| NOMEAR | 195 | 2025 | 19/02/2025 | Nomear, alterando a Portaria nº 012/2023-GAB/P, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério - CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 192 | 2025 | 12/02/2025 | Conceder o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, admitido em 07/02/2007, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 12 de fevereiro de 2025 a 11 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 191 | 2025 | 12/02/2025 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 186 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a servidora ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, matrícula 20.177, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 171 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a Servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 0476, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 30/01/1998, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2028. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 167 | 2025 | 03/02/2025 | Designar a Servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. NOME ESCOLA 01 FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA EEF JOSÉ PEREIRA DE SOUSA EEF RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEUDIANE FREITAS DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 165 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 164 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 163 | 2025 | 03/02/2025 | 1. Nomear a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Nomear o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 162 | 2025 | 31/01/2025 | 1. Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1130, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora JARLIENE RABELO DO VALE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 161 | 2025 | 31/01/2025 | 1. Exonerar a servidora DIANA MARCIA AVELINO DE SOUZA, matrícula 1126, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 156A | 2025 | 23/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, no período de 23/01/2025 a 22/05/2025 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA IRES FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 153A | 2025 | 13/01/2025 | Nomear o Senhor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| NOMEAR | 153 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Senhora CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLAUDIANE CHAGAS DA SILVA - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 152A | 2025 | 12/01/2025 | Exonerar a Senhora ANA IRES FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA IRES FERREIRA DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| CONCEDER | 150 | 2025 | 06/01/2025 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5.236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO, na Secretaria de Educação do Município de Ibaretama/CE., pelo período de 06/01/2025 a 31/12/2028, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 144 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 143 | 2025 | 02/01/2025 | Designar os Servidores relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 142 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 141 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 140 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19341 EDUARDO FREITAS DA SILVA E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME 02 20487 FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 03 1130 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 139 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 138 | 2025 | 02/01/2025 | 1. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.2. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), que são efetivos 20hs semanais, nomeados com ampliação de vencimentos, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD. MAT. NOME ESCOLA 01 19373 MARIA ANIELE DA SILVA E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 02 0153 ZULENE MARIA MAIA DA SILVA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 136 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 135 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 134 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA GLÓRIA SALVIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA GLORIA SALVIANO DE OLIVEIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 133 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo LUANA CRISTINA CORREIA, no período de 02/01/2025 a 18/04/2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 131 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 4.431, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO HENRIQUE BATISTA DE AMORIM - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 130 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA SHARLIANE DE ANDRADE GOMES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 129 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 126 | 2025 | 02/01/2025 | Designar o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula 3.231, nomeado para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 125 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 3.231, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANILDO OLIVEIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora GLEIDE EDUARDO JERÔNIMO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula 0866, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLEIDE EDUARDO JERONIMO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor CLEUDEMIR ANDRADE SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEUDEMIR ANDRADE SOARES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 122 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO PAIC E PNAIC - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 121 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MATILDE VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0310/0644, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MATILDE VIEIRA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MAGNA MARIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, matrículas 0498/0661, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAGNA MARIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 119 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 2.528, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MEIRIANE DA SILVA PINHEIRO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 118 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1.637, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - COORDENADOR |
| CONCEDER | 036 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 034 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1 |
| NOMEAR | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PEB 11-1, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 643 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 642 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 641 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 640 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 639 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 638 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 637 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 636 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, CPF: 913.792.023-53, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 635 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS, CPF: 083.196.433-25, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 634 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 633 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, CPF: 033.762.633-29, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 632 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, CPF: 911.593.933-20, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 631 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 630 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 629 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 628 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, matrícula 19.711, CPF: 324.092.903-10, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 627 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 626 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor EDINEUDO FACÓ, CPF: 662.171.563-34, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 625 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Servidora MARIA DELVÂNIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 624 | 2024 | 31/12/2024 | Destituir a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁISCA II - 5, de responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 623 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, CPF: 004.378.123-32, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 562 | 2024 | 30/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 003.138.753-59, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 558 | 2024 | 13/12/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KATIA CLEANE DE SOUSA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 554 | 2024 | 03/12/2024 | Nomear a servidora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, mat. 20.165, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1/PEDAGOGIA, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, com ampliação de 20hs semanais e lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 553 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), BIANCA VIEIRA SILVA, CPF: 080.005.553-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | BIANCA VIEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 552 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SIBELE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF: 084.916.933-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIBELE ARAÚJO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 551 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA GLEYDYANNE JULIÃO BATISTA SILVA, CPF: 054.127.463-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA GLEYDYANNE JULIÃO BATISTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 550 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA, CPF: 053.510.553-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VANESSA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 549 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUCÉLIA ALVES BARBOSA VIANA, CPF: 913.646.393-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCÉLIA ALVES BARBOSA VIANA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 548 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, CPF: 021.883.973-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 547 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), CHRISTIAN RODRIGUES DA SILVA, CPF: 067.973.663-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CHRISTIAN RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 546 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA BRUNA VIEIRA DA SILVA, CPF: 610.301.263-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 399/2004, de 25/03/2004, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA BRUNA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 545 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF: 035.810.423-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 544 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DIEGO MARQUES DE CILA LIMA, CPF: 015.754.333-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DIEGO MARQUES DE CILA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 543 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELISÂNGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA, CPF: 827.681.103-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 338/2002, de 25/04/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELISANGELA PEREIRA DE LIMA MESQUITA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 542 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 039.163.483-61, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 541 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WEIBER MIRANDA DE SOUSA, CPF: 074.243.793-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WEIBER MIRANDA DE SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 540 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CPF: 019.111.283-61, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 539 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CLEANE LIMA BERNARDINO, CPF: 060.382.333-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 328/2002, de 14/03/2002, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEANE LIMA BERNARDINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 538 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CPF: 024.792.153-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATA MARIA MORAIS FELIPE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 537 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA AILA DE OLIVEIRA, CPF: 064.778.993-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA AILA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 536 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA ARYELE LUCIANO DA SILVA, CPF: 075.817.243-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ARYELE LUCIANO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 535 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GÉSSICA LIA CARVALHO QUEIROZ, CPF: 072.312.713-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GÉSSICA LIA CARVALHO QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 534 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOSEANE BEZERRA FARIAS, CPF: 619.826.523-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSEANE BEZERRA FARIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 533 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ROZANA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 601.003.583-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROZANA DA SILVA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 532 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, CPF: 022.196.143-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 531 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, CPF: 662.576.383-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 314/2001, de 25/10/2001, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 530 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IMACULADA PEREIRA DA SILVA, CPF: 982.745.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA IMACULADA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 529 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, CPF: 044.675.083-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 528 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARTA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA, CPF: 038.791.403-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARTA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 527 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOÉLIA MARIA TEIXEIRA LOPES, CPF: 445.812.703-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOÉLIA MARIA TEIXEIRA LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 526 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ADRIELLE SANTOS FERREIRA, CPF: 074.131.713-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIELLE SANTOS FERREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 525 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA VANESSA SOUSA LEITE, CPF: 039.575.713-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA SOUSA LEITE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 524 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a senhora FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS, CPF: 042.238.573-55, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSANE GOMES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 523 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MACIEL DE FREITAS E SOUZA, CPF: 017.774.144-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MACIEL DE FREITAS E SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 522 | 2024 | 03/12/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ROSELY DE OLIVEIRA NUNES, CPF: 011.985.603-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELY DE OLIVEIRA NUNES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 519 | 2024 | 02/12/2024 | Nomear a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 513 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CPF: 019.111.283-61, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 512 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 511 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora RENATA MARIA MORAIS FELIPE, CPF: 024.792.153-00, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATA MARIA MORAIS FELIPE - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 510 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, CPF: 049.294.513-61, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 509 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 508 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VITORIA BARBOSA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 502 | 2024 | 12/11/2024 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 500 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), QUÉZIA BARBOSA RODRIGUES, CPF: 018.713.413-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | QUÉZIA BARBOSA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 499 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 498 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 491 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 431 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 430 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 384 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 378 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear MARIA LUIZA SILVA SANTOS, CPF: 083.196.433-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUIZA SILVA SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 375 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Senhor ELANO JERONIMO DA SILVA, CPF: 783.140.703-00, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELANO JERONIMO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 370 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, CPF: 111.273.664-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FABRICIO DA SILVA ROCHA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 360 | 2024 | 20/08/2024 | Nomear o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 359 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar o Senhor ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 025.023.043-77, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 358 | 2024 | 19/08/2024 | Exonerar a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, CPF: 006.934.373-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 345 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora TALLYTA LOPES DE MOURA, CPF: 061.788.153-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TALLYTA LOPES DE MOURA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 343 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Senhora ROSA LUCIA DO REGO FALCÃO PEREIRA, CPF: 890.825.243-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 340 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder a Servidora MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 02/01/2008, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 339 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 517.853.583-91, matrícula 0538, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, admitido em 01/08/2008, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 338 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder o Servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, CPF: 722.688.163-20, matrículas 0421/0736, ocupante do cargo efetivo de PEB II - 2/PEB II - 7, admitido em 28/01/1998 e 26/03/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 330 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, CPF: 099.519.399-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 329 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TEODORO RENÊ BEZERRA DA SILVA, CPF: 033.138.503-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TEODORO RENE BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 326 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), ANTONIA ALICE QUEIROZ BEZERRA, CPF: 057.546.753-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ALICE QUEIROZ BEEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 325 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 035.775.933-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 324 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 323 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LIVIO DE MELO LIMA, CPF: 010.529.953-73, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIVIO DE MELO LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 321 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DIAS LIMA, CPF: 060.277.053-02, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIAS LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 320 | 2024 | 30/07/2024 | Exonerar a Senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, CPF: 948.873.223-72, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 319 | 2024 | 29/07/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, matrícula nº 19.336, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 094/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 310 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, no período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDER | 306 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 304 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, CPF: 434.443.263-00, matrícula 0249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 301 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361/0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 300 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, matrícula 0332/0731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 299 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, CPF: 614.634.933-04, matrícula 0589/0995, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 298 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, CPF: 933.549.913-72, matrícula 0568, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 297 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, CPF: 864.754.363-72, matrícula 1636, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IVA MARIA LOPES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 296 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 295 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 294 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Servidor ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, CPF: 777.456.473-04, matrícula 0362/0666, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 293 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a Senhora MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA, CPF: 003.514.333-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO RABELO DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 292 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando o mesmo, designado para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 284 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO, CPF: 611.261.643-21, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir do dia 30 de junho 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GEOVANE DA SILVA HONORATO - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DEMITIR | 277 | 2024 | 01/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| REMANEJAR | 276 | 2024 | 01/07/2024 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO, CPF: 005.953.833-35, matrícula 1417, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIZABETH BATISTA SENHORINHA SOBRINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DEMITIR | 272 | 2024 | 28/06/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 010/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 271 | 2024 | 28/06/2024 | Exonerar a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, ficando a mesma, destituida do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, apartir de 30 de junho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 269 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 25 de junho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 261 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES, CPF: 071.143.393-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA NEUMA LIMA RODRIGUES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 260 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 259 | 2024 | 03/06/2024 | Nomear a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 256 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 769.670.773-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 255 | 2024 | 31/05/2024 | Exonerar a Senhora LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA, CPF: 024.417.083-50, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 254 | 2024 | 31/05/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| CONCEDER | 251 | 2024 | 15/05/2024 | Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 243 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 236 | 2024 | 25/04/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 01/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 230 | 2024 | 11/04/2024 | Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 229 | 2024 | 10/04/2024 | Exonerar a Servidora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, matricula 2527, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 214 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1.653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de abril de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 199 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear a Senhora CARMEM SILVA LOPES, CPF: 517.964.653-72, para exercer as funções do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARMEM SILVA LOPES - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| CONCEDER | 197 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1.634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 09/02/2009, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 195 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR o Servidor Público Municipal ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 109/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 182 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, matrícula nº 19.344, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 102/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 180 | 2024 | 05/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0608, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, admitido em 25/02/2002, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 176 | 2024 | 01/02/2024 | Designar a Servidora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, matrícula 19711, ocupante do cargo de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESTITUIR | 175 | 2024 | 01/02/2024 | Destituir a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, de responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 173 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 172 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 168 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA, CPF: 324.092.903-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIA TEÓFILO CORREIA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 166 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 158 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 146 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 119 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JUCILENE NOBRE DIAS, CPF: 024.499.333-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JUCILENE NOBRE DIAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 118 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ANIELE DA SILVA, CPF: 059.052.503-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ANIELE DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 117 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ RONILDO HOLANDA LIMA, CPF: 052.479.403-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE RONILDO HOLANDA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 116 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 007.819.053-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALEKSANDRA SANTOS PEREIRA DE ARAÚJO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 115 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REGYS DA COSTA SANTOS, CPF: 071.717.473-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REGYS DA COSTA SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 114 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ, CPF: 071.198.023-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/INGLÊS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES FERNANDES MENDES QUEIROZ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 113 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA, CPF: 070.615.493-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 112 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SABRINA PEREIRA FERNADES SOUSA, CPF: 057.504.103-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SABRINA PEREIRA FERNANDES SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 111 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA, CPF: 034.774.353-62, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PATRICIA AGUIAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 110 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA, CPF: 795.076.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ADAILTON COSTA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 109 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA, CPF: 043.060.243-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERMESSON RODRIGUES DE LOIOLA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 108 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES, CPF: 010.054.024-42, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOELFA BEZERRA VIEIRA DE MEDEIROS PRAXEDES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 107 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL, CPF: 924.191.603-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CLEONISE RODRIGUES MACIEL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 106 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDUARDO FREITAS DA SILVA, CPF: 030.688.683-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 105 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIRA SILVA PEDROSA, CPF: 555.117.593-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDIRA SILVA PEDROSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 104 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAYARA DE SOUSA SILVA, CPF: 051.076.753-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAYARA DE SOUSA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 103 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAIMUNDO CLÉCIO FALCÃO DE LIMA, CPF: 685.808.433-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAIMUNDO CLECIO FALCÃO DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 102 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor IBRAHIM DANTAS SOARES, CPF: 033.994.054-99, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IBRAHIM DANTAS SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 101 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAFAELA COSTA DA SILVA DODÓ, CPF: 036.523.563-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAFAELA COSTA DA SILVA DODO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 100 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA, CPF: 036.427.513-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THALYTA OLIVEIRA CASTRO LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 099 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA, CPF: 000.631.833-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO MARCIO DE ALMEIDA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 098 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAREMY RIBEIRO MILHOME, CPF: 054.105.013-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAREMY RIBEIRO MILHOME - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 097 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, CPF: 026.875.363-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 096 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ, CPF: 035.568.433-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WILDYANA CRUZ SILVA FACÓ - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 095 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNARDO COSME DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 094 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS, CPF: 904.384.774-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EZENILDO CARNEIRO DE MORAIS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 093 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora OCELINA FREIRES SOARES, CPF: 437.303.373-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OCELINA FREIRES SOARES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 092 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora POLLYANA COSTA RODRIGUES, CPF: 001.390.043-94, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | POLLYANA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 091 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA, CPF: 877.839.403-15, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA IRISLANE ALVES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 090 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA, CPF: 001.727.033-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIA DE FREITAS OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 089 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA, CPF: 061.816.183-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA MAYRA NASCIMENTO DA COSTA SARAIVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 088 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA, CPF: 046.365.023-96, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA TEREZA RODRIGUES BARBOZA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 087 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NIRLY SANTOS MARIANO, CPF: 051.206.533-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIRLY SANTOS MARIANO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 086 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SILVIA MITIELLY ALEXANDRE, CPF: 610.311.893-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SILVIA MITIELLY ALEXANDRE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 085 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LILIANA MACHADO PARENTE, CPF: 037.042.853-66, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILIANA MACHADO PARENTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 084 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SIMONE NUNES DA SILVA, CPF: 051.320.414-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SIMONE NUNES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 083 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DARLENE DE SOUSA PEREIRA, CPF: 045.134.493-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DARLENE DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 082 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VANESSA MARTINS DA COSTA, CPF: 070.425.263-50, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANESSA MARTINS DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 081 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO, CPF: 611.175.123-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOUGLAS SOUZA SABINO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 080 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA SAMILLI PAULO GOMES PIMENTEL, CPF: 035.467.843-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SAMILLI PAULO GOMES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 079 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS, CPF: 067.893.913-63, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO BRUNO BENTO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 078 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS, CPF: 042.341.863-76, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSIANE BARBOZA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 077 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 065 | 2024 | 30/01/2024 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 064 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EDNARDO COSME DA SILVA, CPF: 010.587.693-32, matrícula nº 1537, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 363/2008, de 01/08/2008, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNARDO COSME DA SILVA - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 063 | 2024 | 26/01/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, CPF: 043.373.123-07, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DECLARAR | 062 | 2024 | 22/01/2024 | Art. 1º - Declarar vago o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, do quadro de pessoal do Poder Executivo, ocupado pela servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, 40h/semanais, por motivo de posse em outro cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 40h/semanais, junto ao Município de Cascavel, inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 82/1991. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 061 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 054 | 2024 | 11/01/2024 | Nomear a Senhora NATHÁLIA KÉSIA GOMES DE SOUZA, CPF: 089.395.053-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NATHALIA KESIA GOMES DE SOUZA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 039 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 035 | 2024 | 03/01/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, CPF: 556.224.023-87, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 009 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder o Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CANCELAR | 008 | 2024 | 02/01/2024 | Cancelar a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitido em 01/08/2012, e conceder a servidora retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 262 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 261 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, CPF: 803.620.443-68, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 252 | 2023 | 15/12/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| REPOSICIONAR | 251 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato ALEXANDRE CEZAR DA SILVA, CPF: 007.173.453-86, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALEXANDRE CEZAR DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| REPOSICIONAR | 250 | 2023 | 13/12/2023 | Reposicionar o candidato JOSÉ NILSON VIANA DA SILVA, CPF: 026.937.403-55, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEDAGOGIA, posterior ao candidato do cadastro de reserva PAULO JORGE RABELO DE LIMA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE NILSON VIANA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 249 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, CPF: 777.103.123-49, matrículas: 0475/0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 28/01/1998 e 25/02/2002, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 05 (cinco) dias, a partir de 11 de dezembro de 2023 a 15 de dezembro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 229 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, CPF: 037.541.793-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRESSA PEREIRA CANDIDO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 209 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora VITORIA BARBOSA MEDEIROS, CPF: 085.807.763-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VITORIA BARBOSA MEDEIROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 197 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDENISE DOS SANTOS LIMA, CPF: 084.737.783-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDENISE DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAR | 174 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 168 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DANIEL ALVES MILHOME, CPF: 967.429.257-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIEL ALVES MILHOME - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 158 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 157 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| EXONERAR | 156 | 2023 | 01/09/2023 | Exonerar a Servidora MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 878.327.043-49, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIA RUBIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| DESIGNAR | 153 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, para responder como SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 152 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear a servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91, matrícula 2838, ocupante do cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 149 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a Servidora LILLIANE DA SILVA LIMA, CPF: 068.002.083-70, matrícula 18332, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para responder pelo SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LILLIANE DA SILVA LIMA - CHEFE DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR |
| EXONERAR | 148 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 779.520.573-91 matrícula 2838, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO PAIC E PNAIC - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 147 | 2023 | 31/08/2023 | Destituir a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, das funções do cargo de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 144 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 137 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 131 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar a Senhora FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA, CPF: 960.666.873-87, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. José Pereira de Sousa, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 121 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, matrícula n° 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 328/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 104A | 2023 | 16/05/2023 | Conceder a Servidora DÁVILA BRENA CORREIA, CPF: 035.711.583-00, matrícula 4425, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 16 de maio de 2023 a 15 de maio de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DAVILA BRENA CORREIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONVOCAR | 104 | 2023 | 10/05/2023 | CONVOCAR A SERVIDORA MARIA GORETI MARCOS DODÓ PARA RETORNO DE ATIVIDADE LABORAL, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA GORETI MARCOS DODO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 100 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a Servidora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, CPF: 051.496.153-82, matrícula 4086, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 01/09/2014, lotada na Secretaria da Educacão, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2023 a 01 de maio de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 093 | 2023 | 31/03/2023 | Conceder a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, CPF: 910.759.043-15, matrícula 1653, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 31 de março de 2023 a 30 de março de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 011 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| ESTABELECER | 092 | 2023 | 16/03/2023 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Nomear a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, CPF: 068.000.773-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUANA CRISTINA CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 090 | 2023 | 14/03/2023 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELINELDO MOREIRA RODRIGUES, CPF: 846.130.921-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ELINELDO MOREIRA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 084 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, CPF: 456.260.573-15, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a Servidora MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE, CPF: 641.105.913-68, matrícula 1500, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, admitida em 16/06/2008, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 077 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder ao servidor FRANCINILDO MATOS DE LIMA, CPF: 832.700.433-68, matrícula 0469, LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de março de 2023 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCINILDO MATOS DE LIMA - MOTORISTA |
| APLICAR | 070 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANA ALVES MENDES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINAR | 068 | 2023 | 13/02/2023 | DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 064 | 2023 | 02/02/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL, CPF: 058.364.493-76, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ILDILENE VIANA RAFAEL - GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA |
| NOMEAR | 063 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear a Senhora NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 011.431.773-98, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NIVEA MARIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 062 | 2023 | 02/02/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 060 | 2023 | 02/02/2023 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, vinculado a Secretaria Municipal da Educação - SEDUC. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 059 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, admitida em 09/02/2009, lotada na SECRETARIA DA EDUCACAO, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 054 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 053 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora EVANDA FERREIRA LIMA, CPF: 363.118.123-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVANDA FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 049 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 045 | 2023 | 01/02/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016, DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 034 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 033 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO ORLEANS DA SILVA, CPF: 011.859.873-20, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 032 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 024 | 2023 | 27/01/2023 | 1. Exonerar o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LOPES, CPF: 024.730.313-55, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Exonerar a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 014A | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
| NOMEAR | 014 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 013 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 012 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 008 | 2023 | 02/01/2023 | 1. Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer os cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Designar os Senhores abaixo relacionados, para responder como DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME CPF ESCOLA NUCLEADA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA 019.970.963-74 E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 MARIA ONETE FLORENCIO DE OLIVEIRA 001.180.143-31 E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Servidora OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES, CPF: 544.805.313-00, matrícula 0438, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 270 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DESTITUIR | 268 | 2023 | 30/12/2022 | 1. Exonerar os servidores abaixo relacionados, dos cargos citados, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. 2. Destituir os servidores abaixo citados, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas a seguir especificadas da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA NUCLEADA 01 764/338 ANTONIO ALVES DE PAIVA E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA 02 15897 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E.E.F. RAIMUNDO FACÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 263 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| PRORROGAR | 262 | 2022 | 08/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 194/2022 E PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 235/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 259 | 2022 | 01/12/2022 | Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, CPF: 035.185.803-29, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 252 | 2022 | 18/11/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 251 | 2022 | 17/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 250 | 2022 | 17/11/2022 | Nomear o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 249 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar o Senhor JOÃO EUDES MARCOS, CPF: 039.149.593-39, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| EXONERAR | 248 | 2022 | 16/11/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, CPF: 069.086.723-95, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 247 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor MANOEL LINS PEREIRA, CPF: 841.389.803-00, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 246 | 2022 | 10/11/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA, CPF: 232.121.103-25, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 243 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, mat. 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 06 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 242 | 2022 | 06/10/2022 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, CPF: 989.527.733-49, mat. 1.164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 20 (vinte) dias, a partir de 06 de outubro de 2022 a 25 de outubro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| PRORROGAR | 235 | 2022 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 194/2022, QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CRISTIANA ALVES MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 226 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA, CPF: 067.932.303-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA WESLA NOGUEIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 225 | 2022 | 31/08/2022 | Exonerar o Senhor LAILTON DE SOUZA SANTOS, CPF: 068.048.173-70, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAILTON DE SOUZA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 223 | 2022 | 15/08/2022 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 216A | 2022 | 02/08/2022 | Designar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, para responder como CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 216 | 2022 | 02/08/2022 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 214 | 2022 | 01/08/2022 | Designar a Senhora ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA, CPF: 075.834.453-88, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. RAIMUNDO FACÓ, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no período de 15/07/2022 a 11/11/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 213 | 2022 | 01/08/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 212 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES, CPF: 324.112.603-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ALFRESA DA SILVA LOPES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 211 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear o servidor FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS, CPF: 567.698.063-04, matrícula 2.516, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 205 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 204 | 2022 | 29/07/2022 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 027 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 025 | 2022 | 12/07/2022 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA GRAMADO - RS, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO 2022 - UNDIME, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| HOMOLOGAR | 003 EDUCACAO | 2022 | 12/07/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| NOMEAR | 183 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, nas respectivas Escolas Nucleadas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 182 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 180 | 2022 | 01/06/2022 | I - Nomear a Senhora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, nucleada à E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 176 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, matrículas 5.108/15.900, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, efetiva 20hs semanais, nomeada com ampliação de vencimentos, com lotação na Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 175 | 2022 | 30/05/2022 | Exonerar o Senhor FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, CPF: 071.609.513-01, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 174 | 2022 | 20/05/2022 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 033.916.213-97, mat. 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 20 de maio de 2022 a 19 de maio de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 169 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CANCELAR | 163 | 2022 | 02/05/2022 | Cancelar a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, CPF: 899.775.133-68, mat. 2.143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, e conceder ao servidor retorno as atividades laborais no Município de Ocara, a partir de 02 de maio de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO FREITAS DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 159 | 2022 | 22/04/2022 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FÉLIX, matrícula nº 2.533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 363/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 153 | 2022 | 05/04/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 152 | 2022 | 02/04/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 100/2022, PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CLEITON DODO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 114 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR - C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 105 | 2022 | 10/02/2022 | Conceder ao Servidor JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS, CPF: 026.657.113-11, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro de 2022 a 09 de fevereiro de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 104 | 2022 | 10/02/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSELIO FÉLIX BATISTA, matrícula 0468, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 530/2002, de 02/05/2002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 102 | 2022 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 428/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DEMITIR | 101 | 2022 | 03/02/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo AD-2, matrícula 0329, lotado na Secretaria da Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | TACIO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 094 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. ORD. NOME ESCOLA 01 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 02 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 03 ANTONIA ELENILDA DA SILVA BARBOSA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 04 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 05 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 06 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 07 LILIAN DAYANE SOUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 08 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES 09 MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 10 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 11 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA 12 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME 13 NAIARA ALVES DA SILVA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 093 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DEMITIR | 092 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º - DEMITIR o servidor EDUARDO LOPES BARBOSA, ocupante do cargo de MOTORISTA AA-14, matrícula 0561, lotado na Secretaria de Educação do Município de Ocara, por infração ao artigo 131, inciso II, c/c art. 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 091 | 2022 | 26/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 429/2021 QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 087 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 086 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, CPF: 688.322.733-49, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 9, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 085 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação -SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 084 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 083 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, efetivos 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 082 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, CPF: 072.450.353-69, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 080 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, CPF: 052.269.053-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 079 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 038.440.533-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ENSINO E APRENDIZAGEM - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 078 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, CPF: 054.289.863-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - C5, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 077 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, CPF: 041.697.983-17, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 076 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, CPF: 286.083.723-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM - C4, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 070 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, CPF: 015.031.713-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 034 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o Senhor DIOGO LOPES PEREIRA, CPF: 058.958.353-09, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTES - C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para responder pelos TRANSPORTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DIOGO LOPES PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 011 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF: 034.886.423-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - C6, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, CPF: 052.331.723-99, matrícula 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 469 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 468 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora CAMILA PEREIRA DA COSTA, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 467 | 2021 | 31/12/2021 | Exonerar a Servidora AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 465 | 2021 | 22/12/2021 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 03 de janeiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 462 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 062.504.993-42, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 456 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 455 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir os senhores(as) abaixo relacionados(as), como responsável das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 454 | 2021 | 15/12/2021 | 1. Exonera os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 453 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 439 | 2021 | 01/12/2021 | Designar a Servidora MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 736.482.723-49, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, lotada na E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para responder como Secretário Escolar da E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, apartir de 1º de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA EDNA ALEXANDRE DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 425 | 2021 | 25/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 25 de novembro de 2021 a 14 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 423 | 2021 | 05/11/2021 | Conceder ao Servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitido em 01/02/2011, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de novembro de 2021 a 24 de novembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ERANDI FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 417 | 2021 | 06/10/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA DA SILVA, incurso no art. 131, II e III da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 416 | 2021 | 06/10/2021 | I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 415 | 2021 | 05/10/2021 | I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANGELICA DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 414 | 2021 | 05/10/2021 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 411 | 2021 | 01/10/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 410 | 2021 | 30/09/2021 | Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| REGULAMENTAR | 002 SEDUC | 2021 | 02/09/2021 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | |
| EXONERAR | 396 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 386 | 2021 | 10/08/2021 | Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DOMINGOS FILHO - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 376 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora OZANA MARIA DA SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | OZANA MARIA DA SILVA ALVES - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 375 | 2021 | 02/08/2021 | I - Nomear a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, nucleada à E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 374 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, mat. 1634, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 373 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a senhora MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA SILVELANE BRAGA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 372 | 2021 | 02/08/2021 | I - Exonerar o Senhor HYGOR LEITE CAMPELO, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | HYGOR LEITE CAMPELO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 371 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora AURILENE MENEZES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 370 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 369 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 352 | 2021 | 02/08/2021 | Conceder o Servidor MANOEL LINS PEREIRA, matrícula 0991, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 7, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de agosto de 2021 a 1º de agosto de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MANOEL LINS PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 342 | 2021 | 01/07/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, referente ao período de 03 de maio de 2004 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 328 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, referente ao período de 01 de abril de 1991 a 28 de fevereiro de 2002. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 327 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora WAGNA REGIS CASTRO ALVES, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | WAGNA REGIS CASTRO ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 326 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor VÂNIA CLEMENTINO LOPES, referente ao período de 1º de julho de 2008 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANIA CLEMENTINO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 325 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ROSA LÚCIA DO RÊGO FALCÃO PEREIRA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSA LUCIA DO REGO FALCAO PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 324 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor RONILDO ANDRADE SALES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RONILDO ANDRADE SALES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 323 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, referente ao período de 25 de fevereiro de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 322 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora NEIRIJANE CÂNDIDO LOPES ANDRADE, referente ao período de 15 de abril de 2002 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NEIRIJANE CANDIDO LOPES ANDRADE - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 320 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ZILMA DA SILVA TEOFILO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 319 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA VELÊDA EDUARDO BRASIL, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 318 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor MARIA ROSANGELA CORREIA ALVES, referente ao período de 09 de fevereiro de 2009 a 31 de julho de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROZANGELA CORREIA ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 317 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA MARLENE DE OLIVEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MARLENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 316 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, referente ao período de 03 de agosto de 1992 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 315 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, referente ao período de 04 de abril de 1994 a 29 de janeiro de 2010. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 313 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 312 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JOSÉ CORREIA FILHO, referente ao período de 01 de março de 1994 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE CORREIA FILHO - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 311 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de março de 1994 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| RETIRAR | 310 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA, referente ao período de 01 de abril de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JANGIRGLEDIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 309 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora IRACEMA DOS SANTOS ALVES, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IRACEMA DOS SANTOS ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 308 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 06 de fevereiro de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 306 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE ALVES - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 305 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, referente ao período de 01/08/2006 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 304 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA, referente ao período de 08 de março de 2002 a 06 de fevereiro de 2009. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ADRIANO NUNES LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 303 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA ROSÉLIA DA SILVA, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROSELIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 302 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período de 10/08/1984 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 301 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS, referente ao período de 03/08/1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 300 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ARLENE PAULA DA SILVA LIMA, referente ao período de 31/01/2003 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ARLENE PAULA DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 299 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA, referente ao período de 03 de agosto de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO IVANILDO NOGUEIRA - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 298 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor ANTONIO FLÁVIO GOMES DOS SANTOS, referente ao período de 28 de janeiro de 1998 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 297 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS OLIVEIRA, referente ao período de 04/04/1988 a 27 de julho de 2007. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELENIR ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR (A) |
| RETIRAR | 295 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora ANA CLAUDIA FERNANDES, referente ao período de 31 de janeiro de 2003 a 31 de agosto de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA FERNANDES - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DESIGNAR | 292 | 2021 | 18/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de Ocara, pelo período de 04 (quatro) anos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 010 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR A SENHORA RAQUEL LOPES DE SOUSA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JUNHO DE 2021, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, CONCEDENDO-LHE 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) CADA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 278 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | IGOR PATYELI SILVA DE SOUSA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 277 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 276 | 2021 | 01/06/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 275 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 274 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 273 | 2021 | 01/06/2021 | Exonerar a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, mat. 0628, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 268 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, mat. 5108, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 8, com carga horária de 20hs semanais, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, com ampliação de 20hs semanais, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Luís Cândido de Oliveira, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ERINEUDES LOPES DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 266 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Maria de Lourdes Cosme, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data, com efeitos financeiros retroativos a 30 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDNA MARIA COSME DA SILVA COSTA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 253 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, para revisar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação PME, no decênio 2015 a 2025, com a seguinte composição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 238 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2020 DO SERVIDOR JOSÉLIO FELIX BATISTA, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA |
| DETERMINAR | 236 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| CONCEDER | 235 | 2021 | 01/04/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal THIAGO DE FREITAS SILVA, matrícula 2143, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II5, admitido em 01/02/2011, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 01/03/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 215 | 2021 | 29/03/2021 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, com mandato de 29 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 191 | 2021 | 01/03/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de março de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 185 | 2021 | 15/02/2021 | Conceder a Servidora DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II1, admitida em 28/03/2003, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de fevereiro de 2021 a 14 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | DANIELLE TAVARES BEZERRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 181 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na respectiva Escola da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LAYSA RANIELLEN PAZ PEREIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 176 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 174 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria da Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | REBECA DUARTE FEITOSA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 172 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, matrícula 0361, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 2, admitido em 01/03/1994, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 171 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula 0459, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II7, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JOSE FRANCELINO DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 170 | 2021 | 01/02/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, matrícula n° 0957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 042/2010, de 18/01/2010, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 167 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Educação CME vinculado a Secretaria Municipal da Educação SEME. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONVOCAR | 001 SEDUC | 2021 | 14/01/2021 | CONVOCA os professores da rede municipal de ensino para a preparação, aplicação de aulas e acompanhamento pedagógico dentro do ensino remoto e híbrido em tempos de Pandemia e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 138 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal MARCELO MENDES DE FREITAS, matrícula 3251, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitido em 03/06/2013, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCELO MENDES DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 134 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de janeiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 132 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os senhores(as) abaixo relacionados(as), nomeados(as) no cargo de DIRETOR ESCOLAR, para responder como Diretor Escolar das respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 131 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a Servidora VANUSA BENÍCIO LOPES, matrícula 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, admitida em 09/02/2009, lotada na Secretaria de Educação, afastada para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, retorno as atividades a partir de 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 095 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula 0572, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 094 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 093 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANDRÉ LUIS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotado na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 092 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 091 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora LUCINALVA ANDRADE PEREIRA, matrícula 1352, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCINALVA ANDRADE PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 090 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 089 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 088 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 087 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 086 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor EDINEUDO FACÓ, matrícula 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 084 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 083 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 082 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 081 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 080 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 079 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 078 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) senhores(as) abaixo relacionados(as), para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 077 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear os(as) servidores(as) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 220 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SERVIDORES DO CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 219 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 218 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESTITUIR | 217 | 2020 | 31/12/2020 | DESTITUIR OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 216 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS AGENTES PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 215 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAR | 214 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| SUSPENDER | 196 | 2020 | 01/12/2020 | SUSPENDER por 15 (quinze) dias de suas atividades laborais o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, com esteio no art. 115, inciso IX da Lei 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 195 | 2020 | 01/12/2020 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, retorno das atividades a partir de 1º de dezembro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| DETERMINAR | 176 | 2020 | 30/09/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso nos arts. 115, IX, C/C ART. 116, IV, c/c ART. 131, IV, todos da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| REVOGAR | 173 | 2020 | 14/09/2020 | Revogar a Portaria Nº 152/2020 GAB/P, que concedeu a licença para atividade política ao servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 172 | 2020 | 14/09/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 160 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor GILVAN OLIVEIRA CHAGAS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 0568, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GILVAN OLIVEIRA CHAGAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 159 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor THIAGO DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 2143, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO DE FREITAS SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 158 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-4, matrículas nº 0589 e 0995, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-5, matrícula nº 1542, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALENTIM FRANCISCO DE FREITAS NETO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, matrículas nº 0608 e 0361, lotado na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor EDMILSON LOPES FILHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, matrícula nº 0249, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDMILSON LOPES FILHO - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 152 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor LINDOCELHO FERREIRA LIMA, ocupante dos cargos efetivos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e II-7, matrículas nº 0421 e 0736, lotada na Secretaria da Educação, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 151 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0153, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 149 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora RITA PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, matrícula nº 0729, lotada na Secretaria da Educação, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RITA PEREIRA DA COSTA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 146 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, admitido em 18/01/2010, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 133 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. JOÃO EUDES MARCOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOAO EUDES MARCOS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 132 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 2516 FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| PRORROGAR | 114 | 2020 | 14/07/2020 | Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o mandato do Conselho Municipal de Educação CME, vinculado a Secretaria Municipal de Educação SEDUC, do Município de Ocara Ceará | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 112 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 AURILENE MENEZES DOS SANTOS C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AURILENE MENEZES DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESTITUIR | 111 | 2020 | 08/07/2020 | Destituir a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, de responder como DIRETORA ESCOLAR, da escola abaixo especificada, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 102 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear a Comissão Municipal do Plano de Retomada das Aulas Presenciais no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 090 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 089 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 088 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 087 | 2020 | 04/05/2020 | Exonerar a senhora abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 086 | 2020 | 30/04/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, retorno as atividades a partir de 1º de maio de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 071 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de 10 (dez) meses, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II - 4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Lingüística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 04 de março de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 066 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a servidora abaixo relacionada, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, com ampliação de carga horária de 20 horas/semanas, conforme parágrafo único do art. 11 da lei nº 529/2007, a contar da presente data. ORD MAT. SERVIDOR CARGO ESCOLA 01 0607 FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL PEB II 4 E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 059 | 2020 | 02/03/2020 | Conceder a Servidora ANA CÉLIA LOPES CAVALCANTE, mat. 0727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, admitida em 28.01.1998, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02(dois) meses, no período de02/03/2020 à 30/04/2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 053 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar a servidora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir da presente data. ORD: 01 MAT.: 0483/0607 SERVIDOR: FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL CARGO: PEB II - 4 ESCOLA: E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| REMANEJAR | 050 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar o Servidor Público Municipal JONAS REULEM LOPES, matrícula n° 1072, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JONAS REULEM LOPES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 049 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. JONAS REULEM LOPES, matrícula N°1072, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A JUVENTUDE C7, da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JONAS REULEM LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 046 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 045 | 2020 | 11/02/2020 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 0957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Lingüística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 044 | 2020 | 11/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 043 | 2020 | 11/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N°0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, retroativo a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 042 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 042B | 2020 | 10/02/2020 | Conceder ao Servidor JOSÉ LEONARDO FAUSTINO FREITAS, mat. 1070, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, admitido em 01/08/2006, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, a partir de 10 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE LEONARDO FAUSTINO FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 042A | 2020 | 10/02/2020 | Designar o Servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, Mat. 0358/0764, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, para responder como Diretor das escolas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA e RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 041 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o senhor abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO CARLOS BATISTA DE FREITAS - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 040 | 2020 | 10/02/2020 | Nomear o servidor efetivo abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 038 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0332/0731 ANTONIO VAGNER DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO VAGNER DE LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 037 | 2020 | 10/02/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ALVES DE PAIVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 035A | 2020 | 07/02/2020 | Exonerar o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, nomeados pela portaria 253/2019, de 01 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DETERMINAR | 019 | 2020 | 21/01/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2016 E ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELLE PINHEIRO RABELO RICARTE - NUTRICIONISTA |
| DETERMINAR | 018 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉLIO FÉLIX BATISTA, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSELIO FELIX BATISTA - MOTORISTA ESCOLAR |
| EXONERAR | 014 | 2020 | 15/01/2020 | Exonerar o servidor efetivo abaixo relacionado, do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 02 2143 THIAGO DE FREITAS SILVA PEB II - 5 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 013 | 2020 | 06/01/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, mat. 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/09/2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 06/01/2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 012 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para exercerem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 02 DAYANA LOPES PEREIRA C. E. I. PEQUENO LUCAS 03 JOÃO EUDES MARCOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 012C | 2020 | 02/01/2020 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. NOME ESCOLA 7226 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 0592 ANA CLAUDIA FERNANDES E. E. F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA 2582 ANA FLAVIA FERNANDES DA SILVA C.E.I. PEQUENO LUCAS 8233 ANTONIA ELENILDA DA SILA BARBOSA E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA LIMA E. E. F. LUÍS CANDIDO DE OLIVEIRA, E. E. F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA e E. E. F. SIMÃO MARCOS DA SILVA 8235 JESSUÍ ALVES DA SILVA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE 1651 JORGELINO BATISTA DE OLIVEIRA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS e E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO 1353 LEONILDA BATISTA LOPES E. E. F. SEBABSTIÃO FREIRES BRAGA 8238 LILIAN DAYANE SAUZA LOPES E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ 2536 MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS E. E. F. FRANCISCO CORREIA RODRIIGUES 1650 MARIA IRAMAIA DOS SANTOS E. E. F. JOÃO EGIDIO DA COSTA 1691 MARIA REGIANE SILVESTRE MUNIZ E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA e E. E. F. PEDRO DA COSTA GOMES 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME e E. E. F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 012B | 2020 | 02/01/2020 | Designar a servidora efetiva abaixo relacionada, nomeada no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, para responder como DIRETORA ESCOLAR, das escolas abaixo especificadas, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA e C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear a servidora efetiva abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 3227 CAMILA PEREIRA DA COSTA E. E. F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 010 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer o cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME CARGO 01 0274 GIL CÉLIO CAVALCANTE PEB II - 1 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RITA PEREIRA DA COSTA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C.E.I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar a senhora abaixo relacionada, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES C.E.I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUISA HELENA DE QUEIROZ LOPES - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar o senhor abaixo relacionado, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 02 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CONCEIÇÃO MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 346 | 2019 | 31/12/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, da respectiva escola. MAT SERVIDOR(A) ESCOLA 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SAMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| EXONERAR | 343 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar a servidora efetiva abaixo relacionada, das funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 02 730 MARIA CONCEIÇÃO MARCOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONCEIÇÃO MARCOS - AGENTE PEDAGÓGICO (A) |
| EXONERAR | 342 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N°589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| DETERMINAR | 335 | 2019 | 02/12/2019 | DETERMINA A REVISÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 002/2015 E INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 334 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 029 | 2019 | 29/11/2019 | PARTICIPAR DA 26ª JORNADA DE FOGUETES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - PROFESSOR (A) TEMPORÁRIO |
| ANULAR | 331 | 2019 | 27/11/2019 | ANULAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 002/2015, CONVOCAR O SERVIDOR EDUARDO LOPES BARBOSA PARA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES LABORAIS, COM ESTEIO NO ART. 142 NA LEI 082/1991, ABRIR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PAD Nº 002/2015 C/C ART. 37, XVI DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDUARDO LOPES BARBOSA - MOTORISTA |
| EXONERAR | 330 | 2019 | 18/11/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal RONAY PIKSUEL GONÇALVES FREIRES, matrícula n° 1657, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 170/2009, de 09/02/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RONAI PIKSUEL GONCALVES FREIRES - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| EXONERAR | 324A | 2019 | 06/11/2019 | Designar a senhora MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA, nomeada no cargo de COORDENADOR ESCOLAR, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINA, da E. E. F. Raimundo Lopes Braveza e da E. E. F. Pedro da Costa Gomes, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 06/11/2019 à 04/03/2020 da Diretora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ESTELA SOUZA PEREIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| INSTITUIR | 323 | 2019 | 04/11/2019 | CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA E A COMISSÃO DE MOBILIZAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 320 | 2019 | 22/10/2019 | Nomear o servidor abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR INTERINO, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, durante o período da licença maternidade de 120(cento e vinte) dias, de 22/10/2019 à 17/02/2020 da Diretora Renata Maria Morais Felipe. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 313 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MICHELINE MARTINS DANTAS, matrícula N° 0474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 231/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 20(vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MICHELINE MARTINS DANTAS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 309 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ WILSON DE LIMA, matrículas N° 463 e 611, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pelas Portarias Nº 60/1998, de 28/01/1998 e Nº 201/2002, de 25/02/2002, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE WILSON DE LIMA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 026 | 2019 | 26/09/2019 | PARTICIPAR DA REUNIÃO FORMATIVA DO PROGRAMA NOVO MAIS ALFABETIZAÇÃO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 297 | 2019 | 09/09/2019 | Designar a Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no período de 09 A 30 de setembro de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 296B | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora ANA CELIA LOPES CAVALCANTE, mat. Nº 727, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II-12, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 286 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA, mat. 0430, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA AA-I, admitida em 01/08/1996, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 011/2019 de 19 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 13/08/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA PAIVA - MERENDEIRA |
| CONCEDER | 285 | 2019 | 07/08/2019 | Conceder a Servidora MARIA CONSUELO DOS SANTOS, mat. 0190, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 009/2019 de 12 de junho de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/08/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA CONSUELO DOS SANTOS - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 284 | 2019 | 06/08/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal EVERARDO FONSECA PEREIRA, matrícula n° 0600, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 384/2003, de 14/05/2003, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EVERARDO FONSECA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 283A | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS, matrículas N° 589 e 995, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1 e II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ENSINO E APRENDIZAGEM C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NAZARENO ALIGHERIE FERNANDES BARROS - COORDENADOR |
| CONCEDER | 275 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder ao Servidor ANTONIO LUCIANO DE OLIVEIRA, mat. Nº 1176, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, admitido em 01.02.2007, lotado na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de agosto de 2019 a 02 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO LUCIANO DE OLIVERIA - ELETRICISTA |
| CONCEDER | 272 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA VANDA SEDA RODRIGUES, mat. 0199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-3, admitida em 0103.1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 008/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA VANDA SEDA RODRIGUES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 271 | 2019 | 22/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS, mat. 0626, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA II-1, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 006/2019 de 24 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA AUXILIADORA FELICIO DE FREITAS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 269 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA, mat. 0053, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 31.01.2003, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 003/2019 de 15 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LINDALVA OLIVEIRA FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 267 | 2019 | 18/07/2019 | Conceder a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 004/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 23 de julho de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 003 SEDUC | 2019 | 02/07/2019 | NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 253 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS/FUNDEB do Município de Ocara, pelo período de 02 (dois) anos podendo ser reconduzido por igual período. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 236 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES, matrícula N° 0100, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA ALDIRA DE SOUSA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 235 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIANE FERREIRA MENDES, matrícula N° 0572, ocupante do cargo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AD-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GESTÃO DO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE FERREIRA MENDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 234 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ROSELIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 233 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARINEZ FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 232 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, matrícula N° 1654, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS C7, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 230 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, matrícula N° 1175, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS E FREQUÊNCIA ESCOLAR C6, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 229 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, matrícula N° 2838, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO PAIC E PENAIC C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - SUB COORDENAÇÃO DO PAIC |
| NOMEAR | 228 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTENCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 227 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 226 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO AS ESCOLAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 225 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. EDINEUDO FACÓ, matrícula N° 1644, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA C5, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDINEUDO FACO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 224 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDUINA FELIPE SANTIAGO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR C4, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIDUINA FELIPE SANTIAGO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 112 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDER | 102 | 2019 | 03/06/2019 | Conceder a Servidora ADRIANA GOMES QUINCAS, mat. 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 03/06/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 100 | 2019 | 03/06/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDORA ESCOLA 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 015 | 2019 | 02/06/2019 | PARTICIPAR DA FORMAÇÃO RELATIVA AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA CENSO ESCOLAR 2019 - 1ª ETAPA: MATRICULA INICIAL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 087 | 2019 | 31/05/2019 | Destituir a senhora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das respectivas escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLAS 6651 AMANDA MARIA COSTA SANTOS E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, E. E. F. JOÃO PAULO SOBRINHO e E. E. F. RAIMUNDO FACÓ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | AMANDA MARIA COSTA SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| CONCEDER | 002 SEDUC | 2019 | 23/05/2019 | CONCEDE AFASTAMENTO DO PAÍS, À SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE DESEN/VOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CANADÁ, NA CIDADE DE OTTAWA, NO PERIODO DE 04/07 À 30/08/2019, SEM ÔNUS PARA O MUNICIPIO DE OCARA, A EXECEÇÃO DA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PROCESSO 00080-00082107/2019-98. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 085A | 2019 | 14/05/2019 | Conceder a Servidora FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO, mat. 3246, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, admitida em 03.06.2013, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 14/05/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA VALDIANE DA SILVA CIRILO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 085 | 2019 | 08/05/2019 | DESIGNAR servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais do Magistério, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 084 | 2019 | 07/05/2019 | Conceder a Servidora MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA, mat. n° 0103, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25.02.2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 02/2019 de 07 de março de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/05/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARGARIDA FLOR DA SILVA LIMA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083B | 2019 | 02/05/2019 | Conceder ao servidor FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 083A | 2019 | 02/05/2019 | Conceder a servidora VERÔNICA HOLANDA DA SILVA, a unificação de vínculo funcional para matrícula mais recente. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VERONICA HOLANDA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 082 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX, mat. Nº 2533, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, admitida em 01.08.2012, lotada na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 03(três) anos consecutivos, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | YSLANE MONTEIRO DA ROCHA FELIX - PROFESSOR (A) |
| CONVOCAR | 080 | 2019 | 02/05/2019 | CONVOCA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA, a comparecer à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, imediatamente, objetivando retornar as atividades funcionais, revogando-se o teor da Portaria Nº 054-A/2016 e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 001 SEDUC | 2019 | 22/04/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, PARA A SERVIDORA KÁTIA CILENE RIBEIRO LOPES, OBJETIVANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DE VISTO PARA O CANADÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CILENE RIBEIRO LOPES - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 075 | 2019 | 12/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO ORLEANS DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO ORLEANS DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAR | 074 | 2019 | 11/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 073 | 2019 | 10/04/2019 | Designar a servidora abaixo relacionada, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolver suas atividades na escola citada abaixo. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA 1174 EDVALDA LOPES DA SILVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | EDVALDA LOPES DA SILVA - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| EXONERAR | 072 | 2019 | 10/04/2019 | Exonerara senhora abaixo relacionada, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 071 | 2019 | 08/04/2019 | Exonerar as pessoas abaixo relacionadas, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 071A | 2019 | 08/04/2019 | Nomear o senhor abaixo relacionado, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLOS AUGUSTO LOPES DE LIMA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 053 | 2019 | 18/03/2019 | Conceder a Servidora VALDILENE DOMINGOS SIDOU, mat. 0118, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 01/2019 de 17 de janeiro de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/03/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VALDILENE DOMINGOS SIDOU - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 052 | 2019 | 15/03/2019 | Designar o Servidor ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO, Mat. 3220, nomeado no cargo de DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, para responder como Diretor da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Ocara- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ADRIANO ALEXANDRINO AQUINO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 050 GP | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2019 | 11/03/2019 | VIAJAR PARA BRASÍLIA, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| CONCEDER | 048E | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA, mat. Nº 0102, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I-1, admitida em 01.04.1991, lotada na Secretaria de Educação, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIA ELANI ABREU DE PAULA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 048A | 2019 | 01/03/2019 | Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCIDALVA BENVINDO DE LIMA ALMEIDA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| CONCEDER | 048 | 2019 | 01/03/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, da servidora VANUSA BENICIO LOPES, mat. n° 1637, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-4, lotada na Secretaria da Educação, para cursar DOUTORADO do Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada na Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VANUSA BENICIO LOPES - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 045 | 2019 | 18/02/2019 | Conceder a Servidora MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA, mat. 0194, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/03/1990, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 049/2018 de 18 de dezembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei Nº 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 18/02/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA MARLENE DOS SANTOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 042A | 2019 | 01/02/2019 | Conceder prorrogação do afastamento pelo período de mais (01) um ano, do servidor ANTONIO OZIÊLTON DE BRITO SOUSA, mat. n° 957, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II-13, oriundo da Secretaria da Educação do Município de Ocara, com lotação na Escola de Ensino Fundamental Odilon de Sousa Brilhante, para cursar DOUTORADO no Programa de Pós Graduação em Linguística Aplicada, no Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará UECE, conforme preconiza a Lei n° 511/2007 - Plano de Cargos e Carreira do Grupo Operacional do Magistério PCC/MAG, a partir de 01 de março de 2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear as senhoras abaixo relacionadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES 02 LIGIA MARCOS COSTA 03 SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 040 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o servidor efetivo abaixo relacionado, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 1827 FRANCISCO DIONES DOS SANTOOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO DIONES DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 028 | 2019 | 21/01/2019 | Conceder a Servidora LUCELITA LOPES DE SILVA, mat. 0613, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-1, admitida em 25/02/2002, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 048/2018 de 21 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LUCELITA LOPES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 027A | 2019 | 17/01/2019 | Designar as senhoras abaixo relacionadas, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. MAT. SERVIDOR(A) ESCOLA LOCALIDADE 7230 MARIA SELENA CRUZ DE SOUSA E. E. F. MARIA DE LOURDES COSME JUREMA DOS VIEIRAS 7231 SÂMIA ROCHELLE SANTOS DE ANDRADE E. E. F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO CROATÁ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 027 | 2019 | 14/01/2019 | Conceder a Servidora NILZA LOPES DE OLIVEIRA, mat. 0734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-6, admitida em 03/08/1998, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 047/2018 de 13 de novembro de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 14/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | NILZA LOPES DE OLIVEIRA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 025 | 2019 | 07/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA ODETTE DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 0246, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II-2, admitida em 01/04/1991, lotada na Secretaria de Educação, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 042/2018 de 17 de agosto de 2018, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 07/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA ODETTE DE ARAUJO VASCONCELOS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 023 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as servidoras efetivas abaixorelacinadas, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME 01 0473/0736 MARIA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA 02 730 MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOS Nomear a senhora abaixo relacionada, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICA, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME 01 ROSINEIDE LOPES DODÓ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 022 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para ocuparem o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 ANTONIA VÂNIA BERNARDO SILVA E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 02 FRANCISCO DIAS LIMA E. E. F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA 03 JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS 04 MARIA LEDIANE DOS ANJOS SILVA PINHEIRO E. E. F. SEBASTIÃO FREIRE BRAGA 05 MARIA LUZINETE FERREIRA DA SILVA E. E. F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 021 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear os servidores efetivos abaixo, para exercer as funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Município da Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 0298/0602 AILA MARIA LUCIANO PEREIRA SANTOS E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA 02 0764/0358 ANTONIO ALVES DE PAIVA E. E. F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA 03 1634 MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL C. E. I. PEQUENO LUCAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 020 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a servidora abaixo, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD MAT. NOME ESCOLA 01 180/729 RITA PEREIRA DA COSTA E. E. F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA Nomear a senhora abaixo, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, da Secretaria Municipal da Educação SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ORD NOME ESCOLA 01 FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA E. E. F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a Servidora KÁTIA CLEANE DE SOUSA, mat. 1004, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 02/01/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | KATIA CLEANE DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIGIA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE ENSINO E APRENDIZAGEM,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA E ATICULAÇÃO EDUCACIONAL,da Secretaria de Educação - SEMED, do Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 010 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, Secretária da Educação do Município de Ocara-CE, como Gestora do Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município, criado pela Lei Municipal Nº 205-A/1995 de 26 de outubro de 1995, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR | 006 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) a fazer as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto a Caixa Econômica Federal, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR | 005 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária RAQUEL LOPES DE SOUSA (Secretária da Educação) e a Senhora KARLA VANESSA PEREIRA SOARES (Diretora do Departamento de Tesouraria) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Educação, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAQUEL LOPES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária da Educação- SEMED, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 010 | 2018 | 05/09/2018 | 01(UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, DIA 06/09/2018, PARA PARTICIPAR DO CURSO DESAFIOS PARA O SETOR PÚBLICO E APLICAÇÕES PÁTICAS NO SISTEMA ASPEC FOLHA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | LIGIA MARCOS COSTA - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 147 | 2018 | 13/07/2018 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCEDER | 052A | 2018 | 29/01/2018 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, renovação da licença para tratar de interesses particulares de 03 de fevereiro de 2018 à 03 de agosto de 2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 041 | 2017 | 04/09/2017 | PARTICIPAR DO I ENCONTRO NASCIONAL DE ADOLESCENTES SOBRRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABABLHO INFANTIL - I ENAPETI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO - AGENTE PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 175C | 2017 | 01/08/2017 | Conceder, ao Servidor FRANCISCO TAVARES DA SILVA, mat. 1156, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 13, admitido em 18.01.2010, lotado na Secretaria de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, DE 02 de agosto de 2017 à 02 fevereiro de 2018. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO TAVARES DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DIÁRIA | 025 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° E 9° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 024 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6° AO 9° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | THIAGO FREITAS DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 023 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ALTEMAR FERREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 022 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 3° AO 5° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | VERONICA HOLANDA DA SILVA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 021 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 1° E 2° ANO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MAGNADIA CORREIA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 020 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CAMILA PEREIRA DA COSTA - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 019 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GLAUCILENE DA SILVA BEZERRA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 018 | 2017 | 10/05/2017 | PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MEIRELANE ALVES DE LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 198 GP | 2017 | 03/04/2017 | PARTICIPAR DO 16° FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 186B GP | 2017 | 30/03/2017 | PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO INTERNACIONALMAIS INFÂNCIA CEARÁ, CRIANÇA É PRIORIDADE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 180 GP | 2017 | 09/03/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE REDES TÉCNICAS DA APRECE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 005A | 2017 | 20/02/2017 | PARTICIPAR DA 9ª OFICINA DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROJETO PETECA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDINEIA DOS SANTOS - AGENTE PEDAGÓGICO |
| DIÁRIA | 159 GP | 2017 | 09/02/2017 | PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 127 | 2016 | 20/04/2016 | Participar da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM BRASÍLIA-DF. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | ANA CELIA LOPES CAVALCANTE - SUBCOORDENADOR |