| NOMEAR | 003 | 2026 | 02/01/2026 | Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JARDSON COSTA DA FONSECA - ASSISTENTE DO SETOR |
| NOMEAR | 002 | 2026 | 02/01/2026 | Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 001 | 2026 | 02/01/2026 | Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/01/2026. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 098 | 2025 | 10/12/2025 | Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de dezembro de 2025, para participação no Evento de Assinatura dos Termos de Fomento do Projeto São José e Lançamento dos Editais do Sertão Vivo, promovido pelo Governo do Estado do Ceará. A presença de representantes municipal é essencial, tendo em vista a relevância das políticas públicas envolvidas, que impactam diretamente o desenvolvimento rural, a agricultura familiar, o fortalecimento das cadeias produtivas e o acesso a novos investimentos por meio dos editais anunciados. Nesse sentido, a participação no evento possibilitará o acompanhamento das ações, articulações institucionais e coleta de informações necessárias para a implementação e execução de futuros projetos no município. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 097 | 2025 | 27/11/2025 | Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para viagem A concessão da diária se justifica pelo deslocamento necessário para participação em reunião institucional na Câmara de Vereadores de Itapiúna, no dia 02 de dezembro, atendendo ao convite formal da Prefeitura de Itapiúna. O encontro tem como objetivo tratar de pauta estratégica relacionada à Bovinocultura de Leite e de Corte, assim como discutir outros assuntos de interesse regional, dentre eles a situação dos abatedouros públicos, temas relevantes para o desenvolvimento econômico e para a organização das políticas públicas municipais. A participação é de fundamental importância para representar o Município de Ocara, possibilitando acompanhar debates, firmar parcerias, alinhar ações conjuntas e ampliar o diálogo regional em áreas essenciais para o fortalecimento da agricultura, pecuária e segurança alimentar. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 059 | 2025 | 17/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR ANTONIO COSME JUNIOR, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR AGRONÉGOIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE Á DIVULGAÇÃO DA CAJUMEL 2025, COM REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO ENTREGA DE CONVITES OFICIAIS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS, ARTICULAÇÃO COM PARCEIROS E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AMPLA PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO. A CONTEMPLANDO AINDA ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO ADAGRI, CEASA, EMATERCE, IDACE, SDA, SPA, EMBRAPA, SUDENE, DENTRE OUTROS. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 049 | 2025 | 18/08/2025 | Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRET´RIO DE CIIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA agenda relacionada a rede de inovação, que acontecerá em brásilia , | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIA GERAL |
| DIÁRIA | 045 | 2025 | 08/08/2025 | Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 11 a 15 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 041 | 2025 | 04/08/2025 | Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 04 a 08 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 039 | 2025 | 31/07/2025 | Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a viagem destinada à EMPRETEC BATURITÉ, programa de formação de empreendedores do mundo, um seminário intensivo criado pela organização das nações unidas (ONU). Na cidade de Baturité, dos dias 04 a 09 de agosto, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 034 | 2025 | 07/07/2025 | Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal no dia 15 de julho, concedendo-lhe 01 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2025 | 07/07/2025 | Designar o senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR E AGRONEGÓCIO DESENVOLVIMENTO, EMOREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | VALDENIR SARAIVA PIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DIÁRIA | 032 | 2025 | 07/07/2025 | Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de Recife, no estado de Pernambuco dos dias 09 a 13 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 026 | 2025 | 16/06/2025 | Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 021 | 2025 | 02/06/2025 | Designar o senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, a viajar para PEVNORDESTE 2025 que ocorrerá de 05 a 07 de junho, no centro de eventos do ceará, na cidade de fortaleza- ce, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 390 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO - ASSISTENTE DO SETOR |
| NOMEAR | 389 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor VALDENIR SARAIVA PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | VALDENIR SARAIVA PIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 388 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ANTONIO COSME JUNIOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 387 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO - SECRETÁRIO(A) |