| DIÁRIA | 081 | 2025 | 30/10/2025 | Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à participação no Encontro "Parceria e Cooperação Federativa: Governo Federal e Municípios", nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, na cidade de Brasília/DF. O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo ?a integração entre o Governo Federal e as administrações municipais, promovendo a cooperação técnica e a articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional, gestão eficiente e melhoria dos serviços públicos. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 073 | 2025 | 16/10/2025 | Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para custear despesas de viagem destinadas à visita técnica à Indústria ORIENTAL, empresa do setor de produtos de limpeza, localizada na cidade de Aracaju/SE, nos dias 20 e 21 de outubro de 2025. A visita tem como objetivo conhecer o processo produtivo, a gestão operacional e as práticas de sustentabilidade adotadas pela indústria, possibilitando a avaliação de potenciais parcerias e investimentos voltados ao desenvolvimento econômico local. Essa ação integra a política municipal de fortalecimento do setor produtivo e atração de novas oportunidades de negócio, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de geração de emprego e renda no município. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 072 | 2025 | 09/10/2025 | Art. 1º - Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viagem destinadas apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Com agenda nos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família ? Combate à Fome (MDS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Câmara Federal e Senado Federal, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 071 | 2025 | 09/10/2025 | Art. 1º - Designar o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viagem destinadas apresentação de projetos para captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Com agenda nos Ministérios da Saúde (MS), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Câmara Federal e Senado Federal, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 062 | 2025 | 22/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 061 | 2025 | 22/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO DESLOCAMENTO À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO CONSÓCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL. QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, SR. DOMINGOS FILHO, A RELAIZAR-SE NOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 057 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR JOSÉ NAZAREZO OLIVEIRA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOERNO ADJUNTO, REFERENTE A DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS Á GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS, INCLUINDO EXPERIÊNCIAS DE REFE^RENCIA, BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOLUÇÕES APLICADAS DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| DIÁRIA | 056 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCCAMENTO Á CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DETRATAR DE ASSUNTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ESPECIALMENTE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS AOLICADAS, DE MODO A SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE OCARA. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 055 | 2025 | 16/09/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS EM ANEXO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE A DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE RECIFE-PE, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE OCARA, ESPECIALMENTE RELACIONADOS A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 486 | 2025 | 06/08/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 485 | 2025 | 05/08/2025 | Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 463 | 2025 | 01/08/2025 | Conceder aos servidores abaixo citados LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2025 até o fim do mandato em 31 de julho de 2028, nos termos do art. 91, § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 82/1991. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| HOMOLOGAR | 451 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 001/2025), PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE. | GABINETE DO PREFEITO | |
| DIÁRIA | 035 | 2025 | 10/07/2025 | Designar o senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO MUNICIPAL, para viagem destinadas à visitação de empresas e à captação de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parceiros institucionais, à apresentação das potencialidades econômicas de Ocara e à atração de novos empreendimento, contribuindo diretamente para a geração de emprego, renda e ampliação da base produtiva municipal. Para cidade de BRASILIA, Distrito Federal nos dias 14 a 16 de julho, concedendo-lhe 03 (TRÊS) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada. | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 441 | 2025 | 06/07/2025 | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 439 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear interinamente, a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, na licença maternidade do titular do cargo LARISSE FERREIRA NOBRE, no período de 01/07/2025 a 05/08/2025. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 437 | 2025 | 01/07/2025 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 420 | 2025 | 30/06/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 400 | 2025 | 14/05/2025 | NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 399 | 2025 | 14/05/2025 | DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 285 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE DO SETOR |
| NOMEAR | 284 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 283 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 282 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PROTOCOLO DE INFORMÁTICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 281 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 273 | 2025 | 02/05/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - DNS 1, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 265 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 264 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL - PGM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ARTUR DOS SANTOS SOUSA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAR | 262 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| EXONERAR | 260 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 257 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR - C2, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 255 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 254 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR - C5, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 253 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - C6, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAR | 251 | 2025 | 30/04/2025 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 240 | 2025 | 01/04/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Ibicuitinga, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 222 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, conforme estabelecido no Termo de Cooperação firmado entre o Município de Ocara e o Movimento de Ajuda Familiar de Ocara - MAFO, pelo período de 12/03/2025 a 11/03/2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 219 | 2025 | 31/03/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Quixadá, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/04/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 010 | 2025 | 21/03/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 25, 26 e 27 de Março de 2025, para participar de assuntos de interesse do município, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| NOMEAR | 207 | 2025 | 06/03/2025 | Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 200 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 003 | 2025 | 07/02/2025 | DESIGNAR O SENHOR LEONILDO PEIXOTO FARIAS, CONSTANTE NA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA PARTICIPAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, CONCEDENDO-LHE 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTO REAIS) | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| EXONERAR | 159 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Senhor AILSON ALVES DODÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 004 | 2025 | 07/01/2025 | Designar o Senhor LEONILDO PEIXOTO FARIAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de PREFEITO, para viajar para cidade de Brasília, nos dias 11 a 14 de fevereiro de 2025, para participar da cerimonia, de entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização no Centro Internacional de Convenção do Brasil - CICB, e para participar de Audiência com o senador Eduardo Girão e com os deputados federais Danilo forte e luís Gastão, e audiências nos ministérios da saúde, ciência e tecnologia e inovação e da integração e do desenvolvimento regional na cidade de Brasília-DF | GABINETE DO PREFEITO | LEONILDO PEIXOTO FARIAS - PREFEITO |
| CONSTITUIR | 146 | 2025 | 06/01/2025 | Constituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Ocara/CE, com os seguintes membros: | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor AILSON ALVES DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | AILSON ALVES DODO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 077 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA RAÍLA OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 076 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora LUCIA MARIA ALVES PARENTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESPECIAL DE GESTÃO - C4, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LUCIA MARIA ALVES PARENTE - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 074 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, para responder como ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| REMANEJAR | 038 | 2025 | 02/01/2025 | Remanejar os Servidores Públicos, abaixo relacionados, ocupantes dos respectivos cargos e lotação, para exercer suas atividades nas respectivas Secretarias, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| CONCEDER | 032 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | GABINETE DO PREFEITO | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 028 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | OLINTHO OLIVEIRA LOPES - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor LEONCIO MENDES FARIAS FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABINETE DO PREFEITO | LEONCIO MENDES FARIAS FILHO - SECRETÁRIO(A) |