| INSTITUIR | 248 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES (COVID-19). | COLETIVA |
| INSTITUIR | 186 | 2021 | 22/02/2021 | Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 001 SEDUC | 2021 | 14/01/2021 | CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 181 | 2020 | 09/10/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 102 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 092 | 2020 | 04/05/2020 | SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 003 STDS | 2020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 002 STDS | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 001 STDS | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | COLETIVA |