TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAR 416 2021 06/10/2021 I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 415 2021 05/10/2021 I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE. FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR
CONCEDER 414 2021 05/10/2021 Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022. HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 411 2021 01/10/2021 Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 410 2021 30/09/2021 Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR
PRORROGAR 409 2021 15/09/2021 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR 408 2021 13/09/2021 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula n° 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 072/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAR 407 2021 06/09/2021 Exonerar a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR
REGULAMENTAR 002 SEDUC 2021 02/09/2021 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE.
NOMEAR 406 2021 01/09/2021 Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR
NOMEAR 405 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 404 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 403 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 402 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 401 2021 01/09/2021 Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 400 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 399 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 398 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 397 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 396 2021 31/08/2021 Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 395 2021 31/08/2021 Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 394 2021 31/08/2021 Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 393 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 392 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 391 2021 16/08/2021 Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
EXONERAR 390 2021 16/08/2021 Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 389 2021 11/08/2021 Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 388 2021 11/08/2021 Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR
EXONERAR 387 2021 11/08/2021 Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
CONCEDER 386 2021 10/08/2021 Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023 FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 385 2021 04/08/2021 Conceder ao Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de agosto de 2021 a 03 de dezembro de 2021. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAR 384 2021 04/08/2021 Exonerar o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 383A 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 383 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAR 382 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 381 2021 02/08/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 380 2021 02/08/2021 Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 379 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 378 2021 02/08/2021 Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 377 2021 02/08/2021 Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 376 2021 02/08/2021 Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data OZANA MARIA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 375 2021 02/08/2021 I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 374 2021 02/08/2021 Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 373 2021 02/08/2021 Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 372 2021 02/08/2021 I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE. HYGOR LEITE CAMPELO - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 371 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 370 2021 02/08/2021 Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 369 2021 02/08/2021 Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 368 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 367 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 366 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 365 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR
NOMEAR 364 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 363 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 362 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
DESTITUIR 361 2021 02/08/2021 Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
EXONERAR 360 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 359 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 358 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 357 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAR 356 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 355 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 354 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 353 2021 02/08/2021 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANA MARIA BORGES DO VALE - PSICOLOGO(A)
CONCEDER 352 2021 02/08/2021 Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024. MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAR 351 2021 29/07/2021 Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 350A 2021 14/07/2021 Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 350 2021 07/07/2021 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. COLETIVA
DESIGNAR 349 2021 07/07/2021 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
NOMEAR 348 2021 07/07/2021 Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 347 2021 07/07/2021 Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 346 2021 07/07/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
DESIGNAR 345 2021 06/07/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAR 344 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 344 C 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 344 B 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 344 A 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 343 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
RETIRAR 342 2021 01/07/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, referente ao período de 03 de maio de 2004 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A)
REMANEJAR 341 2021 01/07/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMANEJAR 340 2021 01/07/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 339 2021 01/07/2021 Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 338 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 337 2021 01/07/2021 Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 336 2021 01/07/2021 Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
EXONERAR 335 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 334 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAR 333 2021 01/07/2021 Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 332 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 331 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 330 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 329 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
RETIRAR 328 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 327 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. WAGNA REGIS CASTRO ALVES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 326 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. VANIA CLEMENTINO LOPES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 325 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 324 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. RONILDO ANDRADE SALES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 323 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 322 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE - PROFESSOR (A)
RETIRAR 321 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF
RETIRAR 320 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - PROFESSOR (A)
RETIRAR 319 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - PROFESSOR (A)
RETIRAR 318 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 317 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA MARLENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 316 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM - PROFESSOR (A)
RETIRAR 315 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
RETIRAR 314 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA DAS GRACAS DODO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RETIRAR 313 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 312 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. JOSE CORREIA FILHO - PROFESSOR (A)
RETIRAR 311 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR
RETIRAR 310 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 309 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. IRACEMA DOS SANTOS ALVES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 308 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 307 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A)
RETIRAR 306 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO JOSE ALVES - PROFESSOR (A)
RETIRAR 305 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 304 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 303 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCA ROSELIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 302 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 301 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
RETIRAR 300 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ARLENE PAULA DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 299 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA - PROFESSOR (A)
RETIRAR 298 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
RETIRAR 297 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR (A)
RETIRAR 296 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY LOPES RIBEIRO, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - FISCAL TRIBUTÁRIO
RETIRAR 295 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. ANA CLAUDIA FERNANDES - SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDER 294 2021 29/06/2021 Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
DESIGNAR 293 2021 22/06/2021 Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais. COLETIVA
DESIGNAR 292 2021 18/06/2021 Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. COLETIVA
DESIGNAR 291 2021 14/06/2021 Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades. COLETIVA
DESIGNAR 290 2021 10/06/2021 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 289 2021 10/06/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024. COLETIVA
NOMEAR 287 2021 08/06/2021 Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. COLETIVA
DESIGNAR 286 2021 08/06/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 285 2021 08/06/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 284 2021 08/06/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REMANEJAR 282 2021 01/06/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data. JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 281 2021 01/06/2021 Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 280 2021 01/06/2021 Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 279 2021 01/06/2021 Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 278 2021 01/06/2021 Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 277 2021 01/06/2021 Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 276 2021 01/06/2021 Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 275 2021 01/06/2021 Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 274 2021 01/06/2021 Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 273 2021 01/06/2021 Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR
DESIGNAR 272 2021 01/06/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 271 2021 03/05/2021 Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 270 2021 03/05/2021 Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 269 2021 03/05/2021 Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 268 2021 03/05/2021 Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 267 2021 03/05/2021 Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 266 2021 03/05/2021 Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 265 2021 03/05/2021 Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 264 2021 03/05/2021 Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 263 2021 03/05/2021 Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 262 2021 03/05/2021 Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR
NOMEAR 261 2021 03/05/2021 Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
NOMEAR 260 2021 03/05/2021 Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR
EXONERAR 259 2021 03/05/2021 Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
EXONERAR 258 2021 03/05/2021 Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR
EXONERAR 257 2021 03/05/2021 Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 256 2021 03/05/2021 Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 255 2021 03/05/2021 Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 254 2021 03/05/2021 Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO
NOMEAR 253 2021 03/05/2021 Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição. COLETIVA
CONCEDER 252 2021 30/04/2021 Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 251 2021 27/04/2021 Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 250 2021 22/04/2021 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
EXONERAR 249 2021 16/04/2021 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR 248 2021 14/04/2021 Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 247 2021 14/04/2021 Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 246 2021 13/04/2021 Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. COLETIVA
NOMEAR 245 2021 09/04/2021 Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
EXONERAR 244 2021 08/04/2021 Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
DESTITUIR 243 2021 08/04/2021 Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO
DETERMINAR 241 2021 08/04/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO
DETERMINAR 240 2021 08/04/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DETERMINAR 239 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DETERMINAR 238 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA
DETERMINAR 237 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, DO SERVIDOR(A) EDUARDO LOPES BARBOSA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA
DETERMINAR 236 2021 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA
CONCEDER 235 2021 01/04/2021 Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021 THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 234 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 233 2021 01/04/2021 Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 232 2021 01/04/2021 Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 231 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 230 2021 01/04/2021 Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 229 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 228 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
EXONERAR 227 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
EXONERAR 226 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 225 2021 01/04/2021 Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 224 2021 01/04/2021 Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
EXONERAR 223 2021 01/04/2021 Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GERLENE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 222 2021 01/04/2021 Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR
EXONERAR 221 2021 01/04/2021 Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR
NOMEAR 220 2021 01/04/2021 Nomear o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, mat. 0558, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 219 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 218 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 217 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 216 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 215 2021 29/03/2021 Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. COLETIVA
DESIGNAR 214 2021 03/03/2021 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. COLETIVA
CONCEDER 213 2021 03/03/2021 Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 212 2021 02/03/2021 Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO
NOMEAR 211 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 210 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 209 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 208 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 207 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 206 2021 01/03/2021 Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
REMANEJAR 205 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 204 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 203 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 202 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 201 2021 01/03/2021 Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. GERLENE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 200 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR
EXONERAR 199 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 198 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR
REMANEJAR 197 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. JOSE EDONES DA SILVA - TRATORISTA
REMANEJAR 196 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 195 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 194 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 193 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 192 2021 01/03/2021 Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. COLETIVA
CONCEDER 191 2021 01/03/2021 Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021. MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 190 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 189 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 188 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 187 2021 24/02/2021 Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INSTITUIR 186 2021 22/02/2021 Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. COLETIVA
CONCEDER 185 2021 15/02/2021 Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024. DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A)
EXONERAR 184 2021 12/02/2021 Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR
DESIGNAR 183 2021 11/02/2021 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 182 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 181 2021 01/02/2021 Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 180 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 179 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 178 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 177 2021 01/02/2021 Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
DESIGNAR 176 2021 01/02/2021 Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. COLETIVA
NOMEAR 175 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 174 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 173 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 172 2021 01/02/2021 Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 171 2021 01/02/2021 Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
EXONERAR 170 2021 01/02/2021 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 169 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR
DESIGNAR 168 2021 01/02/2021 Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS – RMB. COLETIVA
NOMEAR 167 2021 01/02/2021 Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação – CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação – SEME. COLETIVA
EXONERAR 166 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 165 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 164 2021 01/02/2021 Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 163 2021 01/02/2021 Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 162 2021 01/02/2021 Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 161 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 160 2021 01/02/2021 Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DESIGNAR 159 2021 01/02/2021 Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 158 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 157 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 156 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 155 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 154 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 153 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 152 2021 01/02/2021 Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 151 2021 01/02/2021 Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 150 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 142 2021 14/01/2021 NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. COLETIVA
EXONERAR 141 2021 14/01/2021 Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
CONVOCAR 001 SEDUC 2021 14/01/2021 CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências.
CONCEDER 140 2021 05/01/2021 Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 139 2021 05/01/2021 Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER 138 2021 04/01/2021 Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. MARCELO MENDES DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 137 2021 04/01/2021 Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 136 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 135 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 134 2021 04/01/2021 Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 133 2021 04/01/2021 Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
DESIGNAR 132 2021 04/01/2021 Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
CONCEDER 131 2021 04/01/2021 Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará – UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021. VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 130 2021 04/01/2021 Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
NOMEAR 129 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 128 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 127 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 126 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 125 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 124 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 123 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 122 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 121 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 120 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 119 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 118 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 117 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 116 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 115 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 114 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 113 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde – SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 112 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 111 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 110 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL – C7, da Secretaria de Saúde – SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 109 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 108 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 107 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 106 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 105 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 104 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 103 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 102 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
NOMEAR 101 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAR 100 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 099 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
NOMEAR 098 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 097 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 096 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 095 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 094 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 093 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 092 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 091 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 090 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR – C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 089 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 088 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 087 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 086 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 085 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor EDINEUDO FACÓ, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 084 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR
NOMEAR 083 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CONCEICAO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO
NOMEAR 082 2021 04/01/2021 Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 081 2021 04/01/2021 Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 080 2021 04/01/2021 Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 079 2021 04/01/2021 Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 078 2021 04/01/2021 Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 077 2021 04/01/2021 Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 076 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 075 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
AUTORIZAR 074 2021 04/01/2021 AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. COLETIVA
AUTORIZAR 073 2021 04/01/2021 AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 072 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 071 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 070 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 069 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 068 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 067 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 066 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 065 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 064 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 063 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 062 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAR 061 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 060 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR
NOMEAR 059 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 058 2021 04/01/2021 Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 057 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 056 2021 04/01/2021 Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 055 2021 04/01/2021 Nomear o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 054 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 053 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 052 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 051 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA
NOMEAR 050 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAR 049 2021 04/01/2021 Nomear o servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 048 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACÓ, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 047 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 046 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 045 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrículas 0395/654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 044 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 043 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 042 2021 04/01/2021 Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 041 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 040 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 039 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
NOMEAR 038 2021 04/01/2021 Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO – C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR
NOMEAR 037 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 036 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 035 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034 2021 04/01/2021 Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 033 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 032 2021 04/01/2021 Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS – C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 031 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 030 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 029 2021 04/01/2021 Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 028 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 027 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 026 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 025 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 024 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 023 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
NOMEAR 022 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – C2, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR
NOMEAR 021 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo – SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 020 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo – SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR
NOMEAR 019 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL – PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO
NOMEAR 018 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR
NOMEAR 017 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara – CE, a partir desta data. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
NOMEAR 016 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara – CE, a partir desta data JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE
DESIGNAR 015 2021 04/01/2021 Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ERIVAN LOPES, matrícula n° 0396, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO ERIVAN LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 014 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRA
NOMEAR 013 2021 04/01/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. COLETIVA
NOMEAR 012 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL
NOMEAR 011 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 010 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 009 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 008 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 007 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 006 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 005 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO
NOMEAR 004 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 003 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 002 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 001 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
DESTITUIR 224 2020 31/12/2020 Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 223 2020 31/12/2020 Exonerar Comissão Permanente de Licitação – CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes COLETIVA
DESTITUIR 222 2020 31/12/2020 Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA
EXONERAR 221 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
DESTITUIR 220 2020 31/12/2020 DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 219 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 218 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
DESTITUIR 217 2020 31/12/2020 DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 216 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 215 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 214 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 212 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 211 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 210 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 209 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 208 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 207 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 206 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 205 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 204 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 203 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
DIÁRIA 014 2020 14/12/2020 Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diária no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais)cada. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DESTITUIR 202 2020 01/12/2020 Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO – MÉDICO – CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO
CONCEDER 202A 2020 01/12/2020 Conceder ao Servidor RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, mat. 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 02/01/1991, lotado na Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECULT, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2023. RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 201 2020 01/12/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 200 2020 01/12/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 199 2020 01/12/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 198 2020 01/12/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 197 2020 01/12/2020 Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020: COLETIVA
SUSPENDER 196 2020 01/12/2020 “SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”. LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 195 2020 01/12/2020 Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020. ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA
NOMEAR 194 2020 25/11/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6,da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 193 2020 24/11/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 192 2020 23/11/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 191 2020 20/11/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 190 2020 16/11/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 189 2020 16/11/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IZABEL MARTINS FROTA - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 188 2020 16/11/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 187 2020 16/11/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 186 2020 13/11/2020 Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR 185 2020 03/11/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE - C7
DESIGNAR 184 2020 03/11/2020 Designar a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, Coordenadora de Gestão Financeira e Contabilidade do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA, deste Município de Ocara/CE, no período de 03 a 26 de novembro de 2020. LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
DESIGNAR 183 2020 20/10/2020 Designar o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo – SECUT do Município de Ocara - CE, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, criado pela Lei Municipal Nº 1.115/2020 de 01 de outubro de 2020, a partir desta data. ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
CRIAR 182 2020 20/10/2020 CRIA e HOMOLOGA COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA “ÁGUA PARA TODOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
ANULAR 002 SECUT 2020 20/10/2020 ANULAR OS EFEITOSDO EDITAL 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAR 001 SECUT 2020 20/10/2020 ANULA OS EFEITS DO EDITAL 001/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADESS IMTERROMPIDAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR 181 2020 09/10/2020 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. COLETIVA
NOMEAR 180 2020 01/10/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 179 2020 01/10/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR
DESTITUIR 178 2020 30/09/2020 Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 177 2020 30/09/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR
DETERMINAR 176 2020 30/09/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAR 175 2020 30/09/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
PRORROGAR 174 2020 21/09/2020 Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandado do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, vinculado a Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo – SECUT, do Município de Ocara – Ceará. COLETIVA
DIÁRIA 013 2020 16/09/2020 Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 012 2020 16/09/2020 Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
REVOGAR 173 2020 14/09/2020 Revogar a Portaria Nº 152/2020 – GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 172 2020 14/09/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 171 2020 03/09/2020 Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
REMANEJAR 170 2020 01/09/2020 Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data. JOSE EDONES DA SILVA - TRATORISTA
NOMEAR 168 2020 01/09/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR
EXONERAR 167 2020 31/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 166 2020 29/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 165 2020 25/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE - C7
DESIGNAR 164 2020 25/08/2020 Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO
EXONERAR 163 2020 24/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 162 2020 19/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 161 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 161A 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 160 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 159 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 158 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 157 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 156 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 155 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 154 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A)
CONCEDER 153 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA
CONCEDER 152 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 151 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 150 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. PRICILIA ANDRADE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCEDER 149 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. RITA PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 148 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PEDAGOGA
CONCEDER 147 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR 146 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data. FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 145 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - COORDENADOR
NOMEAR 144 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA MARIANA SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA MARIANA SILVA DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 143 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 142 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULO BRUNO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO BRUNO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 141 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAR 140 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DAVI PEREIRA NONATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DAVI PEREIRA NONATO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 139 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 138 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 137 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 136 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR
EXONERAR 135 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 134 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, matrícula N° 0249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 133 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOAO EUDES MARCOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 132 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR
EXONERAR 131 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 130 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 129 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 128 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 126 2020 13/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 125 2020 12/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N°0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 124 2020 12/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 123 2020 10/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 123A 2020 10/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 122A 2020 07/08/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR
REMANEJAR 122 2020 03/08/2020 Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data. RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 121 2020 03/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIMAS MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DIMAS MOREIRA DE SOUZA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 120 2020 03/08/2020 Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO
NOMEAR 119 2020 03/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
DESIGNAR 118 2020 03/08/2020 DESIGNA O “COMITÊ GESTOR DA ARENINHA” DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 011 2020 03/08/2020 Resolver assuntos de interesse do Município no Ministério das Comuniciações. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
EXONERAR 117 2020 31/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 116 2020 30/07/2020 Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE. COLETIVA
NOMEAR 115 2020 30/07/2020 Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da juventude- COMJO de Ocara/CE, de acordo com a Lei de n° 1.015/2017, de 24 de Agosto de2017, para mandato até 30 de Julho de 2022. COLETIVA
DETERMINAR 010 SEAD 2020 28/07/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAISIRREGULARIDADES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2017 E 028/2018, BEM COMO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS VIVA – COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA E B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI POSSUEM RELAÇÃO COM ALMIR PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e dá outras providências. COLETIVA
PRORROGAR 114 2020 14/07/2020 Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação – CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, do Município de Ocara – Ceará COLETIVA
DETERMINAR 009 SEAD 2020 13/07/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO FUNCIONAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 113 2020 10/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 112 2020 08/07/2020 Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCAS AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR
DESTITUIR 111 2020 08/07/2020 Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCAS CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 110 2020 08/07/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N°1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 109 2020 08/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 108 2020 08/07/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 107 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 106 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 105 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 104 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR
DETERMINAR 008 SEAD 2020 06/07/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CANCELAMENTO ILICITO DE NOTA FISCAL NFS-E Nº 40 PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/18-TP-SID, e dá outras providências. COLETIVA
DETERMINAR 007 SEAD 2020 06/07/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE “FUNCIONÁRIO FANTASMA” JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 103A 2020 01/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 103 2020 30/06/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 102 2020 30/06/2020 Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. COLETIVA
SUSPENDER 101 2020 24/06/2020 “SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 100 2020 16/06/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BRENA SALES DE MESQUITA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 099 2020 15/06/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 098 2020 15/06/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
DESIGNAR 097 2020 01/06/2020 Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para compor a Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS-RMB e dá outras providências. ANTONIO PAZ ROMÃO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO
NOMEAR 096 2020 01/06/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 095 2020 01/06/2020 Nomear interinamente como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO – C7, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/06/2020 a 11/09/2020. ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ - CHEFE DE SETOR
DETERMINAR 006 SEAD 2020 18/05/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
DETERMINAR 094 2020 11/05/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO PSF
DETERMINAR 093 2020 11/05/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SUSPENDER 092 2020 04/05/2020 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAR 091 2020 04/05/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 090 2020 04/05/2020 Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 089 2020 04/05/2020 Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 088 2020 04/05/2020 Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 087 2020 04/05/2020 Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR
CONCEDER 086 2020 30/04/2020 Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020. ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
SUSPENDER 003 STDS 2020 06/04/2020 DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. COLETIVA
DETERMINAR 085 2020 01/04/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 084 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 083 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 082 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 081 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 080 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 079 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 078 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 077 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 076 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
DESTITUIR 075 2020 31/03/2020 Destituir o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, das funções interinas do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 074 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 073 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A)
SUSPENDER 002 STDS 2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. COLETIVA
SUSPENDER 001 STDS 2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COLETIVA
CONCEDER 072 2020 18/03/2020 Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO
DIÁRIA 005 2020 06/03/2020 participar do Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS Municipais. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 004 2020 06/03/2020 PARTICIPAR DO MÓDULO DE DRAMATURGIA. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR
CONCEDER 071 2020 04/03/2020 Conceder prorrogação do afastamento pelo período de 10 (dez) meses, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 04 de março de 2020. VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A)
NOMEAR 070 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA - SUB COORDENAÇÃO
EXONERAR 069 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 068 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 067 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 066 2020 02/03/2020 Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, com ampliação de carga horária de 20 horas/semanas, conforme parágrafo único do art. 11 da lei nº 529/2007, a contar da presente data. ORD MAT. SERVIDOR CARGO ESCOLA 01 0607 FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL PEB II – 4 E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 065 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C6,da Secretaria de Gabinete da Prefeita–GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 064 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita–GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEITON FARIAS DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 063 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 062 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 061 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 060 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 059 2020 02/03/2020 Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02(dois) meses, no período de02/03/2020 à 30/04/2020. ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
NOMEAR 058 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
NOMEAR 057 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
EXONERAR 056 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
EXONERAR 055 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
REMANEJAR 054 2020 02/03/2020 Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 053 2020 02/03/2020 Exonerar a servidora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir da presente data. ORD: 01 MAT.: 0483/0607 SERVIDOR: FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL CARGO: PEB II - 4 ESCOLA: E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 052 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 051 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DE SETOR
REMANEJAR 050 2020 02/03/2020 Remanejar o Servidor Público Municipal JONAS REULEM LOPES, matrícula n° 1072, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. JONAS REULEM LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 049 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N°1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 048 2020 27/02/2020 Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA – Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE COLETIVA
CONCEDER 047 2020 20/02/2020 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
DIÁRIA 003 2020 17/02/2020 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE OCARA. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
EXONERAR 046 2020 11/02/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 045 2020 11/02/2020 Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 0957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Lingüística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 03 de fevereiro de 2020. ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 044 2020 11/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 043 2020 11/02/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 042 2020 10/02/2020 Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. COLETIVA
DESIGNAR 042A 2020 10/02/2020 Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR
CONCEDER 042B 2020 10/02/2020 Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022. JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 041 2020 10/02/2020 Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 040 2020 10/02/2020 Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 039 2020 10/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 038 2020 10/02/2020 Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANTONIO VAGNER DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 037 2020 10/02/2020 Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANTONIO ALVES DE PAIVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 036 2020 10/02/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 035 2020 07/02/2020 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3
EXONERAR 035A 2020 07/02/2020 Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019. COLETIVA
DIÁRIA 002 2020 04/02/2020 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 034 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 034A 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034B 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034C 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 034D 2020 03/02/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 034E 2020 03/02/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 034F 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 034G 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 034H 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 034I 2020 03/02/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034J 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 034K 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 033 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 032 2020 03/02/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 031 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 030 2020 03/02/2020 Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho COLETIVA
NOMEAR 029 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 028 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
NOMEAR 027 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR
REMANEJAR 026 2020 31/01/2020 Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2020. EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 025 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 024 2020 31/01/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 023 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
EXONERAR 022 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR
EXONERAR 021 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 020A 2020 30/01/2020 Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 020 GP 2020 27/01/2020 Designar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, lotado na Secretaria de Governo para viajar para Brasília – DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias, no valor de R$ 400,00(quatrocentos Reais) cada. ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 001 2020 27/01/2020 Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DETERMINAR 019 2020 21/01/2020 DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA
DETERMINAR 018 2020 21/01/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉLIO FÉLIX BATISTA, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA ESCOLAR
DETERMINAR 017 2020 21/01/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DETERMINAR 016 2020 21/01/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3
INSTITUIR 015 2020 15/01/2020 INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. COLETIVA
EXONERAR 014 2020 15/01/2020 Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 02 2143 THIAGO DE FREITAS SILVA PEB II - 5 COLETIVA
CONCEDER 013 2020 06/01/2020 Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, mat. 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/09/2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 06/01/2020. FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 012 2020 02/01/2020 Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA COLETIVA
REMANEJAR 012A 2020 02/01/2020 Remanejar a Servidora Pública Municipal ROZANA PRUDÊNCIO CAMPOS, matrícula n° 1837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. ROZANA PRUDENCIO CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 012B 2020 02/01/2020 Designar a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, para responder como DIRETORA ESCOLAR, das escolas abaixo especificadas, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA e C. E. I. PEQUENO LUCAS CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR
DESIGNAR 012C 2020 02/01/2020 Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. NOME ESCOLA 7226 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 0592 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 2582 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 8233 ANTONIA ELENILDA DA SILA BARBOSA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA e E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 8235 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 1651 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS e E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO 1353 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 8238 LILIAN DAYANE SAUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 2536 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIIGUES 1650 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 1691 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA e E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME e E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE COLETIVA
NOMEAR 011 2020 02/01/2020 Nomear a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 010 2020 02/01/2020 Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 0274 GIL CÉLIO CAVALCANTE PEB II - 1 COLETIVA
NOMEAR 009 2020 02/01/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
NOMEAR 008 2020 02/01/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 007 2020 02/01/2020 Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA RITA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 006 2020 02/01/2020 Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C.E.I. PEQUENO LUCAS MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 005 2020 02/01/2020 Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES C.E.I. PEQUENO LUCAS LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 004 2020 02/01/2020 Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 003 2020 02/01/2020 Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 02 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA COLETIVA
NOMEAR 002 2020 02/01/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO
NOMEAR 001 2020 02/01/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CONCEICAO MARCOS - COORDENADOR
DESTITUIR 346 2019 31/12/2019 Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO SAMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO ESCOLAR
CONCEDER 345 2019 31/12/2019 Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020. MARIA LUCI UCHOA MARQUES - FISCAL DE INFRAESTRUTURA
EXONERAR 344 2019 31/12/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUB COORDENAÇÃO
EXONERAR 343 2019 31/12/2019 Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS MARIA CONCEICAO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A)
EXONERAR 342 2019 31/12/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR
EXONERAR 341 2019 20/12/2019 “EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”. JOSE WALDO DE AMORIM - MOTORISTA
DESIGNAR 340 2019 16/12/2019 Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano – SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 339 2019 16/12/2019 Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DETERMINAR 031 SEAD 2019 11/12/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 338 2019 02/12/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR
NOMEAR 338A 2019 02/12/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 337 2019 02/12/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR
SUSPENDER 336 2019 02/12/2019 “SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências”. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DETERMINAR 335 2019 02/12/2019 DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA
EXONERAR 334 2019 02/12/2019 Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 333 2019 02/12/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 332 2019 02/12/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 030 2019 02/12/2019 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OCARA NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 029 2019 29/11/2019 PARTICIPAR DA 26ª JORNADA DE FOGUETES. FELIPE GRIGORIO DA SILVA - PROFESSOR (A) TEMPORÁRIO
ANULAR 331 2019 27/11/2019 “ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA
EXONERAR 330 2019 18/11/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). RONAY PIKSUEL GONCALVES FREIRES - MONITOR DE INFORMÁTICA
EXONERAR 329 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 328 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 327 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DETERMINAR 326 2019 13/11/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. COLETIVA
DETERMINAR 325 2019 13/11/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAR 324A 2019 06/11/2019 Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA. MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 324 2019 05/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR
INSTITUIR 323 2019 04/11/2019 CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COLETIVA
EXONERAR 322 2019 04/11/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO CLEITON SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DETERMINAR 04 MINISTERIAL 2019 31/10/2019 DETERMINAR A EXPRESSA PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DE IDADE INFERIOR A 16(DEZESSEIS) ANOS COMPLETOS DE PARTICIPAREM DO EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA, FESTA DAS ALMAS, SEJA EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, SALVO SE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU DE RESPONSÁVEL. COLETIVA
EXONERAR 321 2019 24/10/2019 “EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”. ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR 320 2019 22/10/2019 Nomear o servidor abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINO, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 22/10/2019 à 17/02/2020 da Diretora Renata Maria Morais Felipe. LINDOCELHO FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 319 2019 21/10/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 318 2019 15/10/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR
DETERMINAR 316 2019 10/10/2019 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DETERMINAR 315 2019 10/10/2019 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 028 2019 08/10/2019 PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, JUNTO A COOREDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 314 2019 07/10/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 313 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MICHELINE MARTINS DANTAS, matrícula N° 0474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 231/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). MICHELINE MARTINS DANTAS - PROFESSOR (A)
EXONERAR 312 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). LUCIANA DE ARAUJO MARTINS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 311 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO MARIO CARDOSO NETO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 310 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). MARIA GERLENE CORREIA LIMA - AGENTE SOCIAL
EXONERAR 309 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ WILSON DE LIMA, matrículas N° 463 e 611, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pelas Portarias Nº 60/1998, de 28/01/1998 e Nº 201/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). JOSE WILSON DE LIMA - PROFESSOR (A)
EXONERAR 308 2019 02/10/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). CAMILA SILVA DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 307 2019 01/10/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAR 306 2019 01/10/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 305 2019 01/10/2019 Exonera como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 304 2019 01/10/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 303 2019 01/10/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ERIK LEONARDO GUEDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ERIK LEONARDO GUEDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 302 2019 01/10/2019 Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 301 GP 2019 30/09/2019 Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza – CE, no dia 01 de Outubro de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 027 2019 30/09/2019 Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
CONVOCAR 300 2019 26/09/2019 “CONVOCAR SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VENCIDAS, CITADOS NO ANEXO I, PARA VOLTAREM AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COLETIVA
DIÁRIA 026 2019 26/09/2019 PARTICIPAR DA REUNIÃO FORMATIVA DO PROGRAMA NOVO MAIS ALFABETIZAÇÃO. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
DESIGNAR 299A 2019 25/09/2019 Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita – GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 25 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 299 2019 16/09/2019 DESIGNAR A SRA. LUCIANA SOUSA PASSOS, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
EXONERAR 298 2019 12/09/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 025 2019 11/09/2019 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 024 2019 11/09/2019 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 023 2019 11/09/2019 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 297 2019 09/09/2019 Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A)
CONCEDER 296B 2019 02/09/2019 Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019. ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A)
NOMEAR 296 2019 02/09/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE - C7
CONCEDER 296A 2019 02/09/2019 Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019. REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 295 2019 02/09/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCISCA ROCHA - ENFERMEIRO PSF
EXONERAR 294 2019 02/09/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR
NOMEAR 293 2019 02/09/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 292 2019 02/09/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 291 2019 02/09/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR
EXONERAR 290 2019 02/09/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 283B 2019 01/09/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 289A 2019 28/08/2019 Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019. CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
DESIGNAR 289 2019 27/08/2019 Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita – GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 26 de agosto de 2019 a 24 de setembro de 2019. RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A)
AFASTAR 288 2019 22/08/2019 AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DIÁRIA 021 2019 19/08/2019 PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 287 2019 13/08/2019 Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. COLETIVA
CONCEDER 286 2019 13/08/2019 Conceder a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA, mat. 0430, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA AA-I, admitida em 01/08/1996, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 011/2019 de 19 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 13/08/2019. FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA - MERENDEIRA
CONCEDER 285 2019 07/08/2019 Conceder a Servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat. 0190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 009/2019 de 12 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/08/2019. MARIA CONSUELO DOS SANTOS - PROFESSOR (A)
EXONERAR 284 2019 06/08/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EVERARDO FONSECA PEREIRA, matrícula n° 0600, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 384/2003, de 14/05/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). EVERARDO FONSECA PEREIRA - PROFESSOR (A)
REMANEJAR 283 2019 01/08/2019 Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDULINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data. JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 283A 2019 01/08/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N° 589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR
NOMEAR 283C 2019 01/08/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE – C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 282 2019 01/08/2019 Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021. COLETIVA
NOMEAR 281 2019 01/08/2019 Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Li de Nº 964 de 15 de junho de 2015, para mandato até 07 de Julho de 2021. COLETIVA
NOMEAR 280 2019 01/08/2019 Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei Nº 797 de 09 de Setembro de 2011, para mandato até 02 de julho de 2021. COLETIVA
NOMEAR 279 2019 01/08/2019 Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA para compor o mandato até 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei Municipal de N.º 570 de 16 de Junho de 2008. COLETIVA
NOMEAR 278 2019 01/08/2019 Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei de Nº 893 de 25 de novembro d 2013, para mandato de até 25 de Julho de 2021. COLETIVA
NOMEAR 277 2019 01/08/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 276 2019 01/08/2019 Conceder a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, mat. Nº 1019, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2019. JERUZA MARIA SANTOS LIMA - FARMACEUTICO
CONCEDER 275 2019 01/08/2019 Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de janeiro de 2021. ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA
DIÁRIA 020 2019 01/08/2019 PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS) CADA. AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 274B 2019 30/07/2019 Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de agosto de 2019, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2020. RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DETERMINAR 274 2019 29/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, incurso no art. 131, IV, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. COLETIVA
CONCEDER 274A 2019 29/07/2019 CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991. COLETIVA
DIÁRIA 019 2019 24/07/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAR 273 2019 23/07/2019 Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara. COLETIVA
CONCEDER 272 2019 22/07/2019 Conceder a Servidora MARIA VANDA SEDA RODRIGUES, mat. 0199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-3, admitida em 0103.1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 008/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. MARIA VANDA SEDA RODRIGUES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 271 2019 22/07/2019 Conceder a Servidora MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS, mat. 0626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-1, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 006/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 270 2019 19/07/2019 Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 269 2019 18/07/2019 Conceder a Servidora MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA, mat. 0053, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 31.01.2003, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 003/2019 de 15 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER 268 2019 18/07/2019 Conceder a Servidora MARIA LUIZA ALVES MORAIS, mat. 0238, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 007/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 24 de julho de 2019. MARIA LUIZA ALVES MORAES - SERVENTE AA-12
CONCEDER 267 2019 18/07/2019 Conceder a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 004/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 23 de julho de 2019. ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 003 SEDUC 2019 02/07/2019 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA. COLETIVA
EXONERAR 266 2019 01/07/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 265 2019 01/07/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR
DESIGNAR 264 2019 01/07/2019 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO – CRM N° 015317/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. COLETIVA
CONCEDER 263 2019 01/07/2019 Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 262 2019 01/07/2019 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 261 2019 01/07/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO – C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR
NOMEAR 260 2019 01/07/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR
EXONERAR 259 2019 01/07/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 258 2019 01/07/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 257 2019 01/07/2019 Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
REVOGAR 256 2019 01/07/2019 REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA. COLETIVA
NOMEAR 255 2019 01/07/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO AGLAILSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO GLAILSON DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 254 2019 01/07/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO NS-3
NOMEAR 253 2019 01/07/2019 Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. COLETIVA
DIÁRIA 018 2019 24/06/2019 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 017 2019 19/06/2019 ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 016 2019 19/06/2019 ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - COORDENADOR
DISCIPLINAR 252 2019 17/06/2019 Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME. COLETIVA
NOMEAR 251 2019 03/06/2019 Nomear os membros para comporem a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – do Município de Ocara. COLETIVA
INSTITUIR 250 2019 03/06/2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. COLETIVA
NOMEAR 249 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO – C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAR 248 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR
NOMEAR 247 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 246 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 245 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 244 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 243 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 242 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR
NOMEAR 241 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N° 1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE – C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 240 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 239 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 238 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 237 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FABIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MUSICA – C5, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 236 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N° 0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 235 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula N° 0572, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 234 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 233 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 232 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula N° 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS – C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 231 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS – C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 230 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula N° 1175, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR – C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 229 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula N° 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO DO PAIC
NOMEAR 228 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTENCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 227 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 226 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 225 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDINEUDO FACÓ, matrícula N° 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 224 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR – C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR
NOMEAR 223 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 222 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROGER MARCOS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 221 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 220 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCILANE DE MARAES - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 219 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ALVES PEREIRA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 218 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 217 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 216 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 215 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 214 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JHONES TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 213 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 212 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 211 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 210 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula N° 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 209 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCISCA ROCHA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 208 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 207 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 206 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 205 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 204 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 203 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FLAVIA LUCIA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE NUTRIÇÃO DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FLAVIA LUCIA SANTANA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 202 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR
NOMEAR 201 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAR 200 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 199 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
NOMEAR 198 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 197 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 196 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 195 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 194 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO CONTROLE INTERNO – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 193 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS – C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 192 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 191 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 190 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 189 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 188 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 187 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS – C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 186 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 185 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) – C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR
NOMEAR 184 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 183 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDA YLA PEREIRA ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 182 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 181 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 180 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA – C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 179 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 178 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 177 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 176 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NAÍDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 175 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO DE SOUSA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HIDRICA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOAO DE SOUSA DANTAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 174 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA – C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 173 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N° 1355, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 172 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 171 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 170 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, matrícula N° 0558, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 169 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 168 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula N° 3228, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 167 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMATICA – C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 166 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS – C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 165 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula N° 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA – C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 164 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula N° 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 163 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 162 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 161 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 160 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula N° 4644, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 159 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR
NOMEAR 158 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula N° 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA – C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 157 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NELMA MARIA BEZERRA FACO, matrícula N° 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO E ALMOXARIFADO – C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 156 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula N° 0563, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO – C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 155 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 154 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO – C7, da Secretaria de Finança e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 153 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrícula N° 0395, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 152 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 151 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula N° 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DIVIDA ATIVA – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 150 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula N° 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS – C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 149 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 148 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N° 0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES – C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 147 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA – C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRA
NOMEAR 146 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 145 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATROMÔNIO – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 144 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula N° 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 143 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula N° 1503, ocupante do cargo de COTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 142 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N° 1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 141 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 140 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula N° 0392 ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 139 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 138 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas n° 309/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS – C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 137 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 136 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 135 2019 03/06/2019 Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n°0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 134 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 133 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 132 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 131 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRA – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 130 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
NOMEAR 129 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS – C5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 128 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – C2, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
NOMEAR 127 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO IZODORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO IZIDORIO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 126 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 125 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 124 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 123 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 122 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 121 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA – C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 120 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO – C4, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR
NOMEAR 119 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINILDO MATOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA A-14, da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – C7, da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINILDO MATOS DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 118 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 117 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA – C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 116 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO
NOMEAR 115 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO - PROCURADOR GERAL
NOMEAR 114 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita – GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL
NOMEAR 113 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 112 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 111 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 110 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 109 2019 03/06/2019 como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 108 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 107 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO
NOMEAR 106 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 105 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 104 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 103 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE
CONCEDER 102 2019 03/06/2019 Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019. ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 101 GP 2019 03/06/2019 PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 100 2019 03/06/2019 Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA. AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
DIÁRIA 015 2019 02/06/2019 PARTICIPAR DA FORMAÇÃO RELATIVA AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CENSO ESCOLAR 2019 - 1ª ETAPA: MATRICULA INICIAL. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 099 2019 31/05/2019 EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA. COLETIVA
EXONERAR 098 2019 31/05/2019 EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 097 2019 31/05/2019 EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 096 2019 31/05/2019 EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 095 2019 31/05/2019 EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 094 2019 31/05/2019 EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 093 2019 31/05/2019 EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 092 2019 31/05/2019 EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 091 2019 31/05/2019 EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA. COLETIVA
EXONERAR 090 2019 31/05/2019 EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
DESIGNAR 089 2019 31/05/2019 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa COLETIVA
EXONERAR 088 2019 31/05/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais). SAMIA DUARTE TEIXEIRA - PSICOLOGO(A)
DESTITUIR 087 2019 31/05/2019 Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ. AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR
DIÁRIA 086 GP 2019 23/05/2019 Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza – CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 014 2019 23/05/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 013 2019 23/05/2019 CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO - COORDENADOR
DIÁRIA 012 2019 23/05/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
CONCEDER 002 SEDUC 2019 23/05/2019 CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98. KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A)
CONCEDER 085A 2019 14/05/2019 Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, mat. 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03.06.2013, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 14/05/2019. FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 085 2019 08/05/2019 DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do Magistério, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. COLETIVA
CONCEDER 084 2019 07/05/2019 Conceder a Servidora MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA, mat. n° 0103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 02/2019 de 07 de março de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/05/2019. MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 083B 2019 02/05/2019 Conceder ao servidor FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A)
CONCEDER 083A 2019 02/05/2019 Conceder a servidora VERÔNICA HOLANDA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. VERONICA HOLANDA DA SILVA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 083 2019 02/05/2019 Designar as servidoras efetivas REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO E VANGELA SIMÃO COSTA, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares descritas na CI Nº 80-A/2015 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. COLETIVA
CONCEDER 082 2019 02/05/2019 Conceder, a Servidora YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX, mat. Nº 2533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03(três) anos consecutivos, a partir desta data. YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A)
CONCEDER 081 2019 02/05/2019 Conceder, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, mat. Nº 1057, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 02.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONVOCAR 080 2019 02/05/2019 CONVOCA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, a comparecer à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, objetivando retornar as atividades funcionais, revogando-se o teor da Portaria Nº 054-A/2016 e dá outras providências. ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 079 2019 02/05/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 078 2019 02/05/2019 NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. COLETIVA
EXONERAR 077 2019 30/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 076 2019 30/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. FRANCELY DA SILVA SOUZA - COORDENADOR
CONCEDER 001 SEDUC 2019 22/04/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, PARA A SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ. KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A)
NOMEAR 075 2019 12/04/2019 Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA ANTONIO ORLEANS DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 074 2019 11/04/2019 Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
DESIGNAR 073 2019 10/04/2019 Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA EDVALDA LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR
EXONERAR 072 2019 10/04/2019 Exonerara senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 071 2019 08/04/2019 Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA COLETIVA
NOMEAR 071A 2019 08/04/2019 Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
NOMEAR 070 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
AUTORIZAR 069 2019 01/04/2019 AUTORIZAR o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) e/ou a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG), a fazerem a seguinte movimentação bancária, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. COLETIVA
AUTORIZAR 068 2019 01/04/2019 AUTORIZAR o Senhor Secretário EDMILSON LOPES FILHO (Secretário Agricultura e Meio Ambiente) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – CNPJ: 32.481.877/0001-38, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 067 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde – SEMS, no Município de Ocara/CE. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
DESIGNAR 066 2019 01/04/2019 Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO – CRM N° 4793/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019. COLETIVA
NOMEAR 065 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
DESIGNAR 064 2019 01/04/2019 Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - COORDENADOR
NOMEAR 063 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - ASSESSOR
EXONERAR 062 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO - ASSESSOR
EXONERAR 061 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MATTHAUS GONDIM MUNIZ - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
EXONERAR 060 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde– SEMS, no Município de Ocara/CE. CAMILA DE SOUSA PAULA - COORDENADOR
DIÁRIA 059 GP 2019 01/04/2019 PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 058 GP 2019 01/04/2019 PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 057 GP 2019 01/04/2019 PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 011 2019 01/04/2019 PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
INSTITUIR 056 2019 21/03/2019 Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019. COLETIVA
CONCEDER 055 2019 21/03/2019 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
DIÁRIA 010 2019 21/03/2019 PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
DIÁRIA 009 2019 21/03/2019 Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, nos dias 21 e 28 de março de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 02(duas) diárias, no valor de R$ 100,00(cemreais) cada. FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR
CONCEDER 054 2019 20/03/2019 Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 053A 2019 18/03/2019 Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO NS-3
CONCEDER 053 2019 18/03/2019 Conceder a Servidora VALDILENE DOMINGOS SIDOU, mat. 0118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 01/2019 de 17 de janeiro de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/03/2019. VALDILENE DOMINGOS SIDOU - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 052 2019 15/03/2019 Designar o Servidor ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, Mat. 3220, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, para responder como Diretor da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO - DIRETOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 051 2019 12/03/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). MARCELO AVELINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DIÁRIA 050 GP 2019 11/03/2019 VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 008 2019 11/03/2019 VIAJAR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA. DIOGO LOPES PEREIRA - ASSESSOR
DIÁRIA 007 2019 11/03/2019 VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR
EXONERAR 049 2019 08/03/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE - C7
NOMEAR 048G 2019 01/03/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE. RAIMUNDA YLA PEREIRA ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO
CONCEDER 048F 2019 01/03/2019 Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 048E 2019 01/03/2019 Conceder, a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. Nº 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01.04.1991, lotada na Secretaria de Educação, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 048D 2019 01/03/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 048C 2019 01/03/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE,da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SEMCEJ, deste Município de Ocara/CE. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA - CHEFE DE SETOR
REMANEJAR 048B 2019 01/03/2019 Remanejar o Servidor Público Municipal MAGALHÃES GOMES DE LIMA, matrícula n°0879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura, esporte e juventude, a partir desta data. MAGALHAES GOMES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 048A 2019 01/03/2019 Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR
CONCEDER 048 2019 01/03/2019 Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A)
NOMEAR 047 2019 01/03/2019 LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL
EXONERAR 046 2019 28/02/2019 CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL
DIÁRIA 006 2019 26/02/2019 VIAJAR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
DIÁRIA 005 2019 20/02/2019 Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, no dia 20 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR
CONCEDER 045 2019 18/02/2019 Conceder a Servidora MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA, mat. 0194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 049/2018 de 18 de dezembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei Nº 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/02/2019. MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 004 2019 18/02/2019 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 003 2019 12/02/2019 Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité – CE, no dia 12 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR
EXONERAR 044 2019 08/02/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. CICERA MARIA LOPES DE ABREU - GERENTE DE UNIDADE - C7
EXONERAR 043 2019 06/02/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOSÉ OSAIR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL,da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMID, no Município de Ocara/CE. JOSE OSAIR DE OLIVEIRA - GERENCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL
CONCEDER 042A 2019 01/02/2019 Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-13, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará – UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério – PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 042 2019 01/02/2019 Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES 02 LIGIA MARCOS COSTA 03 SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA COLETIVA
NOMEAR 041 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE. YURI MEIRELES ROLIM - COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 040 2019 01/02/2019 Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 1827 FRANCISCO DIONES DOS SANTOOS FRANCISCO DIONES DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO
NOMEAR 039 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS,da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente, no Município de Ocara/CE. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 038 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 037 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE. FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - ASSESSOR
NOMEAR 036 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR
REVOGAR 035 2019 01/02/2019 “REVOGAR todos os procedimentos administrativos disciplinares (advertências disciplinares) impostas aos servidores inclusos nos processos judiciais Nº 87-96.2014.8.06.0203, 373-74.2014.8.06.0203, 372-89.2014.8.06.0203, 374-59.2014.8.06.0203, 50-69.2014.8.06.0203 e dá outras providências”.
DESIGNAR 034 2019 01/02/2019 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MATTHAUS GONDIM MUNIZ – CRM N° 17169/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. COLETIVA
NOMEAR 033 2019 01/02/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS de Ocara/CE. COLETIVA
CONCEDER 032 2019 01/02/2019 Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 31 de julho de 2019. RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 031 2019 01/02/2019 NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA. COLETIVA
EXONERAR 030B 2019 31/01/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 030A 2019 31/01/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 029 2019 21/01/2019 Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE. COLETIVA
CONCEDER 028 2019 21/01/2019 Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. LUCELITA LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A)
DESIGNAR 027A 2019 17/01/2019 Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA LOCALIDADE 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME JUREMA DOS VIEIRAS 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO CROATÁ COLETIVA
CONCEDER 027 2019 14/01/2019 Conceder a Servidora NILZA LOPES DE OLIVEIRA, mat. 0734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitida em 03/08/1998, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 047/2018 de 13 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. NILZA LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 002 2019 11/01/2019 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO
CONCEDER 026 2019 09/01/2019 Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 025 2019 07/01/2019 Conceder a Servidora MARIA ODETTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 0246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 042/2018 de 17 de agosto de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/01/2019. MARIA ODETE ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 001 2019 07/01/2019 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO
DESIGNAR 024B 2019 02/01/2019 Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data. SINTIA LOURENÇO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
DESIGNAR 024A 2019 02/01/2019 Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data. OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO
NOMEAR 024 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal AILTON ALVES DODÓ, mat. 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 023 2019 02/01/2019 Nomear as servidoras efetivas abaixorelacinadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 0473/0736 MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA 02 730 MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ROSINEIDE LOPES DODÓ COLETIVA
NOMEAR 022 2019 02/01/2019 Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 FRANCISCO DIAS LIMA E. E. F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA 03 JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO E. E. F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA 05 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA COLETIVA
NOMEAR 021 2019 02/01/2019 Nomear os servidores efetivos abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0298/0602 AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 02 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 03 1634 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C. E. I. PEQUENO LUCAS COLETIVA
NOMEAR 020 2019 02/01/2019 Nomear a servidora abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação – SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA COLETIVA
NOMEAR 019 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, mat. 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 018 2019 02/01/2019 Conceder a Servidora KÁTIA CLEANE DE SOUSA, mat. 1004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 02/01/2019. KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 017 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 016 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 015 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ATICULAÇÃO EDUCACIONAL,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR
DESIGNAR 014 2019 02/01/2019 Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
NOMEAR 013 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR
NOMEAR 012 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DESIGNAR 011 2019 02/01/2019 Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data. SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 010 2019 02/01/2019 Designar a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, Secretária da Educação do Município de Ocara-CE, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, criado pela Lei Municipal Nº 205-A/1995 de 26 de outubro de 1995, a partir desta data. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 009 2019 02/01/2019 Designar o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ocara-CE, como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal Nº 1.035/2018 de 22 de março de 2018, a partir desta data. EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 008 2019 02/01/2019 Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo nomeados, o primeiro a ser Titular e o segundo Suplente, como representes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS – RMB. 1. Naíde Silva Castro matricula nº 5133, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente; 2. Edmilson Lopes Filho matricula nº 6563, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. COLETIVA
NOMEAR 007 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLITICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, no Município de Ocara/CE. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR
AUTORIZAR 006 2019 02/01/2019 AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) a fazer as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto a Caixa Econômica Federal, a partir desta data. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAR 005 2019 02/01/2019 AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. COLETIVA
AUTORIZAR 004 2019 02/01/2019 AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor Secretário FRANSCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. COLETIVA
AUTORIZAR 003 2019 02/01/2019 AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS(Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL(Presidente do Conselho municipal de Direito da Criança e do Adolescente) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data; COLETIVA
NOMEAR 002 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTDS, deste Município de Ocara/CE. SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 001 2019 02/01/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Educação- SEMED, deste Município de Ocara/CE. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 221 2018 31/12/2018 EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 018 2018 17/12/2018 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO
DIÁRIA 017 2018 10/12/2018 PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 016 2018 10/12/2018 PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. RAIMUNDO MARTINS DA SILVA NETO - TÉCNICO AGROPECUÁRIO
DIÁRIA 015 2018 10/12/2018 PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. JOSE WILSON FERREIRA VITAL - TÉCNICO AGROPECUÁRIO
DIÁRIA 014 2018 10/12/2018 PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. ANTONIO REGINALDO DA COSTA - TÉCNICO AGROPECUÁRIO
DIÁRIA 012B 2018 07/12/2018 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO
DIÁRIA 013 2018 03/12/2018 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
DIÁRIA 012 2018 03/12/2018 PARTICIPAR DA 2 EDIÇÃO SEMINÁRIO INTEGRAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 012A 2018 03/12/2018 PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO INTERAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. NAÍDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 329 2018 07/11/2018 OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR
DIÁRIA 011 2018 06/11/2018 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO
DIÁRIA 010 2018 05/09/2018 01(UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARA PARTICIPAR DO CURSO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. LIGIA MARCOS COSTA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 009 2018 05/09/2018 01(UMA) DIÁRIA, DIA 06/09/2018, PARA VIAAJAR PARA FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CUESO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
DIÁRIA 008 2018 05/09/2018 01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARTICIPAR DO CURSO DASAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR
NOMEAR 190 2018 03/09/2018 NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAR 188 2018 31/08/2018 EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018. MARIA DAS GRACAS DODO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAR 187 2018 01/08/2018 CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018, ART. 2º, INC. XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DIÁRIA 155A GP 2018 26/07/2018 PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 007 2018 26/07/2018 PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL NORDESTE / CONGEMAS. SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR
DIÁRIA 148 GP 2018 13/07/2018 PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO NERTE E NORDESTE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 147 2018 13/07/2018 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
NOMEAR 130 2018 20/06/2018 NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OCARA. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO
DIÁRIA 006 2018 15/06/2018 PARTICIPAR DO CURSO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ENFRETAMENTO AS DROGAS. WGERBESSON FREIRES MACIEL - COORDENADOR
DIÁRIA 127 GP 2018 14/06/2018 PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL - 2018. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 005 2018 14/06/2018 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COMO PREPOSTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
DIÁRIA 004 2018 14/05/2018 PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 003 2018 14/05/2018 PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 002 2018 14/05/2018 PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR
DIÁRIA 111 GP 2018 02/05/2018 PARTICIPAR DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA ETAPA DE VERIFICAÇÃO DE PERDAS E ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA VISTORIA PARA A SAFRA 2017/2018. EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 095 GP 2018 02/04/2018 PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 001 2018 02/04/2018 PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 072 2018 09/02/2018 EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 071 2018 08/02/2018 ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 058 2018 01/02/2018 COLETIVA
CONCEDER 052A 2018 29/01/2018 Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, renovação da licença para tratar de interesses particulares de 03 de fevereiro de 2018 à 03 de agosto de 2020. FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
NOMEAR 004 2018 02/01/2018 COLETIVA
NOMEAR 003 2018 02/01/2018 ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 002 2018 02/01/2018 FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 001 2018 02/01/2018 RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAR 354 2017 29/12/2017 JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAR 353 2017 29/12/2017 JOSE MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 352 2017 29/12/2017 FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 348 2017 12/12/2017 PEDRO HELDER MACIANO SILVA - CONTROLADOR INTERNO
EXONERAR 347 2017 11/12/2017 GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO
DIÁRIA 048 2017 23/11/2017 PARTICIPAR DO TREINAMENTO JUNTO AO POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR. AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 047 2017 08/11/2017 PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO e.SOCIAL. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
DIÁRIA 321 GP 2017 31/10/2017 PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 046 2017 31/10/2017 PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR
DIÁRIA 045 2017 26/10/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 044 2017 10/10/2017 PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
NOMEAR 317 2017 02/10/2017 COLETIVA
DIÁRIA 043 2017 02/10/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
NOMEAR 302 2017 19/09/2017 JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAR 298 2017 18/09/2017 RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 042 2017 11/09/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 041 2017 04/09/2017 PARTICIPAR DO I ENCONTRO NASCIONAL DE ADOLESCENTES SOBRRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABABLHO INFANTIL - I ENAPETI. MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 040 2017 28/08/2017 PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE CONVÊNIO. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
DIÁRIA 276B GP 2017 18/08/2017 JUNTO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA CAJUCULTURA E PARTICIPAR DA REUNIÃO DO AGROPACTO. ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 039 2017 17/08/2017 PARTICIPAR DA PRIMEIRA EDIÇÃO 2017 DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS - PNC. NAÍDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DIÁRIA 038 2017 16/08/2017 PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 037 2017 04/08/2017 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 265 2017 01/08/2017 COLETIVA
CONCEDER 175C 2017 01/08/2017 Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, DE 02 de agosto de 2017 à 02 fevereiro de 2018. FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A)
DIÁRIA 036 2017 01/08/2017 PARTICIPAR COMO PREPOSTO DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
DIÁRIA 262 GP 2017 21/07/2017 PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TERRIOTIRAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO GARANTIA SAFRA 2017/2018 E DO SEMINÁRIO QUINZENAL DO AGROPACTO. ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 035 2017 21/07/2017 PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES REGIONAIS DO PROJETO QUALIFICA APSUS - CE - PARTE IV. MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO - COORDENADOR
DIÁRIA 034 2017 21/07/2017 PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 033 2017 21/07/2017 PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DO CONTROLE VETORIAL DOAS ARBOVIROSES. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 032 2017 20/07/2017 PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 260 GP 2017 10/07/2017 PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 031 2017 05/07/2017 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
NOMEAR 251 2017 03/07/2017 GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO
DIÁRIA 030 2017 03/07/2017 ENTREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. AILTON ALVES DODO - MONITORA DE INFORMATICA
DIÁRIA 029 2017 12/06/2017 EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 237 GP 2017 01/06/2017 PARTICIPAR DA 15ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEDI MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 235 GP 2017 01/06/2017 PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 028 2017 01/06/2017 PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC). EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR
DIÁRIA 027A 2017 25/05/2017 PARTICIPAR DA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS E PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS. MARIA DAS GRACAS DODO - ASSESSOR
DIÁRIA 027 2017 22/05/2017 PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 025 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° E 9° ANO. FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 024 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° AO 9° ANO. THIAGO FREITAS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 023 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 022 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. VERONICA HOLANDA DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 021 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 1° E 2° ANO. MAGNADIA CORREIA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 020 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. CAMILA PEREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO
DIÁRIA 019 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
DIÁRIA 018 2017 10/05/2017 PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. MEIRELANE ALVES DE LIMA - COORDENADOR
DIÁRIA 017A 2017 08/05/2017 PARTICIPAR DA REUNIÃO DA PGASS. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
DIÁRIA 017B 2017 08/05/2017 PARTICIPAR DA REUNIÃO PGASS. KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR
DIÁRIA 017 2017 05/05/2017 PARTICIPAR DA SALA DE AMOSTRA DA DIVISÃO DE PRODUTOS DO LACEN - CE. INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR
DIÁRIA 210 GP 2017 02/05/2017 PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DA REDE TÉCNICA DA INFRAESTRUTURA, REALIZADO PELA APRECE. JOSE MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 016 2017 24/04/2017 PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL - CIR, DA 1ª REGIÃO DE SAÚDE/FORTALEZA E CASCAVEL. BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 015 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DAS AÇÕES DO SUS. KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR
DIÁRIA 014 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DAS AÇÕE DO SUS. DANIELA OLIVEIRA BARBOSA - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 013 2017 12/04/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 012 2017 12/04/2017 RECEBER TREINAMENTO JUNTO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO CEARÁ AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA
DIÁRIA 011 2017 04/04/2017 PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS, COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO DE OCARA. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - ASSESSOR
DIÁRIA 203 GP 2017 03/04/2017 PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E III ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 198 GP 2017 03/04/2017 PARTICIPAR DO 16° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 190 GP 2017 03/04/2017 PARTICIPA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL
DIÁRIA 186B GP 2017 30/03/2017 PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONALMAIS INFÂNCIA CEARÁ, CRIANÇA É PRIORIDADE. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 010 2017 27/03/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 186 GP 2017 20/03/2017 RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL
DIÁRIA 186A GP 2017 20/03/2017 PARTICIPAR DOS CICLOS TEMÁTICOS PROMOVIDO PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 185 2017 20/03/2017 MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 184 2017 17/03/2017 ALAN SANTOS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 183 GP 2017 14/03/2017 PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL CEARÁ JUNINO DE 2017. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 182 GP 2017 14/03/2017 ACOMPANHAR A PREFEITA NO ENCONTRO DO PARTIDO PROGRESSISTA, E NA COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 181 GP 2017 14/03/2017 PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE APOIO TÉCNICO DO SUAS E DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COEGEMAS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 009 2017 14/03/2017 REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO SENAR-AR/CE. MARIA DAS GRACAS DODO - ASSESSOR
DIÁRIA 180 GP 2017 09/03/2017 PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE REDES TÉCNICAS DA APRECE. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 008 2017 09/03/2017 PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL E PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 007 2017 08/03/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 006 2017 08/03/2017 PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DAS MULHERES ELEITAS PREFEITAS DO PARTIDO PROGRESSISTA E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA COORDENAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS... AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 005A 2017 20/02/2017 PARTICIPAR DA 9ª OFICINA DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO PETECA. FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO
DISCIPLINAR 005 ADM 2017 15/02/2017 HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 004 2017 14/02/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 003A 2017 13/02/2017 PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA STDS E DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 159 GP 2017 09/02/2017 PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL. PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 158 GP 2017 09/02/2017 PARTICIPAR DA PALESTRA "POLÍTICA PÚBLICAS DE LEITURA E DE BIBLIOTECAS, REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ; PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELO TRUBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 144 GP 2017 06/02/2017 PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA STDS. RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 143 2017 06/02/2017 COLETIVA
DIÁRIA 003 2017 31/01/2017 PARA FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 002 2017 25/01/2017 PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO DA APRECE - NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA
DIÁRIA 001 2017 18/01/2017 FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO
DIÁRIA 125 GP 2017 02/01/2017 PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ALAVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO XIII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2016; PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO DA APRECE - NOVOS GESTORES MUNICIPAIS; PARTICIPAR DA XI MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ. ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 119 2017 02/01/2017 FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 013 2017 02/01/2017 COLETIVA
NOMEAR 012 2017 02/01/2017 CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 011 2017 02/01/2017 KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO - ASFEG
NOMEAR 010 2017 02/01/2017 RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL
NOMEAR 009 2017 02/01/2017 JOSE MARIA DANTAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 008 2017 02/01/2017 PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 007 2017 02/01/2017 ANTONIO SALVIANO FREIRES - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 006 2017 02/01/2017 ALAN SANTOS DE FREITAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 005 2017 02/01/2017 RAQUEL LOPES DE SOUSA - PROVIMENTO EM COMISSÃO
NOMEAR 004 2017 02/01/2017 ANDREA PEREIRA CANDIDO - PROVIMENTO DE COMISSAO
NOMEAR 003 2017 02/01/2017 HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 002 2017 02/01/2017 FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 001 2017 02/01/2017 RAIMUNDO MARCOS NETO - PROVIMENTO EM COMISSÃO
EXONERAR 339 2016 31/12/2016 LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 338 2016 31/12/2016 LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAR 332 2016 31/12/2016 OTILIA CORREIA NETA ALVES - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 196 2016 26/07/2016 Em Pauta: Solicitar o aumento do efetivo Militar e a inclusão da cidade de Ocara no Ronda do Quarteirão. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 195 2016 20/07/2016 Participar de reunião na SESA com o Secretário da pasta. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 194 2016 14/07/2016 Participar de Reunião da AMAB na cidade de Baturité. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 193 2016 12/07/2016 Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do Ceará e agenda junto a assessoria da ASCON. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 192 2016 08/07/2016 Participar de Oficina Regional de Assessoramento para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 191 2016 07/07/2016 Participar de reunião na CONASP. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 154 2016 22/06/2016 Participar de Reunião na SDA com o secretário da pasta. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 153 2016 17/06/2016 Participar de Agenda na CONASP. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 151 2016 15/06/2016 Participar de reunião no Centro Administrativo do Consórcio Público de Saúde (Policlinica Regional de Pacajus e CEO Regional Cascavel). VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 150 2016 10/06/2016 Participar de Reunião do Consorcio de Iluminação Pública do Maciço de Baturité. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 149 2016 06/06/2016 Participar de Reunião no escritório da CONASP. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 148 2016 01/06/2016 Participar de Reunião no escritório da CONASP. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 146 2016 30/05/2016 Participar de Reunião da AMAB na cidade de Baturité-CE. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 145 2016 24/05/2016 Participar de reunião no INCRA e na FUNASA. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 141 2016 18/05/2016 Participar de Reuniões na APRECE e UNDIME-CE. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 140 2016 13/05/2016 Participar de reunião no Gabinete do Governador. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 139 2016 04/05/2016 Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do estado do Ceará. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 129 2016 28/04/2016 Participar de reunião no Centro Administrativo do Consórcio Público de Saúde (Policlinica Regional de Pacajus e CEO Regional Cascavel). VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 128 2016 26/04/2016 Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 127 2016 20/04/2016 Participar da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF. ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 126 2016 19/04/2016 Participar de Reunião no Escritório da CAGECE na cidade de Fortaleza. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 125 2015 15/04/2016 Participar de reuniões com agenda na CONASP e ASCON. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 124 2016 05/04/2016 Participar de reunião com equipe técnica da CAIXA Econômica Federal, juntamente com a AMAB, APRECE e ASCON, agenda no Gabinete do Governador em pauta projetos prioritários e na SDA reunião com secretário da pasta. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 052 2016 15/03/2016 Participar de reunião da APRECE no auditório do BNB. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 050 2016 11/03/2016 Participar de Reunião com Chanceler da Faculdade CISNE, Dom Adélio. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 048 2016 02/03/2016 Participar de Reuniões na Secretaria da Cidades do Ceará e no Escritório da ASCON. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 037 2016 15/02/2016 Participar de Reuniões na CONASP e SEDUC-CE. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 036 2016 04/02/2016 Participar de Reunião na SEDUC-CE, na Cidade de Fortaleza para agenda com o Secretário da Educação do Estado. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 021 2016 22/01/2016 Reunião no Escritório do SISAR na Cidade de Quixadá para articulação de ampliação da Rede de Água do Sistema de Ocara. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 020 2016 19/01/2016 Participar de Reunião na CONASP e Processamentos no Escritório da ASCON. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 015 2016 15/01/2016 Reunião na SEDUC com o Secretário da Educação do Estado para tratar de diversos assuntos. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 014 2016 13/01/2016 Participar de Reunião na FUNASA na Cidade de Fortaleza-CE. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 013 2016 12/01/2016 Participar de Reunião com Pauta o município de Ocara na SDA. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
DIÁRIA 011 2016 08/01/2016 Reuniões nos escritórios da CONASP e ASCON. VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITA
NOMEAR 306 2015 03/11/2015 LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
NOMEAR 305 2015 03/11/2015 LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAR 296 2015 03/11/2015 FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 007 2013 01/01/2013 OTILIA CORREIA NETA ALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 006 2013 01/01/2013 FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR
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Emitido dia 27/10/2021 às 08:05:17