| EXONERAR | 190 | 2005 | 07/02/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, matrícula nº 18.998, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 242/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 182 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor THIAGO ALEXANDRE COSTA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 4.654, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THIAGO ALEXANDRE COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 181 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.042, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 180 | 2023 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.043, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO CLAUDIANO DA SILVA RAFAEL - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.038, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 178 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, matrícula 2.039, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 169 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal ISABELLE PENHA RODRIGUES, matrícula 19.012, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 05/12/2023, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Caucaia, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 168 | 2025 | 03/02/2025 | Conceder a cessão da servidora pública municipal JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 18.939, ocupante do cargo efetivo de MEDICO PSF, admitida em 02/10/2023, para exercer cargo comissionado de Diretor(a) Clínico do Hospital MMSNP na Prefeitura de Solonópole, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/02/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MEDICO PSF |
| EXONERAR | 158 | 2025 | 31/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CLEBER DE SOUSA SILVA, matrícula nº 19.435, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 020/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 156 | 2025 | 20/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, matrícula nº 19.314, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 015/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 154 | 2025 | 15/01/2025 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 15 de janeiro de 2025 a 14 de janeiro de 2028. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - DENTISTA PSF |
| NOMEAR | 151 | 2025 | 07/01/2025 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIANE DE MELO FREIRE, matrícula nº 18.969, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 199/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 149 | 2025 | 06/01/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 18.964, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 193/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 137 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 132 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 098 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral do Hospital na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 02/01/2025 a 31/12/2028, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 072 | 2025 | 02/01/2025 | Designar a Servidora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, matrícula 20.208, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAR | 062 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor JOÃO PAULO LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0716, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO PAULO LOPES RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 061 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICO, matrícula 1019, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERUZA MARIA SANTOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora SÂMIA DA SILVA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMIA DA SILVA LOPES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 058 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 057 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA HELEN ANDRADE DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 056 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ANA VITORIA LIMA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA VITORIA LIMA MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1027, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEN DE JONGE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, matrícula 1496, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 051 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade do titular do cargo ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, no período de 02/01/2025 a 17/02/2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Servidora CARLIANA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula 1061, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLIANA MENDES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 047 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCÁ, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 037 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| NOMEAR | 031 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, matrícula 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a Senhora CRIS ÂNGELA DA SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 622 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 621 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBÉRIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 620 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 619 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 618 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das), do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 617 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 616 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Servidor JHONES TEÓFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 615 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 614 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 613 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ - COORDENADOR |
| EXONERAR | 612 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 611 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 610 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, CPF: 042.359.293-99, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 609 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LARISSE FERREIRA NOBRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 608 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 607 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU - ASSESSOR |
| EXONERAR | 606 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, CPF: 018.201.793-11, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| APLICAR | 561 | 2024 | 17/12/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO BRAGA FILHO - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAR | 507 | 2024 | 29/11/2024 | Exonerar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 501 | 2024 | 08/11/2024 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 08 de novembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| CONCEDER | 497 | 2024 | 04/11/2024 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 496 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ, CPF: 606.357.753-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSYAH BIANKA DA SILVA QUEIROZ - COORDENADOR |
| NOMEAR | 495 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear interinamente, ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO, CPF: 078.541.843-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, durante o período da licença maternidade do titular do cargo, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANGELO GABRIEL LOPES RENOVATO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 494 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1.175, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 493 | 2024 | 31/10/2024 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 486 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YOHAN FARIAS COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 485 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 484 | 2024 | 30/10/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 481 | 2024 | 30/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA, CPF: 049.109.523-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CAROLINE NUNES DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 475 | 2024 | 23/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GIZELY LOPES DA SILVA, CPF: 605.553.133-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GIZELY LOPES DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 471 | 2024 | 22/10/2024 | Exonerar a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LEIDIANE MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 453 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear MARIA JAKELINE ALVES, CPF: 057.552.293-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAKELINE ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 452 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 451 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora GERLIDIANA ALVES DA SILVA, CPF: 041.849.703-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLIDIANA ALVES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 450 | 2024 | 16/10/2024 | Nomear a Senhora CICERA CELIA GUEDES GADELHA, CPF: 669.944.033-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA CELIA GUEDES GADELHA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 444 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 442 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4081, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 441 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, CPF: 929.214.773-00, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 426 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 425 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, CPF: 303.658.178-21, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 424 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETÍCIA CAMPOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 423 | 2024 | 15/10/2024 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 406 | 2024 | 15/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ, CPF: 075.843.453-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | TEREZA CRISTINA BATISTA DODÓ - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 399 | 2024 | 14/10/2024 | Exonerar SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 396 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 395 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, CPF: 054.225.103-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 394 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCO WILLAME DA SILVA, CPF: 065.391.023-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO WILLAME DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 393 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 392 | 2024 | 01/10/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 368/2024, de 30/08/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 390 | 2024 | 01/10/2024 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 389A | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 388 | 2024 | 30/09/2024 | Exonerar FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR |
| REPOSICIONAR | 387 | 2024 | 16/09/2024 | Reposicionar a candidata VIRNA SOUZA, CPF: 063.712.123-62, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de ENFERMEIRO PSF, posterior ao candidato do cadastro de reserva EULARIA ARAUJO DE SOUZA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | VIRNA SOUZA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 386 | 2024 | 13/09/2024 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAR | 385 | 2024 | 06/09/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, matrícula nº 18.938, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 169/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 383 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 382 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU - ASSESSOR |
| NOMEAR | 377 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LEIDIANE MENDONÇA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 376 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YOHAN FARIAS COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 374 | 2024 | 02/09/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 328/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| EXONERAR | 373 | 2024 | 02/09/2024 | Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, CPF: 231.922.243-04, matrícula 2039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 372 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 371 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 369 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 065.389.033-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 368 | 2024 | 30/08/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 365 | 2024 | 29/08/2024 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 364 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 363 | 2024 | 22/08/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 357 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 356 | 2024 | 15/08/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 344 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear a Servidora MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL, CPF: 913.822.383-04, matrícula 1634, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JOELMA ALVES PIMENTEL - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DEMITIR | 333 | 2024 | 31/07/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 332 | 2024 | 31/07/2024 | Nomear a Comissão Municipal de Apuração do domicílio dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, de caráter investigativo e consultivo, vinculada à Secretaria da Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 328 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KATIA MOREIRA MAGALHÃES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 327 | 2024 | 31/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA, CPF: 021.867.833-98, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERDA MARIA DE MACEDO BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 318 | 2024 | 08/07/2024 | Nomear a Senhora LETÍCIA CAMPOS DA SILVA, CPF: 110.381.073-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETÍCIA CAMPOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 316 | 2024 | 05/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 315 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, CPF: 938.546.253-91, matrícula 0576, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 314 | 2024 | 04/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ-DENTISTA PSF, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 04 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 312 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, CPF: 672.243.263-72, matrícula 0586, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| NOMEAR | 309 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o Senhor ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA, CPF: 062.208.573-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKLIS RODRIGUES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 305 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 944.734.713-49, matrícula 4662, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria da Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 1º de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | ICLAUDINA PEREIRA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 283 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 282 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 274 | 2024 | 01/07/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), MICHEL DE SOUZA RAMOS, CPF: 084.933.233-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MICHEL DE SOUZA RAMOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 270 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, matrícula nº 19.169, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 012/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 267 | 2024 | 21/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, matrícula nº 18.979, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 186/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 265A | 2024 | 17/06/2024 | Designar o Senhor FELIPE DA SILVA DE MOURA, CPF: 605.494.183-69, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FELIPE DA SILVA DE MOURA - FARMACEUTICO |
| EXONERAR | 264 | 2024 | 12/06/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, matrícula nº 18.970, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 190/2023, de 07/11/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 252 | 2024 | 20/05/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ALDELANE MARTINS RAMOS, CPF: 020.548.073-03, matrícula nº 4.668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 105/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 247 | 2024 | 08/05/2024 | Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | NATALIA FERREIRA DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| CONCEDER | 244 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1.120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de maio de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| DESIGNAR | 242 | 2024 | 02/05/2024 | Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| DESTITUIR | 241 | 2024 | 02/05/2024 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |
| NOMEAR | 240 | 2024 | 02/05/2024 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 238 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 237 | 2024 | 26/04/2024 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 234 | 2024 | 16/04/2024 | Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAFAEL DOS SANTOS SATURNO - FARMACEUTICO |
| NOMEAR | 233 | 2024 | 16/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 232 | 2024 | 15/04/2024 | Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 231 | 2024 | 15/04/2024 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 228 | 2024 | 08/04/2024 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 227 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| EXONERAR | 223 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, matrícula nº 19.806, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 212/2024, de 01/04/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 217 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRUNO FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 216 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 215 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RENATO BARBOSA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 213 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LETICIA DA SILVA MARTINS, CPF: 060.047.083-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LETICIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 212 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 210 | 2024 | 01/04/2024 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| EXONERAR | 206 | 2024 | 15/03/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 205 | 2024 | 11/03/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 204 | 2024 | 06/03/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 203 | 2024 | 06/03/2024 | Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, ENFERMEIRA, COREN CE nº 000.555.152, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2024 | 05/03/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 196 | 2024 | 01/03/2024 | EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 071/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 183 | 2024 | 09/02/2024 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 177 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 164 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 163 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 160 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| EXONERAR | 149 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 148 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 147 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 144 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 143 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, CPF: 087.062.523-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 142 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 074.911.343-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GABRIEL FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 141 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES, CPF: 021.206.793-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 140 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, CPF: 004.325.503-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 139 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 059.333.623-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 138 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.805.403-34, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALINE ALMEIDA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 137 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 084.132.273-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CRISTINA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 136 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DANIELE LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 061.848.853-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIELE LOPES DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 135 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA, CPF: 075.796.153-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 134 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ROSILANE ALEXANDRE MARTINS, CPF: 076.741.403-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSILANE ALEXANDRE MARTINS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 133 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: 614.669.183-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 132 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAIMUNDA NONATA VIEIRA, CPF: 051.607.003-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDA NONATA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 131 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CRISLANE DA SILVA HONORATO, CPF: 081.935.633-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISLANE DA SILVA HONORATO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 130 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO, CPF: 051.588.653-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 129 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA, CPF: 069.520.683-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 128 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALICE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 075.799.113-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALICE PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 127 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES, CPF: 068.168.303-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAR | 126 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora HELLEM PEREIRA FREIRE, CPF: 071.795.343-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | HELLEM PEREIRA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 125 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor SEVERINO ALVES DANTAS, CPF: 050.723.773-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SEVERINO ALVES DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 124 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 123 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, CPF: 075.384.583-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 122 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 067.933.793-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 121 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO, CPF: 059.801.324-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 120 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 611.060.233-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 076 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 075 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, CPF: 057.692.433-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 074 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN SILVA VAZ, CPF: 606.380.723-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN SILVA VAZ - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 073 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 072 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 059.077.783-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 071 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 070 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORA VILELA ROCHA, CPF: 057.229.993-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORA VILELA ROCHA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 069 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, CPF: 605.076.783-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 068 | 2024 | 31/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCEDER | 048 | 2024 | 05/01/2024 | Conceder ao Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 062.620.843-20, matrícula 3.234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 05 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 045 | 2024 | 04/01/2024 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, matrícula nº 19.009, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 036 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 033 | 2024 | 03/01/2024 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| NOMEAR | 031 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLEITIANA LOPES DA SILVA, CPF: 606.825.483-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEITIANA LOPES DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 030 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA, CPF: 022.963.843-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 029 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 002.336.353-35, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 028 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARILENE CARVALHO DA SILVA, CPF: 420.108.883-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARILENE CARVALHO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 027 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAREN KRYSLA XAVIER SOARES, CPF: 054.938.283-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREN KRYSLA XAVIER SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 026 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 611.174.233-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 025 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 075.978.443-44, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 024 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 072.748.733-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 023 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 065.952.953-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONAS GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 021 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAMES WEST DIÓGENES DE AQUINO, CPF: 052.080.983-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 020 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CLEBER DE SOUSA SILVA, CPF: 024.130.073-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 019 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA, CPF: 068.115.963-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 018 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LUIZA LIMA COSTA, CPF: 035.259.173-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUIZA LIMA COSTA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 017 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BEATRIZ DE BRITO PINTO, CPF: 063.342.413-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO CAPS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | BEATRIZ DE BRITO PINTO - ENFERMEIRO CAPS |
| NOMEAR | 016 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 015 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, CPF: 603.608.433-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 014 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO RODRIGUES TEODORO, CPF: 061.281.743-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 013 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THAIS MACIEL VALENTE, CPF: 068.143.213-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAIS MACIEL VALENTE - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 012 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| CONCEDER | 010 | 2024 | 02/01/2024 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, matrícula 2.677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 264 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| REMANEJAR | 257 | 2023 | 29/12/2023 | Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA |
| INSTITUIR | 248 | 2023 | 05/12/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES (COVID-19). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 247 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JESSICA DE CASTRO, CPF: 042.373.163-78, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JESSICA DE CASTRO - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 246 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA, CPF: 040.283.823-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 245 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, CPF: 872.276.143-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BOSCO ALVES FERREIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA |
| NOMEAR | 244 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF: 082.695.874-51, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 243 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 610.296.003-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 242 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, CPF: 625.311.723-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 241 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 078.630.923-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 240 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLARA RABELO COSTA, CPF: 084.613.533-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLARA RABELO COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 239 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU, CPF: 056.616.623-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 238 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTÔNIO RÔMOLO DA SILVA SALES, CPF: 611.167.763-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO RÔMOLO DA SILVA SALES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 237 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ENDYL SALVIANO DA SILVA, CPF: 062.810.733-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ENDYL SALVIANO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 236 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO, CPF: 604.033.563-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 235 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS, CPF: 004.359.063-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 234 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIENE DOS REIS SOUSA, CPF: 817.565.423-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIENE DOS REIS SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 233 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 232 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARUSA HOLANDA CAMPOS, CPF: 070.137.373-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARUSA HOLANDA CAMPOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 231 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GILDERLÂNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 072.129.273-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | GILDERLANIA DE OLIVEIRA CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 230 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, CPF: 604.042.793-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA EDILENE DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 228 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CPF: 042.270.383-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 226 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA |
| NOMEAR | 225 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, CPF: 064.731.123-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLEIDE MONTES FERREIRA - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 224 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISABELLE PENHA RODRIGUES, CPF: 066.942.233-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 223 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CHELTON RAMOS DE SÁ, CPF: 042.765.893-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO SAD, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CHELTON RAMOS DE SÁ - ENFERMEIRO SAD |
| NOMEAR | 222 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JADSON DE SOUZA, CPF: 067.863.903-58, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JADSON DE SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 221 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 604.178.303-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE ARTUR OLIVEIRA PEREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 213 | 2023 | 30/11/2023 | Exonerar a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 209B | 2023 | 13/11/2023 | Conceder a Servidora ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA, CPF: 366.107.983-20, matrícula 0541, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 209A | 2023 | 07/11/2023 | Nomear a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 204 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ERYKA FONSECA PEREIRA, CPF: 027.682.013-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERYKA FONSECA PEREIRA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 203 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KARLENE HOLANDA DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL |
| NOMEAR | 202 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA MARCILANIA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 201 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMILLY VIEIRA CAVALCANTE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 200 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 199 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 198 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA SILVA VIDAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 194 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS - PEDAGOGA |
| NOMEAR | 193 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAR | 192 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA MICHAELI DE MOURA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 191 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 190 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 189 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 186 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 181A | 2023 | 25/10/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| CONCEDER | 180A | 2023 | 07/10/2023 | Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, CPF: 035.615.763-62, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 07 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | HENDESON QUEIROZ DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 178 | 2023 | 02/10/2023 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 177 | 2023 | 02/10/2023 | Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 175 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO |
| NOMEAR | 173 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MÉDICO |
| NOMEAR | 172 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA |
| NOMEAR | 171 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - FONOAUDIÓLOGO |
| NOMEAR | 170 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARINA VALENTE MASCARENHAS - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 169 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 166 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 164 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 163 | 2023 | 29/09/2023 | Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 161 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 160 | 2023 | 15/09/2023 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 154 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | VIVIANIA FREIRE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 133 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 126 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 124 | 2023 | 12/07/2023 | Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| CONCEDER | 119 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 118 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES - ENFERMEIRO |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 29/06/2023 | DESIGNAR A SENHORA THAÍS BRITO ALEXANDRE, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGO, DA SECRETARIA DA SAÚDE DE OCARA, ELEITA COMO DELEGADA PARA REPRESENTAR O ESTADO DO CEARÁ NA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA BRASÍLIA - DF, NOS DIAS 02 A 05 DE JULHO DE 2023, CONCEDENDO-LHE 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS CADA. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAIS BRITO ALEXANDRE - PSICOLOGO(A) |
| DESIGNAR | 117 | 2023 | 01/06/2023 | Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| NOMEAR | 115 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 114 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 113 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR |
| DESTITUIR | 110 | 2023 | 31/05/2023 | Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| EXONERAR | 109 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 108 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 107 | 2023 | 31/05/2023 | Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 103 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| INSTITUIR | 096 | 2023 | 31/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 089 | 2023 | 13/03/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 087 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 086 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 079 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 074 | 2022 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| INSTITUIR | 067 | 2023 | 07/02/2023 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 061 | 2023 | 02/02/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 058 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 052 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 048 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 047 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 037 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 036 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 035 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 030 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| HOMOLOGAR | 001 SAUDE | 2023 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| EXONERAR | 022 | 2023 | 11/01/2023 | EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 020 | 2023 | 10/01/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| EXONERAR | 019 | 2023 | 06/01/2023 | Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 011 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAR | 271 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 269 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 266 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 261 | 2022 | 01/12/2022 | Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| EXONERAR | 258 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| DESIGNAR | 241 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 240 | 2022 | 03/10/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 237 | 2022 | 30/09/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 233 | 2022 | 12/09/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 232 | 2022 | 09/09/2022 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 231 | 2022 | 01/09/2022 | Nomear a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 229 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, CPF: 035.890.093-06, matrícula 2.577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de setembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 228 | 2022 | 01/09/2022 | Designar o Servidor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, mat. 17.364, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | WGERBESSON FREIRES MACIEL - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 221 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 220 | 2022 | 08/08/2022 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 219 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 218 | 2022 | 08/08/2022 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 217 | 2022 | 05/08/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| CONCEDER | 192 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 191 | 2022 | 01/07/2022 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 187 | 2022 | 10/06/2022 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 023 | 2022 | 06/06/2022 | DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CONSTANTE DA FOLHA DE DIÁRIAS ANEXA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA VIAJAR PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇA DE CHAGAS - MÓDULO I, REALIZADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JUNHO DE 2022, CONCEDENDO-LHE 05 (CINCO) DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS CADA. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 181 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 178 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 173 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 168 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAYNARA SILVA DOS SANTOS - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 167 | 2022 | 02/05/2022 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| CONCEDER | 162 | 2022 | 02/05/2022 | Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 157 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 156 | 2022 | 19/04/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 149 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, como RESPONSÁVEL TÉCNICO do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 148 | 2022 | 01/04/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 147 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 146 | 2022 | 01/04/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 145 | 2022 | 01/04/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 144 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, mat. 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO |
| NOMEAR | 143 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 142 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 140 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, CPF: 790.319.943-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 139 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 136 | 2022 | 14/03/2022 | Remanejar o Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3 |
| CONCEDER | 131 | 2022 | 04/03/2022 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de março de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 127 | 2022 | 01/03/2022 | Designar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| DESIGNAR | 126 | 2022 | 01/03/2022 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| NOMEAR | 125 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 124 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 120 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 119 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| NOMEAR | 117 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEBORAH MOURA MAIA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 115 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 113 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 111 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 109 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| CONCEDER | 108 | 2022 | 25/02/2022 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, mat. 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAR | 106 | 2022 | 11/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 090 | 2022 | 26/01/2022 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAR | 088 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 075 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 074 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 073 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 072 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CPF: 031.230.693-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 071 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 069 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 059 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a servidora abaixo citada LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 03 de janeiro de 2022 até o fim do mandato, previsto para 29 de julho de 2022, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. MAT. SERVIDORA CARGO 1029 MARYANE COSTA CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5 | SECRETARIA DE SAÚDE | MARYANE COSTA CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Cascavel, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A) |
| NOMEAR | 464 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 463 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 450 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 442 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 441 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| NOMEAR | 437 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 424 | 2021 | 16/11/2021 | Exonerar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 421 | 2021 | 03/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES, incursa nos arts 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 419 | 2021 | 28/10/2021 | Conceder a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2.579, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAR | 409 | 2021 | 15/09/2021 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 406 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 402 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 400 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 397 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 395 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 391 | 2021 | 16/08/2021 | Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR |
| EXONERAR | 390 | 2021 | 16/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 389 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 388 | 2021 | 11/08/2021 | Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 387 | 2021 | 11/08/2021 | Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 383 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 383A | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 381 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 380 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 379 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 378 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 377 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 367 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 366 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 365 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 364 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 363 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 362 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| DESTITUIR | 361 | 2021 | 02/08/2021 | Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 360 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 359 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 358 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 350A | 2021 | 14/07/2021 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 350 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 349 | 2021 | 07/07/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 348 | 2021 | 07/07/2021 | Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 347 | 2021 | 07/07/2021 | Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 344 B | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 344 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 343 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 341 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMANEJAR | 340 | 2021 | 01/07/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 339 | 2021 | 01/07/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 338 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 337 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 336 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 335 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 334 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 333 | 2021 | 01/07/2021 | Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| RETIRAR | 321 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| RETIRAR | 314 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| RETIRAR | 307 | 2021 | 30/06/2021 | Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A) |
| CONCEDER | 294 | 2021 | 29/06/2021 | Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| DESIGNAR | 255 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 254 | 2021 | 03/05/2021 | Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| CONCEDER | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 249 | 2021 | 16/04/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 245 | 2021 | 09/04/2021 | Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 244 | 2021 | 08/04/2021 | Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESTITUIR | 243 | 2021 | 08/04/2021 | Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO |
| DETERMINAR | 241 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO |
| NOMEAR | 233 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 232 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 231 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 230 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 229 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 224 | 2021 | 01/04/2021 | Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 223 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 222 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 221 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 214 | 2021 | 03/03/2021 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 213 | 2021 | 03/03/2021 | Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 212 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| NOMEAR | 211 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 205 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 203 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 202 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR |
| EXONERAR | 199 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 197 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE DONES DA SILVA - TRATORISTA |
| REMANEJAR | 196 | 2021 | 01/03/2021 | Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 187 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA DE SAÚDE | ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| INSTITUIR | 186 | 2021 | 22/02/2021 | Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 184 | 2021 | 12/02/2021 | Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 166 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 161 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 156 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 152 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 144 | 2021 | 25/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| DESIGNAR | 143 | 2021 | 25/01/2021 | Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICO |
| CONCEDER | 140 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 139 | 2021 | 05/01/2021 | Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 137 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 133 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 126 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 125 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 124 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 123 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 122 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 121 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 120 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 119 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 118 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 117 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 116 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 115 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 114 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 113 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 112 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 111 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 110 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 109 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 108 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 107 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 106 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 105 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 104 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 103 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 102 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 101 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 100 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 099 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 098 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 097 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 096 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 212 | 2020 | 31/12/2020 | EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESTITUIR | 202 | 2020 | 01/12/2020 | Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO MÉDICO CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO |
| DESIGNAR | 201 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 200 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 199 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 187 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCEDER | 186 | 2020 | 13/11/2020 | Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 185 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DETERMINAR | 181 | 2020 | 09/10/2020 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 180 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 179 | 2020 | 01/10/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR |
| DESTITUIR | 178 | 2020 | 30/09/2020 | Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 177 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 171 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 168 | 2020 | 01/09/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 167 | 2020 | 31/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 165 | 2020 | 25/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| DESIGNAR | 164 | 2020 | 25/08/2020 | Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 163 | 2020 | 24/08/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO |
| CONCEDER | 161 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 153 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCEDER | 150 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | PRICILIA ANDRADE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCEDER | 147 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 143 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAR | 135 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 119 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 109 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 108 | 2020 | 08/07/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 107 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 106 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 105 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 104 | 2020 | 07/07/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| DETERMINAR | 007 SEAD | 2020 | 06/07/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIO FANTASMA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 103A | 2020 | 01/07/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 103 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| SUSPENDER | 101 | 2020 | 24/06/2020 | SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 100 | 2020 | 16/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BRENA SALES DE MESQUITA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 099 | 2020 | 15/06/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 098 | 2020 | 15/06/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| DETERMINAR | 006 SEAD | 2020 | 18/05/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| DETERMINAR | 094 | 2020 | 11/05/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO PSF |
| SUSPENDER | 092 | 2020 | 04/05/2020 | SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 091 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 080 | 2020 | 01/04/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 076 | 2020 | 31/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 072 | 2020 | 18/03/2020 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO |
| EXONERAR | 069 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 067 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO |
| NOMEAR | 063 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 062 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 061 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 060 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 058 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 057 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 056 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| EXONERAR | 055 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| REMANEJAR | 054 | 2020 | 02/03/2020 | Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 052 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 047 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| EXONERAR | 035 | 2020 | 07/02/2020 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| NOMEAR | 034G | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 034E | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 034C | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034B | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034A | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 029 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 028 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 027 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 024 | 2020 | 31/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 023 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 022 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 021 | 2020 | 31/01/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 020A | 2020 | 30/01/2020 | Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 016 | 2020 | 21/01/2020 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3 |
| INSTITUIR | 015 | 2020 | 15/01/2020 | INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 009 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 341 | 2019 | 20/12/2019 | EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE WALDO DE AMORIM - MOTORISTA |
| SUSPENDER | 336 | 2019 | 02/12/2019 | SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 333 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| EXONERAR | 329 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 328 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 327 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 321 | 2019 | 24/10/2019 | EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 316 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DETERMINAR | 315 | 2019 | 10/10/2019 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 312 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIANA DE ARAUJO MARTINS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 311 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO MARIO CARDOSO NETO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| NOMEAR | 307 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 302 | 2019 | 01/10/2019 | Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 296 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 296A | 2019 | 02/09/2019 | Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 295 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCISCA ROCHA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 289A | 2019 | 28/08/2019 | Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| AFASTAR | 288 | 2019 | 22/08/2019 | AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 276 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, mat. Nº 1019, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERUZA MARIA SANTOS LIMA - FARMACEUTICO |
| CONCEDER | 274A | 2019 | 29/07/2019 | CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 019 | 2019 | 24/07/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| NOMEAR | 273 | 2019 | 23/07/2019 | Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 270 | 2019 | 19/07/2019 | Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAR | 266 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 264 | 2019 | 01/07/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO CRM N° 015317/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 263 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 262 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 257 | 2019 | 01/07/2019 | Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| EXONERAR | 254 | 2019 | 01/07/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO NS-3 |
| INSTITUIR | 250 | 2019 | 03/06/2019 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 247 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 246 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 245 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 244 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 243 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 242 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 223 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 222 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROGER MARCOS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 221 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 220 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCILANE DE MARAES - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 219 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ALVES PEREIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 218 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 217 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 216 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 215 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 214 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JHONES TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 213 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 212 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 211 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 210 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula N° 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 209 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA FRANCISCA ROCHA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 208 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 207 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 206 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 205 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 204 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 203 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FLAVIA LUCIA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE NUTRIÇÃO DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | FLAVIA LUCIA SANTANA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 202 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 201 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 200 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 199 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| NOMEAR | 198 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| NOMEAR | 197 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 196 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 111 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 101 GP | 2019 | 03/06/2019 | PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 089 | 2019 | 31/05/2019 | Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 088 | 2019 | 31/05/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | SAMIA DUARTE TEIXEIRA MEGALE - PSICOLOGO(A) |
| DIÁRIA | 012 | 2019 | 23/05/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 081 | 2019 | 02/05/2019 | Conceder, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, mat. Nº 1057, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 02.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 079 | 2019 | 02/05/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR |
| EXONERAR | 077 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 076 | 2019 | 30/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCELY DA SILVA SOUZA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 070 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 067 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 066 | 2019 | 01/04/2019 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO CRM N° 4793/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 065 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 064 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 062 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| EXONERAR | 061 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MATTHAUS GONDIM MUNIZ - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR |
| EXONERAR | 060 | 2019 | 01/04/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | CAMILA DE SOUSA PAULA - COORDENADOR |
| INSTITUIR | 056 | 2019 | 21/03/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| CONCEDER | 055 | 2019 | 21/03/2019 | Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| DIÁRIA | 010 | 2019 | 21/03/2019 | PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO |
| CONCEDER | 054 | 2019 | 20/03/2019 | Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF |
| CONCEDER | 053A | 2019 | 18/03/2019 | Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO NS-3 |
| EXONERAR | 051 | 2019 | 12/03/2019 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCELO AVELINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 049 | 2019 | 08/03/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE |
| CONCEDER | 048F | 2019 | 01/03/2019 | Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 048D | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 044 | 2019 | 08/02/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | CICERA MARIA LOPES DE ABREU - GERENTE DE UNIDADE |
| NOMEAR | 041 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | YURI MEIRELES ROLIM - COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR |
| NOMEAR | 036 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 034 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. VALDERLAN FECHINE JAMACARU CRM N° 6242/CE PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; MATTHAUS GONDIM MUNIZ CRM N° 17169/CE MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| EXONERAR | 030B | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 030A | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 026 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 024B | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | SINTIA LOURENÇO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL |
| DESIGNAR | 024A | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO |
| DESIGNAR | 014 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| NOMEAR | 190 | 2018 | 03/09/2018 | NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| EXONERAR | 188 | 2018 | 31/08/2018 | EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ORDENADOR(A) DE DESPESA |
| DIÁRIA | 148 GP | 2018 | 13/07/2018 | PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO NERTE E NORDESTE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 145 | 2018 | 12/07/2018 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CORDENADOR DO PSE,da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 044 | 2017 | 10/10/2017 | PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 037 | 2017 | 04/08/2017 | PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMANEJAR | 275H | 2017 | 01/08/2017 | Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA, mat. 0338, ocupante do cargo de MERENDEIRA AA 1, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir desta data. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA |
| DIÁRIA | 035 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES REGIONAIS DO PROJETO QUALIFICA APSUS - CE - PARTE IV. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 033 | 2017 | 21/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DO CONTROLE VETORIAL DOAS ARBOVIROSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 032 | 2017 | 20/07/2017 | PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES. | SECRETARIA DE SAÚDE | HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 260 GP | 2017 | 10/07/2017 | PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 237 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DA 15ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEDI | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 027A | 2017 | 25/05/2017 | PARTICIPAR DA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS E PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 017A | 2017 | 08/05/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO DA PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 017B | 2017 | 08/05/2017 | PARTICIPAR DA REUNIÃO PGASS. | SECRETARIA DE SAÚDE | KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 017 | 2017 | 05/05/2017 | PARTICIPAR DA SALA DE AMOSTRA DA DIVISÃO DE PRODUTOS DO LACEN - CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 016 | 2017 | 24/04/2017 | PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL - CIR, DA 1ª REGIÃO DE SAÚDE/FORTALEZA E CASCAVEL. | SECRETARIA DE SAÚDE | BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 015 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DAS AÇÕES DO SUS. | SECRETARIA DE SAÚDE | KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 014 | 2017 | 12/04/2017 | PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DAS AÇÕE DO SUS. | SECRETARIA DE SAÚDE | DANIELA OLIVEIRA BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| DIÁRIA | 186A GP | 2017 | 20/03/2017 | PARTICIPAR DOS CICLOS TEMÁTICOS PROMOVIDO PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 185 | 2017 | 20/03/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 184 | 2017 | 17/03/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | ALAN SANTOS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 009 | 2017 | 14/03/2017 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO SENAR-AR/CE. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR |
| NOMEAR | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DE SAÚDE | ALAN SANTOS DE FREITAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO |