| CONCEDER | 219 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 207 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 200 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 159 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| CONSTITUIR | 146 | 2025 | 06/01/2025 | Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 077 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 076 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 074 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, para responder como ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| REMANEJAR | 038 | 2025 | 02/01/2025 | Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A) |