| NOMEAR | 158 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 157 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 156 | 2023 | 01/09/2023 | Exonerar a Servidora MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 878.327.043-49, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| PRORROGAR | 155 | 2023 | 01/09/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | VIVIANIA FREIRE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 153 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, para responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 152 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 151 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 149 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, matrícula 18332, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAR | 148 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91 matrícula 2838, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 147 | 2023 | 31/08/2023 | Destituir a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, das funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 146 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 144 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| REPOSICIONAR | 143 | 2023 | 24/08/2023 | Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| DESIGNAR | 142 | 2023 | 18/08/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 141 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 139 | 2023 | 07/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 138 | 2023 | 02/08/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 137 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 01/08/2023 | Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 135 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 134 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 133 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 131 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| APLICAR | 130 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 129 | 2023 | 31/07/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 128 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAR | 127 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 126 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 125 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 007 CMDCA | 2023 | 19/07/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023. | |
| NOMEAR | 124 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 122 | 2023 | 05/07/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 121 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 120 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 119 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 118 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009. | CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES - ENFERMEIRO |
| CONVOCAR | 006 CMDCA | 2023 | 29/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE. | |
| CONVOCAR | 005 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE. | |
| PUBLICAR | 004 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| DESIGNAR | 117 | 2023 | 01/06/2023 | Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAR | 116 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 115 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 114 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 113 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 112 | 2023 | 01/06/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 111 | 2023 | 01/06/2023 | Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| PUBLICAR | 003 CMDCA | 2023 | 01/06/2023 | PUBLICAR APÓS OS RECURSOS, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| DESTITUIR | 110 | 2023 | 31/05/2023 | Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| EXONERAR | 109 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 108 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 107 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2023 | 29/05/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos. | COLETIVA |
| PUBLICAR | 002 CMDCA | 2023 | 17/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| CONVOCAR | 104 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências. | MARIA GORETI MARCOS DODO - PROFESSOR (A) |
| PUBLICAR | 001 CMDCA | 2023 | 08/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| EXONERAR | 103 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, CPF: 398.674.123-20, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025. | DEJAIR TEOFILO CORREIA - TRATORISTA |
| PRORROGAR | 101 | 2023 | 02/05/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 031/2023, PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, CPF: 051.496.153-82, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educacão, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2026. | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 098 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 097 | 2023 | 28/04/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIR | 096 | 2023 | 31/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | COLETIVA |
| EXONERAR | 095 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 094 | 2023 | 31/03/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ESTABELECER | 092 | 2023 | 16/03/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, CPF: 068.000.773-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA CRISTINA CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 090 | 2023 | 14/03/2023 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 088 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 087 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 086 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, CPF: 456.260.573-15, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2023. | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, CPF: 641.105.913-68, matrícula 1500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 082 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 087.368.353-66, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 081 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 080 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA CRISTINA MOURA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao servidor FRANCINILDO MATOS DE LIMA, CPF: 832.700.433-68, matrícula 0469, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de março de 2023 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 076 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 075 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 074 | 2022 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 073 | 2023 | 28/02/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA CLEZINALDOS DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAR | 072 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 071 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2022, DEFLAGRADO EM FACE DA ENTÃO SERVIDORA ANTÔNIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| APLICAR | 070 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ALVES MENDES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (ano) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| DETERMINAR | 068 | 2023 | 13/02/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| INSTITUIR | 067 | 2023 | 07/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE. | COLETIVA |
| EXONERAR | 064 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 063 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 062 | 2023 | 02/02/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| EXONERAR | 061 | 2023 | 02/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 060 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC. | COLETIVA |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 056 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, CPF: 054.103.783-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CRISTINA DA SILVA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 053 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora EVANDA FERREIRA LIMA, CPF: 363.118.123-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVANDA FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 052 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 049 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 045 | 2023 | 01/02/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 044 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LUANA MARIA MENDES FERREIRA, CPF: 087.908.553-37, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA MARIA MENDES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 040 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 038 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 037 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 036 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 033 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 032 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 031 | 2023 | 31/01/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAR | 030 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 029 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 028 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91 matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 027 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 026 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 025 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 024 | 2023 | 27/01/2023 | 1. Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CPF: 024.730.313-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | COLETIVA |
| NOMEAR | 023 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| HOMOLOGAR | 001 SAUDE | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAR | 022 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 021 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 019A | 2023 | 09/01/2023 | Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023. | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 019 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| APLICAR | 018 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CORREIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAR | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 014A | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABRIELA ANDRADE FERNANDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 008 | 2023 | 02/01/2023 | 1. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Designar os Senhores abaixo relacionados, para responder como DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME CPF ESCOLA NUCLEADA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA 019.970.963-74 E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA 001.180.143-31 E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | COLETIVA |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2025. | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Rosyleny Moreira Campos - CPF: 047.250.803-22 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | COLETIVA |
| EXONERAR | 272 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| EXONERAR | 271 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 270 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 269 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 268 | 2023 | 30/12/2022 | 1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | COLETIVA |
| EXONERAR | 267 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 266 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 263 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 262 | 2022 | 08/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 261 | 2022 | 01/12/2022 | Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| PRORROGAR | 260 | 2022 | 01/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 259 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 257 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 256 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| EXONERAR | 255 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 254 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 253 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 252 | 2022 | 18/11/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 251 | 2022 | 17/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 250 | 2022 | 17/11/2022 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 249 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 248 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, CPF: 069.086.723-95, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 247 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor MANOEL LINS PEREIRA, CPF: 841.389.803-00, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF: 232.121.103-25, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 245 | 2022 | 10/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA incursa no art. 131, IV, VIII, X e XI, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 244 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º - Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2022. Art. 2º - A Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa compra com Doação simultânea de Ocara/CE., é responsável por todas as etapas do certame. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, mat. 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, CPF: 989.527.733-49, mat. 1.164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 241 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 240 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 236 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| PRORROGAR | 235 | 2022 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 194/2022, QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 234 | 2022 | 19/09/2022 | Nomear a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 232 | 2022 | 09/09/2022 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 231 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 230 | 2022 | 01/09/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, CPF: 038.038.953-32, matrícula 4.428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 229 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, CPF: 035.890.093-06, matrícula 2.577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de setembro de 2022. | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 228 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Servidor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, mat. 17.364, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 227 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor JOÃO DE SOUSA DANTAS, CPF: 043.143.103-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO DE SOUSA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 226 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 225 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor LAILTON DE SOUZA SANTOS, CPF: 068.048.173-70, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAILTON DE SOUZA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 224 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 223 | 2022 | 15/08/2022 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 222 | 2022 | 11/08/2022 | Exonerar o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 221 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 220 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 219 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 218 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2022 | 05/08/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 216A | 2022 | 02/08/2022 | Designar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, para responder como CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 216 | 2022 | 02/08/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 215 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a Senhora ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, CPF: 075.834.453-88, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. RAIMUNDO FACÓ, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no período de 15/07/2022 a 11/11/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 213 | 2022 | 01/08/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 212 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 211 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, CPF: 567.698.063-04, matrícula 2.516, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 210 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991 | COLETIVA |
| NOMEAR | 209 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES - ASSESSOR |
| EXONERAR | 208 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 207 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO VICTOR DE MORAIS LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 206 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 205 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 202 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 201 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 200 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 199 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 198 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| EXONERAR | 197 | 2022 | 19/07/2022 | Exonerar a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, CPF: 058.854.303-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| HOMOLOGAR | 003 EDUCACAO | 2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAR | 196 | 2022 | 11/07/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 195 | 2022 | 01/07/2022 | DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 194 | 2022 | 01/07/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 193 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022. | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 190 | 2022 | 01/07/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 525.253.683-04, matrícula 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 002 STDS | 2022 | 29/06/2022 | Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| DESIGNAR | 187 | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 186 | 2022 | 10/06/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 185 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022. | LIVYA MARCOS COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAR | 184 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 183 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas Nucleadas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 181 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 180 | 2022 | 01/06/2022 | I - Nomear a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 179 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LEONARDO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 179A | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 178 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 177 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 176 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 175 | 2022 | 30/05/2022 | Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 174 | 2022 | 20/05/2022 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 173 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 172 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 171 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 170 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 169 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 168 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | TAYNARA SILVA DOS SANTOS - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 167 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 165 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 164 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| CANCELAR | 163 | 2022 | 02/05/2022 | Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022. | THIAGO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 162 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025. | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 161 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 160 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 001 STDS | 2022 | 27/04/2022 | Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| EXONERAR | 159 | 2022 | 22/04/2022 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FÉLIX, matrícula nº 2.533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 363/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 158 | 2022 | 19/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 157 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 156 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| NOMEAR | 155 | 2022 | 11/04/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 004 SEAD | 2022 | 06/04/2022 | CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil | COLETIVA |
| DESIGNAR | 154 | 2022 | 05/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 153 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Educação, a partir desta data. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 152 | 2022 | 02/04/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 100/2022, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA e dá outras providências. | CLEITON DODO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, como RESPONSÁVEL TÉCNICO do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 148 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 147 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 146 | 2022 | 01/04/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 145 | 2022 | 01/04/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 144 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, mat. 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024. | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 143 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 142 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 141 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 140 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, CPF: 790.319.943-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 139 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 138 | 2022 | 24/03/2022 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 137 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS na Câmara Municipal de Ocara, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 14/03/2022 a 31/12/2022, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| REMANEJAR | 136 | 2022 | 14/03/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 135 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| DEMITIR | 134 | 2022 | 11/03/2022 | DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 133 | 2022 | 09/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAR | 132 | 2022 | 07/03/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ocara. | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de março de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 130 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 129 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Designar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 123 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAR | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 121 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 116 | 2022 | 28/02/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 115 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 114 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 113 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 112 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 111 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 110 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 109 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 108 | 2022 | 25/02/2022 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, mat. 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2024. | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 107 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 106 | 2022 | 11/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 105 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder ao Servidor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, CPF: 026.657.113-11, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023. | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 104 | 2022 | 10/02/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSELIO FÉLIX BATISTA, matrícula 0468, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 530/2002, de 02/05/2002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 102 | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 428/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 101 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo AD-2, matrícula 0329, lotado na Secretaria da Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | TACIO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 100 | 2022 | 02/02/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 098 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 097 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 096 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: | COLETIVA |
| NOMEAR | 095 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 094 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. ORD. NOME ESCOLA 01 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 02 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 03 ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 04 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 05 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 06 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 07 LILIAN DAYANE SOUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 08 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES 09 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 10 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 11 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA 12 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME 13 NAIARA ALVES DA SILVA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DEMITIR | 092 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor EDUARDO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, matrícula 0561, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II, c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 091 | 2022 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 429/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 090 | 2022 | 26/01/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAR | 089 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 088 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022. | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 087 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 086 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 085 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 083 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 082 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 080 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 077 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 076 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 074 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 073 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 072 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CPF: 031.230.693-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 071 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 070 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, CPF: 015.031.713-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 069 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 058 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 056 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 929.467.983-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 047 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 046 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 043 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 041 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 039 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WLADSON LOPES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 037 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 035 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 034 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para responder pelos TRANSPORTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 033 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 032 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 031 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 007.068.528-26, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 030 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 072.056.863-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 029 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 028 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 025 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 024 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 019 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 018 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 017 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 015 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, CPF: 042.791.183-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 894.057.063-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, CPF: 052.331.723-99, matrícula 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 421/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| NOMEAR | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| CONCEDER | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora abaixo citada LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 03 de janeiro de 2022 até o fim do mandato, previsto para 29 de julho de 2022, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. MAT. SERVIDORA CARGO 1029 MARYANE COSTA CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5 | MARYANE COSTA CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Cascavel, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 | COLETIVA |
| EXONERAR | 469 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 468 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 467 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 466 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 22/12/2021 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 464 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 463 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 462 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 461 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 460 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 459 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 458 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 457 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 456 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 455 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 454 | 2021 | 15/12/2021 | 1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 453 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 452 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| DESTITUIR | 451 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 450 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 449 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 448 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 447 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 446 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 445 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| PRORROGAR | 444 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| EXONERAR | 443 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 442 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 441 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data. | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| DETERMINAR | 440 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 439 | 2021 | 01/12/2021 | Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 438 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 437 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022. | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 436 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 435 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 434 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 433 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 432 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 431 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DETERMINAR | 430 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 429 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 428 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 427 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 426 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 25/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 424 | 2021 | 16/11/2021 | Exonerar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 423 | 2021 | 05/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 422 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 421 | 2021 | 03/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES, incursa nos arts 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAR | 420 | 2021 | 03/11/2021 | Exonerar o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE. | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 419 | 2021 | 28/10/2021 | Conceder a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2.579, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. | RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 417 | 2021 | 06/10/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, incurso no art. 131, II e III da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 416 | 2021 | 06/10/2021 | I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 415 | 2021 | 05/10/2021 | I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 414 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 411 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 410 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| PRORROGAR | 409 | 2021 | 15/09/2021 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 408 | 2021 | 13/09/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula n° 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 072/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 407 | 2021 | 06/09/2021 | Exonerar a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| REGULAMENTAR | 002 SEDUC | 2021 | 02/09/2021 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE. | |
| NOMEAR | 406 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 405 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 404 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 403 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 402 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 401 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 400 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 399 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 398 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 397 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 396 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 395 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 394 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 393 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 392 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 391 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 390 | 2021 | 16/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 389 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 388 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 387 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 386 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023 | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 385 | 2021 | 04/08/2021 | Conceder ao Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de agosto de 2021 a 03 de dezembro de 2021. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 384 | 2021 | 04/08/2021 | Exonerar o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 383 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 383A | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 382 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 381 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 380 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 379 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 378 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 377 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 376 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 375 | 2021 | 02/08/2021 | I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 374 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 373 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 372 | 2021 | 02/08/2021 | I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE. | HYGOR LEITE CAMPELO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 371 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 370 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 369 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 368 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 367 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 366 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 365 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 364 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 363 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 362 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 361 | 2021 | 02/08/2021 | Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 360 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 359 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 358 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 357 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 356 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 355 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 354 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 353 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANA MARIA BORGES DO VALE - PSICOLOGO(A) |
| CONCEDER | 352 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024. | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 351 | 2021 | 29/07/2021 | Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 350A | 2021 | 14/07/2021 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 350 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 349 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| NOMEAR | 348 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 347 | 2021 | 07/07/2021 | Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 346 | 2021 | 07/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAR | 345 | 2021 | 06/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 344 A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 344 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 344 C | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 344 B | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 343 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| RETIRAR | 342 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, referente ao período de 03 de maio de 2004 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 341 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAR | 340 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 339 | 2021 | 01/07/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 338 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 337 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 336 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 335 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 334 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 333 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 332 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 331 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 330 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 329 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIRAR | 328 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 327 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | WAGNA REGIS CASTRO ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 326 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | VANIA CLEMENTINO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 325 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 324 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | RONILDO ANDRADE SALES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 323 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 322 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 321 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| RETIRAR | 320 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 319 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 318 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 317 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA MARLENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 316 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 315 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 314 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| RETIRAR | 313 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 312 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JOSE CORREIA FILHO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 311 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| RETIRAR | 310 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 309 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | IRACEMA DOS SANTOS ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 308 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 307 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 306 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO JOSE ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 305 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 304 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 303 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA ROSELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 302 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 301 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 300 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ARLENE PAULA DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 299 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 298 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 297 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 296 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES , referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETIRAR | 295 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANA CLAUDIA FERNANDES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 294 | 2021 | 29/06/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DESIGNAR | 293 | 2021 | 22/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 292 | 2021 | 18/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 14/06/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 290 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 289 | 2021 | 10/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 287 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 286 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 285 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 284 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMANEJAR | 282 | 2021 | 01/06/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data. | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 281 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 280 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 279 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 278 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 277 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 276 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 275 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 274 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 273 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 272 | 2021 | 01/06/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 271 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 270 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 268 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 266 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 265 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 263 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 262 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 261 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 259 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 257 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 256 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 255 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 254 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| NOMEAR | 253 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição. | COLETIVA |
| CONCEDER | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 251 | 2021 | 27/04/2021 | Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 250 | 2021 | 22/04/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| EXONERAR | 249 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. | RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 248 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 247 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 246 | 2021 | 13/04/2021 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | COLETIVA |
| NOMEAR | 245 | 2021 | 09/04/2021 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 244 | 2021 | 08/04/2021 | Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 243 | 2021 | 08/04/2021 | Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO |
| DETERMINAR | 241 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| DETERMINAR | 240 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 239 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 238 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 237 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, DO SERVIDOR(A) EDUARDO LOPES BARBOSA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 236 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 234 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 233 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 232 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 230 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 229 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 228 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 226 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 225 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 01/04/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 223 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 222 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 221 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 220 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, mat. 0558, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 219 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 218 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 216 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 215 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 214 | 2021 | 03/03/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. | COLETIVA |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 03/03/2021 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| NOMEAR | 211 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 210 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 209 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 208 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 205 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 204 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 203 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 199 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 197 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | JOSE EDONES DA SILVA - TRATORISTA |
| REMANEJAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 194 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 193 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 192 | 2021 | 01/03/2021 | Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 187 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| INSTITUIR | 186 | 2021 | 22/02/2021 | Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. | COLETIVA |
| CONCEDER | 185 | 2021 | 15/02/2021 | Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024. | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 184 | 2021 | 12/02/2021 | Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2021 | 11/02/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 180 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 178 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 175 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 174 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 172 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 171 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 170 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 169 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 168 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. | COLETIVA |
| NOMEAR | 167 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação SEME. | COLETIVA |
| EXONERAR | 166 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 165 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 162 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 160 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 159 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 157 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 156 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 155 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 154 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 153 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 152 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 151 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 150 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 143 | 2021 | 25/01/2021 | Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAR | 142 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | COLETIVA |
| EXONERAR | 141 | 2021 | 14/01/2021 | Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONVOCAR | 001 SEDUC | 2021 | 14/01/2021 | CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCEDER | 140 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 139 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 138 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | MARCELO MENDES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 137 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 136 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 135 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 134 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 132 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 130 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAR | 129 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 128 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 127 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 121 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 120 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 119 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 117 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 115 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 114 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 113 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 111 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 107 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 093 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 087 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDINEUDO FACÓ, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| NOMEAR | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACÓ, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrículas 0395/654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAR | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data | JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ERIVAN LOPES, matrícula n° 0396, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ERIVAN LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRA |
| NOMEAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| NOMEAR | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESTITUIR | 224 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 223 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar Comissão Permanente de Licitação CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes | COLETIVA |
| DESTITUIR | 222 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| EXONERAR | 221 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 220 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 219 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 218 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 217 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 216 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 215 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 214 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 212 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 211 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 210 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 209 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 208 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 207 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 206 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 205 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2020 | 14/12/2020 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diária no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais)cada. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| CONCEDER | 202A | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, mat. 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 02/01/1991, lotado na Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECULT, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2023. | RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESTITUIR | 202 | 2020 | 01/12/2020 | Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO MÉDICO CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO |
| DESIGNAR | 201 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 200 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 199 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 198 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 197 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020: | COLETIVA |
| SUSPENDER | 196 | 2020 | 01/12/2020 | SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 195 | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020. | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| NOMEAR | 194 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6,da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 193 | 2020 | 24/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 192 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 191 | 2020 | 20/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 190 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 188 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 187 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 186 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 185 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 184 | 2020 | 03/11/2020 | Designar a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, Coordenadora de Gestão Financeira e Contabilidade do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA, deste Município de Ocara/CE, no período de 03 a 26 de novembro de 2020. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2020 | 20/10/2020 | Designar o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT do Município de Ocara - CE, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, criado pela Lei Municipal Nº 1.115/2020 de 01 de outubro de 2020, a partir desta data. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAR | 182 | 2020 | 20/10/2020 | CRIA e HOMOLOGA COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ANULAR | 002 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULAR OS EFEITOSDO EDITAL 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ANULAR | 001 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULA OS EFEITS DO EDITAL 001/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADESS IMTERROMPIDAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 181 | 2020 | 09/10/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 180 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 178 | 2020 | 30/09/2020 | Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 177 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 176 | 2020 | 30/09/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 174 | 2020 | 21/09/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandado do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, vinculado a Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, do Município de Ocara Ceará. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2020 | 16/09/2020 | Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 012 | 2020 | 16/09/2020 | Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAR | 173 | 2020 | 14/09/2020 | Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 172 | 2020 | 14/09/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 171 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 170 | 2020 | 01/09/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data. | JOSE EDONES DA SILVA - TRATORISTA |
| NOMEAR | 168 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 166 | 2020 | 29/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2020 | 25/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 164 | 2020 | 25/08/2020 | Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 163 | 2020 | 24/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 162 | 2020 | 19/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161A | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 161 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 160 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 159 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 158 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 153 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 152 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 150 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | PRICILIA ANDRADE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 149 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | RITA PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 148 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PEDAGOGA |
| CONCEDER | 147 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 146 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data. | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 145 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 144 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA MARIANA SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA MARIANA SILVA DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 143 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 142 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULO BRUNO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO BRUNO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 141 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 140 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DAVI PEREIRA NONATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 139 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 138 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 137 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 136 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 135 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 134 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, matrícula N° 0249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 133 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 132 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 131 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 130 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 129 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 128 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 126 | 2020 | 13/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 125 | 2020 | 12/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N°0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 124 | 2020 | 12/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 123 | 2020 | 10/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 123A | 2020 | 10/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 122A | 2020 | 07/08/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 122 | 2020 | 03/08/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data. | RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 121 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIMAS MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIMAS MOREIRA DE SOUZA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 119 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 118 | 2020 | 03/08/2020 | DESIGNA O COMITÊ GESTOR DA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 011 | 2020 | 03/08/2020 | Resolver assuntos de interesse do Município no Ministério das Comuniciações. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| EXONERAR | 117 | 2020 | 31/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 116 | 2020 | 30/07/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE. | COLETIVA |
| NOMEAR | 115 | 2020 | 30/07/2020 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da juventude- COMJO de Ocara/CE, de acordo com a Lei de n° 1.015/2017, de 24 de Agosto de2017, para mandato até 30 de Julho de 2022. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 010 SEAD | 2020 | 28/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAISIRREGULARIDADES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2017 E 028/2018, BEM COMO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA E B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI POSSUEM RELAÇÃO COM ALMIR PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e dá outras providências. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 114 | 2020 | 14/07/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação SEDUC, do Município de Ocara Ceará | COLETIVA |
| DETERMINAR | 009 SEAD | 2020 | 13/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO FUNCIONAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 113 | 2020 | 10/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCAS | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESTITUIR | 111 | 2020 | 08/07/2020 | Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCAS | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 110 | 2020 | 08/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N°1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 108 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 107 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 106 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 105 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 104 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| DETERMINAR | 008 SEAD | 2020 | 06/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CANCELAMENTO ILICITO DE NOTA FISCAL NFS-E Nº 40 PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/18-TP-SID, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 007 SEAD | 2020 | 06/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 103A | 2020 | 01/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 103 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 102 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 101 | 2020 | 24/06/2020 | SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 100 | 2020 | 16/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BRENA SALES DE MESQUITA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 099 | 2020 | 15/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 098 | 2020 | 15/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 097 | 2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para compor a Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS-RMB e dá outras providências. | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| NOMEAR | 096 | 2020 | 01/06/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 095 | 2020 | 01/06/2020 | Nomear interinamente como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/06/2020 a 11/09/2020. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 006 SEAD | 2020 | 18/05/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| DETERMINAR | 094 | 2020 | 11/05/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO PSF |
| DETERMINAR | 093 | 2020 | 11/05/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| SUSPENDER | 092 | 2020 | 04/05/2020 | SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 090 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 089 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 088 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 087 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 086 | 2020 | 30/04/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020. | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| SUSPENDER | 003 STDS | 2020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 085 | 2020 | 01/04/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 083 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 082 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 081 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 080 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 079 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 078 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 077 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 076 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESTITUIR | 075 | 2020 | 31/03/2020 | Destituir o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, das funções interinas do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 074 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 073 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENDER | 002 STDS | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 001 STDS | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | COLETIVA |
| CONCEDER | 072 | 2020 | 18/03/2020 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data. | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| DIÁRIA | 005 | 2020 | 06/03/2020 | participar do Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS Municipais. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 004 | 2020 | 06/03/2020 | PARTICIPAR DO MÓDULO DE DRAMATURGIA. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 071 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de 10 (dez) meses, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 04 de março de 2020. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 070 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 069 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 068 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 067 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 066 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, com ampliação de carga horária de 20 horas/semanas, conforme parágrafo único do art. 11 da lei nº 529/2007, a contar da presente data. ORD MAT. SERVIDOR CARGO ESCOLA 01 0607 FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL PEB II 4 E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 065 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6,da Secretaria de Gabinete da PrefeitaGAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 064 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da PrefeitaGAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 063 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 062 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 061 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 060 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 059 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02(dois) meses, no período de02/03/2020 à 30/04/2020. | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 058 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 057 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 056 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 055 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 054 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 053 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar a servidora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir da presente data. ORD: 01 MAT.: 0483/0607 SERVIDOR: FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL CARGO: PEB II - 4 ESCOLA: E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 052 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 051 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 050 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JONAS REULEM LOPES, matrícula n° 1072, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | JONAS REULEM LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 049 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N°1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 048 | 2020 | 27/02/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE | COLETIVA |
| CONCEDER | 047 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DIÁRIA | 003 | 2020 | 17/02/2020 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| EXONERAR | 046 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 045 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 0957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Lingüística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 044 | 2020 | 11/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 043 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 042B | 2020 | 10/02/2020 | Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022. | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 042 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 042A | 2020 | 10/02/2020 | Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 041 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 040 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 039 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 038 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | ANTONIO VAGNER DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 037 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | ANTONIO ALVES DE PAIVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 036 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 035 | 2020 | 07/02/2020 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| EXONERAR | 035A | 2020 | 07/02/2020 | Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2020 | 04/02/2020 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 034 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 034B | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034A | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034C | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 034D | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 034E | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 034F | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 034G | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 034K | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034J | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 034I | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034H | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 033 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 032 | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 031 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 030 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho | COLETIVA |
| NOMEAR | 029 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 028 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| REMANEJAR | 026 | 2020 | 31/01/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2020. | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 025 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 024 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020. | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 023 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 022 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 021 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 020A | 2020 | 30/01/2020 | Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 020 GP | 2020 | 27/01/2020 | Designar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, lotado na Secretaria de Governo para viajar para Brasília DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias, no valor de R$ 400,00(quatrocentos Reais) cada. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 27/01/2020 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| DETERMINAR | 019 | 2020 | 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| DETERMINAR | 018 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉLIO FÉLIX BATISTA, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA ESCOLAR |
| DETERMINAR | 017 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 016 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| INSTITUIR | 015 | 2020 | 15/01/2020 | INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 014 | 2020 | 15/01/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 02 2143 THIAGO DE FREITAS SILVA PEB II - 5 | COLETIVA |
| CONCEDER | 013 | 2020 | 06/01/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, mat. 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/09/2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 06/01/2020. | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | COLETIVA |
| REMANEJAR | 012A | 2020 | 02/01/2020 | Remanejar a Servidora Pública Municipal ROZANA PRUDÊNCIO CAMPOS, matrícula n° 1837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | ROZANA PRUDENCIO CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 012B | 2020 | 02/01/2020 | Designar a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, para responder como DIRETORA ESCOLAR, das escolas abaixo especificadas, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA e C. E. I. PEQUENO LUCAS | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 012C | 2020 | 02/01/2020 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. NOME ESCOLA 7226 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 0592 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 2582 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 8233 ANTONIA ELENILDA DA SILA BARBOSA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA e E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 8235 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 1651 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS e E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO 1353 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 8238 LILIAN DAYANE SAUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 2536 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIIGUES 1650 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 1691 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA e E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME e E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE | COLETIVA |
| NOMEAR | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 0274 GIL CÉLIO CAVALCANTE PEB II - 1 | COLETIVA |
| NOMEAR | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA | RITA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C.E.I. PEQUENO LUCAS | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES C.E.I. PEQUENO LUCAS | LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 02 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | COLETIVA |
| NOMEAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| NOMEAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 346 | 2019 | 31/12/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SAMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 345 | 2019 | 31/12/2019 | Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020. | MARIA LUCI UCHOA MARQUES - FISCAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAR | 344 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 343 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 342 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 341 | 2019 | 20/12/2019 | EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | JOSE WALDO DE AMORIM - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 340 | 2019 | 16/12/2019 | Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 339 | 2019 | 16/12/2019 | Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINAR | 031 SEAD | 2019 | 11/12/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 338A | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 338 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 337 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR |
| SUSPENDER | 336 | 2019 | 02/12/2019 | SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 335 | 2019 | 02/12/2019 | DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 334 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 333 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 332 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 030 | 2019 | 02/12/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OCARA NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 029 | 2019 | 29/11/2019 | PARTICIPAR DA 26ª JORNADA DE FOGUETES. | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - PROFESSOR (A) TEMPORÁRIO |
| ANULAR | 331 | 2019 | 27/11/2019 | ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 330 | 2019 | 18/11/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | RONAI PIKSUEL GONCALVES FREIRES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 329 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 328 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 327 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 326 | 2019 | 13/11/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 325 | 2019 | 13/11/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAR | 324A | 2019 | 06/11/2019 | Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA. | MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 324 | 2019 | 05/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| INSTITUIR | 323 | 2019 | 04/11/2019 | CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | COLETIVA |
| EXONERAR | 322 | 2019 | 04/11/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO CLEITON SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 04 MINISTERIAL | 2019 | 31/10/2019 | DETERMINAR A EXPRESSA PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DE IDADE INFERIOR A 16(DEZESSEIS) ANOS COMPLETOS DE PARTICIPAREM DO EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA, FESTA DAS ALMAS, SEJA EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, SALVO SE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU DE RESPONSÁVEL. | COLETIVA |
| EXONERAR | 321 | 2019 | 24/10/2019 | EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 320 | 2019 | 22/10/2019 | Nomear o servidor abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 22/10/2019 à 17/02/2020 da Diretora Renata Maria Morais Felipe. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 319 | 2019 | 21/10/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 318 | 2019 | 15/10/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 316 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 315 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 028 | 2019 | 08/10/2019 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, JUNTO A COOREDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 314 | 2019 | 07/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 313 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MICHELINE MARTINS DANTAS, matrícula N° 0474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 231/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | MICHELINE MARTINS DANTAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 312 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | LUCIANA DE ARAUJO MARTINS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 311 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO MARIO CARDOSO NETO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 310 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | MARIA GERLENE CORREIA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 309 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ WILSON DE LIMA, matrículas N° 463 e 611, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pelas Portarias Nº 60/1998, de 28/01/1998 e Nº 201/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JOSE WILSON DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 308 | 2019 | 02/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | CAMILA SILVA DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 307 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 306 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 305 | 2019 | 01/10/2019 | Exonera como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 304 | 2019 | 01/10/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 303 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ERIK LEONARDO GUEDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ERIK LEONARDO GUEDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 302 | 2019 | 01/10/2019 | Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 301 GP | 2019 | 30/09/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 01 de Outubro de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 027 | 2019 | 30/09/2019 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| CONVOCAR | 300 | 2019 | 26/09/2019 | CONVOCAR SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VENCIDAS, CITADOS NO ANEXO I, PARA VOLTAREM AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 26/09/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO FORMATIVA DO PROGRAMA NOVO MAIS ALFABETIZAÇÃO. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 299A | 2019 | 25/09/2019 | Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 25 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 299 | 2019 | 16/09/2019 | DESIGNAR A SRA. LUCIANA SOUSA PASSOS, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 298 | 2019 | 12/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 025 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 024 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 297 | 2019 | 09/09/2019 | Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 296 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 296B | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019. | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 296A | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019. | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 295 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCISCA ROCHA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 294 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 293 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 292 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 291 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 290 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 283B | 2019 | 01/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 289A | 2019 | 28/08/2019 | Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019. | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 289 | 2019 | 27/08/2019 | Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 26 de agosto de 2019 a 24 de setembro de 2019. | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAR | 288 | 2019 | 22/08/2019 | AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 19/08/2019 | PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 287 | 2019 | 13/08/2019 | Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 286 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA, mat. 0430, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA AA-I, admitida em 01/08/1996, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 011/2019 de 19 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 13/08/2019. | FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 285 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder a Servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat. 0190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 009/2019 de 12 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/08/2019. | MARIA CONSUELO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 284 | 2019 | 06/08/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EVERARDO FONSECA PEREIRA, matrícula n° 0600, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 384/2003, de 14/05/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | EVERARDO FONSECA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 283 | 2019 | 01/08/2019 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDULINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data. | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 283A | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N° 589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 283C | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 282 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 281 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Li de Nº 964 de 15 de junho de 2015, para mandato até 07 de Julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 280 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei Nº 797 de 09 de Setembro de 2011, para mandato até 02 de julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 279 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA para compor o mandato até 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei Municipal de N.º 570 de 16 de Junho de 2008. | COLETIVA |
| NOMEAR | 278 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei de Nº 893 de 25 de novembro d 2013, para mandato de até 25 de Julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 277 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 276 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, mat. Nº 1019, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2019. | JERUZA MARIA SANTOS LIMA - FARMACEUTICO |
| CONCEDER | 275 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de janeiro de 2021. | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 01/08/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS) CADA. | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 274B | 2019 | 30/07/2019 | Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de agosto de 2019, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2020. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 274A | 2019 | 29/07/2019 | CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 274 | 2019 | 29/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, incurso no art. 131, IV, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 24/07/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 273 | 2019 | 23/07/2019 | Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara. | COLETIVA |
| CONCEDER | 272 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA VANDA SEDA RODRIGUES, mat. 0199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-3, admitida em 0103.1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 008/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | MARIA VANDA SEDA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 271 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS, mat. 0626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-1, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 006/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 270 | 2019 | 19/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 269 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA, mat. 0053, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 31.01.2003, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 003/2019 de 15 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 268 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LUIZA ALVES MORAIS, mat. 0238, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 007/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 24 de julho de 2019. | MARIA LUIZA ALVES MORAIS - SERVENTE AA-12 |
| CONCEDER | 267 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 004/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 23 de julho de 2019. | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 003 SEDUC | 2019 | 02/07/2019 | NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 266 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 264 | 2019 | 01/07/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO CRM N° 015317/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | COLETIVA |
| CONCEDER | 263 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 262 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 261 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 259 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 258 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 257 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| REVOGAR | 256 | 2019 | 01/07/2019 | REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA. | COLETIVA |
| NOMEAR | 255 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO AGLAILSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO GLAILSON DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 254 | 2019 | 01/07/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO NS-3 |
| NOMEAR | 253 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 018 | 2019 | 24/06/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 19/06/2019 | ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 016 | 2019 | 19/06/2019 | ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| DISCIPLINAR | 252 | 2019 | 17/06/2019 | Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME. | COLETIVA |
| NOMEAR | 251 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear os membros para comporem a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 250 | 2019 | 03/06/2019 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | COLETIVA |
| NOMEAR | 249 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 248 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 247 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 246 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 245 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 244 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 243 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 242 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 241 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N° 1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 240 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 239 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 238 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 237 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FABIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MUSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 236 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N° 0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 235 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula N° 0572, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 234 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 232 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula N° 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 230 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula N° 1175, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 229 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula N° 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO DO PAIC |
| NOMEAR | 228 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTENCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 227 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 226 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 225 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDINEUDO FACÓ, matrícula N° 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 224 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 223 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 222 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROGER MARCOS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 221 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 220 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCILANE DE MARAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 219 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ALVES PEREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 218 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 217 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 216 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 215 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 214 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHONES TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 213 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 212 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 211 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 210 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula N° 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 209 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCISCA ROCHA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 208 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 205 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 204 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 203 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FLAVIA LUCIA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE NUTRIÇÃO DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FLAVIA LUCIA SANTANA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 202 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 199 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 197 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 196 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 195 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 194 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 193 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 192 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 191 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 190 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 189 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 188 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 187 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 186 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 185 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 184 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 183 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 182 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 180 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 178 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 176 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 175 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO DE SOUSA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HIDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO DE SOUSA DANTAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 174 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 173 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N° 1355, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 172 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 171 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 170 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, matrícula N° 0558, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 169 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 168 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula N° 3228, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 167 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMATICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 166 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 165 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula N° 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 164 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula N° 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 162 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 161 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 160 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula N° 4644, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 159 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 158 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula N° 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 157 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NELMA MARIA BEZERRA FACO, matrícula N° 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO E ALMOXARIFADO C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 156 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula N° 0563, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 155 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 154 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finança e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 153 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrícula N° 0395, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 152 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula N° 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DIVIDA ATIVA C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula N° 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 149 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 148 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N° 0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 147 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRA |
| NOMEAR | 146 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 145 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATROMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 144 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula N° 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 143 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula N° 1503, ocupante do cargo de COTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 142 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N° 1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 141 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula N° 0392 ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 139 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 138 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas n° 309/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 137 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 136 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 135 | 2019 | 03/06/2019 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n°0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 134 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 133 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 132 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 131 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRA C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 130 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 129 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 128 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 127 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO IZODORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO IZIDORIO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 126 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 122 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 121 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 119 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINILDO MATOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA A-14, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 118 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 116 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 115 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 114 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 113 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 112 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 111 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 110 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 109 | 2019 | 03/06/2019 | como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 108 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 107 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 106 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 105 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 104 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 103 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 102 | 2019 | 03/06/2019 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 101 GP | 2019 | 03/06/2019 | PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 100 | 2019 | 03/06/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA. | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 02/06/2019 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO RELATIVA AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CENSO ESCOLAR 2019 - 1ª ETAPA: MATRICULA INICIAL. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 099 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 098 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 097 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 096 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 095 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 094 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 092 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 091 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 090 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 089 | 2019 | 31/05/2019 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa | COLETIVA |
| EXONERAR | 088 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais). | SAMIA DUARTE TEIXEIRA MEGALE - PSICOLOGO(A) |
| DESTITUIR | 087 | 2019 | 31/05/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ. | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 086 GP | 2019 | 23/05/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 014 | 2019 | 23/05/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 23/05/2019 | CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 23/05/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 002 SEDUC | 2019 | 23/05/2019 | CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98. | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085A | 2019 | 14/05/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, mat. 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03.06.2013, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 14/05/2019. | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 085 | 2019 | 08/05/2019 | DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do Magistério, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | COLETIVA |
| CONCEDER | 084 | 2019 | 07/05/2019 | Conceder a Servidora MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA, mat. n° 0103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 02/2019 de 07 de março de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/05/2019. | MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083B | 2019 | 02/05/2019 | Conceder ao servidor FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083A | 2019 | 02/05/2019 | Conceder a servidora VERÔNICA HOLANDA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | VERONICA HOLANDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 083 | 2019 | 02/05/2019 | Designar as servidoras efetivas REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO E VANGELA SIMÃO COSTA, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares descritas na CI Nº 80-A/2015 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 082 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX, mat. Nº 2533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03(três) anos consecutivos, a partir desta data. | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 081 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, mat. Nº 1057, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 02.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAR | 080 | 2019 | 02/05/2019 | CONVOCA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, a comparecer à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, objetivando retornar as atividades funcionais, revogando-se o teor da Portaria Nº 054-A/2016 e dá outras providências. | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 079 | 2019 | 02/05/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2019 | 02/05/2019 | NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 077 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 076 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | FRANCELY DA SILVA SOUZA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 001 SEDUC | 2019 | 22/04/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, PARA A SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ. | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 075 | 2019 | 12/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 074 | 2019 | 11/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 073 | 2019 | 10/04/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | EDVALDA LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| EXONERAR | 072 | 2019 | 10/04/2019 | Exonerara senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 071 | 2019 | 08/04/2019 | Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | COLETIVA |
| NOMEAR | 071A | 2019 | 08/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 070 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| AUTORIZAR | 069 | 2019 | 01/04/2019 | AUTORIZAR o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) e/ou a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG), a fazerem a seguinte movimentação bancária, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 068 | 2019 | 01/04/2019 | AUTORIZAR o Senhor Secretário EDMILSON LOPES FILHO (Secretário Agricultura e Meio Ambiente) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ: 32.481.877/0001-38, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 067 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 066 | 2019 | 01/04/2019 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO CRM N° 4793/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019. | COLETIVA |
| NOMEAR | 065 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 064 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 062 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 061 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | MATTHAUS GONDIM MUNIZ - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 060 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | CAMILA DE SOUSA PAULA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 059 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 058 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| INSTITUIR | 056 | 2019 | 21/03/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019. | COLETIVA |
| CONCEDER | 055 | 2019 | 21/03/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 21/03/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 21/03/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, nos dias 21 e 28 de março de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 02(duas) diárias, no valor de R$ 100,00(cemreais) cada. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| CONCEDER | 054 | 2019 | 20/03/2019 | Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 053A | 2019 | 18/03/2019 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO NS-3 |
| CONCEDER | 053 | 2019 | 18/03/2019 | Conceder a Servidora VALDILENE DOMINGOS SIDOU, mat. 0118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 01/2019 de 17 de janeiro de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/03/2019. | VALDILENE DOMINGOS SIDOU - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 052 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o Servidor ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, Mat. 3220, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, para responder como Diretor da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 051 | 2019 | 12/03/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | MARCELO AVELINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 050 GP | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA. | DIOGO LOPES PEREIRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 049 | 2019 | 08/03/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 048 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 048A | 2019 | 01/03/2019 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 048G | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE. | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 048F | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 048E | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. Nº 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01.04.1991, lotada na Secretaria de Educação, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 048D | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 048C | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE,da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SEMCEJ, deste Município de Ocara/CE. | RONIELLE PIMENTEL DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 048B | 2019 | 01/03/2019 | Remanejar o Servidor Público Municipal MAGALHÃES GOMES DE LIMA, matrícula n°0879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura, esporte e juventude, a partir desta data. | MAGALHAES GOMES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 047 | 2019 | 01/03/2019 | | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 046 | 2019 | 28/02/2019 | | CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 006 | 2019 | 26/02/2019 | VIAJAR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 20/02/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, no dia 20 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| CONCEDER | 045 | 2019 | 18/02/2019 | Conceder a Servidora MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA, mat. 0194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 049/2018 de 18 de dezembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei Nº 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/02/2019. | MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 004 | 2019 | 18/02/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 003 | 2019 | 12/02/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, no dia 12 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 044 | 2019 | 08/02/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | CICERA MARIA LOPES DE ABREU - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 043 | 2019 | 06/02/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOSÉ OSAIR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL,da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMID, no Município de Ocara/CE. | JOSE OSAIR DE OLIVEIRA - GERENCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL |
| CONCEDER | 042A | 2019 | 01/02/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-13, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES 02 LIGIA MARCOS COSTA 03 SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA | COLETIVA |
| NOMEAR | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE. | YURI MEIRELES ROLIM - COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 1827 FRANCISCO DIONES DOS SANTOOS | FRANCISCO DIONES DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 039 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS,da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente, no Município de Ocara/CE. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 037 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE. | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| REVOGAR | 035 | 2019 | 01/02/2019 | REVOGAR todos os procedimentos administrativos disciplinares (advertências disciplinares) impostas aos servidores inclusos nos processos judiciais Nº 87-96.2014.8.06.0203, 373-74.2014.8.06.0203, 372-89.2014.8.06.0203, 374-59.2014.8.06.0203, 50-69.2014.8.06.0203 e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MATTHAUS GONDIM MUNIZ CRM N° 17169/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | COLETIVA |
| NOMEAR | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS de Ocara/CE. | COLETIVA |
| CONCEDER | 032 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 31 de julho de 2019. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 031 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 030B | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 030A | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 029 | 2019 | 21/01/2019 | Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE. | COLETIVA |
| CONCEDER | 028 | 2019 | 21/01/2019 | Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | LUCELITA LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 027A | 2019 | 17/01/2019 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA LOCALIDADE 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME JUREMA DOS VIEIRAS 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO CROATÁ | COLETIVA |
| CONCEDER | 027 | 2019 | 14/01/2019 | Conceder a Servidora NILZA LOPES DE OLIVEIRA, mat. 0734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitida em 03/08/1998, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 047/2018 de 13 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | NILZA LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 11/01/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| CONCEDER | 026 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019. | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 025 | 2019 | 07/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA ODETTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 0246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 042/2018 de 17 de agosto de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/01/2019. | MARIA ODETTE DE ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 07/01/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DESIGNAR | 024B | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data. | SINTIA LOURENÇO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 024A | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data. | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| NOMEAR | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal AILTON ALVES DODÓ, mat. 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as servidoras efetivas abaixorelacinadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 0473/0736 MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA 02 730 MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ROSINEIDE LOPES DODÓ | COLETIVA |
| NOMEAR | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 FRANCISCO DIAS LIMA E. E. F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA 03 JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO E. E. F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA 05 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | COLETIVA |
| NOMEAR | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear os servidores efetivos abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0298/0602 AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 02 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 03 1634 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C. E. I. PEQUENO LUCAS | COLETIVA |
| NOMEAR | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a servidora abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA | COLETIVA |
| NOMEAR | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, mat. 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a Servidora KÁTIA CLEANE DE SOUSA, mat. 1004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 02/01/2019. | KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ATICULAÇÃO EDUCACIONAL,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 014 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| NOMEAR | 013 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 010 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, Secretária da Educação do Município de Ocara-CE, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, criado pela Lei Municipal Nº 205-A/1995 de 26 de outubro de 1995, a partir desta data. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 009 | 2019 | 02/01/2019 | Designar o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ocara-CE, como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal Nº 1.035/2018 de 22 de março de 2018, a partir desta data. | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 008 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo nomeados, o primeiro a ser Titular e o segundo Suplente, como representes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. 1. Naíde Silva Castro matricula nº 5133, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente; 2. Edmilson Lopes Filho matricula nº 6563, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | COLETIVA |
| NOMEAR | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLITICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, no Município de Ocara/CE. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| AUTORIZAR | 006 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) a fazer as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto a Caixa Econômica Federal, a partir desta data. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 004 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor Secretário FRANSCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 003 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS(Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL(Presidente do Conselho municipal de Direito da Criança e do Adolescente) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data; | COLETIVA |
| NOMEAR | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Do Trabalho e Desenvolvimento Social SEMTDS, deste Município de Ocara/CE. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Educação- SEMED, deste Município de Ocara/CE. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2018 | 31/12/2018 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2018 | 17/12/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 017 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 016 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | RAIMUNDO MARTINS DA SILVA NETO - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 015 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | JOSE WILSON FERREIRA VITAL - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 014 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | ANTONIO REGINALDO DA COSTA - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 012B | 2018 | 07/12/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 013 | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 012A | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO INTERAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 012 | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DA 2 EDIÇÃO SEMINÁRIO INTEGRAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 329 | 2018 | 07/11/2018 | | OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 06/11/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 010 | 2018 | 05/09/2018 | 01(UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARA PARTICIPAR DO CURSO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | LIGIA MARCOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009 | 2018 | 05/09/2018 | 01(UMA) DIÁRIA, DIA 06/09/2018, PARA VIAAJAR PARA FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CUESO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 008 | 2018 | 05/09/2018 | 01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARTICIPAR DO CURSO DASAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 190 | 2018 | 03/09/2018 | NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAR | 188 | 2018 | 31/08/2018 | EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAR | 187 | 2018 | 01/08/2018 | CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018, ART. 2º, INC. XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 155A GP | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL NORDESTE / CONGEMAS. | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 148 GP | 2018 | 13/07/2018 | PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO NERTE E NORDESTE. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 147 | 2018 | 13/07/2018 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| NOMEAR | 130 | 2018 | 20/06/2018 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OCARA. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 006 | 2018 | 15/06/2018 | PARTICIPAR DO CURSO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ENFRETAMENTO AS DROGAS. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 127 GP | 2018 | 14/06/2018 | PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL - 2018. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2018 | 14/06/2018 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COMO PREPOSTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 004 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 003 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 002 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 111 GP | 2018 | 02/05/2018 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA ETAPA DE VERIFICAÇÃO DE PERDAS E ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA VISTORIA PARA A SAFRA 2017/2018. | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 095 GP | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 072 | 2018 | 09/02/2018 | | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 071 | 2018 | 08/02/2018 | | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 058 | 2018 | 01/02/2018 | | COLETIVA |
| CONCEDER | 052A | 2018 | 29/01/2018 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, renovação da licença para tratar de interesses particulares de 03 de fevereiro de 2018 à 03 de agosto de 2020. | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAR | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 354 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 353 | 2017 | 29/12/2017 | | JOSE MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 352 | 2017 | 29/12/2017 | | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 348 | 2017 | 12/12/2017 | | PEDRO HELDER MACIANO SILVA - CONTROLADOR INTERNO |
| EXONERAR | 347 | 2017 | 11/12/2017 | | GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 048 | 2017 | 23/11/2017 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO JUNTO AO POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR. | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 047 | 2017 | 08/11/2017 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO e.SOCIAL. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 321 GP | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 045 | 2017 | 26/10/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 044 | 2017 | 10/10/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 317 | 2017 | 02/10/2017 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 043 | 2017 | 02/10/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| NOMEAR | 302 | 2017 | 19/09/2017 | | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 298 | 2017 | 18/09/2017 | | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 042 | 2017 | 11/09/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 041 | 2017 | 04/09/2017 | PARTICIPAR DO I ENCONTRO NASCIONAL DE ADOLESCENTES SOBRRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABABLHO INFANTIL - I ENAPETI. | MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 040 | 2017 | 28/08/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE CONVÊNIO. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 276B GP | 2017 | 18/08/2017 | JUNTO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA CAJUCULTURA E PARTICIPAR DA REUNIÃO DO AGROPACTO. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 039 | 2017 | 17/08/2017 | PARTICIPAR DA PRIMEIRA EDIÇÃO 2017 DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS - PNC. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 038 | 2017 | 16/08/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 037 | 2017 | 04/08/2017 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 275H | 2017 | 01/08/2017 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA, mat. 0338, ocupante do cargo de MERENDEIRA AA 1, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir desta data. | MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA |
| NOMEAR | 265 | 2017 | 01/08/2017 | | COLETIVA |
| CONCEDER | 175C | 2017 | 01/08/2017 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, DE 02 de agosto de 2017 à 02 fevereiro de 2018. | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 036 | 2017 | 01/08/2017 | PARTICIPAR COMO PREPOSTO DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 262 GP | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TERRIOTIRAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO GARANTIA SAFRA 2017/2018 E DO SEMINÁRIO QUINZENAL DO AGROPACTO. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES REGIONAIS DO PROJETO QUALIFICA APSUS - CE - PARTE IV. | MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 034 | 2017 | 21/07/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 033 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DO CONTROLE VETORIAL DOAS ARBOVIROSES. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 032 | 2017 | 20/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 260 GP | 2017 | 10/07/2017 | PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 031 | 2017 | 05/07/2017 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 251 | 2017 | 03/07/2017 | | GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 030 | 2017 | 03/07/2017 | ENTREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. | AILTON ALVES DODO - MONITORA DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 029 | 2017 | 12/06/2017 | EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE. | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 237 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DA 15ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEDI | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 235 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 028 | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC). | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 027A | 2017 | 25/05/2017 | PARTICIPAR DA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS E PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 027 | 2017 | 22/05/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE I |