| NOMEAR | 396 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 395 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, CPF: 054.225.103-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 394 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCO WILLAME DA SILVA, CPF: 065.391.023-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCO WILLAME DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| REPOSICIONAR | 387 | 2024 | 16/09/2024 | Reposicionar a candidata VIRNA SOUZA, CPF: 063.712.123-62, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de ENFERMEIRO PSF, posterior ao candidato do cadastro de reserva EULARIA ARAUJO DE SOUZA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | VIRNA SOUZA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAR | 385 | 2024 | 06/09/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, matrícula nº 18.938, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 169/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 384 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 383 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 382 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU - ASSESSOR |
| NOMEAR | 381 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 380 | 2024 | 02/09/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 379 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024. | DANIELLE CORREIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 378 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear MARIA LUIZA SILVA SANTOS, CPF: 083.196.433-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 377 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA LEIDIANE MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 376 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YOHAN FARIAS COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 375 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Senhor ELANO JERONIMO DA SILVA, CPF: 783.140.703-00, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELANO JERONIMO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 374 | 2024 | 02/09/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 328/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 373 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, CPF: 231.922.243-04, matrícula 2039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 372 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 371 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 370 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, CPF: 111.273.664-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | FABRICIO DA SILVA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 369 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 065.389.033-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 368 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | DEBORAH MOURA MAIA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 367 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAR | 366 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 365 | 2024 | 29/08/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 364 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 363 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 362 | 2024 | 21/08/2024 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 361 | 2024 | 20/08/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 360 | 2024 | 20/08/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 359 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 358 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF: 006.934.373-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 357 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 356 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| NOMEAR | 355 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO MURIELI DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 354 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPCD de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 353 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de junho de 2008, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 352 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de setembro de 2011, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 351 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de Ocara/CE, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2027. | COLETIVA |
| NOMEAR | 350 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 349 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 346 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WLADSON LOPES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 345 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora TALLYTA LOPES DE MOURA, CPF: 061.788.153-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | TALLYTA LOPES DE MOURA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 344 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 343 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora ROSA LUCIA DO REGO FALCÃO PEREIRA, CPF: 890.825.243-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 342 | 2024 | 01/08/2024 | NNomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOACI MATIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 341 | 2024 | 01/08/2024 | Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 340 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 339 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 338 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 337 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear interinamente, o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, durante o período da licença médica do titular do cargo, a partir desta data. | WEBERTON LOPES DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 334 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WLADSON LOPES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 333 | 2024 | 31/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 332 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear a Comissão Municipal de Apuração do domicílio dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, de caráter investigativo e consultivo, vinculada à Secretaria da Saúde. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 331 | 2024 | 31/07/2024 | Instituir Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc no Município de Ocara-CE. | COLETIVA |
| NOMEAR | 330 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, CPF: 099.519.399-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 329 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TEODORO RENÊ BEZERRA DA SILVA, CPF: 033.138.503-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | TEODORO RENE BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 328 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 327 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, CPF: 021.867.833-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 326 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA, CPF: 057.546.753-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIA ALICE QUEIROZ BEEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 325 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 035.775.933-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 324 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 323 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LIVIO DE MELO LIMA, CPF: 010.529.953-73, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | LIVIO DE MELO LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 322 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 321 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DIAS LIMA, CPF: 060.277.053-02, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DIAS LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 320 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 319 | 2024 | 29/07/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 318 | 2024 | 08/07/2024 | Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LETÍCIA CAMPOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 317 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 316 | 2024 | 05/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 315 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 314 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 313 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor JOSE DONES DA SILVA, CPF: 289.884.343-15, matrícula 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| CONCEDER | 312 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 311 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. | DANIELLE CORREIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 310 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 309 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 308 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JONAS OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 944.734.713-49, matrícula 4662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria da Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 304 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 303 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - FISCAL DE INFRAESTRUTURA |
| CONCEDER | 302 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, matrícula 19221, CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Ocara, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 301 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 300 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 299 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 298 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | IVA MARIA LOPES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 296 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 295 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 294 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 293 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 292 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data. | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 291 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAYMON SAMPAIO VITOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 290 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 289 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAY BRUNO DE SOUSA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 288 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 287 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 286 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRESSA OLIVEIRA NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 285 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDREIA DA SILVA SALES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 284 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 283 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 282 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 281 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 280 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 279 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 278 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 277 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 276 | 2024 | 01/07/2024 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REGULAMENTAR | 275 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA, NO PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 274 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MICHEL DE SOUZA RAMOS, CPF: 084.933.233-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MICHEL DE SOUZA RAMOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 273 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JENNIFER DAMASCENO SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 272 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 271 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando a mesma, destituida do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, apartir de 30 de junho de 2024. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 270 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, matrícula nº 19.169, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 012/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 25 de junho de 2024. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 268 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | COLETIVA |
| EXONERAR | 267 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, matrícula nº 18.979, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 186/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 266 | 2024 | 18/06/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO RONALDO DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 265A | 2024 | 17/06/2024 | Designar o Senhor FELIPE DA SILVA DE MOURA, CPF: 605.494.183-69, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FELIPE DA SILVA DE MOURA - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 264 | 2024 | 12/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, matrícula nº 18.970, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 190/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 262 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VIVIANE SILVA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 261 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 260 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 259 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAR | 257 | 2024 | 31/05/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAR | 256 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 255 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 254 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| DESIGNAR | 253 | 2024 | 29/05/2024 | Designar os servidores ANTONIO ERIVAM LOPES, matrícula 0396, CPF: 501.062.443-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, e ANTONIO REGINALDO DA COSTA, matrícula 1428, CPF: 646.935.893-49, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 252 | 2024 | 20/05/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ALDELANE MARTINS RAMOS, CPF: 020.548.073-03, matrícula nº 4.668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 105/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 251 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024. | FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 250 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| NOMEAR | 249 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 248 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 247 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| REPOSICIONAR | 246 | 2024 | 07/05/2024 | Reposicionar o candidato FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA, CPF: 617.414.803-37, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, posterior ao candidato do cadastro de reserva FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 245 | 2024 | 06/05/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - 2021 a 2023, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | COLETIVA |
| CONCEDER | 244 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1.120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de maio de 2024. | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 243 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 242 | 2024 | 02/05/2024 | Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| DESTITUIR | 241 | 2024 | 02/05/2024 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| NOMEAR | 240 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 239 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 238 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 237 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| DEMITIR | 236 | 2024 | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| PRORROGAR | 235 | 2024 | 23/04/2024 | Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 234 | 2024 | 16/04/2024 | Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAFAEL DOS SANTOS SATURNO - FARMACEUTICO |
| NOMEAR | 233 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 232 | 2024 | 15/04/2024 | Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 231 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 230 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 229 | 2024 | 10/04/2024 | Exonerar a Servidora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, matricula 2527, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 228 | 2024 | 08/04/2024 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 226 | 2024 | 08/04/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 225 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 224 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 223 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, matrícula nº 19.806, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 212/2024, de 01/04/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 222 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CPF: 805.792.563-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 220 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 219 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 218 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 217 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | BRUNO FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 216 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JOSE MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 215 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | RENATO BARBOSA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCEDER | 214 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1.653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de abril de 2024. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 213 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LETICIA DA SILVA MARTINS, CPF: 060.047.083-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | LETICIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 212 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 211 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, CPF: 605.553.243-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 210 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025. | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| EXONERAR | 209 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 209A | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 208 | 2024 | 31/03/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 207 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear a Senhora JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JENNIFER DAMASCENO SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 206 | 2024 | 15/03/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 205 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 204 | 2024 | 06/03/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 203 | 2024 | 06/03/2024 | Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, ENFERMEIRA, COREN CE nº 000.555.152, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2024 | 05/03/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 199 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear a Senhora CARMEM SILVA LOPES, CPF: 517.964.653-72, para exercer as funções do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARMEM SILVA LOPES - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 198 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o Senhor LUIS FELIPE ALVES MIRANDA, CPF: 093.490.043-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUIS FELIPE ALVES MIRANDA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 197 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2024. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 196 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 071/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 193 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO VICTOR DE MORAIS LOPES - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 192 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34), ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES (CPF: 910.475.873-00) e OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal KATIA CLEANE DE SOUSA, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos | COLETIVA |
| NOMEAR | 191 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea - cozinhas comunitárias e solidárias de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 190 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos MARIA DAS GRAÇAS DODO CORREIA (CPF: 495.615.293-00), REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34) e ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA (CPF: 920.873.883-34), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal ALDELANE MARTINS RAMOS (matrícula funcional nº 04668), previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição da Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 01/2015, pela Sra. NÁRLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, permanecendo inalterada a designação dos demais membros, conforme Portaria nº 083/2019. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - MEMBRO |
| DESIGNAR | 188 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição dos servidores MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO e ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 010/2021, pelos servidores NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, e ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, passando a respectiva Comissão Processsante a ser presidida por este último e permanecendo inalterada a designação do terceiro membro, remanescente, conforme indicação da Portaria nº 428/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 187 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA (CPF: 786.286.793-91), OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00) e NELMA MARIA BEZERRA FACO (CPF: 685.788.903-10), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração urgente das possíveis infrações disciplinares do servidor público municipal JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, professor de educação básica do Município, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| EXONERAR | 186 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 185 | 2024 | 15/02/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA, CPF: 076.588.143-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 184 | 2024 | 14/02/2024 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| EXONERAR | 183 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 182 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, matrícula nº 19.344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 102/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 181 | 2024 | 06/02/2024 | Nomear a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 180 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 177 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 176 | 2024 | 01/02/2024 | Designar a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, matrícula 19711, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 175 | 2024 | 01/02/2024 | Destituir a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 172 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 171 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 170 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 169 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 168 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 166 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDECILIO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 162 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 161 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 160 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 159 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 157 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 156 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 155 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 154 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 153 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 152 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 384.356.833-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 151 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 150 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 149 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 148 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 147 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 146 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 144 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 143 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, CPF: 087.062.523-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 142 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 074.911.343-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 141 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES, CPF: 021.206.793-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 140 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, CPF: 004.325.503-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 139 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 059.333.623-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 138 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.805.403-34, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ALINE ALMEIDA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 137 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 084.132.273-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA CRISTINA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 136 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DANIELE LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 061.848.853-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | DANIELE LOPES DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 135 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA, CPF: 075.796.153-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 134 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ROSILANE ALEXANDRE MARTINS, CPF: 076.741.403-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ROSILANE ALEXANDRE MARTINS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 133 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: 614.669.183-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 132 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAIMUNDA NONATA VIEIRA, CPF: 051.607.003-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | RAIMUNDA NONATA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 131 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CRISLANE DA SILVA HONORATO, CPF: 081.935.633-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CRISLANE DA SILVA HONORATO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 130 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO, CPF: 051.588.653-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 129 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA, CPF: 069.520.683-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 128 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALICE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 075.799.113-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ALICE PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 127 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES, CPF: 068.168.303-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 126 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora HELLEM PEREIRA FREIRE, CPF: 071.795.343-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | HELLEM PEREIRA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 125 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor SEVERINO ALVES DANTAS, CPF: 050.723.773-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SEVERINO ALVES DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 124 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 123 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, CPF: 075.384.583-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 122 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 067.933.793-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 121 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO, CPF: 059.801.324-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 120 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 611.060.233-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 119 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JUCILENE NOBRE DIAS, CPF: 024.499.333-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JUCILENE NOBRE DIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 118 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ANIELE DA SILVA, CPF: 059.052.503-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MARIA ANIELE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 117 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ RONILDO HOLANDA LIMA, CPF: 052.479.403-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOSE RONILDO HOLANDA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 116 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 007.819.053-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 115 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REGYS DA COSTA SANTOS, CPF: 071.717.473-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | REGYS DA COSTA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 114 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ, CPF: 071.198.023-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 113 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA, CPF: 070.615.493-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 112 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SABRINA PEREIRA FERNADES SOUSA, CPF: 057.504.103-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SABRINA PEREIRA FERNANDES SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 111 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, CPF: 034.774.353-62, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | PATRICIA AGUIAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 110 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA, CPF: 795.076.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 109 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 108 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES, CPF: 010.054.024-42, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 107 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL, CPF: 924.191.603-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 106 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDUARDO FREITAS DA SILVA, CPF: 030.688.683-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | EDUARDO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 105 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIRA SILVA PEDROSA, CPF: 555.117.593-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | VALDIRA SILVA PEDROSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 104 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAYARA DE SOUSA SILVA, CPF: 051.076.753-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | NAYARA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 103 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAIMUNDO CLÉCIO FALCÃO DE LIMA, CPF: 685.808.433-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | RAIMUNDO CLECIO FALCÃO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 102 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 101 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAFAELA COSTA DA SILVA DODÓ, CPF: 036.523.563-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | RAFAELA COSTA DA SILVA DODO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 100 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA, CPF: 036.427.513-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 099 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA, CPF: 000.631.833-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 098 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAREMY RIBEIRO MILHOME, CPF: 054.105.013-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | RAREMY RIBEIRO MILHOME - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 097 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, CPF: 026.875.363-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 096 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ, CPF: 035.568.433-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 095 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | EDNARDO COSME DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 094 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 093 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OCELINA FREIRES SOARES, CPF: 437.303.373-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | OCELINA FREIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 092 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora POLLYANA COSTA RODRIGUES, CPF: 001.390.043-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | POLLYANA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 091 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA, CPF: 877.839.403-15, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 090 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA, CPF: 001.727.033-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 089 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA, CPF: 061.816.183-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 088 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA, CPF: 046.365.023-96, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 087 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NIRLY SANTOS MARIANO, CPF: 051.206.533-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | NIRLY SANTOS MARIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 086 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SILVIA MITIELLY ALEXANDRE, CPF: 610.311.893-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SILVIA MITIELLY ALEXANDRE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 085 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LILIANA MACHADO PARENTE, CPF: 037.042.853-66, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | LILIANA MACHADO PARENTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 084 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SIMONE NUNES DA SILVA, CPF: 051.320.414-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SIMONE NUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 083 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DARLENE DE SOUSA PEREIRA, CPF: 045.134.493-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | DARLENE DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 082 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VANESSA MARTINS DA COSTA, CPF: 070.425.263-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | VANESSA MARTINS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 081 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, CPF: 611.175.123-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 080 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL, CPF: 035.467.843-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | MARIA SAMILLI PAULO GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 079 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS, CPF: 067.893.913-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 078 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS, CPF: 042.341.863-76, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 077 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOAO EUDES MARCOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 076 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 075 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, CPF: 057.692.433-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 074 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN SILVA VAZ, CPF: 606.380.723-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SUELLEN SILVA VAZ - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 073 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 072 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 059.077.783-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 071 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 070 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORA VILELA ROCHA, CPF: 057.229.993-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | DEBORA VILELA ROCHA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 069 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, CPF: 605.076.783-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 068 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 065 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 064 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, matrícula nº 1537, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 363/2008, de 01/08/2008, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | EDNARDO COSME DA SILVA - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 063 | 2024 | 26/01/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, CPF: 043.373.123-07, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DECLARAR | 062 | 2024 | 22/01/2024 | Art. 1º - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do quadro de pessoal do Poder Executivo, ocupado pela servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, 40h/semanais, por motivo de posse em outro cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 40h/semanais, junto ao Município de Cascavel, inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 82/1991. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 061 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 060 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear interinamente, o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, pelo período de 15/01/2024 a 14/05/2024. | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 059 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 058 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 057 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| APLICAR | 056 | 2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 054 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear a Senhora NATHÁLIA KÉSIA GOMES DE SOUZA, CPF: 089.395.053-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NATHALIA KESIA GOMES DE SOUZA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 053 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 052 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 035.615.793-88, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 051 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora DEUSIVANIA TEÓFILO FREIRES, CPF: 492.669.183-34, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 050 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 611.175.043-79, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 049 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para compor o Conselho Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028. | MAURO CORREIA PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 048 | 2024 | 05/01/2024 | Conceder ao Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 062.620.843-20, matrícula 3.234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 05 de janeiro de 2024. | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 047 | 2024 | 05/01/2024 | Exonerar a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, CPF: 246.244.203-06, matricula nº 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 046 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CLESSIANO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 045 | 2024 | 04/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, matrícula nº 19.009, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 039 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 037 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 036 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 035 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2024. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 034 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 033 | 2024 | 03/01/2024 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| NOMEAR | 032 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 031 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLEITIANA LOPES DA SILVA, CPF: 606.825.483-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CLEITIANA LOPES DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 030 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA, CPF: 022.963.843-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 029 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 002.336.353-35, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 028 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARILENE CARVALHO DA SILVA, CPF: 420.108.883-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARILENE CARVALHO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 027 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAREN KRYSLA XAVIER SOARES, CPF: 054.938.283-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | KAREN KRYSLA XAVIER SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 026 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 611.174.233-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 025 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 075.978.443-44, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 024 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 072.748.733-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 023 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 065.952.953-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JONAS GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 022 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELYSIANNE CORREIA DO CARMO, CPF: 057.890.973-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ELYSIANNE CORREIA DO CARMO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 021 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAMES WEST DIÓGENES DE AQUINO, CPF: 052.080.983-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 020 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CLEBER DE SOUSA SILVA, CPF: 024.130.073-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 019 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA, CPF: 068.115.963-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 018 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LUIZA LIMA COSTA, CPF: 035.259.173-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA LUIZA LIMA COSTA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 017 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BEATRIZ DE BRITO PINTO, CPF: 063.342.413-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO CAPS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | BEATRIZ DE BRITO PINTO - ENFERMEIRO CAPS |
| NOMEAR | 016 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 015 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, CPF: 603.608.433-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 014 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO RODRIGUES TEODORO, CPF: 061.281.743-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 013 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THAIS MACIEL VALENTE, CPF: 068.143.213-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | THAIS MACIEL VALENTE - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 012 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 011 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GERLANDIA ALVES RUFINO, CPF: 772.882.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | GERLANDIA ALVES RUFINO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 010 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, matrícula 2.677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 009 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder o Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CANCELAR | 008 | 2024 | 02/01/2024 | Cancelar a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitido em 01/08/2012, e conceder a servidora retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de janeiro de 2024. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 007 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ERNANDE AMARO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 006 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, CPF: 866.839.693-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 005 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a equipe de planejamento de contratação, os quais terão como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. I - REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 324.115.613-34 II - ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CPF: 047.250.803-22 III - NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 019.804.433-00 | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, para exercer as funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | COLETIVA |
| DESTITUIR | 266 | 2023 | 29/12/2023 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| EXONERAR | 265 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 263 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS, CPF: 929.467.983-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 262 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 261 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, CPF: 803.620.443-68, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 260 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 259 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ARENI DA SILVA, CPF: 384.356.833-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ARENI DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| REMANEJAR | 257 | 2023 | 29/12/2023 | Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2024. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 256 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5 - CRAS SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 255 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, CPF: 042.791.183-45, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 254 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 253 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 252 | 2023 | 15/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| REPOSICIONAR | 251 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, CPF: 007.173.453-86, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | ALEXANDRE CEZAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| REPOSICIONAR | 250 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, CPF: 026.937.403-55, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva PAULO JORGE RABELO DE LIMA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | JOSE NILSON VIANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, CPF: 777.103.123-49, matrículas: 0475/0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 28/01/1998 e 25/02/2002, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| INSTITUIR | 248 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES (COVID-19). | COLETIVA |
| NOMEAR | 247 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JESSICA DE CASTRO, CPF: 042.373.163-78, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JESSICA DE CASTRO - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 246 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA, CPF: 040.283.823-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 245 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, CPF: 872.276.143-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais | JOAO BOSCO ALVES FERREIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 244 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF: 082.695.874-51, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 243 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 610.296.003-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 242 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, CPF: 625.311.723-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 241 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 078.630.923-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 240 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLARA RABELO COSTA, CPF: 084.613.533-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANA CLARA RABELO COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 239 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU, CPF: 056.616.623-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 238 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTÔNIO RÔMOLO DA SILVA SALES, CPF: 611.167.763-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIO RÔMOLO DA SILVA SALES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 237 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ENDYL SALVIANO DA SILVA, CPF: 062.810.733-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ENDYL SALVIANO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 236 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO, CPF: 604.033.563-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 235 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS, CPF: 004.359.063-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 234 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIENE DOS REIS SOUSA, CPF: 817.565.423-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ELIENE DOS REIS SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 233 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 232 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARUSA HOLANDA CAMPOS, CPF: 070.137.373-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CARUSA HOLANDA CAMPOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 231 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GILDERLÂNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 072.129.273-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | GILDERLANIA DE OLIVEIRA CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 230 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, CPF: 604.042.793-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCA EDILENE DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 229 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, CPF: 037.541.793-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANDRESSA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 228 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CPF: 042.270.383-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 227 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, CPF: 039.514.973-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 226 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 225 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, CPF: 064.731.123-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | ANA CLEIDE MONTES FERREIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 224 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISABELLE PENHA RODRIGUES, CPF: 066.942.233-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 223 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CHELTON RAMOS DE SÁ, CPF: 042.765.893-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO SAD, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CHELTON RAMOS DE SÁ - ENFERMEIRO SAD |
| NOMEAR | 222 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JADSON DE SOUZA, CPF: 067.863.903-58, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JADSON DE SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 221 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 604.178.303-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JOSE ARTUR OLIVEIRA PEREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 220 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SÁVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 042.261.253-71, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 219 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor JOSE ARENI DA SILVA, CPF: 384.356.833-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ARENI DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| REMANEJAR | 218 | 2023 | 01/12/2023 | Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 214 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar o Senhor JOÃO DE SOUSA DANTAS, CPF: 043.143.103-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO DE SOUSA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 213 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 212 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 211 | 2023 | 17/11/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MAYLSSON RAMOS DE SOUZA E ANTONIO NILDECIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 210 | 2023 | 16/11/2023 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural ¬- CMPC de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 972/2015, de 21 de setembro de 2015, para o mandato de 16 de novembro de 2023 até 16 de novembro de 2025. | COLETIVA |
| CONCEDER | 209B | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Servidora ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA, CPF: 366.107.983-20, matrícula 0541, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. | ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 209A | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 209 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA BARBOSA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 208 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAIRSON FERREIRA CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 207 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 206 | 2023 | 07/11/2023 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| APLICAR | 205 | 2023 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 204 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ERYKA FONSECA PEREIRA, CPF: 027.682.013-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ERYKA FONSECA PEREIRA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 203 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | KARLENE HOLANDA DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 202 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIA MARCILANIA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 201 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | EMILLY VIEIRA CAVALCANTE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 200 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 199 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 198 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | LUANA SILVA VIDAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 197 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDENISE DOS SANTOS LIMA, CPF: 084.737.783-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | VALDENISE DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 196 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.853.943-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 195 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, CPF: 070.693.223-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 194 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS - PEDAGOGA |
| NOMEAR | 193 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 192 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANCISCA MICHAELI DE MOURA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 191 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 190 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 189 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 188 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, CPF: 604.404.233-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 187 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 021.077.063-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 186 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 185 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 183 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 182 | 2023 | 27/10/2023 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2023. | COLETIVA |
| EXONERAR | 181A | 2023 | 25/10/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| REPOSICIONAR | 181 | 2023 | 20/10/2023 | Reposicionar a candidata IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL posterior a candidata aprovada VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 180A | 2023 | 07/10/2023 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 180 | 2023 | 03/10/2023 | Designar o Servidor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, para RESPONDER pela SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 03/10/2023 a 31/10/2023. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - CHEFE DE GABINETE |
| REPOSICIONAR | 179 | 2023 | 02/10/2023 | Reposicionar a candidata MIDIÃ PINTO DA SILVA, CPF: 020.776.283-08, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posterior a candidata aprovada MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | MIDIÃ PINTO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 178 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026. | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 177 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 176 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIANA DA SILVA GOMES, CPF: 033.144.683-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | VALDIANA DA SILVA GOMES - VETERINÁRIO |
| NOMEAR | 175 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| NOMEAR | 174 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 173 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MÉDICO |
| NOMEAR | 172 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 171 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAR | 170 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | MARINA VALENTE MASCARENHAS - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 169 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 168 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DANIEL ALVES MILHOME, CPF: 967.429.257-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | DANIEL ALVES MILHOME - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 167 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 166 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 165 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 164 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 163 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| PUBLICAR | 003 STDS | 2023 | 29/09/2023 | Publicar o resultado final da Seleção Pública Simplificada para atuação no Projeto Ludicidade no Aprender, através do edital 001/2023, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| CRIAR | 162 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 161 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 160 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| REPOSICIONAR | 159 | 2023 | 06/09/2023 | Reposicionar a candidata VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 613.050.453-51, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, posterior a candidata aprovada NATHALIA MARTINS BARRETO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 158 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 157 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 156 | 2023 | 01/09/2023 | Exonerar a Servidora MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 878.327.043-49, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| PRORROGAR | 155 | 2023 | 01/09/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | VIVIANIA FREIRE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 153 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, para responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 152 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 151 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 149 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, matrícula 18332, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAR | 148 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91 matrícula 2838, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 147 | 2023 | 31/08/2023 | Destituir a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, das funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 146 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 144 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| REPOSICIONAR | 143 | 2023 | 24/08/2023 | Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| DESIGNAR | 142 | 2023 | 18/08/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 141 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 139 | 2023 | 07/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 138 | 2023 | 02/08/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 137 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 01/08/2023 | Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 135 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 134 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 133 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 131 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| APLICAR | 130 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 129 | 2023 | 31/07/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 128 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAR | 127 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 126 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 125 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 007 CMDCA | 2023 | 19/07/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023. | |
| NOMEAR | 124 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 122 | 2023 | 05/07/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 121 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 120 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 119 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 118 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009. | CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES - ENFERMEIRO |
| CONVOCAR | 006 CMDCA | 2023 | 29/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE. | |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 20/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2023 | 20/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR MOIZÉS SILVA CASTRO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAR | 005 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE. | |
| PUBLICAR | 004 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| DIÁRIA | 017 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE FORQUILHA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE SOLONÓPOLE E NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 NA CIDADE DE MULUNGU, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO VAGNER DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR/ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 117 | 2023 | 01/06/2023 | Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAR | 116 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 115 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 114 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 113 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 112 | 2023 | 01/06/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 111 | 2023 | 01/06/2023 | Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| PUBLICAR | 003 CMDCA | 2023 | 01/06/2023 | PUBLICAR APÓS OS RECURSOS, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| DESTITUIR | 110 | 2023 | 31/05/2023 | Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| EXONERAR | 109 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 108 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 107 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2023 | 29/05/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| PUBLICAR | 002 CMDCA | 2023 | 17/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| CONCEDER | 104A | 2023 | 16/05/2023 | Conceder a Servidora DÁVILA BRENA CORREIA, CPF: 035.711.583-00, matrícula 4425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2026. | DAVILA BRENA CORREIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 104 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências. | MARIA GORETI MARCOS DODO - PROFESSOR (A) |
| PUBLICAR | 001 CMDCA | 2023 | 08/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| EXONERAR | 103 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, CPF: 398.674.123-20, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025. | DEJAIR TEOFILO CORREIA - TRATORISTA |
| PRORROGAR | 101 | 2023 | 02/05/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 031/2023, PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, CPF: 051.496.153-82, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educacão, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2026. | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 098 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 097 | 2023 | 28/04/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIR | 096 | 2023 | 31/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | COLETIVA |
| EXONERAR | 095 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 094 | 2023 | 31/03/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO VAGNER DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| ESTABELECER | 092 | 2023 | 16/03/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, CPF: 068.000.773-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA CRISTINA CORREIA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 090 | 2023 | 14/03/2023 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 088 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 087 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 086 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, CPF: 456.260.573-15, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2023. | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, CPF: 641.105.913-68, matrícula 1500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 082 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 087.368.353-66, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 081 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 080 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA CRISTINA MOURA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao servidor FRANCINILDO MATOS DE LIMA, CPF: 832.700.433-68, matrícula 0469, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de março de 2023 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 076 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 075 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 074 | 2022 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 073 | 2023 | 28/02/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA CLEZINALDOS DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAR | 072 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 071 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2022, DEFLAGRADO EM FACE DA ENTÃO SERVIDORA ANTÔNIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| APLICAR | 070 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ALVES MENDES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (ano) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| DETERMINAR | 068 | 2023 | 13/02/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| INSTITUIR | 067 | 2023 | 07/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE. | COLETIVA |
| EXONERAR | 064 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 063 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 062 | 2023 | 02/02/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| EXONERAR | 061 | 2023 | 02/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 060 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 056 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, CPF: 054.103.783-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CRISTINA DA SILVA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 053 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora EVANDA FERREIRA LIMA, CPF: 363.118.123-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVANDA FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 052 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 049 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 045 | 2023 | 01/02/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 044 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LUANA MARIA MENDES FERREIRA, CPF: 087.908.553-37, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA MARIA MENDES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 040 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 038 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 037 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 036 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 033 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 032 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 031 | 2023 | 31/01/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAR | 030 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 029 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 028 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91 matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 027 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 026 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 025 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 024 | 2023 | 27/01/2023 | 1. Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CPF: 024.730.313-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | COLETIVA |
| NOMEAR | 023 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| HOMOLOGAR | 001 SAUDE | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAR | 022 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 021 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 11/01/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 019A | 2023 | 09/01/2023 | Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023. | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 019 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| APLICAR | 018 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CORREIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAR | 014A | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | COLETIVA |
| NOMEAR | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABRIELA ANDRADE FERNANDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 008 | 2023 | 02/01/2023 | 1. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Designar os Senhores abaixo relacionados, para responder como DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME CPF ESCOLA NUCLEADA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA 019.970.963-74 E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA 001.180.143-31 E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | COLETIVA |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2025. | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Rosyleny Moreira Campos - CPF: 047.250.803-22 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | COLETIVA |
| EXONERAR | 272 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| EXONERAR | 271 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 270 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 269 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 268 | 2023 | 30/12/2022 | 1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | COLETIVA |
| EXONERAR | 267 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 266 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 263 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 035 | 2022 | 13/12/2022 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, E NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS-CRIANÇA FELIZ, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | ANTONIO LEONARDO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2022 | 13/12/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, E NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS-CRIANÇA FELIZ, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAR | 262 | 2022 | 08/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 06/12/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 261 | 2022 | 01/12/2022 | Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| PRORROGAR | 260 | 2022 | 01/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 259 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 257 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 256 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| EXONERAR | 255 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 254 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 253 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 252 | 2022 | 18/11/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 251 | 2022 | 17/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 250 | 2022 | 17/11/2022 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 249 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 248 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, CPF: 069.086.723-95, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 247 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor MANOEL LINS PEREIRA, CPF: 841.389.803-00, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF: 232.121.103-25, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 245 | 2022 | 10/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA incursa no art. 131, IV, VIII, X e XI, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 244 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º - Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2022. Art. 2º - A Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa compra com Doação simultânea de Ocara/CE., é responsável por todas as etapas do certame. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, mat. 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, CPF: 989.527.733-49, mat. 1.164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 241 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 240 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 236 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| PRORROGAR | 235 | 2022 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 194/2022, QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES. | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 234 | 2022 | 19/09/2022 | Nomear a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 15/09/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 232 | 2022 | 09/09/2022 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 231 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 230 | 2022 | 01/09/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, CPF: 038.038.953-32, matrícula 4.428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 229 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, CPF: 035.890.093-06, matrícula 2.577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de setembro de 2022. | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 228 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Servidor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, mat. 17.364, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 227 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor JOÃO DE SOUSA DANTAS, CPF: 043.143.103-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO DE SOUSA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 226 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 225 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor LAILTON DE SOUZA SANTOS, CPF: 068.048.173-70, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAILTON DE SOUZA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 224 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 16/08/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 223 | 2022 | 15/08/2022 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 222 | 2022 | 11/08/2022 | Exonerar o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 221 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 220 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 219 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 218 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2022 | 05/08/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 216 | 2022 | 02/08/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 216A | 2022 | 02/08/2022 | Designar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, para responder como CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 215 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a Senhora ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, CPF: 075.834.453-88, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. RAIMUNDO FACÓ, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no período de 15/07/2022 a 11/11/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 213 | 2022 | 01/08/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 212 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 211 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, CPF: 567.698.063-04, matrícula 2.516, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 210 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991 | COLETIVA |
| NOMEAR | 209 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES - ASSESSOR |
| EXONERAR | 208 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 207 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOAO VICTOR DE MORAIS LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 206 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 205 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 202 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 201 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 200 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 199 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 198 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| EXONERAR | 197 | 2022 | 19/07/2022 | Exonerar a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, CPF: 058.854.303-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 028 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 026 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 025 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAR | 003 EDUCACAO | 2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAR | 196 | 2022 | 11/07/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 024 | 2022 | 06/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 195 | 2022 | 01/07/2022 | DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 194 | 2022 | 01/07/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 193 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022. | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 190 | 2022 | 01/07/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 525.253.683-04, matrícula 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 002 STDS | 2022 | 29/06/2022 | Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| DESIGNAR | 187 | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 186 | 2022 | 10/06/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 185 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022. | LIVYA MARCOS COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAR | 184 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 023 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS - MÓDULO I, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JUNHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 022 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 021 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 020 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2022 | 02/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 183 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas Nucleadas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 181 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 180 | 2022 | 01/06/2022 | I - Nomear a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 179 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LEONARDO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 179A | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 178 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 177 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 176 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 175 | 2022 | 30/05/2022 | Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 018 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 017 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA MARCIANA MORAIS DE SOUZA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | MARCIANA MORAIS DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 016 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS. | VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA MARIA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR JOSÉ EVILÁZIO DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 174 | 2022 | 20/05/2022 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 173 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 172 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 171 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 170 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 169 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 168 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | TAYNARA SILVA DOS SANTOS - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 167 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 165 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 164 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| CANCELAR | 163 | 2022 | 02/05/2022 | Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022. | THIAGO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 162 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025. | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 161 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR DIOGO LOPES PEREIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | DIOGO LOPES PEREIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 010 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 008 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 160 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 001 STDS | 2022 | 27/04/2022 | Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| EXONERAR | 159 | 2022 | 22/04/2022 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FÉLIX, matrícula nº 2.533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 363/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 20/04/2022 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 20/04/2022 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 158 | 2022 | 19/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 157 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| DESIGNAR | 156 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| NOMEAR | 155 | 2022 | 11/04/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/04/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONVOCAR | 004 SEAD | 2022 | 06/04/2022 | CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil | COLETIVA |
| DESIGNAR | 154 | 2022 | 05/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 153 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Educação, a partir desta data. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 152 | 2022 | 02/04/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 100/2022, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA e dá outras providências. | CLEITON DODO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, como RESPONSÁVEL TÉCNICO do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 148 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 147 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 146 | 2022 | 01/04/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 145 | 2022 | 01/04/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 144 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, mat. 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024. | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 143 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 142 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 141 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 140 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, CPF: 790.319.943-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 139 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 138 | 2022 | 24/03/2022 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 17/03/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 137 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS na Câmara Municipal de Ocara, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 14/03/2022 a 31/12/2022, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| REMANEJAR | 136 | 2022 | 14/03/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 135 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| DEMITIR | 134 | 2022 | 11/03/2022 | DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 133 | 2022 | 09/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAR | 132 | 2022 | 07/03/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ocara. | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de março de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 130 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 129 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Designar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 123 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| NOMEAR | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 121 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEBORAH MOURA MAIA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 116 | 2022 | 28/02/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 115 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 114 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 113 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 112 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 111 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 110 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 109 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 108 | 2022 | 25/02/2022 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, mat. 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2024. | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 107 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 106 | 2022 | 11/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 105 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder ao Servidor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, CPF: 026.657.113-11, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023. | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 104 | 2022 | 10/02/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSELIO FÉLIX BATISTA, matrícula 0468, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 530/2002, de 02/05/2002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 102 | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 428/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 101 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo AD-2, matrícula 0329, lotado na Secretaria da Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | TACIO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 100 | 2022 | 02/02/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 098 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 097 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 096 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: | COLETIVA |
| NOMEAR | 095 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 094 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. ORD. NOME ESCOLA 01 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 02 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 03 ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 04 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 05 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 06 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 07 LILIAN DAYANE SOUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 08 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES 09 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 10 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 11 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA 12 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME 13 NAIARA ALVES DA SILVA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DEMITIR | 092 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor EDUARDO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, matrícula 0561, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II, c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 091 | 2022 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 429/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 090 | 2022 | 26/01/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 089 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 088 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022. | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 087 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 086 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 085 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 083 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 082 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 080 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 077 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 076 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 074 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 073 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 072 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CPF: 031.230.693-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 071 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 070 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, CPF: 015.031.713-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 069 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 058 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 056 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 929.467.983-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 047 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 046 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 043 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 041 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 039 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WLADSON LOPES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 037 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 035 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 034 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para responder pelos TRANSPORTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 033 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 032 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 031 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 007.068.528-26, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 030 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 072.056.863-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 029 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 028 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 025 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 024 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 019 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 018 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 017 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 015 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, CPF: 042.791.183-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 894.057.063-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, CPF: 052.331.723-99, matrícula 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 421/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | COLETIVA |
| NOMEAR | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| CONCEDER | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora abaixo citada LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 03 de janeiro de 2022 até o fim do mandato, previsto para 29 de julho de 2022, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. MAT. SERVIDORA CARGO 1029 MARYANE COSTA CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5 | MARYANE COSTA CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Cascavel, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 | COLETIVA |
| EXONERAR | 469 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 468 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 467 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 466 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 22/12/2021 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 464 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 463 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 462 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 461 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 460 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 459 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 458 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 457 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 456 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 455 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 454 | 2021 | 15/12/2021 | 1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| EXONERAR | 453 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 452 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| DESTITUIR | 451 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 450 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 449 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 448 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 447 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 446 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 445 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 444 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 443 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 442 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 441 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data. | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| DETERMINAR | 440 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 439 | 2021 | 01/12/2021 | Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 438 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 437 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022. | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 436 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 435 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 434 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 433 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 432 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 431 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DETERMINAR | 430 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 429 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 428 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 427 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 426 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 25/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 012 | 2021 | 24/11/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 424 | 2021 | 16/11/2021 | Exonerar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 423 | 2021 | 05/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2022. | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 422 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 421 | 2021 | 03/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES, incursa nos arts 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAR | 420 | 2021 | 03/11/2021 | Exonerar o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE. | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 419 | 2021 | 28/10/2021 | Conceder a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2.579, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. | RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 417 | 2021 | 06/10/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, incurso no art. 131, II e III da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 416 | 2021 | 06/10/2021 | I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 415 | 2021 | 05/10/2021 | I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE. | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 414 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022. | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 411 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 410 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| PRORROGAR | 409 | 2021 | 15/09/2021 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 408 | 2021 | 13/09/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula n° 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 072/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 011 | 2021 | 08/09/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| EXONERAR | 407 | 2021 | 06/09/2021 | Exonerar a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| REGULAMENTAR | 002 SEDUC | 2021 | 02/09/2021 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE. | |
| NOMEAR | 406 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 405 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 404 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 403 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 402 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 401 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 400 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 399 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 398 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 397 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 396 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 395 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 394 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 393 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 392 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 391 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 390 | 2021 | 16/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 389 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 388 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 387 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 386 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023 | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 385 | 2021 | 04/08/2021 | Conceder ao Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de agosto de 2021 a 03 de dezembro de 2021. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 384 | 2021 | 04/08/2021 | Exonerar o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 383 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 383A | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 382 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 381 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 380 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 379 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 378 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 377 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 376 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 375 | 2021 | 02/08/2021 | I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 374 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 373 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 372 | 2021 | 02/08/2021 | I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE. | HYGOR LEITE CAMPELO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 371 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 370 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 369 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 368 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 367 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 366 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 365 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 364 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 363 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 362 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 361 | 2021 | 02/08/2021 | Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 360 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 359 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 358 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 357 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 356 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 355 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 354 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 353 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANA MARIA BORGES DO VALE - PSICOLOGO(A) |
| CONCEDER | 352 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024. | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 351 | 2021 | 29/07/2021 | Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 350A | 2021 | 14/07/2021 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 350 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 349 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | COLETIVA |
| NOMEAR | 348 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 347 | 2021 | 07/07/2021 | Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 346 | 2021 | 07/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAR | 345 | 2021 | 06/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 344 C | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 344 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 344 B | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 344 A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 343 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| RETIRAR | 342 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, referente ao período de 03 de maio de 2004 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 341 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAR | 340 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 339 | 2021 | 01/07/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 338 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 337 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 336 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 335 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 334 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 333 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 332 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 331 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 330 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 329 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIRAR | 328 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 327 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | WAGNA REGIS CASTRO ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 326 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | VANIA CLEMENTINO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 325 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 324 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | RONILDO ANDRADE SALES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 323 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 322 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 321 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| RETIRAR | 320 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 319 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 318 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 317 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA MARLENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 316 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 315 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 314 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| RETIRAR | 313 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 312 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JOSE CORREIA FILHO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 311 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| RETIRAR | 310 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 309 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | IRACEMA DOS SANTOS ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 308 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 307 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 306 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO JOSE ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 305 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 304 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 303 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA ROSELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 302 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 301 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 300 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ARLENE PAULA DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 299 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 298 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 297 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 296 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES , referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETIRAR | 295 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | ANA CLAUDIA FERNANDES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 294 | 2021 | 29/06/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DESIGNAR | 293 | 2021 | 22/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 292 | 2021 | 18/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 14/06/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 290 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 289 | 2021 | 10/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAR | 287 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 286 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 285 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 284 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| REMANEJAR | 282 | 2021 | 01/06/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data. | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 281 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 280 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 279 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 278 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 277 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 276 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 275 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 274 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 273 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 272 | 2021 | 01/06/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 271 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 270 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 268 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 266 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 265 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 263 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 262 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 261 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 259 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 257 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 256 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 255 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 254 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| NOMEAR | 253 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição. | COLETIVA |
| CONCEDER | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 251 | 2021 | 27/04/2021 | Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 007 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR O SENHOR LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMA PRESENCIAL DE VISTORIADOR MINISTRADO PELO DETRAN/CE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA. | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 250 | 2021 | 22/04/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| EXONERAR | 249 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. | RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 248 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 247 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 246 | 2021 | 13/04/2021 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | COLETIVA |
| NOMEAR | 245 | 2021 | 09/04/2021 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 244 | 2021 | 08/04/2021 | Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 243 | 2021 | 08/04/2021 | Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO |
| DETERMINAR | 241 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| DETERMINAR | 240 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 239 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 238 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 237 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, DO SERVIDOR(A) EDUARDO LOPES BARBOSA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 236 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021 | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 234 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 233 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 232 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 230 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 229 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 228 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 226 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 225 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 01/04/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 223 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 222 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 221 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 220 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, mat. 0558, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 219 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 218 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 216 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 215 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2021 | 17/03/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 214 | 2021 | 03/03/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. | COLETIVA |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 03/03/2021 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| NOMEAR | 211 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 210 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 209 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 208 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 205 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 204 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 203 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 199 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 197 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| REMANEJAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 194 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 193 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 192 | 2021 | 01/03/2021 | Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 187 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| INSTITUIR | 186 | 2021 | 22/02/2021 | Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. | COLETIVA |
| CONCEDER | 185 | 2021 | 15/02/2021 | Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024. | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 184 | 2021 | 12/02/2021 | Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2021 | 11/02/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 180 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 178 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 175 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 174 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 172 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 171 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 170 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 169 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 168 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. | COLETIVA |
| NOMEAR | 167 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação SEME. | COLETIVA |
| EXONERAR | 166 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 165 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 162 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 160 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 159 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 157 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 156 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 155 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 154 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 153 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 152 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 151 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 150 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 144 | 2024 | 25/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021. | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 143 | 2021 | 25/01/2021 | Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAR | 142 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | COLETIVA |
| EXONERAR | 141 | 2021 | 14/01/2021 | Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONVOCAR | 001 SEDUC | 2021 | 14/01/2021 | CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCEDER | 140 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 139 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 138 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | MARCELO MENDES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 137 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 136 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 135 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 134 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 132 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021. | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 130 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAR | 129 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 128 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 127 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 121 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 120 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 119 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 117 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 115 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 114 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 113 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 111 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 107 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 093 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 087 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDINEUDO FACÓ, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| NOMEAR | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACÓ, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrículas 0395/654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAR | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data | JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ERIVAN LOPES, matrícula n° 0396, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ERIVAM LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRA |
| NOMEAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| NOMEAR | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESTITUIR | 224 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 223 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar Comissão Permanente de Licitação CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes | COLETIVA |
| DESTITUIR | 222 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| EXONERAR | 221 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 220 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 219 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 218 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 217 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 216 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 215 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 214 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 212 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 211 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 210 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 209 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 208 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 207 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 206 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 205 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2020 | 14/12/2020 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diária no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais)cada. | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| CONCEDER | 202A | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, mat. 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 02/01/1991, lotado na Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECULT, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2023. | RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESTITUIR | 202 | 2020 | 01/12/2020 | Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO MÉDICO CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO |
| DESIGNAR | 201 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 200 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 199 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 198 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 197 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020: | COLETIVA |
| SUSPENDER | 196 | 2020 | 01/12/2020 | SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 195 | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020. | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| NOMEAR | 194 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6,da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 193 | 2020 | 24/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 192 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 191 | 2020 | 20/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 190 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 188 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 187 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 186 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 185 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 184 | 2020 | 03/11/2020 | Designar a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, Coordenadora de Gestão Financeira e Contabilidade do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA, deste Município de Ocara/CE, no período de 03 a 26 de novembro de 2020. | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2020 | 20/10/2020 | Designar o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT do Município de Ocara - CE, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, criado pela Lei Municipal Nº 1.115/2020 de 01 de outubro de 2020, a partir desta data. | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAR | 182 | 2020 | 20/10/2020 | CRIA e HOMOLOGA COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ANULAR | 002 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULAR OS EFEITOSDO EDITAL 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| ANULAR | 001 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULA OS EFEITS DO EDITAL 001/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADESS IMTERROMPIDAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 181 | 2020 | 09/10/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 180 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 178 | 2020 | 30/09/2020 | Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 177 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 176 | 2020 | 30/09/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 174 | 2020 | 21/09/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandado do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, vinculado a Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, do Município de Ocara Ceará. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2020 | 16/09/2020 | Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 012 | 2020 | 16/09/2020 | Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAR | 173 | 2020 | 14/09/2020 | Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 172 | 2020 | 14/09/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 171 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 170 | 2020 | 01/09/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data. | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| NOMEAR | 168 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 166 | 2020 | 29/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2020 | 25/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 164 | 2020 | 25/08/2020 | Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 163 | 2020 | 24/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 162 | 2020 | 19/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161A | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 161 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 160 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 159 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 158 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 153 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do carg |