| NOMEAR | 185 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 176 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 117 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.726, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 100 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora BRUNA DÁVILA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BRUNA DAVILA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 099 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VALDENIR SARAIVA PIRES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 097 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JESSICA DA SILVA MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JESSICA DA SILVA MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 095 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula 20.270, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 094 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora JEANE ANDRADE ALVES, matrícula 20271, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS, para responder como GESTORA DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JEANE ANDRADE ALVES - GESTORA DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 050 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4650, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0565, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 040 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES, matrícula 20.199, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO DAVID XAVIER LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 039 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a servidora MARIA LIA MENDES, matrícula 20201, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, para exercer as funções e atribuições do cargo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA LIA MENDES - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| NOMEAR | 029 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RONYEBERSON MENDES GALVÃO - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 027 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor UELITON SOUSA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | UELITON SOUSA DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VANGELA SIMAO COSTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0566, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | VANGELA SIMAO COSTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora EDICÁSSIA FERREIRA NUNES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDICASSIA FERREIRA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor AILTON ALVES DODÓ, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, matrícula 1646, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo: | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCA NUBIA PEREIRA DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JEANE ANDRADE ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JEANE ANDRADE ALVES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 016 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL. Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, matrículas 0421/0736, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESTITUIR | 602 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| DESTITUIR | 585 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir os servidores abaixo relacionados da composição da Equipe de Planejamento de Contratação, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 584 | 2024 | 31/12/2024 | Art. 1º - Destituir a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, apartir desta data. Art. 2º - Destituir a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 583 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, das funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL, apartir desta data. Art. 2º - Exonerar a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-8. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 582 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 581 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, de responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 580 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 579 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 578 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 577 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora LARISSE FERREIRA NOBRE, matrícula 15.773, CPF: 071.978.013-62, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 576 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 575 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, CPF: 910.475.873-00, matrícula 5161, ocupante do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - C4, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 574 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CPF: 324.115.613-34, matrícula 0121, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - C2, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| DESTITUIR | 573 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula 0121, CPF: 324.115.613-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, de responder pelo DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 572 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 559 | 2024 | 13/12/2024 | Exonerar CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 492 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 482 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 479 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4726, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 462 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WEBERTON LOPES DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 461 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 460 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 448 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 443 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 433 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 432 | 2024 | 15/10/2024 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 422 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, CPF: 830.605.373-72, matrícula 0392, ocupante do cargo de CONTINUO AD-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 413 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 412 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor JOSÉ CORREIA FILHO, CPF: 576.110.093-20, matrículas 0303/0993, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-8, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 391 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 337 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear interinamente, o Senhor WEBERTON LOPES DE SOUZA, CPF: 035.941.233-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, durante o período da licença médica do titular do cargo, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WEBERTON LOPES DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 317 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 001.431.753-27, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 245 | 2024 | 06/05/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - 2021 a 2023, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 235 | 2024 | 23/04/2024 | Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição da Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 01/2015, pela Sra. NÁRLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, permanecendo inalterada a designação dos demais membros, conforme Portaria nº 083/2019. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - MEMBRO |
| NOMEAR | 156 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 145 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 047 | 2024 | 05/01/2024 | Exonerar a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, CPF: 246.244.203-06, matricula nº 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 032 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a equipe de planejamento de contratação, os quais terão como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. I - REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 324.115.613-34 II - ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CPF: 047.250.803-22 III - NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 019.804.433-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, para exercer as funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 266 | 2023 | 29/12/2023 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| EXONERAR | 165 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 035 | 2023 | 27/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 032 | 2023 | 05/09/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 027 | 2023 | 09/08/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 10 E 11 DE AGOSTO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 141 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 139 | 2023 | 07/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 127 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 026 | 2023 | 28/07/2023 | DESIGNAR O SENHOR AILTON ALVES DODÓ, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 02 A 04 DE AGOSTO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JUNTAS DE SERVIÇOS MILITAR - JSM, NO COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 025 | 2023 | 24/07/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PARA EMISSÃO DO REGISTRO GERAL-RG, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 021 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 020 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, EXERCENDO AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 111 | 2023 | 01/06/2023 | Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 014 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNAR A SENHORA REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NOMEADA NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA BATURITÉ-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, PARA REPRESENTAR O MINICÍPIO DE OCARA COMO PREPOSTO EM UMA AUDIÊNCIA NA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE BATURITÉ/CE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 012 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 009 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 15/03/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 081 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| DIÁRIA | 003 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | PEDRO LUCAS CARVALHO BARBOSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2023, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 029 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 023 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 001 | 2023 | 11/01/2023 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 019A | 2023 | 09/01/2023 | Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Rosyleny Moreira Campos - CPF: 047.250.803-22 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| EXONERAR | 272 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| EXONERAR | 265 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 033 | 2022 | 06/12/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 032 | 2022 | 16/11/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 031 | 2022 | 19/10/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 030 | 2022 | 15/09/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 029 | 2022 | 16/08/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 196 | 2022 | 11/07/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 024 | 2022 | 06/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 195 | 2022 | 01/07/2022 | DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 185 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAR | 184 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 019 | 2022 | 02/06/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 012 | 2022 | 03/05/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 155 | 2022 | 11/04/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/04/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONVOCAR | 004 SEAD | 2022 | 06/04/2022 | CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2022 | 17/03/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DEMITIR | 134 | 2022 | 11/03/2022 | DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 03/02/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 21/01/2022 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 027 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 025 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 024 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 460 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 459 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 451 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 014 | 2021 | 15/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 013 | 2021 | 02/12/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA) REAIS. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 012 | 2021 | 24/11/2021 | DESIGNAR A SENHORA ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA VIAJAR PARA FORTALEZA-CE, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2021, COM DESTINO A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) CADA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 422 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 265 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 263 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 262 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 257 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 250 | 2021 | 22/04/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| CONCEDER | 246 | 2021 | 13/04/2021 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 240 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 239 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 227 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2021 | 11/02/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 159 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 154 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | COLETIVA |
| NOMEAR | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |