DE ENTREVISTA: E.E.F Luís Cândido de Oliveira, Av. Coronel João Felipe, S/N Bairro Centro - O candidato deverá comparecer ao local da entrevista 10 minutos antes do horário determinado, portando documento oficial com foto. | 2022 | CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 |
| | 11/04/2022 | PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001 |
| | 06/04/2022 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado retifica ANEXO IV do Edital Nº 001/2022. | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RETIFICAÇÃO 1 - EDITAL Nº 001 |
| | 01/04/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA | 2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001-2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA |
| | 31/03/2022 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE. | 2022 | RESULTADO DAS INCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001 |
| 001 | 18/03/2022 | EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 18/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Ocara/CE | 2022 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA RETIFICADO |
| 001 | 23/06/2021 | PUBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021. | 2021 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2018 A 2020 |
| 001 | 18/06/2021 | PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021. | 2021 | RESULTADO DA AVALIAÇAO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSAO NA CARREIRA DO MAGISTERIO - 2018 A 2020 |
| 2021 | 20/01/2021 | o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral I de Ocara, torna público a submissão de resumo para apresentação oral em grupos de trabalho (GT's) na I Jornada de Saúde Mental de Ocara. | 001 | EDITAL SUBMISSÃO DE RECURSOS |
| 004 | 17/12/2020 | | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL 004-2020 |
| 003 | 11/12/2020 | RESULTADO DO EDITAL PARA ELEÇÃ E PREMIAÇÃO DO DE AGENTES CULTURAIS DE PEQUENO PORTE(PESSOA, GRUPO OU ENTIDADE) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | 2020 | RESULTADO DO EDITAL 003-2020 AUXILIO EMERGENCIAL |
| 004 | 10/12/2020 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS PARÂMETROS DA PORTARIA Nº 96/MC/DAS, MUNICÍPIO DE OCARA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 003 | 30/11/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL |
| 002 | 28/10/2020 | RESULTADO DO EDITAL 002/2020 DOS PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE - AUXILIO EMERGENCIAL. | 2020 | RESULTADO DO EDITAL DE AUXILIO EMERGENCIAL 002-2020 |
| 002 | 28/10/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL |
| 001 | 28/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. | 2020 | EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL |
| 002 | 01/10/2020 | EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL |
| 001 | 01/10/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. | 2020 | EDITAL AUXILIO EMERGENCIAL |
| 002 | 06/08/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ. | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
| 002 | 30/07/2020 | CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SEMULTÂNEA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 369, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 09/03/2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ. | 2020 | RESULTADO DA SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS |
| 001 | 28/02/2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ELIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE OCARA. | 2020 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO |
| 001 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO POR MOTIVO DE LICENÇA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOCARGO DE MÉDICO DO PSF. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO |
| 001 | 03/12/2019 | PROPOSTA CURRICULAR DE CONTEÚDOS DE CIÊNCIAS: FISICOQUÍMICA 9º ANO. | 2019 | PROPOSTA CURRICULAR 9º ANO |
| 001 | 28/08/2019 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017. | 2019 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017. |
| 01 | 28/08/2019 | RESULTADO DA ETAPA FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES - EDITAL Nº 01/2019. | 2019 | RESULTADO DA ETAPA FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01/2019 |
| 001 | 20/08/2019 | PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2015 A 2017, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 312 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 187 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DE LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 013/2019. | 2019 | RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2015 A 2017. |
| 01 | 30/07/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA APÓS RECURSOS DO EDITAL Nº 01/2019, PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | 2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01-2019 |
| 01 | 25/07/2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA. EDITAL Nº 01-2019. | 2019 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 01-2019 |
| 01 | 24/07/2019 | TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DE OCARA. | 2019 | TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES |
| 01 | 19/07/2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | 2019 | CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA / SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES |
| 01 | 15/07/2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES. | 2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES |
| 01 | 11/07/2019 | RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE EM 2019. | 2019 | RESULTADO DA PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR DE OCARA |
| 001 | 10/07/2019 | CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | 2019 | CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES |
| 01 | 09/07/2019 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OCARA PARA DOCENTES. | 2019 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES. |
| 01 | 02/07/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 1068 | 12/06/2019 | ORGANOGRAMA ATUALIZADO EM 12 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 001 | 05/04/2019 | EDITAL DE Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | EDITAL DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTUELAR |
| 03 | 29/03/2019 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA, QUE APROVA O EDITAL DE Nº 001/2019, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 18/02/2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2019 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 13/02/2019 | ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 12/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFIDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | 2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 21/12/2018 | RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME DE OCARA. | 2018 | RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME |
| 032018 | 02/05/2018 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 02/05/2018 | RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MIAS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 02/2018. | 2018 | RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 022018 | 24/04/2018 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABITIZAÇÃO. | 2018 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 008 | 28/02/2018 | CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESULTADO FINAL PROGRAMA MAIS PAIC ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS PAIC:
1 - ELABORAR E REALIZAR DIAGNÓSTICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES;
2 - ACOMPANHAR E ANALISAR AS AVALIAÇÕES EXTERNAS;
3 - ELABORAR PROJETOS EM SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS APRENDIZAGENS;
4 - ELABORAR O PLANO DE AÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO;
5 - AVALIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA MAIS PAIC;
6 - PARTICIPAR DOS ENCONTROS DE FORMAÇÕES NA CREDE;
7 - PLANEJAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS PAIC, VIABILIZANDO METODOLOGIAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES FORMATIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL;
8 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUAÇÃO;
9 PROMOVER ESTUDO TEÓRICO CONTINUADO COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUA;
10 - DIAGNOSTICAR, JUNTO AOS PROFESSORES, AS NECESSIDADES EDUCATIVAS, FORMATIVAS E DEMANDAS DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
11 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PROFESSORES E ALUNOS
| 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 19/02/2018 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAIS PAIC. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 001 | 16/10/2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PARA A MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 16/08/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 07/07/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS CNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS N.º109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NA RESOLUÇÃO CNAS DE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO CNAS DE N.º 09/2014, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, OCARA/CE. | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 01 | 26/04/2017 | | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO |
| 01 | 03/04/2017 | | 2017 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA |
| 001 | 02/01/2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO. | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 456 | 01/06/2016 | RESOLUÇÃO Nº 456/2016, FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL E PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ. | 2016 | RESOLUÇÕES |
| 13.146 | 06/07/2015 | LEI Nº 13.146/2015, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 2015 | ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA |
| | 19/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME DE OCARA - CEARÁ | 2015 | PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| 007 | 01/03/2013 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 82 DE 1991, ESTABELECENDO O VALOR MONETÁRIO MÁXIMO DE CADA DIÁRIA A SER CONCEDIDA PARA O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇAO E HOSPEDAGEM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2013 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
| 853 | 25/01/2013 | CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | ORGANOGRAMA |
| 853 | 25/01/2013 | CONSOLIDA, CRIA CARGOS E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 001 | 19/06/2012 | | 2011 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO |
| 7611 | 17/11/2011 | DECRETO Nº 7.611/2011, DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 192019 | 08/09/2010 | ASSUNTO: PROFISSIONAIS DE APOIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO MATRICULADOS NAS ESCOLAS COMUNS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 2010 | NOTA TÉCNICA |
| 4 | 02/10/2009 | RESOLUÇÃO Nº 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, INSTITUI DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL. | 2009 | RESOLUÇÕES |
| | 07/01/2008 | POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. | 2008 | POLITICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. |
| 001 | 21/09/2007 | CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 2007 | CONVENÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
| 511 | 27/07/2007 | INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO-SE A LEI N° 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | PLANO DE CARGOS |
| 82 | 01/03/1991 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 1991 | REGIME JURÍDICO |
| 82 | 01/03/1991 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | 1991 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |