TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
INSTITUIR 186 2021 22/02/2021 Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. COLETIVA
CONVOCAR 001 SEDUC 2021 14/01/2021 CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. COLETIVA
DETERMINAR 181 2020 09/10/2020 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. COLETIVA
NOMEAR 102 2020 30/06/2020 Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. COLETIVA
SUSPENDER 092 2020 04/05/2020 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
SUSPENDER 003 STDS 2020 06/04/2020 DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. COLETIVA
SUSPENDER 002 STDS 2020 30/03/2020 DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. COLETIVA
SUSPENDER 001 STDS 2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). COLETIVA
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Emitido dia 05/12/2022 às 15:45:31