| DIÁRIA | 014 | 2025 | 14/05/2025 | Designar o senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viajar para cidade de Brasília-DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, para participar de reuniões ministeriais nos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Agricultura e pecuária, Câmara dos Deputados, da Educação, do esporte, senado Federal e palácio do planalto. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAR | 272 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 271 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | VALDIANA DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 270 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 269 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAR | 268 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL | JARDEL MATOS DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 265 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 264 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ARTUR DOS SANTOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 263 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | JOELIA CLAUDIO BRASIL - CONTROLADOR INTERNO |
| EXONERAR | 262 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAR | 261 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| EXONERAR | 260 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 259 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RONYEBERSON MENDES GALVÃO - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAR | 258 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (HOSPITAL) - C1, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 257 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 256 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar a Senhora LETICIA RODRIGUES BRITO, do cargo de provimento em comissão TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação-SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LETICIA RODRIGUES BRITO - TESOUREIRO |
| EXONERAR | 255 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 254 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 253 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 252 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 251 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| REMANEJAR | 247 | 2025 | 23/04/2025 | Remanejar a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA AMBROZIO LOPES, matrícula 0113, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDA AMBROZIO LOPES - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| CONCEDER | 246 | 2025 | 22/04/2025 | Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 22 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROZANA PRUDENCIO CAMPOS - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| NOMEAR | 245 | 2025 | 22/04/2025 | Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 19/04/2025 a 18/05/2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 001 SEDUC | 2025 | 10/04/2025 | NOMEAR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 244 | 2025 | 09/04/2025 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 243 | 2025 | 04/04/2025 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Óbito (CRO). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 242 | 2025 | 04/04/2025 | Exonerar a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 241 | 2025 | 04/04/2025 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA LIMA COSTA, matrícula nº 19.176, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 018/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUIZA LIMA COSTA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 240 | 2025 | 01/04/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Ibicuitinga, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 239 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 238 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 237 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 236 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 235 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA EDILENE INÁCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA EDILENE INACIO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 234 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 233 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde- SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 232 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 231 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS - C7, om lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ALONCIO DE SOUSA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 230 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, om lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 229 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 228 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 227 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANO CORREIA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 226 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 225 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a servidora THAYNA JERÔNIMO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THAYNA JERONIMO DA SILVA LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 224 | 2025 | 01/04/2025 | Nomear a servidora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGINA KARLA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 223 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGINA KARLA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 222 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 221 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANO CORREIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 220 | 2025 | 31/03/2025 | Exonerar o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 219 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 218 | 2025 | 28/03/2025 | NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JEAN JARDIM JORGE - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO |
| DIÁRIA | 010 | 2025 | 21/03/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para participar de assuntos de interesse do município, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 217 | 2025 | 20/03/2025 | Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUANY CONSUELO DOS SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 216 | 2025 | 20/03/2025 | Exonerar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 19 de março de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 215 | 2025 | 10/03/2025 | Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - EQUIPE DE APOIO |
| NOMEAR | 214 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - EQUIPE DE APOIO |
| NOMEAR | 213 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CRISTIANA ALVES MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 212 | 2025 | 10/03/2025 | Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 211 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal KARLENE HOLANDA DA SILVA, matrícula nº 18.965, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 203/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | KARLENE HOLANDA DA SILVA - TECNICA EM SAUDE BUCAL |
| DESTITUIR | 210 | 2025 | 07/03/2025 | Destituir a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CRISTIANA ALVES MENDES - EQUIPE DE APOIO |
| EXONERAR | 209 | 2025 | 07/03/2025 | Exonerar a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CRISTIANA ALVES MENDES - EQUIPE DE APOIO |
| EXONERAR | 208 | 2025 | 07/03/2025 | Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 009 | 2025 | 07/03/2025 | Designar o senhor HERBERT SILVA SALVIANO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de chefe do setor de apoio aos agentes de endemias, para viajar para cidade de fortaleza-ce, nos dias 10 a 14 de março de 2025, para participar do treinamento básico de entomologia médica, concedendo-lhe 05(cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 008 | 2025 | 07/03/2025 | Designar o Senhor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 02(três) diárias no valor de R$100,00 (duzentos reais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| DIÁRIA | 006 | 2025 | 07/03/2025 | Designar o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, para viajar para cidade de Fortaleza, nos dias 10 a 12 de Março de 2025, para participar do 20° Fórum Estadual da Undime/CE 2025, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA - REPRESENTANTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAR | 207 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 206 | 2025 | 06/03/2025 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 19.175, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 025/2024, de 03/01/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 205 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 204 A | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Servidor JOSE EVILÁZIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4429, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 204 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - C6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGGYS LOPES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 203 | 2025 | 28/02/2025 | Exonerar a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | VIOLETA DE ALENCAR PIANCO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 202 | 2025 | 28/02/2025 | Exonerar a Senhora BRUNA DÁVILA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRUNA DAVILA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 201 | 2025 | 28/02/2025 | Exonerar a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 200 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 199 | 2025 | 28/02/2025 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 198 | 2025 | 28/02/2025 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 197 | 2025 | 28/02/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2.676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 01/09/2012, para exercer o cargo comissionado no Município de Tauá/CE., pelo período de 28/02/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 196 | 2025 | 28/02/2025 | Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos. | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA | COLETIVA |
| NOMEAR | 195 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear, alterando a Portaria nº 012/2023-GAB/P, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 194 | 2025 | 19/02/2025 | Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclusão do mandato, de 2(dois) anos, iniciado em 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição: | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 193 | 2025 | 18/02/2025 | Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante o 5º (quinto) mês de Estabilidade Gestacional da licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 18/02/2025 a 17/03/2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 192 | 2025 | 12/02/2025 | Conceder o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 191 | 2025 | 12/02/2025 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 190 | 2005 | 07/02/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, matrícula nº 18.998, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 242/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 005 | 2025 | 07/02/2025 | Designar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSESSOR GOVERNAMENTAL para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF | ASSESSORIA GOVERNAMENTAL | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 189 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear os representantes do Governo Municipal para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 350/2024-GAB/P, de 09 de agosto de 2024, passando a ter a seguinte composição. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 188 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | VIOLETA DE ALENCAR PIANCO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 187 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA - C2, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 186 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a servidora ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, matrícula 20.177, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 185 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 183 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - C6, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | FRANCISCO DIEGO MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 182 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THIAGO ALEXANDRE COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.042, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 180 | 2023 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.043, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 178 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | AILSON ALVES DODO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 176 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 175 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO COSME JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 174 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| CONCEDER | 173 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 1426, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO, admitida em 15/01/2008, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PEDAGOGA |
| NOMEAR | 172 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º - Nomear os membros da comissão organizadora com atribuições administrativas para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelas servidoras: Art. 2º - Nomear os membros da comissão avaliadora com atribuições relativas ao recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2025, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores: | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 171 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0476, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 30/01/1998, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 170 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder ao Servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/03/1990, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 169 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal ISABELLE PENHA RODRIGUES, matrícula 19.012, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 05/12/2023, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Caucaia, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 168 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 18.939, ocupante do cargo efetivo de MEDICO PSF, admitida em 02/10/2023, para exercer cargo comissionado de Diretor(a) Clínico do Hospital MMSNP na Prefeitura de Solonópole, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MEDICO PSF |
| DESIGNAR | 167 | 2025 | 03/02/2025 | Designar a Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. NOME ESCOLA 01 FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA EEF JOSÉ PEREIRA DE SOUSA EEF RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 166 | 2025 | 03/02/2025 | Designar os Senhores relacionados, para exercer as funções da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| NOMEAR | 165 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 164 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 163 | 2025 | 03/02/2025 | 1. Nomear a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Nomear o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 162 | 2025 | 31/01/2025 | 1. Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora JARLIENE RABELO DO VALE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 161 | 2025 | 31/01/2025 | 1. Exonerar a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 160 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 159 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 158 | 2025 | 31/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CLEBER DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.435, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 020/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 157 | 2025 | 30/01/2025 | Nomear, alterando a portaria nº 349/2024-GAB/P, os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 156 A | 2025 | 23/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, no período de 23/01/2025 a 22/05/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA IRES FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 156 | 2025 | 20/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, matrícula nº 19.314, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 015/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 155 | 2025 | 20/01/2025 | Conceder ao Servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo efetivo de MESTRE DE OBRAS, admitido em 01/09/2006, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de janeiro de 2025 a 19 de janeiro de 2028. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LAIZO MARCOS PEREIRA - MESTRE DE OBRAS |
| CONCEDER | 154 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2028. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - DENTISTA PSF |
| NOMEAR | 153 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Senhora CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 153 A | 2025 | 13/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 152 A | 2025 | 12/01/2025 | Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA IRES FERREIRA DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAR | 152 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 07/01/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| CONCEDER | 150 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5.236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, na Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE., pelo período de 06/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 149 | 2025 | 06/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 147 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO - C7, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ANTONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIPE - CHEFE DE SETOR |
| CONSTITUIR | 146 | 2025 | 06/01/2025 | Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 145 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - COORDENADOR |
| NOMEAR | 144 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 143 | 2025 | 02/01/2025 | Designar os Servidores relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 142 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 141 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 140 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19341 EDUARDO FREITAS DA SILVA E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME 02 20487 FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 03 1130 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 139 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 138 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19373 MARIA ANIELE DA SILVA E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 02 0153 ZULENE MARIA MAIA DA SILVA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 137 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 136 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 135 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 134 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 133 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/01/2025 a 18/04/2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 132 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 131 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 130 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 129 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 128 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, matrícula 20.060, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 127 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 20.060, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 126 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 125 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3.231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLEIDE EDUARDO JERONIMO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEUDEMIR ANDRADE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 122 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO PAIC E PNAIC - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 121 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MATILDE VIEIRA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAGNA MARIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 119 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 2.528, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 118 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1.637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 116 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor KENIO JOSE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | KENIO JOSE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 115 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 114 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor CAUÃ WITALO GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | CAUA WITALO GALVAO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 113 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JACI MARTINS DE ARAÚJO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 112 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor THIAGO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | THIAGO CORREIA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 111 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO GLAUVER MAIA DE LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 110 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FABIANO CORREIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor VANDERLEI NERI DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de GARI AA-12, matrícula 2.446, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | VANDERLEI NERI DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 108 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor CLEITON DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 1419, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLEITON DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 107 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor RAÍ DE LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAI DE LIMA DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 106 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1355, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 105 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 0568, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 104 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 103 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 102 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 101 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO CLEMENTINO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 100 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora BRUNA DÁVILA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRUNA DAVILA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 099 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALDENIR SARAIVA PIRES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 098 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 097 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JESSICA DA SILVA MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 096 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 095 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula 20.270, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 094 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, matrícula 20271, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS, para responder como GESTORA DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JEANE ANDRADE ALVES - GESTORA DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 093 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, matrícula 0570, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 092 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LAISA CIBELLE DE LIMA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 091 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 090 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora BIANCA GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS - C7, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | BIANCA GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 089 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1422, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CREAS - C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TAYANNA VIEIRA DE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 087 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora REGILANE GOMES GADELHA FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERENO, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | REGILANE GOMES GADELHA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 086 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANDRÉ ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDRE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 19804, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 084 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RENAYRA DO NASCIMENTO FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 083 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 082 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO HERLANDSON SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO HERLANDSON SILVA GOMES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 081 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALYSSON GLEYDSON ALENCAR DE MENESES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 080 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE CORREIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAR | 079 | 2025 | 02/01/2025 | Exonerar a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, de Conselheira Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 078 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 077 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 076 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 074 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, para responder como ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 073 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor VANILO UCHÔA DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | VANILO UCHOA DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 072 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 20.208, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 071 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA TRIBUTÁRIO - C4, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LEYSLIANE DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 070 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ESTER ANCELMO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ESTER ANCELMO SOARES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 069 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JANAINA DOS SANTOS RABELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOSÉ GENTIL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE GENTIL DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 067 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor TALES ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | TALES ALMEIDA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 066 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 065 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 064 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 063 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - C6, com lotação na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSIMAR GALDINO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 062 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO PAULO LOPES RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 061 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERUZA MARIA SANTOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora SÂMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMIA DA SILVA LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 058 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 057 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 056 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA VITORIA LIMA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA VITORIA LIMA MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEN DE JONGE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 051 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 02/01/2025 a 17/02/2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4650, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 049 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLIANA MENDES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 047 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 046 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOEL DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOEL DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 045 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JEAN JARDIM JORGE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JEAN JARDIM JORGE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 044 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula 0538, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 043 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ELIZABETE DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 042 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 041 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA - C2, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 040 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES, matrícula 20.199, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 039 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a servidora MARIA LIA MENDES, matrícula 20201, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA LIA MENDES - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| REMANEJAR | 038 | 2025 | 02/01/2025 | Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 037 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| CONCEDER | 036 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 035 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| CONCEDER | 034 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| CONCEDER | 033 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEJAIR TEOFILO CORREIA - TRATORISTA |
| CONCEDER | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 030 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| NOMEAR | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RONYEBERSON MENDES GALVÃO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor UELITON SOUSA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UELITON SOUSA DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VANGELA SIMAO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VANGELA SIMAO COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| NOMEAR | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor DANILO DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | DANILO DOS SANTOS RABELO - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAR | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDICASSIA FERREIRA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LETICIA RODRIGUÊS BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA - C3, com lotação na Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LETICIA RODRIGUES BRITO - TESOUREIRO |
| DESIGNAR | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JEANE ANDRADE ALVES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 016 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhor ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSSTENCIAL C5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO DOMINGOS DA SILVAA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MECIA SILVESTRE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO MARCOS DOMINGOS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ARTUR DOS SANTOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DANYELLE FERNANDES BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM - DIRETOR-PRESIDENTE |
| NOMEAR | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB 11-1, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | JOELIA CLAUDIO BRASIL - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora MÔNICA SANTOS FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MONICA SANTOS FARIAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 648 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, CPF: 020.748.123-70, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE |
| EXONERAR | 647 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 646 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | LEONARDO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 645 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO MURIELI DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 644 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 643 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 642 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 641 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 640 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 639 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 638 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 637 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 636 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, CPF: 913.792.023-53, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 635 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.196.433-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 634 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 633 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, CPF: 033.762.633-29, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 632 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, CPF: 911.593.933-20, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 631 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 630 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 629 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 628 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, matrícula 19.711, CPF: 324.092.903-10, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 627 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 626 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor EDINEUDO FACÓ, CPF: 662.171.563-34, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 625 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora MARIA DELVÂNIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 624 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, de responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 623 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, CPF: 004.378.123-32, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 622 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 621 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 620 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 619 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 618 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das), do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 617 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 616 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor JHONES TEÓFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 615 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 614 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 613 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ - COORDENADOR |
| EXONERAR | 612 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 611 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 610 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, CPF: 042.359.293-99, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 609 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LARISSE FERREIRA NOBRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 608 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 607 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU - ASSESSOR |
| EXONERAR | 606 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, CPF: 018.201.793-11, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 605 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 604 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 603 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, de responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 602 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| EXONERAR | 601 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, CPF: 770.354.023-49, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 600 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDECILIO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 599 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| EXONERAR | 598 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 597 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA, CPF: 007.463.933-18, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 596 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 595 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 594 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 593 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 072.056.863-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 592 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, CPF: 784.307.713-87, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 591 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CPF: 155.161.133-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 590 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora VANGÊLA SIMÃO COSTA, CPF: 891.239.133-04, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO - C4, da Controladoria Interna - CONTIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 589 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CPF: 391.575.633-49, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO - CONTIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| EXONERAR | 588 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 587 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, CPF: 027.029.623-94, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO - C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRO |
| EXONERAR | 586 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, CPF: 637.479.013-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIR | 585 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir os servidores abaixo relacionados da composição da Equipe de Planejamento de Contratação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 584 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - Destituir a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, apartir desta data. Art. 2º - Destituir a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 583 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL, apartir desta data. Art. 2º - Exonerar a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-8. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 582 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 581 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, de responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 580 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 579 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 578 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 577 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula 15.773, CPF: 071.978.013-62, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 576 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 575 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, CPF: 910.475.873-00, matrícula 5161, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 574 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF: 324.115.613-34, matrícula 0121, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DESTITUIR | 573 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 0121, CPF: 324.115.613-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, de responder pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 572 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 571 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 570 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 894.057.063-49, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 569 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 568 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 567 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | BRUCE ABRAÃO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 566 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIA BARBOZA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 565 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAR | 564 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, CPF: 234.770.323-49, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 563 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAR | 562 | 2024 | 30/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 003.138.753-59, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| APLICAR | 561 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO BRAGA FILHO - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAR | 560 | 2024 | 13/12/2024 | Exonerar PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 087.368.353-66, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 559 | 2024 | 13/12/2024 | Exonerar CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| DEMITIR | 558 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIA CLEANE DE SOUSA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 557 | 2024 | 13/12/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANTÔNIO DE PADUA VIANA DA SILVA E JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 556 | 2024 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 007/2024, DEFLAGRADO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | CHELTON RAMOS DE SÁ - ENFERMEIRO SAD |
| DEMITIR | 555 | 2024 | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA LUCI UCHOA MARQUES - FISCAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAR | 554 | 2024 | 03/12/2024 | Nomear a servidora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, mat. 20.165, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1/PEDAGOGIA, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com ampliação de 20hs semanais e lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 553 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), BIANCA VIEIRA SILVA, CPF: 080.005.553-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BIANCA VIEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 552 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SIBELE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF: 084.916.933-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIBELE ARAÚJO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 551 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA GLEYDYANNE JULIÃO BATISTA SILVA, CPF: 054.127.463-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA GLEYDYANNE JULIÃO BATISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 550 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA, CPF: 053.510.553-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 549 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUCÉLIA ALVES BARBOSA VIANA, CPF: 913.646.393-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCÉLIA ALVES BARBOSA VIANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 548 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, CPF: 021.883.973-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 547 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), CHRISTIAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: 067.973.663-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CHRISTIAN RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 546 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA BRUNA VIEIRA DA SILVA, CPF: 610.301.263-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA BRUNA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 545 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF: 035.810.423-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 544 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DIEGO MARQUES DE CILA LIMA, CPF: 015.754.333-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DIEGO MARQUES DE CILA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 543 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELISÂNGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, CPF: 827.681.103-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 542 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 039.163.483-61, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 541 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WEIBER MIRANDA DE SOUSA, CPF: 074.243.793-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WEIBER MIRANDA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 540 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CPF: 019.111.283-61, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 539 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CLEANE LIMA BERNARDINO, CPF: 060.382.333-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEANE LIMA BERNARDINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 538 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CPF: 024.792.153-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATA MARIA MORAIS FELIPE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 537 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA AILA DE OLIVEIRA, CPF: 064.778.993-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AILA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 536 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA ARYELE LUCIANO DA SILVA, CPF: 075.817.243-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ARYELE LUCIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 535 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GÉSSICA LIA CARVALHO QUEIROZ, CPF: 072.312.713-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GÉSSICA LIA CARVALHO QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 534 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOSEANE BEZERRA FARIAS, CPF: 619.826.523-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSEANE BEZERRA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 533 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ROZANA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 601.003.583-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROZANA DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 532 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, CPF: 022.196.143-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 531 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, CPF: 662.576.383-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 530 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IMACULADA PEREIRA DA SILVA, CPF: 982.745.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA IMACULADA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 529 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, CPF: 044.675.083-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 528 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARTA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA, CPF: 038.791.403-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARTA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 527 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOÉLIA MARIA TEIXEIRA LOPES, CPF: 445.812.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOÉLIA MARIA TEIXEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 526 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ADRIELLE SANTOS FERREIRA, CPF: 074.131.713-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIELLE SANTOS FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 525 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA VANESSA SOUSA LEITE, CPF: 039.575.713-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA SOUSA LEITE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 524 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a senhora FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, CPF: 042.238.573-55, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 523 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MACIEL DE FREITAS E SOUZA, CPF: 017.774.144-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MACIEL DE FREITAS E SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 522 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ROSELY DE OLIVEIRA NUNES, CPF: 011.985.603-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELY DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR (A) |
| DETERMINAR | 521 | 2024 | 03/12/2024 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DA CONDUTA DA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 520 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear a Senhora MARCIA BARBOZA DA SILVA, CPF: 005.923.563-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIA BARBOZA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 519 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 517 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) dos cargos de SUBCOORDENADORES da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 516 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 515 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAIRSON FERREIRA CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 514 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 513 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CPF: 019.111.283-61, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 512 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 511 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CPF: 024.792.153-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATA MARIA MORAIS FELIPE - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 510 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 509 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 508 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VITORIA BARBOSA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 507 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 506 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 505 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 504 | 2024 | 27/11/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR SEBASTIÃO RENÊ BARROS DE SOUSA INCURSO NO ART. 131, II, DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 503 | 2024 | 14/11/2024 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 502 | 2024 | 12/11/2024 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 501 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 08 de novembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAR | 500 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), QUÉZIA BARBOSA RODRIGUES, CPF: 018.713.413-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | QUÉZIA BARBOSA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 499 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 498 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 497 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 496 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ - COORDENADOR |
| NOMEAR | 495 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear interinamente, ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, durante o período da licença maternidade do titular do cargo, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 494 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 493 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 492 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 491 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 487 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WLADSON LOPES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 486 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YOHAN FARIAS COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 485 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 484 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 483 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE CLESSIANO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 482 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 481 | 2024 | 30/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 480 | 2024 | 30/10/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICIPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 479 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 478 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELA ANDRADE FERNANDES - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 477 | 2024 | 23/10/2024 | Designar a Servidora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, matrícula 19199, ocupante do cargo de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS, para responder pelo SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| REPOSICIONAR | 476 | 2024 | 23/10/2024 | Reposicionar a candidata LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 475 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GIZELY LOPES DA SILVA, CPF: 605.553.133-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GIZELY LOPES DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 471 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LEIDIANE MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 470 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO RONALDO DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 469 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 468 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar NADINY SARAH CÂNDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 467 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 466 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 465 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 464 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| APLICAR | 463 | 2024 | 22/10/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DE INAPTIDÃO PARA INVESTIDURA EM NOVO CARGO PÚBLICO, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, EM FACE DA EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 462 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WEBERTON LOPES DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 461 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 460 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| EXONERAR | 459 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES - ASSESSOR |
| EXONERAR | 458 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JONAS OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 457 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 456 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| INSTITUIR | 454 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 453 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear MARIA JAKELINE ALVES, CPF: 057.552.293-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAKELINE ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 452 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 451 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora GERLIDIANA ALVES DA SILVA, CPF: 041.849.703-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLIDIANA ALVES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 450 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora CICERA CELIA GUEDES GADELHA, CPF: 669.944.033-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA CELIA GUEDES GADELHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 449 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 448 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 447 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear BRUCE ABRAÃO DE LIMA, CPF: 611.166.003-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | BRUCE ABRAÃO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 446 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 445 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 444 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 443 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 442 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4081, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 441 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CPF: 929.214.773-00, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 440 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, CPF: 003.731.833-05, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 438 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 437 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, CPF: 442.403.683-91, matrículas 0395/0654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 436 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor JOSE EVILAZIO DOS SANTOS, CPF: 025.225.733-22, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 435 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 434 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, CPF: 436.769.873-49, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 433 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 432 | 2024 | 15/10/2024 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 431 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 430 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 429 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 428 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA, CPF: 076.588.143-85, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 427 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar LUIS FELIPE ALVES MIRANDA, CPF: 093.490.043-48, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | LUIS FELIPE ALVES MIRANDA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 426 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 425 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, CPF: 303.658.178-21, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 424 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETÍCIA CAMPOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 423 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 422 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, CPF: 830.605.373-72, matrícula 0392, ocupante do cargo de CONTINUO AD-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 421 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 420 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 419 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDREIA DA SILVA SALES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 418 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDRESSA OLIVEIRA NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 417 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACI MATIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 416 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 007.068.528-26, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 415 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 414 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 413 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 412 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor JOSÉ CORREIA FILHO, CPF: 576.110.093-20, matrículas 0303/0993, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-8, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 411 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA VIVIANE SILVA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 410 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 409 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAY BRUNO DE SOUSA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 408 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ERNANDE AMARO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 407 | 2024 | 15/10/2024 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 005/2023, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 406 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ, CPF: 075.843.453-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 405 | 2024 | 14/10/2024 | Nomear o Senhor ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA, CPF: 007.463.933-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ADENILTON SABINO PEREIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 401 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | VITORIA CRISTINA MOURA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 400 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SAYMON SAMPAIO VITOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 399 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 398 | 2024 | 11/10/2024 | Exonerar LUANA MARIA MENDES FERREIRA, CPF: 087.908.553-37, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUANA MARIA MENDES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 397 | 2024 | 08/10/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 396 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 395 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, CPF: 054.225.103-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 394 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCO WILLAME DA SILVA, CPF: 065.391.023-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO WILLAME DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 393 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 392 | 2024 | 01/10/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 368/2024, de 30/08/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 391 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 390 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 389 A | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 389 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| EXONERAR | 388 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR |
| REPOSICIONAR | 387 | 2024 | 16/09/2024 | Reposicionar a candidata VIRNA SOUZA, CPF: 063.712.123-62, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de ENFERMEIRO PSF, posterior ao candidato do cadastro de reserva EULARIA ARAUJO DE SOUZA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | VIRNA SOUZA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAR | 385 | 2024 | 06/09/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, matrícula nº 18.938, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 169/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 384 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 383 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 382 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU - ASSESSOR |
| NOMEAR | 381 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 380 | 2024 | 02/09/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 379 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE CORREIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 378 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear MARIA LUIZA SILVA SANTOS, CPF: 083.196.433-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 377 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LEIDIANE MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 376 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YOHAN FARIAS COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 375 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Senhor ELANO JERONIMO DA SILVA, CPF: 783.140.703-00, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELANO JERONIMO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 374 | 2024 | 02/09/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 328/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 373 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, CPF: 231.922.243-04, matrícula 2039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 372 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 371 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 370 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, CPF: 111.273.664-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FABRICIO DA SILVA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 369 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 065.389.033-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 368 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 367 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAR | 366 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 365 | 2024 | 29/08/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 364 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 363 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 362 | 2024 | 21/08/2024 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 360 | 2024 | 20/08/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 359 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 358 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF: 006.934.373-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 357 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 356 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 355 | 2024 | 12/08/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO MURIELI DA SILVA, CPF: 063.252.163-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE TURISMO - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO MURIELI DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 354 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICÊNCIA - CMDPCD de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 353 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de junho de 2008, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 352 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de setembro de 2011, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 351 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI do Município de Ocara/CE, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2027. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 350 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 349 | 2024 | 09/08/2024 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 346 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WLADSON LOPES FERREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 345 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora TALLYTA LOPES DE MOURA, CPF: 061.788.153-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TALLYTA LOPES DE MOURA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 344 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 343 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora ROSA LUCIA DO REGO FALCÃO PEREIRA, CPF: 890.825.243-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 342 | 2024 | 01/08/2024 | NNomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, CPF: 025.202.023-51, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACI MATIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 341 | 2024 | 01/08/2024 | Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 340 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 339 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 338 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 337 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear interinamente, o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, durante o período da licença médica do titular do cargo, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WEBERTON LOPES DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 334 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, do cargo de provimento em comissão CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WLADSON LOPES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 333 | 2024 | 31/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 332 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear a Comissão Municipal de Apuração do domicílio dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, de caráter investigativo e consultivo, vinculada à Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| INSTITUIR | 331 | 2024 | 31/07/2024 | Instituir Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc no Município de Ocara-CE. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| NOMEAR | 330 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, CPF: 099.519.399-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 329 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TEODORO RENÊ BEZERRA DA SILVA, CPF: 033.138.503-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TEODORO RENE BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 328 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 327 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, CPF: 021.867.833-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 326 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA, CPF: 057.546.753-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ALICE QUEIROZ BEEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 325 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 035.775.933-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 324 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 323 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LIVIO DE MELO LIMA, CPF: 010.529.953-73, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIVIO DE MELO LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 322 | 2024 | 31/07/2024 | Exonerar o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 321 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DIAS LIMA, CPF: 060.277.053-02, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIAS LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 320 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 319 | 2024 | 29/07/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 318 | 2024 | 08/07/2024 | Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETÍCIA CAMPOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 317 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 316 | 2024 | 05/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 315 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 314 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 313 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor JOSE DONES DA SILVA, CPF: 289.884.343-15, matrícula 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| CONCEDER | 312 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 311 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELLE CORREIA DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 310 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 309 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 308 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor JONAS OLIVEIRA SANTOS, CPF: 062.821.883-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO - C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JONAS OLIVEIRA SANTOS - COORDENADOR |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 944.734.713-49, matrícula 4662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria da Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 304 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 303 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - FISCAL DE INFRAESTRUTURA |
| CONCEDER | 302 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, matrícula 19221, CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Ocara, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 301 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 300 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 299 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 298 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IVA MARIA LOPES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 296 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 295 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 294 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 293 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 292 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 291 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear SAYMON SAMPAIO VITOR, CPF: 088.438.353-94, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SAYMON SAMPAIO VITOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 290 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 289 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear RAY BRUNO DE SOUSA SILVA, CPF: 605.564.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAY BRUNO DE SOUSA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 288 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 287 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA, CPF: 104.903.663-84, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | PEDRO LUCAS OLIVEIRA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 286 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear ANDRESSA OLIVEIRA NUNES, CPF: 080.806.103-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDRESSA OLIVEIRA NUNES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 285 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora ANDREIA DA SILVA SALES, CPF: 611.231.433-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDREIA DA SILVA SALES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 284 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 283 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 282 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 281 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 280 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 279 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 278 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA, CPF: 103.974.243-29, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NADINY SARAH CANDIDO SANTANA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 277 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 276 | 2024 | 01/07/2024 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REGULAMENTAR | 275 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA, NO PERIODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 274 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MICHEL DE SOUZA RAMOS, CPF: 084.933.233-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MICHEL DE SOUZA RAMOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 273 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JENNIFER DAMASCENO SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 272 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 271 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando a mesma, destituida do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, apartir de 30 de junho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 270 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, matrícula nº 19.169, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 012/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 25 de junho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 268 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 267 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, matrícula nº 18.979, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 186/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 266 | 2024 | 18/06/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO RONALDO DA COSTA, CPF: 605.559.233-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO RONALDO DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 265 A | 2024 | 17/06/2024 | Designar o Senhor FELIPE DA SILVA DE MOURA, CPF: 605.494.183-69, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FELIPE DA SILVA DE MOURA - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 265 | 2024 | 17/06/2024 | Exonerar o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 264 | 2024 | 12/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, matrícula nº 18.970, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 190/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 262 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora MARIA VIVIANE SILVA MARCOS, CPF: 029.412.113-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA VIVIANE SILVA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 261 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 260 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 259 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAR | 257 | 2024 | 31/05/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de junho de 2024 a 30 de junho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAR | 256 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 255 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 254 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| DESIGNAR | 253 | 2024 | 29/05/2024 | Designar os servidores ANTONIO ERIVAM LOPES, matrícula 0396, CPF: 501.062.443-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, e ANTONIO REGINALDO DA COSTA, matrícula 1428, CPF: 646.935.893-49, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| EXONERAR | 252 | 2024 | 20/05/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ALDELANE MARTINS RAMOS, CPF: 020.548.073-03, matrícula nº 4.668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 105/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 251 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 250 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| NOMEAR | 249 | 2024 | 15/05/2024 | Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 248 | 2024 | 15/05/2024 | Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 247 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| REPOSICIONAR | 246 | 2024 | 07/05/2024 | Reposicionar o candidato FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA, CPF: 617.414.803-37, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, posterior ao candidato do cadastro de reserva FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 245 | 2024 | 06/05/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - 2021 a 2023, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCEDER | 244 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1.120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de maio de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 243 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 242 | 2024 | 02/05/2024 | Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| DESTITUIR | 241 | 2024 | 02/05/2024 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| NOMEAR | 240 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 239 | 2024 | 30/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 238 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 237 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DEMITIR | 236 | 2024 | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| PRORROGAR | 235 | 2024 | 23/04/2024 | Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 234 | 2024 | 16/04/2024 | Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAFAEL DOS SANTOS SATURNO - FARMACEUTICO |
| NOMEAR | 233 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 232 | 2024 | 15/04/2024 | Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 231 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 230 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 229 | 2024 | 10/04/2024 | Exonerar a Servidora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, matricula 2527, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 228 | 2024 | 08/04/2024 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 226 | 2024 | 08/04/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 225 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 224 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 223 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, matrícula nº 19.806, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 212/2024, de 01/04/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 222 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CPF: 805.792.563-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 220 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 219 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 218 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 217 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRUNO FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 216 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 215 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO BARBOSA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCEDER | 214 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1.653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de abril de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 213 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LETICIA DA SILVA MARTINS, CPF: 060.047.083-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETICIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 212 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 211 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, CPF: 605.553.243-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 210 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| EXONERAR | 209 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 209 A | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 208 | 2024 | 31/03/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 207 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear a Senhora JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JENNIFER DAMASCENO SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 206 | 2024 | 15/03/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 205 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 204 | 2024 | 06/03/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 203 | 2024 | 06/03/2024 | Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, ENFERMEIRA, COREN CE nº 000.555.152, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2024 | 05/03/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 199 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear a Senhora CARMEM SILVA LOPES, CPF: 517.964.653-72, para exercer as funções do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARMEM SILVA LOPES - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 198 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o Senhor LUIS FELIPE ALVES MIRANDA, CPF: 093.490.043-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | LUIS FELIPE ALVES MIRANDA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 197 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 196 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 071/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 195 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR o Servidor Público Municipal ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 109/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 193 | 2024 | 29/02/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOAO VICTOR DE MORAIS LOPES - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 192 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34), ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES (CPF: 910.475.873-00) e OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal KATIA CLEANE DE SOUSA, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 191 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea - cozinhas comunitárias e solidárias de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 190 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos MARIA DAS GRAÇAS DODO CORREIA (CPF: 495.615.293-00), REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34) e ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA (CPF: 920.873.883-34), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal ALDELANE MARTINS RAMOS (matrícula funcional nº 04668), previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição da Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 01/2015, pela Sra. NÁRLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, permanecendo inalterada a designação dos demais membros, conforme Portaria nº 083/2019. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - MEMBRO |
| DESIGNAR | 188 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição dos servidores MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO e ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 010/2021, pelos servidores NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, e ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, passando a respectiva Comissão Processsante a ser presidida por este último e permanecendo inalterada a designação do terceiro membro, remanescente, conforme indicação da Portaria nº 428/2021. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 187 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA (CPF: 786.286.793-91), OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00) e NELMA MARIA BEZERRA FACO (CPF: 685.788.903-10), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração urgente das possíveis infrações disciplinares do servidor público municipal JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, professor de educação básica do Município, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 186 | 2024 | 20/02/2024 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 185 | 2024 | 15/02/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA, CPF: 076.588.143-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO ALISON ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 184 | 2024 | 14/02/2024 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 14 de fevereiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| EXONERAR | 183 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 182 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, matrícula nº 19.344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 102/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 181 | 2024 | 06/02/2024 | Nomear a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 180 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 177 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 176 | 2024 | 01/02/2024 | Designar a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, matrícula 19711, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 175 | 2024 | 01/02/2024 | Destituir a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 172 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 171 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 170 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 169 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 168 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 166 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANDECILIO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 162 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA, CPF: 077.687.243-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOÃO GUILHERME ALBINO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 161 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 160 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 159 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 157 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 156 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 155 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 154 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 153 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 152 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 384.356.833-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 151 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 150 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 149 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 148 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 147 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 146 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 144 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 143 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, CPF: 087.062.523-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 142 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 074.911.343-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 141 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES, CPF: 021.206.793-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 140 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, CPF: 004.325.503-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 139 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 059.333.623-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 138 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.805.403-34, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE ALMEIDA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 137 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 084.132.273-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CRISTINA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 136 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DANIELE LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 061.848.853-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIELE LOPES DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 135 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA, CPF: 075.796.153-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 134 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ROSILANE ALEXANDRE MARTINS, CPF: 076.741.403-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSILANE ALEXANDRE MARTINS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 133 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: 614.669.183-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 132 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAIMUNDA NONATA VIEIRA, CPF: 051.607.003-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDA NONATA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 131 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CRISLANE DA SILVA HONORATO, CPF: 081.935.633-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISLANE DA SILVA HONORATO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 130 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO, CPF: 051.588.653-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 129 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA, CPF: 069.520.683-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 128 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALICE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 075.799.113-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALICE PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 127 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES, CPF: 068.168.303-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 126 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora HELLEM PEREIRA FREIRE, CPF: 071.795.343-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEM PEREIRA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 125 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor SEVERINO ALVES DANTAS, CPF: 050.723.773-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SEVERINO ALVES DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 124 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 123 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, CPF: 075.384.583-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 122 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 067.933.793-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 121 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO, CPF: 059.801.324-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 120 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 611.060.233-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 119 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JUCILENE NOBRE DIAS, CPF: 024.499.333-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JUCILENE NOBRE DIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 118 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ANIELE DA SILVA, CPF: 059.052.503-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ANIELE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 117 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ RONILDO HOLANDA LIMA, CPF: 052.479.403-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE RONILDO HOLANDA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 116 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 007.819.053-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 115 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REGYS DA COSTA SANTOS, CPF: 071.717.473-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGYS DA COSTA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 114 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ, CPF: 071.198.023-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 113 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA, CPF: 070.615.493-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 112 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SABRINA PEREIRA FERNADES SOUSA, CPF: 057.504.103-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SABRINA PEREIRA FERNANDES SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 111 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, CPF: 034.774.353-62, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PATRICIA AGUIAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 110 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA, CPF: 795.076.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 109 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 108 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES, CPF: 010.054.024-42, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 107 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL, CPF: 924.191.603-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 106 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDUARDO FREITAS DA SILVA, CPF: 030.688.683-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 105 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIRA SILVA PEDROSA, CPF: 555.117.593-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDIRA SILVA PEDROSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 104 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAYARA DE SOUSA SILVA, CPF: 051.076.753-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAYARA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 103 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAIMUNDO CLÉCIO FALCÃO DE LIMA, CPF: 685.808.433-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CLECIO FALCÃO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 102 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 101 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAFAELA COSTA DA SILVA DODÓ, CPF: 036.523.563-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAFAELA COSTA DA SILVA DODO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 100 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA, CPF: 036.427.513-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 099 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA, CPF: 000.631.833-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 098 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAREMY RIBEIRO MILHOME, CPF: 054.105.013-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAREMY RIBEIRO MILHOME - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 097 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, CPF: 026.875.363-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 096 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ, CPF: 035.568.433-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 095 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNARDO COSME DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 094 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 093 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OCELINA FREIRES SOARES, CPF: 437.303.373-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OCELINA FREIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 092 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora POLLYANA COSTA RODRIGUES, CPF: 001.390.043-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | POLLYANA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 091 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA, CPF: 877.839.403-15, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 090 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA, CPF: 001.727.033-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 089 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA, CPF: 061.816.183-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 088 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA, CPF: 046.365.023-96, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 087 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NIRLY SANTOS MARIANO, CPF: 051.206.533-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIRLY SANTOS MARIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 086 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SILVIA MITIELLY ALEXANDRE, CPF: 610.311.893-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SILVIA MITIELLY ALEXANDRE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 085 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LILIANA MACHADO PARENTE, CPF: 037.042.853-66, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILIANA MACHADO PARENTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 084 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SIMONE NUNES DA SILVA, CPF: 051.320.414-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIMONE NUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 083 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DARLENE DE SOUSA PEREIRA, CPF: 045.134.493-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DARLENE DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 082 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VANESSA MARTINS DA COSTA, CPF: 070.425.263-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANESSA MARTINS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 081 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, CPF: 611.175.123-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 080 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL, CPF: 035.467.843-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SAMILLI PAULO GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 079 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS, CPF: 067.893.913-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 078 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS, CPF: 042.341.863-76, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 077 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 076 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 075 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, CPF: 057.692.433-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 074 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN SILVA VAZ, CPF: 606.380.723-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN SILVA VAZ - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 073 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 072 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 059.077.783-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 071 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 070 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORA VILELA ROCHA, CPF: 057.229.993-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA VILELA ROCHA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 069 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, CPF: 605.076.783-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 068 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 065 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 064 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, matrícula nº 1537, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 363/2008, de 01/08/2008, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNARDO COSME DA SILVA - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 063 | 2024 | 26/01/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, CPF: 043.373.123-07, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DECLARAR | 062 | 2024 | 22/01/2024 | Art. 1º - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do quadro de pessoal do Poder Executivo, ocupado pela servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, 40h/semanais, por motivo de posse em outro cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 40h/semanais, junto ao Município de Cascavel, inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 82/1991. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 061 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 060 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear interinamente, o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, pelo período de 15/01/2024 a 14/05/2024. | GABINETE DA PREFEITA | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 059 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 058 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| PRORROGAR | 057 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| APLICAR | 056 | 2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 054 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear a Senhora NATHÁLIA KÉSIA GOMES DE SOUZA, CPF: 089.395.053-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NATHALIA KESIA GOMES DE SOUZA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 053 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 052 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 035.615.793-88, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 051 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora DEUSIVANIA TEÓFILO FREIRES, CPF: 492.669.183-34, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 050 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 611.175.043-79, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 049 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para compor o Conselho Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 048 | 2024 | 05/01/2024 | Conceder ao Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 062.620.843-20, matrícula 3.234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 05 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 047 | 2024 | 05/01/2024 | Exonerar a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, CPF: 246.244.203-06, matricula nº 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 046 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE CLESSIANO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 045 | 2024 | 04/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, matrícula nº 19.009, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 039 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 037 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 036 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 035 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 034 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 033 | 2024 | 03/01/2024 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| NOMEAR | 032 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 031 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLEITIANA LOPES DA SILVA, CPF: 606.825.483-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEITIANA LOPES DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 030 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA, CPF: 022.963.843-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 029 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 002.336.353-35, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 028 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARILENE CARVALHO DA SILVA, CPF: 420.108.883-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENE CARVALHO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 027 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAREN KRYSLA XAVIER SOARES, CPF: 054.938.283-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREN KRYSLA XAVIER SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 026 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 611.174.233-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 025 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 075.978.443-44, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 024 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 072.748.733-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 023 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 065.952.953-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONAS GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 022 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELYSIANNE CORREIA DO CARMO, CPF: 057.890.973-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELYSIANNE CORREIA DO CARMO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 021 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAMES WEST DIÓGENES DE AQUINO, CPF: 052.080.983-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 020 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CLEBER DE SOUSA SILVA, CPF: 024.130.073-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 019 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA, CPF: 068.115.963-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 018 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LUIZA LIMA COSTA, CPF: 035.259.173-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUIZA LIMA COSTA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 017 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BEATRIZ DE BRITO PINTO, CPF: 063.342.413-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO CAPS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | BEATRIZ DE BRITO PINTO - ENFERMEIRO CAPS |
| NOMEAR | 016 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 015 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, CPF: 603.608.433-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 014 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO RODRIGUES TEODORO, CPF: 061.281.743-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 013 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THAIS MACIEL VALENTE, CPF: 068.143.213-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAIS MACIEL VALENTE - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 012 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 011 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GERLANDIA ALVES RUFINO, CPF: 772.882.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERLANDIA ALVES RUFINO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 010 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, matrícula 2.677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 009 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder o Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CANCELAR | 008 | 2024 | 02/01/2024 | Cancelar a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitido em 01/08/2012, e conceder a servidora retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 007 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ERNANDE AMARO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 006 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, CPF: 866.839.693-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 005 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a equipe de planejamento de contratação, os quais terão como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. I - REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 324.115.613-34 II - ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CPF: 047.250.803-22 III - NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 019.804.433-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, para exercer as funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 266 | 2023 | 29/12/2023 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| EXONERAR | 265 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 263 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS, CPF: 929.467.983-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 262 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 261 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, CPF: 803.620.443-68, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 260 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 259 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ARENI DA SILVA, CPF: 384.356.833-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE ARENI DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| REMANEJAR | 257 | 2023 | 29/12/2023 | Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 256 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5 - CRAS SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 255 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, CPF: 042.791.183-45, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 254 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 253 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 252 | 2023 | 15/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| REPOSICIONAR | 251 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, CPF: 007.173.453-86, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALEXANDRE CEZAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| REPOSICIONAR | 250 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, CPF: 026.937.403-55, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva PAULO JORGE RABELO DE LIMA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE NILSON VIANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, CPF: 777.103.123-49, matrículas: 0475/0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 28/01/1998 e 25/02/2002, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| INSTITUIR | 248 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES (COVID-19). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 247 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JESSICA DE CASTRO, CPF: 042.373.163-78, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JESSICA DE CASTRO - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 246 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA, CPF: 040.283.823-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 245 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, CPF: 872.276.143-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BOSCO ALVES FERREIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 244 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF: 082.695.874-51, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 243 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 610.296.003-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 242 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, CPF: 625.311.723-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 241 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 078.630.923-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 240 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLARA RABELO COSTA, CPF: 084.613.533-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLARA RABELO COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 239 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU, CPF: 056.616.623-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 238 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTÔNIO RÔMOLO DA SILVA SALES, CPF: 611.167.763-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO RÔMOLO DA SILVA SALES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 237 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ENDYL SALVIANO DA SILVA, CPF: 062.810.733-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ENDYL SALVIANO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 236 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO, CPF: 604.033.563-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 235 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS, CPF: 004.359.063-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 234 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIENE DOS REIS SOUSA, CPF: 817.565.423-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIENE DOS REIS SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 233 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 232 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARUSA HOLANDA CAMPOS, CPF: 070.137.373-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARUSA HOLANDA CAMPOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 231 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GILDERLÂNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 072.129.273-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GILDERLANIA DE OLIVEIRA CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 230 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, CPF: 604.042.793-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA EDILENE DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 229 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, CPF: 037.541.793-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRESSA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 228 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CPF: 042.270.383-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 227 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, CPF: 039.514.973-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 226 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 225 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, CPF: 064.731.123-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLEIDE MONTES FERREIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 224 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISABELLE PENHA RODRIGUES, CPF: 066.942.233-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 223 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CHELTON RAMOS DE SÁ, CPF: 042.765.893-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO SAD, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CHELTON RAMOS DE SÁ - ENFERMEIRO SAD |
| NOMEAR | 222 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JADSON DE SOUZA, CPF: 067.863.903-58, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JADSON DE SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 221 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 604.178.303-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE ARTUR OLIVEIRA PEREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 220 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SÁVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 042.261.253-71, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 219 | 2023 | 01/12/2023 | Nomear o Senhor JOSE ARENI DA SILVA, CPF: 384.356.833-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE ARENI DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| REMANEJAR | 218 | 2023 | 01/12/2023 | Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 214 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar o Senhor JOÃO DE SOUSA DANTAS, CPF: 043.143.103-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO DE SOUSA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 213 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 212 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 211 | 2023 | 17/11/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MAYLSSON RAMOS DE SOUZA E ANTONIO NILDECIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 210 | 2023 | 16/11/2023 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural ¬- CMPC de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 972/2015, de 21 de setembro de 2015, para o mandato de 16 de novembro de 2023 até 16 de novembro de 2025. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| CONCEDER | 209B | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Servidora ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA, CPF: 366.107.983-20, matrícula 0541, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 209A | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 209 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VITORIA BARBOSA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 208 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAIRSON FERREIRA CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 207 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 206 | 2023 | 07/11/2023 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| APLICAR | 205 | 2023 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 204 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ERYKA FONSECA PEREIRA, CPF: 027.682.013-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERYKA FONSECA PEREIRA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 203 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARLENE HOLANDA DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 202 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARCILANIA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 201 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMILLY VIEIRA CAVALCANTE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 200 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 199 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 198 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA SILVA VIDAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 197 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDENISE DOS SANTOS LIMA, CPF: 084.737.783-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDENISE DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 196 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.853.943-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 195 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, CPF: 070.693.223-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 194 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS - PEDAGOGA |
| NOMEAR | 193 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 192 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA MICHAELI DE MOURA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 191 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 190 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 189 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 188 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, CPF: 604.404.233-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 187 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 021.077.063-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 186 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 185 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 183 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 182 | 2023 | 27/10/2023 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 181A | 2023 | 25/10/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| REPOSICIONAR | 181 | 2023 | 20/10/2023 | Reposicionar a candidata IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL posterior a candidata aprovada VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 036 | 2023 | 20/10/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NOS DIAS 24 A 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO XXIII ENCONTRO DO COEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 180A | 2023 | 07/10/2023 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 180 | 2023 | 03/10/2023 | Designar o Servidor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, para RESPONDER pela SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 03/10/2023 a 31/10/2023. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - CHEFE DE GABINETE |
| REPOSICIONAR | 179 | 2023 | 02/10/2023 | Reposicionar a candidata MIDIÃ PINTO DA SILVA, CPF: 020.776.283-08, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posterior a candidata aprovada MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | MIDIÃ PINTO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 178 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 177 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 176 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIANA DA SILVA GOMES, CPF: 033.144.683-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | VALDIANA DA SILVA GOMES - VETERINÁRIO |
| NOMEAR | 175 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| NOMEAR | 174 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 173 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MÉDICO |
| NOMEAR | 172 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 171 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAR | 170 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARINA VALENTE MASCARENHAS - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 169 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 168 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DANIEL ALVES MILHOME, CPF: 967.429.257-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIEL ALVES MILHOME - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 167 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 166 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 165 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 164 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 163 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| PUBLICAR | 003 STDS | 2023 | 29/09/2023 | Publicar o resultado final da Seleção Pública Simplificada para atuação no Projeto Ludicidade no Aprender, através do edital 001/2023, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 035 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 034 | 2023 | 25/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 27 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA 15ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAR | 162 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 033 | 2023 | 18/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO ENCONTRO REGIONALCOM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 161 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 160 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| REPOSICIONAR | 159 | 2023 | 06/09/2023 | Reposicionar a candidata VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 613.050.453-51, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, posterior a candidata aprovada NATHALIA MARTINS BARRETO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 158 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 157 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 156 | 2023 | 01/09/2023 | Exonerar a Servidora MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 878.327.043-49, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| PRORROGAR | 155 | 2023 | 01/09/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | VIVIANIA FREIRE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 153 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, para responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 152 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 151 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 149 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, matrícula 18332, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAR | 148 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91 matrícula 2838, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 147 | 2023 | 31/08/2023 | Destituir a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, das funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 146 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 144 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| REPOSICIONAR | 143 | 2023 | 24/08/2023 | Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| DESIGNAR | 142 | 2023 | 18/08/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PEADOGOGA, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE SALVADOR - BA, NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 23º ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - PEDAGOGA |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PEADOGOGA, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE SALVADOR - BA, NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 23º ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE SALVADOR - BA, NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO XXIII ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 10/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE SALVADOR - BA, NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO XXIII ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 09/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 141 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 139 | 2023 | 07/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 138 | 2023 | 02/08/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 137 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 01/08/2023 | Designar a Servidora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 135 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 134 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 133 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 131 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| APLICAR | 130 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 129 | 2023 | 31/07/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 128 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | |
| EXONERAR | 127 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 126 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 125 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR O SENHOR AILTON ALVES DODÓ, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 02 A 04 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR - JSM, NO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL-RG, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PUBLICAR | 007 CMDCA | 2023 | 19/07/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 024 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIVER - ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 124 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 122 | 2023 | 05/07/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 121 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 120 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 119 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 118 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 29/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA THAÍS BRITO ALEXANDRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DE OCARA, ELEITA COMO DELEGADA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO CEARÁ NA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2023, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAIS BRITO ALEXANDRE - PSICOLOGO(A) |
| CONVOCAR | 006 CMDCA | 2023 | 29/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 019 | 2023 | 20/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2023 | 20/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR MOIZÉS SILVA CASTRO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DIA DE CAMPO/CULTURA DO ALGODÃO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAR | 005 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| PUBLICAR | 004 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DIÁRIA | 017 | 2023 | 15/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE FORQUILHA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 NA CIDADE DE SOLONÓPOLE E NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 NA CIDADE DE MULUNGU, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 05/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO VAGNER DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR/ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 117 | 2023 | 01/06/2023 | Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAR | 116 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 115 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 114 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 113 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 112 | 2023 | 01/06/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 111 | 2023 | 01/06/2023 | Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| PUBLICAR | 003 CMDCA | 2023 | 01/06/2023 | PUBLICAR APÓS OS RECURSOS, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESTITUIR | 110 | 2023 | 31/05/2023 | Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| EXONERAR | 109 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 108 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 107 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2023 | 29/05/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| PUBLICAR | 002 CMDCA | 2023 | 17/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| CONCEDER | 104A | 2023 | 16/05/2023 | Conceder a Servidora DÁVILA BRENA CORREIA, CPF: 035.711.583-00, matrícula 4425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DAVILA BRENA CORREIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 104 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETI MARCOS DODO - PROFESSOR (A) |
| PUBLICAR | 001 CMDCA | 2023 | 08/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| EXONERAR | 103 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 102 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder ao Servidor DEJAIR TEOFILO CORREIA, CPF: 398.674.123-20, matrícula 0346, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2025. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DEJAIR TEOFILO CORREIA - TRATORISTA |
| PRORROGAR | 101 | 2023 | 02/05/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 031/2023, PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, CPF: 051.496.153-82, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educacão, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 098 | 2023 | 02/05/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 097 | 2023 | 28/04/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| INSTITUIR | 096 | 2023 | 31/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 095 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 094 | 2023 | 31/03/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO VAGNER DE LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| ESTABELECER | 092 | 2023 | 16/03/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, CPF: 068.000.773-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUANA CRISTINA CORREIA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 090 | 2023 | 14/03/2023 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 088 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 087 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 086 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, CPF: 456.260.573-15, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, CPF: 641.105.913-68, matrícula 1500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 082 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 087.368.353-66, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | PEDRO LUCAS OLIVEIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 081 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 080 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora VITÓRIA CRISTINA MOURA DA SILVA, CPF: 088.769.413-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | VITORIA CRISTINA MOURA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao servidor FRANCINILDO MATOS DE LIMA, CPF: 832.700.433-68, matrícula 0469, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de março de 2023 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 076 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 075 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 074 | 2022 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 073 | 2023 | 28/02/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA CLEZINALDOS DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 072 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 071 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2022, DEFLAGRADO EM FACE DA ENTÃO SERVIDORA ANTÔNIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| APLICAR | 070 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ALVES MENDES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 069 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao Servidor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (ano) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2023 a 13 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| DETERMINAR | 068 | 2023 | 13/02/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| INSTITUIR | 067 | 2023 | 07/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 064 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 063 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 062 | 2023 | 02/02/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 061 | 2023 | 02/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 060 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 056 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, CPF: 054.103.783-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CRISTINA DA SILVA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 053 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora EVANDA FERREIRA LIMA, CPF: 363.118.123-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANDA FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 052 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 049 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 045 | 2023 | 01/02/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 044 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 043.216.193-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | THELMON CARVALHO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora LUANA MARIA MENDES FERREIRA, CPF: 087.908.553-37, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUANA MARIA MENDES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor IGO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 074.923.363-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 040 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 038 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 037 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 036 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 033 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 032 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 031 | 2023 | 31/01/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 030 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 029 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 028 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91 matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 027 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 026 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 025 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 024 | 2023 | 27/01/2023 | 1. Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CPF: 024.730.313-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 023 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| HOMOLOGAR | 001 SAUDE | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAR | 022 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 021 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 11/01/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 019A | 2023 | 09/01/2023 | Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 019 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| APLICAR | 018 | 2023 | 06/01/2023 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CORREIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO CORREIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAR | 014A | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | GABRIELA ANDRADE FERNANDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 008 | 2023 | 02/01/2023 | 1. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Designar os Senhores abaixo relacionados, para responder como DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME CPF ESCOLA NUCLEADA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA 019.970.963-74 E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA 001.180.143-31 E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 006 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Rosyleny Moreira Campos - CPF: 047.250.803-22 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 272 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| EXONERAR | 271 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 270 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 269 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESTITUIR | 268 | 2023 | 30/12/2022 | 1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 267 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 266 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 263 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 035 | 2022 | 13/12/2022 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO LEONARDO FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, E NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS-CRIANÇA FELIZ, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO LEONARDO FERREIRA DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 034 | 2022 | 13/12/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, E NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUS-CRIANÇA FELIZ, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| PRORROGAR | 262 | 2022 | 08/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 06/12/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 261 | 2022 | 01/12/2022 | Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| PRORROGAR | 260 | 2022 | 01/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 259 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 257 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 256 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| EXONERAR | 255 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 254 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 253 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 252 | 2022 | 18/11/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 251 | 2022 | 17/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 250 | 2022 | 17/11/2022 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 249 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 248 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, CPF: 069.086.723-95, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 247 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor MANOEL LINS PEREIRA, CPF: 841.389.803-00, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF: 232.121.103-25, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 245 | 2022 | 10/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA incursa no art. 131, IV, VIII, X e XI, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 244 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º - Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2022. Art. 2º - A Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa compra com Doação simultânea de Ocara/CE., é responsável por todas as etapas do certame. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, mat. 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, CPF: 989.527.733-49, mat. 1.164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 241 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 240 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 236 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| PRORROGAR | 235 | 2022 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 194/2022, QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 234 | 2022 | 19/09/2022 | Nomear a Senhora VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA, CPF: 036.117.453-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTES - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | VINICIA MARIA FREIRE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 15/09/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 232 | 2022 | 09/09/2022 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 231 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 230 | 2022 | 01/09/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, CPF: 038.038.953-32, matrícula 4.428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 229 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, CPF: 035.890.093-06, matrícula 2.577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de setembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 228 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Servidor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, mat. 17.364, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | WGERBESSON FREIRES MACIEL - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 227 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear o Senhor JOÃO DE SOUSA DANTAS, CPF: 043.143.103-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOAO DE SOUSA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 226 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 225 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor LAILTON DE SOUZA SANTOS, CPF: 068.048.173-70, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAILTON DE SOUZA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 224 | 2022 | 16/08/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 16/08/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 223 | 2022 | 15/08/2022 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 222 | 2022 | 11/08/2022 | Exonerar o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 221 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 220 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 219 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 218 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2022 | 05/08/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 216A | 2022 | 02/08/2022 | Designar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, para responder como CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 216 | 2022 | 02/08/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 215 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a Senhora ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, CPF: 075.834.453-88, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. RAIMUNDO FACÓ, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no período de 15/07/2022 a 11/11/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 213 | 2022 | 01/08/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 212 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 211 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, CPF: 567.698.063-04, matrícula 2.516, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 210 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 209 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES, CPF: 061.739.913-14, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANNA PAULA DOS ANJOS ALVES - ASSESSOR |
| EXONERAR | 208 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 207 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor JOÃO VICTOR DE MORAIS LOPES, CPF: 611.216.153-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOAO VICTOR DE MORAIS LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 206 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 205 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 202 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 201 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 200 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 199 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 198 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 197 | 2022 | 19/07/2022 | Exonerar a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, CPF: 058.854.303-90, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 028 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 026 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 025 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAR | 003 EDUCACAO | 2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 196 | 2022 | 11/07/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 024 | 2022 | 06/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 195 | 2022 | 01/07/2022 | DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 194 | 2022 | 01/07/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 193 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 190 | 2022 | 01/07/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, CPF: 525.253.683-04, matrícula 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 002 STDS | 2022 | 29/06/2022 | Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESIGNAR | 187 | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 186 | 2022 | 10/06/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 185 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAR | 184 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 023 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS - MÓDULO I, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JUNHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 022 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 021 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 020 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PARANÁ, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONGEMAS, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 019 | 2022 | 02/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 183 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas Nucleadas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 181 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 180 | 2022 | 01/06/2022 | I - Nomear a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 179 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LEONARDO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 179A | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 178 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 177 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 176 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 175 | 2022 | 30/05/2022 | Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 018 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 017 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA MARCIANA MORAIS DE SOUZA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARCIANA MORAIS DE SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 016 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VANUZA GOMES RODRIGUES RABELO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 015 | 2022 | 25/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SIPIA (SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE) PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MACIÇO DE BATURITÉ, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 014 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA MARIA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 013 | 2022 | 23/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR JOSÉ EVILÁZIO DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE., NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO CURSO A PRÁTICA DO FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 174 | 2022 | 20/05/2022 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 173 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 172 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 171 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 170 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 169 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 168 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAYNARA SILVA DOS SANTOS - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 167 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 165 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 164 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| CANCELAR | 163 | 2022 | 02/05/2022 | Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 162 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 161 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR O SENHOR DIOGO LOPES PEREIRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DIOGO LOPES PEREIRA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 010 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 009 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ELEN KARLA MARCOS LIMA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS, DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 008 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE., NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO 22º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - NORDESTE, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 160 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE GABINETE |
| PUBLICAR | 001 STDS | 2022 | 27/04/2022 | Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| EXONERAR | 159 | 2022 | 22/04/2022 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FÉLIX, matrícula nº 2.533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 363/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 20/04/2022 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 006 | 2022 | 20/04/2022 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 158 | 2022 | 19/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 157 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 156 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 155 | 2022 | 11/04/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/04/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONVOCAR | 004 SEAD | 2022 | 06/04/2022 | CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 154 | 2022 | 05/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 153 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 152 | 2022 | 02/04/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 100/2022, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEITON DODO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, como RESPONSÁVEL TÉCNICO do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 148 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 147 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 146 | 2022 | 01/04/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 145 | 2022 | 01/04/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 144 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, mat. 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 143 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 142 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 141 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 140 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, CPF: 790.319.943-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 139 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 138 | 2022 | 24/03/2022 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 17/03/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 137 | 2022 | 14/03/2022 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, CPF: 003.581.133-18, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, admitido em 02/05/2002, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS na Câmara Municipal de Ocara, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 14/03/2022 a 31/12/2022, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| REMANEJAR | 136 | 2022 | 14/03/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 135 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| DEMITIR | 134 | 2022 | 11/03/2022 | DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 133 | 2022 | 09/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 132 | 2022 | 07/03/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ocara. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de março de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 130 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, CPF: 020.343.213-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 129 | 2022 | 04/03/2022 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, CPF: 044.028.083-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Designar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 123 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 122 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 121 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 116 | 2022 | 28/02/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 115 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 114 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 113 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 112 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 111 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 110 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 109 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 108 | 2022 | 25/02/2022 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, mat. 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 107 | 2022 | 14/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 106 | 2022 | 11/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 105 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder ao Servidor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, CPF: 026.657.113-11, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 104 | 2022 | 10/02/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSELIO FÉLIX BATISTA, matrícula 0468, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 530/2002, de 02/05/2002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 102 | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 428/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 101 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo AD-2, matrícula 0329, lotado na Secretaria da Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TACIO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 100 | 2022 | 02/02/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 098 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 097 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: 780.950.773-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 096 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 095 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor OLIVELTON OLIVEIRA LOPES, CPF: 792.950.453-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OLIVELTON OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 094 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. ORD. NOME ESCOLA 01 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 02 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 03 ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 04 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 05 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 06 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 07 LILIAN DAYANE SOUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 08 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES 09 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 10 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 11 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA 12 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME 13 NAIARA ALVES DA SILVA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DEMITIR | 092 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor EDUARDO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, matrícula 0561, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II, c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 091 | 2022 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 429/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 090 | 2022 | 26/01/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 089 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 088 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 087 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 086 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 085 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 083 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 082 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 080 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 077 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 076 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 074 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 073 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 072 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CPF: 031.230.693-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 071 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 070 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, CPF: 015.031.713-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 069 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 058 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 056 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 929.467.983-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 047 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 046 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 043 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 042 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 041 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 039 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, CPF: 069.882.643-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WLADSON LOPES FERREIRA, CPF: 043.491.823-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | WLADSON LOPES FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 037 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 080.302.733-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 035 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, CPF: 031.795.073-81, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 034 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para responder pelos TRANSPORTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 033 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, CPF: 737.051.443-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 032 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 031 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 007.068.528-26, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 030 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 072.056.863-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 029 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA, CPF: 063.286.513-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO ERIK DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 028 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, CPF: 044.768.803-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 025 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 024 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 019 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, CPF: 605.581.253-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 018 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, CPF: 057.902.387-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 017 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 020.192.323-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, CPF: 808.021.093-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 015 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, CPF: 042.791.183-45, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 014 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF: 894.057.063-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, CPF: 605.564.493-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C4, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, CPF: 052.331.723-99, matrícula 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 421/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora abaixo citada LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 03 de janeiro de 2022 até o fim do mandato, previsto para 29 de julho de 2022, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. MAT. SERVIDORA CARGO 1029 MARYANE COSTA CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARYANE COSTA CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Cascavel, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 469 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 468 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 467 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 466 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 22/12/2021 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 464 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 463 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 462 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 461 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 460 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 459 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 458 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 457 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 456 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 455 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 454 | 2021 | 15/12/2021 | 1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 453 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 452 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| DESTITUIR | 451 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 450 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 449 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 448 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 447 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 446 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 445 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 444 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 443 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA - C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 442 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 441 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| DETERMINAR | 440 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 439 | 2021 | 01/12/2021 | Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 438 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, CPF: 436.772.903-68, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 437 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 436 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS - C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 435 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 434 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA - C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 433 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 432 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 431 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES - C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DETERMINAR | 430 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 429 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 428 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 427 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DETERMINAR | 426 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 25/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 012 | 2021 | 24/11/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 424 | 2021 | 16/11/2021 | Exonerar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 423 | 2021 | 05/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 422 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 421 | 2021 | 03/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES, incursa nos arts 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 420 | 2021 | 03/11/2021 | Exonerar o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 419 | 2021 | 28/10/2021 | Conceder a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2.579, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 417 | 2021 | 06/10/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, incurso no art. 131, II e III da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 416 | 2021 | 06/10/2021 | I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 415 | 2021 | 05/10/2021 | I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 414 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 411 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 410 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| PRORROGAR | 409 | 2021 | 15/09/2021 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 408 | 2021 | 13/09/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula n° 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 072/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 011 | 2021 | 08/09/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| EXONERAR | 407 | 2021 | 06/09/2021 | Exonerar a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| REGULAMENTAR | 002 SEDUC | 2021 | 02/09/2021 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 406 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 405 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 404 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 403 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 402 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 401 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 400 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 399 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 398 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 397 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 396 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 395 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 394 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 393 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 392 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 391 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 390 | 2021 | 16/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 389 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 388 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 387 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 386 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 385 | 2021 | 04/08/2021 | Conceder ao Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de agosto de 2021 a 03 de dezembro de 2021. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 384 | 2021 | 04/08/2021 | Exonerar o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 383 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 383A | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 382 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 381 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 380 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 379 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 378 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 377 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 376 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 375 | 2021 | 02/08/2021 | I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 374 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 373 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 372 | 2021 | 02/08/2021 | I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HYGOR LEITE CAMPELO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 371 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 370 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 369 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 368 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 367 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 366 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 365 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 364 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 363 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 362 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 361 | 2021 | 02/08/2021 | Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 360 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 359 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 358 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 357 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 356 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 355 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor FÁBIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 354 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 353 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA MARIA BORGES DO VALE - PSICOLOGO(A) |
| CONCEDER | 352 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 351 | 2021 | 29/07/2021 | Exonerar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 350A | 2021 | 14/07/2021 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 350 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 349 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 348 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 347 | 2021 | 07/07/2021 | Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 346 | 2021 | 07/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 345 | 2021 | 06/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 344 C | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 344 B | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 344 A | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ EDIVANDO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE EDIVANDO GOMES JUNIOR - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 344 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 343 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| RETIRAR | 342 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, referente ao período de 03 de maio de 2004 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 341 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAR | 340 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 339 | 2021 | 01/07/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 338 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 337 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 336 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 335 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 334 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 333 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 332 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 331 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 330 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 329 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| RETIRAR | 328 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 327 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WAGNA REGIS CASTRO ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 326 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANIA CLEMENTINO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 325 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 324 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RONILDO ANDRADE SALES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 323 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 322 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 321 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| RETIRAR | 320 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 319 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 318 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 317 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MARLENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 316 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 315 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 314 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| RETIRAR | 313 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 312 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE CORREIA FILHO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 311 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| RETIRAR | 310 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 309 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IRACEMA DOS SANTOS ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 308 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 307 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 306 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 305 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 304 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 303 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 302 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 301 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 300 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ARLENE PAULA DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 299 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 298 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 297 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 296 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES , referente ao período de 01 de abril de 2002 a 30 de junho de 2008. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - FISCAL TRIBUTÁRIO |
| RETIRAR | 295 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA FERNANDES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 294 | 2021 | 29/06/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DESIGNAR | 293 | 2021 | 22/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 292 | 2021 | 18/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 14/06/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DESIGNAR | 290 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 289 | 2021 | 10/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAR | 287 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 286 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 285 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 284 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REMANEJAR | 282 | 2021 | 01/06/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 281 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | CARLOS ALEFF DE CASTRO LUCENA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 280 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 279 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 278 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 277 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 276 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 275 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 274 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 273 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 272 | 2021 | 01/06/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 271 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 270 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 268 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 266 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 265 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 263 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 262 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 261 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 259 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 257 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 256 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 255 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 254 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| NOMEAR | 253 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 251 | 2021 | 27/04/2021 | Exonerar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 007 | 2021 | 26/04/2021 | DESIGNAR O SENHOR LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2021, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMA PRESENCIAL DE VISTORIADOR MINISTRADO PELO DETRAN/CE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) CADA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 250 | 2021 | 22/04/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| EXONERAR | 249 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 248 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 247 | 2021 | 14/04/2021 | Nomear o Senhor WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE GOVERNO | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 246 | 2021 | 13/04/2021 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 245 | 2021 | 09/04/2021 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 244 | 2021 | 08/04/2021 | Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 243 | 2021 | 08/04/2021 | Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO |
| DETERMINAR | 241 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| DETERMINAR | 240 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 239 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 238 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 237 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020, DO SERVIDOR(A) EDUARDO LOPES BARBOSA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 236 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 234 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 233 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 232 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 230 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 229 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 228 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 226 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 225 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 01/04/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 223 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 222 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 221 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 220 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, mat. 0558, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 219 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 218 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 216 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 215 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 006 | 2021 | 17/03/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DESIGNAR | 214 | 2021 | 03/03/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 03/03/2021 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| NOMEAR | 211 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 210 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 209 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 208 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JOACI MATIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOACI MATIAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO JARDEL DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Servidor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, mat. 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C6, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 205 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 204 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 203 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 199 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 197 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| REMANEJAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 194 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 193 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 192 | 2021 | 01/03/2021 | Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO À JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 187 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| INSTITUIR | 186 | 2021 | 22/02/2021 | Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 185 | 2021 | 15/02/2021 | Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 184 | 2021 | 12/02/2021 | Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2021 | 11/02/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 180 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | FRANCISCO DEUSIMAR PAULINO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 178 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 175 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 174 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 172 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 171 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 170 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 169 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 168 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAR | 167 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação SEME. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 166 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 165 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 162 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 160 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 159 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 157 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 156 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 155 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 154 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 153 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 152 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 151 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 150 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 144 | 2021 | 25/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 143 | 2021 | 25/01/2021 | Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DIÁRIA | 003 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR O SENHOR ALMIR PEREIRA DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 002 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2021 | 21/01/2021 | DESIGNAR A SENHORA AMÁLIA LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GABINETE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) CADA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| NOMEAR | 142 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 141 | 2021 | 14/01/2021 | Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONVOCAR | 001 SEDUC | 2021 | 14/01/2021 | CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 140 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 139 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 138 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCELO MENDES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 137 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 136 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 135 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 134 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 132 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 129 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 128 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 127 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 121 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 120 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 119 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 117 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 115 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 114 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 113 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 111 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 107 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 093 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 087 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDINEUDO FACÓ, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| AUTORIZAR | 074 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 073 | 2021 | 04/01/2021 | AUTORIZAR os Senhores JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO (Diretor/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeado através da Portaria Nº 016/2021 e ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE (Diretora Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Ocara) nomeada através Portaria Nº 017/2021 a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente aos Fundos do Instituto de Previdência do Município de Ocara, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | COLETIVA |
| NOMEAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 058 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 056 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula 3228, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 055 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTES C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| NOMEAR | 050 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NELMA MARIA BEZERRA FACÓ, matrícula 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula 0566, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 045 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrículas 0395/654, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 044 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DÍVIDA ATIVA C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO EVANDO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA, da Secretaria de Governo SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data. | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| NOMEAR | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOÃO EVANGELISTA MARCOS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara CE, a partir desta data | INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OCARA | JOAO EVANGELISTA MARCOS FILHO - DIRETOR-PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ERIVAN LOPES, matrícula n° 0396, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO ERIVAM LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | GABINETE DA PREFEITA | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESTITUIR | 224 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS das funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 223 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar Comissão Permanente de Licitação CPL, das funções previstas na Lei 8.666/93, composta pelos três membros, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 222 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | GABINETE DA PREFEITA | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| EXONERAR | 221 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 220 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 219 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 218 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 217 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 216 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 215 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 214 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 212 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 211 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CHEFES DOS SETORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 210 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES DO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 209 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS SUB COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 208 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO COORDENADORES DAS SECRETARIAS ESPECIFICADAS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 207 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 206 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO DIRETOR GERAL E DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 205 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS ASSESSORES JURÍDICOS E PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 203 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 014 | 2020 | 14/12/2020 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diária no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais)cada. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DESTITUIR | 202 | 2020 | 01/12/2020 | Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO MÉDICO CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO |
| CONCEDER | 202A | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, mat. 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 02/01/1991, lotado na Secretaria da Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECULT, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos consecutivos, a partir de 1º de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 201 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 200 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 199 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 198 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 197 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020: | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENDER | 196 | 2020 | 01/12/2020 | SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 195 | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| NOMEAR | 194 | 2020 | 25/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6,da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 193 | 2020 | 24/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 192 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 191 | 2020 | 20/11/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 190 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 189 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 188 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 187 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 186 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 185 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 184 | 2020 | 03/11/2020 | Designar a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, Coordenadora de Gestão Financeira e Contabilidade do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA, deste Município de Ocara/CE, no período de 03 a 26 de novembro de 2020. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2020 | 20/10/2020 | Designar o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, Secretário de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo SECUT do Município de Ocara - CE, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, criado pela Lei Municipal Nº 1.115/2020 de 01 de outubro de 2020, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAR | 182 | 2020 | 20/10/2020 | CRIA e HOMOLOGA COMITÊ DE GESTÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| ANULAR | 002 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULAR OS EFEITOSDO EDITAL 002/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| ANULAR | 001 SECUT | 2020 | 20/10/2020 | ANULA OS EFEITS DO EDITAL 001/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADESS IMTERROMPIDAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 181 | 2020 | 09/10/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 180 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 178 | 2020 | 30/09/2020 | Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 177 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 176 | 2020 | 30/09/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| PRORROGAR | 174 | 2020 | 21/09/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandado do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, vinculado a Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, do Município de Ocara Ceará. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 013 | 2020 | 16/09/2020 | Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 012 | 2020 | 16/09/2020 | Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de setembro de 2020, para participar do Curso de Gestão e Desenvolvimento Tributário e de Arrecadação, concedendo-lhe 01(uma) diária no valor de R$ 100,00(Cem Reais). | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REVOGAR | 173 | 2020 | 14/09/2020 | Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 172 | 2020 | 14/09/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 171 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REMANEJAR | 170 | 2020 | 01/09/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA-12, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de saúde como motorista de ambulância no Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| NOMEAR | 168 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 166 | 2020 | 29/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2020 | 25/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 164 | 2020 | 25/08/2020 | Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 163 | 2020 | 24/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 162 | 2020 | 19/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 161A | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO PAULO MARTINS MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOÃO PAULO MARTINS MORAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 161 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 160 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 159 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 158 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 153 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 152 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 150 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | PRICILIA ANDRADE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 149 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RITA PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 148 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PEDAGOGA |
| CONCEDER | 147 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 146 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 145 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA JULIANA CLAUDIO BRASIL BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 144 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA MARIANA SILVA DA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA MARIANA SILVA DA COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 143 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 142 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULO BRUNO MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | PAULO BRUNO MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 141 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIA BATISTA DE LIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 140 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DAVI PEREIRA NONATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DAVI PEREIRA NONATO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 139 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | DANIEL SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 138 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 137 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 136 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 135 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 134 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, matrícula N° 0249, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 133 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 132 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 131 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 130 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 129 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 128 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 126 | 2020 | 13/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 125 | 2020 | 12/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N°0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 124 | 2020 | 12/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 123A | 2020 | 10/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 123 | 2020 | 10/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 122A | 2020 | 07/08/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 122 | 2020 | 03/08/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA, matrícula n° 0223, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | RAIMUNDO CLEMENTINO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 121 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIMAS MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | DIMAS MOREIRA DE SOUZA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 119 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 118 | 2020 | 03/08/2020 | DESIGNA O COMITÊ GESTOR DA ARENINHA DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 011 | 2020 | 03/08/2020 | Resolver assuntos de interesse do Município no Ministério das Comuniciações. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| EXONERAR | 117 | 2020 | 31/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 116 | 2020 | 30/07/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 115 | 2020 | 30/07/2020 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal da juventude- COMJO de Ocara/CE, de acordo com a Lei de n° 1.015/2017, de 24 de Agosto de2017, para mandato até 30 de Julho de 2022. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 010 SEAD | 2020 | 28/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAISIRREGULARIDADES DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 027/2017 E 028/2018, BEM COMO SE HÁ RELAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA E B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI POSSUEM RELAÇÃO COM ALMIR PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 114 | 2020 | 14/07/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação SEDUC, do Município de Ocara Ceará | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 009 SEAD | 2020 | 13/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESVIO FUNCIONAL NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS SECRETARIAS, e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 113 | 2020 | 10/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA VITÓRIA DOS SANTOS XAVIER - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESTITUIR | 111 | 2020 | 08/07/2020 | Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 110 | 2020 | 08/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N°1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 108 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 107 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 106 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 105 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 104 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| DETERMINAR | 008 SEAD | 2020 | 06/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CANCELAMENTO ILICITO DE NOTA FISCAL NFS-E Nº 40 PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/18-TP-SID, e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 007 SEAD | 2020 | 06/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 103A | 2020 | 01/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 103 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 102 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENDER | 101 | 2020 | 24/06/2020 | SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 100 | 2020 | 16/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRENA SALES DE MESQUITA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 099 | 2020 | 15/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 098 | 2020 | 15/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 097 | 2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para compor a Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS-RMB e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| NOMEAR | 096 | 2020 | 01/06/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUAN MARCOS DOS SANTOS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 095 | 2020 | 01/06/2020 | Nomear interinamente como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/06/2020 a 11/09/2020. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 006 SEAD | 2020 | 18/05/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| DETERMINAR | 094 | 2020 | 11/05/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO PSF |
| DETERMINAR | 093 | 2020 | 11/05/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| SUSPENDER | 092 | 2020 | 04/05/2020 | SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 090 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 089 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 088 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 087 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 086 | 2020 | 30/04/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| SUSPENDER | 003 STDS | 2020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DETERMINAR | 085 | 2020 | 01/04/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NOAMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incursas no art. 115, incisos IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 083 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | EDMILSON LOPES FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 082 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 081 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 080 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 079 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 078 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 077 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 076 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESTITUIR | 075 | 2020 | 31/03/2020 | Destituir o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, das funções interinas do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 074 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 073 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| SUSPENDER | 002 STDS | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| SUSPENDER | 001 STDS | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 072 | 2020 | 18/03/2020 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| DIÁRIA | 005 | 2020 | 06/03/2020 | participar do Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS Municipais. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 004 | 2020 | 06/03/2020 | PARTICIPAR DO MÓDULO DE DRAMATURGIA. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| CONCEDER | 071 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de 10 (dez) meses, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 04 de março de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 070 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCOS SOUSA LIMA - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 069 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 068 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 067 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 066 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, com ampliação de carga horária de 20 horas/semanas, conforme parágrafo único do art. 11 da lei nº 529/2007, a contar da presente data. ORD MAT. SERVIDOR CARGO ESCOLA 01 0607 FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL PEB II 4 E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 065 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6,da Secretaria de Gabinete da PrefeitaGAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 064 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da PrefeitaGAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 063 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 062 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 061 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 060 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 059 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02(dois) meses, no período de02/03/2020 à 30/04/2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 058 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 057 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 056 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 055 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 054 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 053 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar a servidora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir da presente data. ORD: 01 MAT.: 0483/0607 SERVIDOR: FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL CARGO: PEB II - 4 ESCOLA: E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 052 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 051 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 050 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JONAS REULEM LOPES, matrícula n° 1072, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JONAS REULEM LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 049 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N°1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 048 | 2020 | 27/02/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 047 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DIÁRIA | 003 | 2020 | 17/02/2020 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| EXONERAR | 046 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 045 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 0957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Lingüística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 044 | 2020 | 11/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 043 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 042A | 2020 | 10/02/2020 | Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 042B | 2020 | 10/02/2020 | Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 041 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 040 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 039 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO VAGNER DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 038 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 037 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 036 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 035 | 2020 | 07/02/2020 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| EXONERAR | 035A | 2020 | 07/02/2020 | Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2020 | 04/02/2020 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE GOVERNO | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 034 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 034I | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034A | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034C | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034B | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034K | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034J | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 034H | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO SALVIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RENATO SALVIANO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 034G | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 034F | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 034E | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 034D | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | CLEILTON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 033 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 032 | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 031 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JOELMA VASCONCELOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA JOELMA VASCONCELOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 030 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. PERMANENTE PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão MEMBRO: Regiane Severiano da Silva MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 029 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 028 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| REMANEJAR | 026 | 2020 | 31/01/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 025 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 024 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 023 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 022 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 021 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 020A | 2020 | 30/01/2020 | Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 020 GP | 2020 | 27/01/2020 | Designar o Senhor ALMIR PEREIRA DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO, lotado na Secretaria de Governo para viajar para Brasília DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias, no valor de R$ 400,00(quatrocentos Reais) cada. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 27/01/2020 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2020, para resolver assuntos de interesse do Município, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DETERMINAR | 019 | 2020 | 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| DETERMINAR | 018 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉLIO FÉLIX BATISTA, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA ESCOLAR |
| DETERMINAR | 017 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 016 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| INSTITUIR | 015 | 2020 | 15/01/2020 | INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 014 | 2020 | 15/01/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 02 2143 THIAGO DE FREITAS SILVA PEB II - 5 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 013 | 2020 | 06/01/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, mat. 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/09/2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 06/01/2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 012C | 2020 | 02/01/2020 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. NOME ESCOLA 7226 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 0592 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 2582 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 8233 ANTONIA ELENILDA DA SILA BARBOSA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA e E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 8235 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 1651 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS e E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO 1353 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 8238 LILIAN DAYANE SAUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 2536 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIIGUES 1650 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 1691 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA e E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME e E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 012B | 2020 | 02/01/2020 | Designar a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, para responder como DIRETORA ESCOLAR, das escolas abaixo especificadas, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA e C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| REMANEJAR | 012A | 2020 | 02/01/2020 | Remanejar a Servidora Pública Municipal ROZANA PRUDÊNCIO CAMPOS, matrícula n° 1837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROZANA PRUDENCIO CAMPOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 0274 GIL CÉLIO CAVALCANTE PEB II - 1 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RITA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C.E.I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES C.E.I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 02 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | FRANCISCO ROBERVAL LIMA DE ALMEIDA - CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO |
| NOMEAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 346 | 2019 | 31/12/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SAMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 345 | 2019 | 31/12/2019 | Conceder, a Servidora MARIA LUCI UCHOA MARQUES, mat. Nº 0848, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD - 4, admitida em 09.02.2009, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir de 02 de janeiro de 2020. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA LUCI UCHOA MARQUES - FISCAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAR | 344 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 343 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 342 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 341 | 2019 | 20/12/2019 | EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE WALDO DE AMORIM - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 340 | 2019 | 16/12/2019 | Designar o Sr. FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, Secretário de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro a 31 de dezembro de 2019. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 339 | 2019 | 16/12/2019 | Designar o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR, Secretário de Administração e Planejamento, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA GAB/P, deste Município de Ocara/CE, no período de 16 de dezembro de 2019 a 22 de março de 2020. | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINAR | 031 SEAD | 2019 | 11/12/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASREFERENTESAOS GASTOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA RECEBIMENTO DA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 540/2019 PROCAP/MPCE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 338 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. EDINEUZA GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDINEUZA GOMES BEZERRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 338A | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 337 | 2019 | 02/12/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR |
| SUSPENDER | 336 | 2019 | 02/12/2019 | SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 335 | 2019 | 02/12/2019 | DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 334 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 333 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 332 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 030 | 2019 | 02/12/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE OCARA NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 029 | 2019 | 29/11/2019 | PARTICIPAR DA 26ª JORNADA DE FOGUETES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - PROFESSOR (A) TEMPORÁRIO |
| ANULAR | 331 | 2019 | 27/11/2019 | ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 330 | 2019 | 18/11/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RONAI PIKSUEL GONCALVES FREIRES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 329 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 328 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 327 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 326 | 2019 | 13/11/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RAYSSA ALVES BARBOSA, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 325 | 2019 | 13/11/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ WALDO AMORIM, incurso nos arts. 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 324A | 2019 | 06/11/2019 | Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 324 | 2019 | 05/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| INSTITUIR | 323 | 2019 | 04/11/2019 | CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 322 | 2019 | 04/11/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEITON SAMPAIO, matrícula N° 0582, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria Nº 068/2003, de 31/01/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO CLEITON SAMPAIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 04 MINISTERIAL | 2019 | 31/10/2019 | DETERMINAR A EXPRESSA PROIBIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES DE IDADE INFERIOR A 16(DEZESSEIS) ANOS COMPLETOS DE PARTICIPAREM DO EVENTO MOSTRA DA CULTURA POPULAR DE OCARA, FESTA DAS ALMAS, SEJA EM ESPAÇO PÚBLICO OU PRIVADO, SALVO SE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU DE RESPONSÁVEL. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 321 | 2019 | 24/10/2019 | EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 320 | 2019 | 22/10/2019 | Nomear o servidor abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 22/10/2019 à 17/02/2020 da Diretora Renata Maria Morais Felipe. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 319 | 2019 | 21/10/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LYANDRA COSME SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LYANDRA COSME SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 318 | 2019 | 15/10/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| DETERMINAR | 316 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 315 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 028 | 2019 | 08/10/2019 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE NOVO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, JUNTO A COOREDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 314 | 2019 | 07/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 313 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MICHELINE MARTINS DANTAS, matrícula N° 0474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 231/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELINE MARTINS DANTAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 312 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIANA DE ARAUJO MARTINS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 311 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO MARIO CARDOSO NETO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 310 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA GERLENE CORREIA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 309 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ WILSON DE LIMA, matrículas N° 463 e 611, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pelas Portarias Nº 60/1998, de 28/01/1998 e Nº 201/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE WILSON DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 308 | 2019 | 02/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CAMILA SILVA DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 307 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 306 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE OBRAS, POSTURA E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | HELANIO LOPES COSME - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 305 | 2019 | 01/10/2019 | Exonera como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 304 | 2019 | 01/10/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 303 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ERIK LEONARDO GUEDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | ERIK LEONARDO GUEDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 302 | 2019 | 01/10/2019 | Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 301 GP | 2019 | 30/09/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 01 de Outubro de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 027 | 2019 | 30/09/2019 | Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília DF, nos dias 01, 02 e 03 de Outubro de 2019, resolver assuntos de interesse do Município junto aos Ministérios, concedendo-lhe 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos Reais) cada. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| CONVOCAR | 300 | 2019 | 26/09/2019 | CONVOCAR SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES VENCIDAS, CITADOS NO ANEXO I, PARA VOLTAREM AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 26/09/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO FORMATIVA DO PROGRAMA NOVO MAIS ALFABETIZAÇÃO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 299A | 2019 | 25/09/2019 | Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 25 de setembro de 2019 a 31 de dezembro de 2019. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 299 | 2019 | 16/09/2019 | DESIGNAR A SRA. LUCIANA SOUSA PASSOS, COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA RESPONDER INTERINAMENTE AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOURARIA, DESTE MUNICÍPIO DE OCARA - CE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE SETEMBRO DE 2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 298 | 2019 | 12/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 025 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 024 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 11/09/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2019. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 297 | 2019 | 09/09/2019 | Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 296B | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 296 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 296A | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 295 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCISCA ROCHA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 294 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 293 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA JAIANE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA JAIANE DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 292 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 291 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE - C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 290 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 283B | 2019 | 01/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KILVIA MARIA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | KILVYA MARIA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 289A | 2019 | 28/08/2019 | Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 289 | 2019 | 27/08/2019 | Designar o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, Chefe de Gabinete da Prefeita GAB/P, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, no período de 26 de agosto de 2019 a 24 de setembro de 2019. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAIMUNDO MARCOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAR | 288 | 2019 | 22/08/2019 | AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 021 | 2019 | 19/08/2019 | PARTICIPAR DO IX ENCONTRO DE SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 287 | 2019 | 13/08/2019 | Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA, FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA e MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares previstas nos Incisos IV, V e VI do art. 131 da Lei Municipal 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 286 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA, mat. 0430, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA AA-I, admitida em 01/08/1996, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 011/2019 de 19 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 13/08/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 285 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder a Servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat. 0190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 009/2019 de 12 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/08/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 284 | 2019 | 06/08/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EVERARDO FONSECA PEREIRA, matrícula n° 0600, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 384/2003, de 14/05/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVERARDO FONSECA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 283C | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HELANIO LOPES COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | HELANIO LOPES COSME - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 283A | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N° 589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 283 | 2019 | 01/08/2019 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDULINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 282 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 281 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Li de Nº 964 de 15 de junho de 2015, para mandato até 07 de Julho de 2021. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 280 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei Nº 797 de 09 de Setembro de 2011, para mandato até 02 de julho de 2021. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 279 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA para compor o mandato até 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei Municipal de N.º 570 de 16 de Junho de 2008. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 278 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei de Nº 893 de 25 de novembro d 2013, para mandato de até 25 de Julho de 2021. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 277 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 276 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, mat. Nº 1019, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERUZA MARIA SANTOS LIMA - FARMACEUTICO |
| CONCEDER | 275 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| DIÁRIA | 020 | 2019 | 01/08/2019 | PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 100,00(CEM REAIS) CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 274B | 2019 | 30/07/2019 | Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 01 de agosto de 2019, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 274A | 2019 | 29/07/2019 | CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DETERMINAR | 274 | 2019 | 29/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, incurso no art. 131, IV, XII, da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 24/07/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 273 | 2019 | 23/07/2019 | Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 272 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA VANDA SEDA RODRIGUES, mat. 0199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-3, admitida em 0103.1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 008/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VANDA SEDA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 271 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS, mat. 0626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-1, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 006/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 270 | 2019 | 19/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 269 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA, mat. 0053, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 31.01.2003, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 003/2019 de 15 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 268 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LUIZA ALVES MORAIS, mat. 0238, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 007/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 24 de julho de 2019. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA LUIZA ALVES MORAIS - SERVENTE AA-12 |
| CONCEDER | 267 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 004/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 23 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 003 SEDUC | 2019 | 02/07/2019 | NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 266 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 265 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 264 | 2019 | 01/07/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO CRM N° 015317/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 263 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 262 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 261 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR TRIBUTÁRIO C4, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 259 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 258 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 257 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| REVOGAR | 256 | 2019 | 01/07/2019 | REVOGAR os ATOS 003/2019 E 037/2019 e FIXAR percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre os vencimentos dos servidores ANTONIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA, ANTONINO ALVES DODÓ, FRANCISCA ERONILDES ALMEIDA MORAIS, MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, MARIA ERIVANDA ALMEIDA MORAIS, OCÉLIO BARBOSA ALVES, RAIMUNDA ALDENIRA LOPES MOURA e FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 255 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO AGLAILSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO GLAILSON DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 254 | 2019 | 01/07/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO NS-3 |
| NOMEAR | 253 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 018 | 2019 | 24/06/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINIST. DA CIDADANIA, SEC. ESPECIAL DE ESPORTE, MINIST. DO TURISMO, MINIST. DO DES. REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 017 | 2019 | 19/06/2019 | ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 016 | 2019 | 19/06/2019 | ENCERRAMENTO DO 1º MODULO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| DISCIPLINAR | 252 | 2019 | 17/06/2019 | Fica determinada a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades quanto à aquisição de carteiras escolares adquiridas através da Licitação na Modalidade Pregão Nº 001/18-SRP-FME. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 251 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear os membros para comporem a Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| INSTITUIR | 250 | 2019 | 03/06/2019 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 249 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO C4, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA ZILDA SARAIVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 248 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MATEUS BARROZO FEITOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO, PROJETOS E GESTÃO PARTICIPATIVA-C2, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | MATEUS BARROZO FEITOSA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 247 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 246 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 245 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 244 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 243 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 242 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 241 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N° 1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 240 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AÇÃO CULTURAL - C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 239 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 238 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE C6, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | JOZIMAR CASTRO OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 237 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FABIO MARQUES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE CULTURA E DA BANDA DE MUSICA C5, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | FABIO MARQUES BANDEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 236 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N° 0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 235 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula N° 0572, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 234 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 232 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula N° 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 230 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula N° 1175, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 229 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula N° 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO DO PAIC |
| NOMEAR | 228 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTENCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 227 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 226 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 225 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDINEUDO FACÓ, matrícula N° 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 224 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 223 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 222 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROGER MARCOS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 221 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 220 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCILANE DE MARAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 219 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ALVES PEREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 218 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 217 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 216 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 215 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 214 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 213 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 212 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 211 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 210 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula N° 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 209 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCISCA ROCHA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 208 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 205 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 204 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 203 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FLAVIA LUCIA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE NUTRIÇÃO DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FLAVIA LUCIA SANTANA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 202 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 199 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 197 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 196 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 195 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 194 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 193 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 192 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 191 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 190 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 189 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 188 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 187 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 186 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 185 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 184 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 183 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 182 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. PAULINO GOMES SALVIANO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | PAULINO GOMES SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 180 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 178 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 177 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 176 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 175 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOÃO DE SOUSA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HIDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOAO DE SOUSA DANTAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 174 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RIBEIRO GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRICOLA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SEBASTIAO RIBEIRO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 173 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula N° 1355, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 172 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLAUDIO ROBERTO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PRESERVAÇÃO DOS BENS DE DOMÍNIO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 171 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEILTON FARIAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO E ARTICULAÇÃO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | CLEITON FARIAS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 170 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS, matrícula N° 0558, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LUCELIO DE OLIVEIRA MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 169 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. IGO DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | IGO DA SILVA ALMEIDA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 168 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDERSON NOBRE SANTOS, matrícula N° 3228, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANDERSON NOBRE SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 167 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMATICA C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SANDRA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 166 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CRISTOVÃO SOUSA FORTE NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS C6, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | CRISTOVAO SOUSA FORTE NETO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 165 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula N° 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA C7, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 164 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. SEBASTIÃO RENE BARROS DE SOUSA, matrícula N° 0518, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | ANTONIO COSME JUNIOR - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 162 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DIOGO LOPES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE TRANSPORTE C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 161 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 160 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula N° 4644, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 159 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 158 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LAIZO MARCOS PEREIRA, matrícula N° 1095, ocupante do cargo de MESTRE DE OBRAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E INFRAESTRUTURA C4, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | LAIZO MARCOS PEREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 157 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NELMA MARIA BEZERRA FACO, matrícula N° 0350, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO E ALMOXARIFADO C6, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | NELMA MARIA BEZERRA FACO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 156 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. VANGELA SIMÃO COSTA, matrícula N° 0563, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMONIO, ALMOXARIFADO E CONTROLE INTERNO C4, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | VANGELA SIMAO COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 155 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIANA SOUSA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIANA SOUSA PASSOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 154 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUCIVALDO ALVES BARBOZA, matrícula N° 0178, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE FINANCEIRO C7, da Secretaria de Finança e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 153 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MEIRELANE ALVES DE LIMA, matrícula N° 0395, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE IPTU C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 152 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO EVARISTO MARCOS, matrícula N° 5152, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE DIVIDA ATIVA C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | MARIA DA CONSOLACAO EVARISTO MARCOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 150 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ EVILAZIO DOS SANTOS, matrícula N° 4429, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTOS C7, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | JOSE EVILAZIO DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 149 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 148 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES, matrícula N° 0221, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES C6, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | LEONILDE ALVES BARBOZA FERNANDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 147 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KARLA VANESSA PEREIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRA C3, da Secretaria de Finanças e Arrecadação SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 146 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 145 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATROMÔNIO C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARCOS AURELIO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 144 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula N° 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 143 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula N° 1503, ocupante do cargo de COTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 142 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. AILTON ALVES DODÓ, matrícula N° 1646, ocupante do cargo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 141 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula N° 0392 ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 139 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 138 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas n° 309/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 137 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 136 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 135 | 2019 | 03/06/2019 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n°0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 134 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 133 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 132 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 131 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRA C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 130 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 129 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 128 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 127 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO IZODORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAIMUNDO IZIDORIO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 126 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JULIO CESAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JULIO CESAR CORREIA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | WICTOR DE OLIVEIRA SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ MARIA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE MARIA FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 122 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSÉ TIAGO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE TIAGO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 121 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARMENDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA C5, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | CARMENDES FERREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO C4, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 119 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINILDO MATOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA A-14, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO C7, da Secretaria Municipal de Governo SEGOV, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 118 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANÇOIR FILHO COSTA CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCOIR FILHO COSTA CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 116 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 115 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROGERIO FACUNDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 114 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 113 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANDRÉA PEREIRA CÂNDIDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 112 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 111 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 110 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 109 | 2019 | 03/06/2019 | como de fato nomeado fica, o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 108 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO MÁRCIO MOREIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 107 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAR | 106 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO - SEFIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 105 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 104 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ALMIR PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 103 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| CONCEDER | 102 | 2019 | 03/06/2019 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 101 GP | 2019 | 03/06/2019 | PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 100 | 2019 | 03/06/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 02/06/2019 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO RELATIVA AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CENSO ESCOLAR 2019 - 1ª ETAPA: MATRICULA INICIAL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 099 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA AS AGENTES PEDAGÓGICAS: FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, LIGIA MARCOS COSTA, SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 098 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS GERENTES DE UNIDADES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 097 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS CHEFE DE SETORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 096 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS DIRETORES DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 095 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS SUB COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 094 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS COORDENADORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS ASSESSORES DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 092 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 091 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERA OS CONTROLARES DO MUNICIPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 090 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERAÇÃO DO AGENTES POLITICOS/SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 089 | 2019 | 31/05/2019 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 088 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMIA DUARTE TEIXEIRA MEGALE - PSICOLOGO(A) |
| DESTITUIR | 087 | 2019 | 31/05/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 086 GP | 2019 | 23/05/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 014 | 2019 | 23/05/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 013 | 2019 | 23/05/2019 | CURSO DE INICIAÇÃO TEATRAL. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 23/05/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 002 SEDUC | 2019 | 23/05/2019 | CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085A | 2019 | 14/05/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, mat. 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03.06.2013, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 14/05/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 085 | 2019 | 08/05/2019 | DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do Magistério, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 084 | 2019 | 07/05/2019 | Conceder a Servidora MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA, mat. n° 0103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 02/2019 de 07 de março de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/05/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 083 | 2019 | 02/05/2019 | Designar as servidoras efetivas REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO E VANGELA SIMÃO COSTA, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas disciplinares descritas na CI Nº 80-A/2015 bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| CONCEDER | 083B | 2019 | 02/05/2019 | Conceder ao servidor FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083A | 2019 | 02/05/2019 | Conceder a servidora VERÔNICA HOLANDA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VERONICA HOLANDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 082 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX, mat. Nº 2533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03(três) anos consecutivos, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 081 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, mat. Nº 1057, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 02.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONVOCAR | 080 | 2019 | 02/05/2019 | CONVOCA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, a comparecer à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, objetivando retornar as atividades funcionais, revogando-se o teor da Portaria Nº 054-A/2016 e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 079 | 2019 | 02/05/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2019 | 02/05/2019 | NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| EXONERAR | 077 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 076 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 001 SEDUC | 2019 | 22/04/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, PARA A SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 075 | 2019 | 12/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 074 | 2019 | 11/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 073 | 2019 | 10/04/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDVALDA LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| EXONERAR | 072 | 2019 | 10/04/2019 | Exonerara senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 071 | 2019 | 08/04/2019 | Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 071A | 2019 | 08/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 070 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| AUTORIZAR | 069 | 2019 | 01/04/2019 | AUTORIZAR o Senhor FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) e/ou a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG), a fazerem a seguinte movimentação bancária, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 068 | 2019 | 01/04/2019 | AUTORIZAR o Senhor Secretário EDMILSON LOPES FILHO (Secretário Agricultura e Meio Ambiente) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria - ASSEG) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente CNPJ: 32.481.877/0001-38, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAR | 067 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 066 | 2019 | 01/04/2019 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO CRM N° 4793/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 065 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 064 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 062 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 061 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MATTHAUS GONDIM MUNIZ - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 060 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA DE SOUSA PAULA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 059 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 058 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 GP | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 011 | 2019 | 01/04/2019 | PARTICIPAR DA XXII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| INSTITUIR | 056 | 2019 | 21/03/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 055 | 2019 | 21/03/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 21/03/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DIÁRIA | 009 | 2019 | 21/03/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, nos dias 21 e 28 de março de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 02(duas) diárias, no valor de R$ 100,00(cemreais) cada. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| CONCEDER | 054 | 2019 | 20/03/2019 | Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 053A | 2019 | 18/03/2019 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO NS-3 |
| CONCEDER | 053 | 2019 | 18/03/2019 | Conceder a Servidora VALDILENE DOMINGOS SIDOU, mat. 0118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 01/2019 de 17 de janeiro de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/03/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDILENE DOMINGOS SIDOU - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 052 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o Servidor ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, Mat. 3220, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, para responder como Diretor da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 051 | 2019 | 12/03/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCELO AVELINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 050 GP | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA. | SECRETARIA DE GOVERNO | DIOGO LOPES PEREIRA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 049 | 2019 | 08/03/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 048 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 048G | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDER | 048F | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 048E | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. Nº 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01.04.1991, lotada na Secretaria de Educação, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 048D | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 048A | 2019 | 01/03/2019 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 048C | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RONIELLE PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ESPORTE,da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SEMCEJ, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | RONIELLE PIMENTEL DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| REMANEJAR | 048B | 2019 | 01/03/2019 | Remanejar o Servidor Público Municipal MAGALHÃES GOMES DE LIMA, matrícula n°0879, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer suas atividades na Secretaria de Cultura, esporte e juventude, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MAGALHAES GOMES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 047 | 2019 | 01/03/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 046 | 2019 | 28/02/2019 | | GABINETE DA PREFEITA | CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 006 | 2019 | 26/02/2019 | VIAJAR PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 005 | 2019 | 20/02/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, no dia 20 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| CONCEDER | 045 | 2019 | 18/02/2019 | Conceder a Servidora MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA, mat. 0194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 049/2018 de 18 de dezembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei Nº 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/02/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 004 | 2019 | 18/02/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO MUNISTÉRIO DA CIDADANIA - SECRETARIA DE ESPECIAL DE ESPORTE, MINISTÉRIO DO TURISMO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO, FNDE E CÂMARA DOS DEPUTADOS. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 003 | 2019 | 12/02/2019 | Designar o Senhor FRANCISCO ANTONIO ALVES, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEMID, deste Município de Ocara/CE, para viajar para Baturité CE, no dia 12 de fevereiro de 2019, para resolver assuntos de interesse do DETRAN de Ocara-CE, concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 100,00(cem Reais). | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 044 | 2019 | 08/02/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA MARIA LOPES DE ABREU - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 043 | 2019 | 06/02/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JOSÉ OSAIR DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL,da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - SEMID, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE OSAIR DE OLIVEIRA - GERENCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA DISTRITAL |
| CONCEDER | 042A | 2019 | 01/02/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-13, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES 02 LIGIA MARCOS COSTA 03 SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 1827 FRANCISCO DIONES DOS SANTOOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIONES DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 039 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS,da Secretaria Agricultura e Meio Ambiente, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 038 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA DANYELLE DE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL, da Secretaria Cultura, esporte e Juventude, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 037 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| REVOGAR | 035 | 2019 | 01/02/2019 | REVOGAR todos os procedimentos administrativos disciplinares (advertências disciplinares) impostas aos servidores inclusos nos processos judiciais Nº 87-96.2014.8.06.0203, 373-74.2014.8.06.0203, 372-89.2014.8.06.0203, 374-59.2014.8.06.0203, 50-69.2014.8.06.0203 e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MATTHAUS GONDIM MUNIZ CRM N° 17169/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 032 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder, a Servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE mat. N° 228, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01.04.2002, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, a partir de 09 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 031 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, PARA DESEMVOLVER AS FUNÇÕES PREVISTA NA LEI 8.666/93, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS TRÊS MEMBROS ABAIXO ELENCADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, BEM COMO SUPRIDA EVENTUALMENTE, EM CARÁTER DE NECESSIDADE, POR SEU SUPLENTE, INDICADO ABAIXO, O QUAL SOMENTE ATUARÁ NA AUSÊNCIA DOS MEMBROS PERMANENTES. ANTONIO PAZ ROMÃO, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, MARIA DANIELI DE CASTRO DOMINGOS E ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAR | 030B | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 030A | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 029 | 2019 | 21/01/2019 | Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| CONCEDER | 028 | 2019 | 21/01/2019 | Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCELITA LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 027A | 2019 | 17/01/2019 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA LOCALIDADE 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME JUREMA DOS VIEIRAS 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO CROATÁ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 027 | 2019 | 14/01/2019 | Conceder a Servidora NILZA LOPES DE OLIVEIRA, mat. 0734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitida em 03/08/1998, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 047/2018 de 13 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NILZA LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 11/01/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| CONCEDER | 026 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 025 | 2019 | 07/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA ODETTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 0246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 042/2018 de 17 de agosto de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ODETTE DE ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 07/01/2019 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| NOMEAR | 024 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal AILTON ALVES DODÓ, mat. 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 024A | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| DESIGNAR | 024B | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINTIA LOURENÇO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAR | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as servidoras efetivas abaixorelacinadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 0473/0736 MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA 02 730 MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ROSINEIDE LOPES DODÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 FRANCISCO DIAS LIMA E. E. F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA 03 JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO E. E. F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA 05 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear os servidores efetivos abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0298/0602 AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 02 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 03 1634 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a servidora abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, mat. 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a Servidora KÁTIA CLEANE DE SOUSA, mat. 1004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 02/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ATICULAÇÃO EDUCACIONAL,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 014 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 013 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 010 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, Secretária da Educação do Município de Ocara-CE, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, criado pela Lei Municipal Nº 205-A/1995 de 26 de outubro de 1995, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 009 | 2019 | 02/01/2019 | Designar o Sr. EDMILSON LOPES FILHO, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ocara-CE, como Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal Nº 1.035/2018 de 22 de março de 2018, a partir desta data. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 008 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo nomeados, o primeiro a ser Titular e o segundo Suplente, como representes deste Município no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. 1. Naíde Silva Castro matricula nº 5133, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Meio Ambiente; 2. Edmilson Lopes Filho matricula nº 6563, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAR | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, mat. 538, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II-4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA GOVERNAMENTAL DE APOIO E ARTICULAÇÃO POLITICA, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| AUTORIZAR | 006 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) a fazer as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto a Caixa Econômica Federal, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 004 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor Secretário FRANSCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 003 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS(Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL(Presidente do Conselho municipal de Direito da Criança e do Adolescente) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data; | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAR | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Do Trabalho e Desenvolvimento Social SEMTDS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Educação- SEMED, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2018 | 31/12/2018 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 018 | 2018 | 17/12/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 017 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 016 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | RAIMUNDO MARTINS DA SILVA NETO - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 015 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE WILSON FERREIRA VITAL - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 014 | 2018 | 10/12/2018 | PARTICIPAR DO CURSO SOBRE MONITORAMENTO DO BICUDO E ELIMINAÇÃO DAS SOQUEIRAS. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO REGINALDO DA COSTA - TÉCNICO AGROPECUÁRIO |
| DIÁRIA | 012B | 2018 | 07/12/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 013 | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 012A | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO INTERAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 012 | 2018 | 03/12/2018 | PARTICIPAR DA 2 EDIÇÃO SEMINÁRIO INTEGRAÇÃO E MINICURSO DE TEORIA E PRÁTICA NA AFERIÇÃO DO RUÍDO SONORO. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 329 | 2018 | 07/11/2018 | | SECRETARIA DE GOVERNO | OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 011 | 2018 | 06/11/2018 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO POSTO DO DETRAN DE OCARA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 010 | 2018 | 05/09/2018 | 01(UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARA PARTICIPAR DO CURSO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 009 | 2018 | 05/09/2018 | 01(UMA) DIÁRIA, DIA 06/09/2018, PARA VIAAJAR PARA FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CUESO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 008 | 2018 | 05/09/2018 | 01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARTICIPAR DO CURSO DASAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 190 | 2018 | 03/09/2018 | NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAR | 188 | 2018 | 31/08/2018 | EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAR | 187 | 2018 | 01/08/2018 | CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018, ART. 2º, INC. XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 155A GP | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL NORDESTE / CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 148 GP | 2018 | 13/07/2018 | PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO NERTE E NORDESTE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 147 | 2018 | 13/07/2018 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 145 | 2018 | 12/07/2018 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CORDENADOR DO PSE,da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 130 | 2018 | 20/06/2018 | NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE OCARA. | CONTROLADORIA INTERNA | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 006 | 2018 | 15/06/2018 | PARTICIPAR DO CURSO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ENFRETAMENTO AS DROGAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | WGERBESSON FREIRES MACIEL - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 127 GP | 2018 | 14/06/2018 | PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL - 2018. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005 | 2018 | 14/06/2018 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COMO PREPOSTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 004 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 003 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 002 | 2018 | 14/05/2018 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA CTPSWeb 3.0. | SECRETARIA DE GOVERNO | OSENETE ALVES DA SILVA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 111 GP | 2018 | 02/05/2018 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA ETAPA DE VERIFICAÇÃO DE PERDAS E ALTERAÇÕES DO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DA VISTORIA PARA A SAFRA 2017/2018. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 095 GP | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 072 | 2018 | 09/02/2018 | | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | EDMILSON LOPES FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 071 | 2018 | 08/02/2018 | | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 058 | 2018 | 01/02/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 052A | 2018 | 29/01/2018 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, renovação da licença para tratar de interesses particulares de 03 de fevereiro de 2018 à 03 de agosto de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE GOVERNO | ALMIR PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 354 | 2017 | 29/12/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 353 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 352 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 348 | 2017 | 12/12/2017 | | CONTROLADORIA INTERNA | PEDRO HELDER MACIANO SILVA - CONTROLADOR INTERNO |
| EXONERAR | 347 | 2017 | 11/12/2017 | | CONTROLADORIA INTERNA | GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 048 | 2017 | 23/11/2017 | PARTICIPAR DO TREINAMENTO JUNTO AO POSTO DE RECRUTAMENTO MILITAR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 047 | 2017 | 08/11/2017 | PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DO e.SOCIAL. | ASSESSORIA GOVERNAMENTAL | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 321 GP | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 045 | 2017 | 26/10/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 044 | 2017 | 10/10/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 317 | 2017 | 02/10/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 043 | 2017 | 02/10/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| NOMEAR | 302 | 2017 | 19/09/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 298 | 2017 | 18/09/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO MARCOS NETO - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 042 | 2017 | 11/09/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 041 | 2017 | 04/09/2017 | PARTICIPAR DO I ENCONTRO NASCIONAL DE ADOLESCENTES SOBRRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABABLHO INFANTIL - I ENAPETI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 040 | 2017 | 28/08/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE CONVÊNIO. | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 276B GP | 2017 | 18/08/2017 | JUNTO A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA CAJUCULTURA E PARTICIPAR DA REUNIÃO DO AGROPACTO. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 039 | 2017 | 17/08/2017 | PARTICIPAR DA PRIMEIRA EDIÇÃO 2017 DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES AMBIENTAIS - PNC. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 038 | 2017 | 16/08/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 037 | 2017 | 04/08/2017 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 275H | 2017 | 01/08/2017 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA, mat. 0338, ocupante do cargo de MERENDEIRA AA 1, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA |
| NOMEAR | 265 | 2017 | 01/08/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCEDER | 175C | 2017 | 01/08/2017 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, DE 02 de agosto de 2017 à 02 fevereiro de 2018. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 036 | 2017 | 01/08/2017 | PARTICIPAR COMO PREPOSTO DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 262 GP | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TERRIOTIRAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO GARANTIA SAFRA 2017/2018 E DO SEMINÁRIO QUINZENAL DO AGROPACTO. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 035 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES REGIONAIS DO PROJETO QUALIFICA APSUS - CE - PARTE IV. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 034 | 2017 | 21/07/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 033 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DO CONTROLE VETORIAL DOAS ARBOVIROSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 032 | 2017 | 20/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 260 GP | 2017 | 10/07/2017 | PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 031 | 2017 | 05/07/2017 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS DE AÇÕES TRABALHISTAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 251 | 2017 | 03/07/2017 | | CONTROLADORIA INTERNA | GLAYSON FRANCY ADRIANO ARAÚJO - CONTROLADOR INTERNO |
| DIÁRIA | 030 | 2017 | 03/07/2017 | ENTREGAR PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITORA DE INFORMATICA |
| DIÁRIA | 029 | 2017 | 12/06/2017 | EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 237 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DA 15ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEDI | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 235 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 028 | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DOS GERENTES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS (GMC). | SECRETARIA DE GOVERNO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 027A | 2017 | 25/05/2017 | PARTICIPAR DA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS E PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 027 | 2017 | 22/05/2017 | PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 025 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° E 9° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 024 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° AO 9° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO FREITAS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 023 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 022 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VERONICA HOLANDA DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 021 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 1° E 2° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAGNADIA CORREIA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 020 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 019 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 018 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 017A | 2017 | 08/05/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DA PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 017B | 2017 | 08/05/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 017 | 2017 | 05/05/2017 | PARTICIPAR DA SALA DE AMOSTRA DA DIVISÃO DE PRODUTOS DO LACEN - CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 210 GP | 2017 | 02/05/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DA REDE TÉCNICA DA INFRAESTRUTURA, REALIZADO PELA APRECE. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 016 | 2017 | 24/04/2017 | PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL - CIR, DA 1ª REGIÃO DE SAÚDE/FORTALEZA E CASCAVEL. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 015 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DAS AÇÕES DO SUS. | SECRETARIA DE SAÚDE | KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 014 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DAS AÇÕE DO SUS. | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIELA OLIVEIRA BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 013 | 2017 | 12/04/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 012 | 2017 | 12/04/2017 | RECEBER TREINAMENTO JUNTO A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DO CEARÁ | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 011 | 2017 | 04/04/2017 | PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS, COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DE GOVERNO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 203 GP | 2017 | 03/04/2017 | PARTICIPAR DO VIII ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E III ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 198 GP | 2017 | 03/04/2017 | PARTICIPAR DO 16° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 190 GP | 2017 | 03/04/2017 | PARTICIPA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. | GABINETE DA PREFEITA | CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 186B GP | 2017 | 30/03/2017 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONALMAIS INFÂNCIA CEARÁ, CRIANÇA É PRIORIDADE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2017 | 27/03/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 186 GP | 2017 | 20/03/2017 | RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | GABINETE DA PREFEITA | CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 186A GP | 2017 | 20/03/2017 | PARTICIPAR DOS CICLOS TEMÁTICOS PROMOVIDO PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 185 | 2017 | 20/03/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 184 | 2017 | 17/03/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | ALAN SANTOS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 183 GP | 2017 | 14/03/2017 | PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL CEARÁ JUNINO DE 2017. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 182 GP | 2017 | 14/03/2017 | ACOMPANHAR A PREFEITA NO ENCONTRO DO PARTIDO PROGRESSISTA, E NA COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 181 GP | 2017 | 14/03/2017 | PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE APOIO TÉCNICO DO SUAS E DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COEGEMAS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2017 | 14/03/2017 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO SENAR-AR/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 180 GP | 2017 | 09/03/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE REDES TÉCNICAS DA APRECE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 008 | 2017 | 09/03/2017 | PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL E PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 007 | 2017 | 08/03/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 006 | 2017 | 08/03/2017 | PARTICIPAR DO PRIMEIRO ENCONTRO DAS MULHERES ELEITAS PREFEITAS DO PARTIDO PROGRESSISTA E RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NA COORDENAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS... | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 005A | 2017 | 20/02/2017 | PARTICIPAR DA 9ª OFICINA DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO PETECA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DISCIPLINAR | 005 ADM | 2017 | 15/02/2017 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2017 | 14/02/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 003A | 2017 | 13/02/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA STDS E DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 159 GP | 2017 | 09/02/2017 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 158 GP | 2017 | 09/02/2017 | PARTICIPAR DA PALESTRA "POLÍTICA PÚBLICAS DE LEITURA E DE BIBLIOTECAS, REALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ; PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ORIENTAÇÃO PARA GESTÃO MUNICIPAL, REALIZADO PELO TRUBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 144 GP | 2017 | 06/02/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA STDS. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 143 | 2017 | 06/02/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2017 | 31/01/2017 | PARA FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 002 | 2017 | 25/01/2017 | PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO DA APRECE - NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. | GABINETE DA PREFEITA | AMALIA LOPES DE SOUSA - PREFEITO |
| DIÁRIA | 001 | 2017 | 18/01/2017 | FAZER EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| DIÁRIA | 125 GP | 2017 | 02/01/2017 | PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ALAVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO DO XIII EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2016; PARTICIPAR DO VI SEMINÁRIO DA APRECE - NOVOS GESTORES MUNICIPAIS; PARTICIPAR DA XI MOSTRA ESTADUAL CEARÁ NATAL DE LUZ. | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 119 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 013 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAR | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | CICERO GEORGE DOS SANTOS - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | KARLA VANESSA PEREIRA SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO - ASFEG |
| NOMEAR | 010 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL |
| NOMEAR | 009 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | JOSE MARIA DANTAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ANTONIO SALVIANO FREIRES - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | ALAN SANTOS DE FREITAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAQUEL LOPES DE SOUSA - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| NOMEAR | 004 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | ANDREA PEREIRA CANDIDO - PROVIMENTO DE COMISSAO |
| NOMEAR | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO | FRANCISCO HELTON SOARES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | GABINETE DA PREFEITA | RAIMUNDO MARCOS NETO - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| EXONERAR | 339 | 2016 | 31/12/2016 | | SECRETARIA DE GOVERNO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 338 | 2016 | 31/12/2016 | | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAR | 332 | 2016 | 31/12/2016 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OTILIA CORREIA NETA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 196 | 2016 | 26/07/2016 | Em Pauta: Solicitar o aumento do efetivo Militar e a inclusão da cidade de Ocara no Ronda do Quarteirão. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 195 | 2016 | 20/07/2016 | Participar de reunião na SESA com o Secretário da pasta. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 194 | 2016 | 14/07/2016 | Participar de Reunião da AMAB na cidade de Baturité. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 193 | 2016 | 12/07/2016 | Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do Ceará e agenda junto a assessoria da ASCON. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 192 | 2016 | 08/07/2016 | Participar de Oficina Regional de Assessoramento para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. | SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 191 | 2016 | 07/07/2016 | Participar de reunião na CONASP. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 154 | 2016 | 22/06/2016 | Participar de Reunião na SDA com o secretário da pasta. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 153 | 2016 | 17/06/2016 | Participar de Agenda na CONASP. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 151 | 2016 | 15/06/2016 | Participar de reunião no Centro Administrativo do Consórcio Público de Saúde (Policlinica Regional de Pacajus e CEO Regional Cascavel). | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 150 | 2016 | 10/06/2016 | Participar de Reunião do Consorcio de Iluminação Pública do Maciço de Baturité. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 149 | 2016 | 06/06/2016 | Participar de Reunião no escritório da CONASP. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 148 | 2016 | 01/06/2016 | Participar de Reunião no escritório da CONASP. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 146 | 2016 | 30/05/2016 | Participar de Reunião da AMAB na cidade de Baturité-CE. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 145 | 2016 | 24/05/2016 | Participar de reunião no INCRA e na FUNASA. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 141 | 2016 | 18/05/2016 | Participar de Reuniões na APRECE e UNDIME-CE. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 140 | 2016 | 13/05/2016 | Participar de reunião no Gabinete do Governador. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 139 | 2016 | 04/05/2016 | Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do estado do Ceará. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 129 | 2016 | 28/04/2016 | Participar de reunião no Centro Administrativo do Consórcio Público de Saúde (Policlinica Regional de Pacajus e CEO Regional Cascavel). | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 128 | 2016 | 26/04/2016 | Participar de Reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 127 | 2016 | 20/04/2016 | Participar da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 126 | 2016 | 19/04/2016 | Participar de Reunião no Escritório da CAGECE na cidade de Fortaleza. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 125 | 2015 | 15/04/2016 | Participar de reuniões com agenda na CONASP e ASCON. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 124 | 2016 | 05/04/2016 | Participar de reunião com equipe técnica da CAIXA Econômica Federal, juntamente com a AMAB, APRECE e ASCON, agenda no Gabinete do Governador em pauta projetos prioritários e na SDA reunião com secretário da pasta. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 052 | 2016 | 15/03/2016 | Participar de reunião da APRECE no auditório do BNB. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 050 | 2016 | 11/03/2016 | Participar de Reunião com Chanceler da Faculdade CISNE, Dom Adélio. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 048 | 2016 | 02/03/2016 | Participar de Reuniões na Secretaria da Cidades do Ceará e no Escritório da ASCON. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 037 | 2016 | 15/02/2016 | Participar de Reuniões na CONASP e SEDUC-CE. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 036 | 2016 | 04/02/2016 | Participar de Reunião na SEDUC-CE, na Cidade de Fortaleza para agenda com o Secretário da Educação do Estado. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 021 | 2016 | 22/01/2016 | Reunião no Escritório do SISAR na Cidade de Quixadá para articulação de ampliação da Rede de Água do Sistema de Ocara. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 020 | 2016 | 19/01/2016 | Participar de Reunião na CONASP e Processamentos no Escritório da ASCON. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 015 | 2016 | 15/01/2016 | Reunião na SEDUC com o Secretário da Educação do Estado para tratar de diversos assuntos. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 014 | 2016 | 13/01/2016 | Participar de Reunião na FUNASA na Cidade de Fortaleza-CE. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 013 | 2016 | 12/01/2016 | Participar de Reunião com Pauta o município de Ocara na SDA. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 011 | 2016 | 08/01/2016 | Reuniões nos escritórios da CONASP e ASCON. | GABINETE DA PREFEITA | VANIA CLEMENTINO LOPES - PREFEITO |
| NOMEAR | 306 | 2015 | 03/11/2015 | | SECRETARIA DE GOVERNO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| NOMEAR | 305 | 2015 | 03/11/2015 | | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E JUVENTUDE | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAR | 296 | 2015 | 03/11/2015 | | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 007 | 2013 | 01/01/2013 | | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OTILIA CORREIA NETA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 006 | 2013 | 01/01/2013 | | SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |