| DESIGNAR | 192 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34), ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES (CPF: 910.475.873-00) e OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal KATIA CLEANE DE SOUSA, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos | COLETIVA |
| DESIGNAR | 190 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos MARIA DAS GRAÇAS DODO CORREIA (CPF: 495.615.293-00), REGINA FRANCISCA DOS SANTOS (CPF: 324.115.613-34) e ANTONIA DE JESUS PAULINO DA SILVA (CPF: 920.873.883-34), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração de eventuais infrações disciplinares da servidora pública municipal ALDELANE MARTINS RAMOS (matrícula funcional nº 04668), previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 188 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição dos servidores MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO e ALTEMAR FERREIRA DA COSTA, como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 010/2021, pelos servidores NELMA MARIA BEZERRA FACO, CPF: 685.788.903-10, e ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, passando a respectiva Comissão Processsante a ser presidida por este último e permanecendo inalterada a designação do terceiro membro, remanescente, conforme indicação da Portaria nº 428/2021. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 187 | 2024 | 29/02/2024 | Designar os servidores efetivos REGIANE SEVERIANO DA SILVA (CPF: 786.286.793-91), OLIVANDIA OLIVEIRA LOPES (CPF: 544.805.313-00) e NELMA MARIA BEZERRA FACO (CPF: 685.788.903-10), sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a apuração urgente das possíveis infrações disciplinares do servidor público municipal JOZINALDO OLIVEIRA SANTOS, professor de educação básica do Município, previstas na Lei nº 082/1991, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| NOMEAR | 060 | 2024 | 15/01/2024 | Nomear interinamente, o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, pelo período de 15/01/2024 a 14/05/2024. | RAFAEL PEREIRA DA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 059 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 058 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 057 | 2024 | 15/01/2024 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| APLICAR | 056 | 2024 | 15/01/2024 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 007 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor ERNANDE AMARO DA SILVA, CPF: 947.028.883-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ERNANDE AMARO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 265 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 211 | 2023 | 17/11/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MAYLSSON RAMOS DE SOUZA E ANTONIO NILDECIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| APLICAR | 205 | 2023 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA JOÉLIA CLÁUDIO BRASIL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 185 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| REPOSICIONAR | 181 | 2023 | 20/10/2023 | Reposicionar a candidata IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL posterior a candidata aprovada VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAR | 180 | 2023 | 03/10/2023 | Designar o Servidor FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES, CPF: 391.001.033-49, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO, para RESPONDER pela SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 03/10/2023 a 31/10/2023. | FRANCISCO MARCIO MOREIRA LOPES - CHEFE DE GABINETE |
| REPOSICIONAR | 179 | 2023 | 02/10/2023 | Reposicionar a candidata MIDIÃ PINTO DA SILVA, CPF: 020.776.283-08, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, posterior a candidata aprovada MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | MIDIÃ PINTO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| REPOSICIONAR | 159 | 2023 | 06/09/2023 | Reposicionar a candidata VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO, CPF: 613.050.453-51, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, posterior a candidata aprovada NATHALIA MARTINS BARRETO, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | VIVIANE E VASCONCELOS DAMASCENO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PRORROGAR | 155 | 2023 | 01/09/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 260/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| REPOSICIONAR | 143 | 2023 | 24/08/2023 | Reposicionar o candidato JOÃO RODRIGUES TEODORO, para figurar no último lugar da lista dos aprovados no cargo de DENTISTA PSF, posterior ao candidato aprovado THAIS MACIEL VALENTE, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos classificados no Concurso Público nº 001/2023. | JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF |
| DESIGNAR | 142 | 2023 | 18/08/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO RONALDO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 138 | 2023 | 02/08/2023 | Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas Escolas. | COLETIVA |
| NOMEAR | 135 | 2023 | 01/08/2023 | Nomear o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| APLICAR | 130 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMPRESA CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| DESIGNAR | 129 | 2023 | 31/07/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA LUCI UCHÔA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 128 | 2023 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 001/2023, DEFLAGRADO PARA A APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| EXONERAR | 125 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| PRORROGAR | 122 | 2023 | 05/07/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 428/2021, E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 102/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 112 | 2023 | 01/06/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 105 | 2023 | 29/05/2023 | Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo período de 02 (dois) anos. | COLETIVA |
| PRORROGAR | 101 | 2023 | 02/05/2023 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 031/2023, PARA A APURAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 094 | 2023 | 31/03/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR PRATICADA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 076 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO PAD Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LUCIVALDO ALVES BARBOZA - MEMBRO |
| DESIGNAR | 073 | 2023 | 28/02/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELA EMPRESA CLEZINALDOS DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 071 | 2023 | 28/02/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 006/2022, DEFLAGRADO EM FACE DA ENTÃO SERVIDORA ANTÔNIA DANYELE DE LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR (A) |
| DESIGNAR | 031 | 2023 | 31/01/2023 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO PROCEDIMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 021 | 2023 | 11/01/2023 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ ELIEUDO DA SILVA, CPF: 242.031.063-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ELIEUDO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Exonerar o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAR | 010 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a Senhora GABRIELA ANDRADE FERNANDES, CPF: 069.784.463-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GABRIELA ANDRADE FERNANDES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 005 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o Senhor JOSÉ BRASILINO DE FREITAS JUNIOR, CPF: 008.060.493-59, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE BRASILINO DE FREITAS JUNIOR - PROCURADOR ADJUNTO |
| PRORROGAR | 260 | 2022 | 01/12/2022 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 429/2021 E PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 091/2022, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LINDOCELHO FERREIRA LIMA - PROFESSOR (A) |
| EXONERAR | 254 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 245 | 2022 | 10/11/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA DANYELE DE LIMA PEREIRA incursa no art. 131, IV, VIII, X e XI, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| CONCEDER | 210 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder as servidoras abaixo citadas LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 1º de agosto de 2022 até o fim do mandato em 29 de julho de 2025, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991 | COLETIVA |
| EXONERAR | 208 | 2022 | 01/08/2022 | Exonerar a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 194 | 2022 | 01/07/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA CRISTIANA ALVES MENDES, incurso nos art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 186 | 2022 | 10/06/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 179 | 2022 | 01/06/2022 | Nomear o Senhor LEONARDO PEREIRA DA SILVA, CPF: 615.568.893-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LEONARDO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 177 | 2022 | 31/05/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 172 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 165 | 2022 | 02/05/2022 | DESIGNA A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 161 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ MARIA DANTAS, CPF: 012.052.597-67, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE MARIA DANTAS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAR | 160 | 2022 | 29/04/2022 | Exonerar a Senhora DEJANIRA TEÓFILO CORREIA, CPF: 025.647.833-33, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DEJANIRA TEOFILO CORREIA - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAR | 158 | 2022 | 19/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA DA SILVA, incurso no art. 131, III C/C art. 138 da LEI MUNICIPAL nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 154 | 2022 | 05/04/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPRESA LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, em razão de desistência de contratação de execução de obra do Processo Licitatório Tomada de preços Nº 3101.01/22 - TP, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 150 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA, CPF: 007.071.563-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 138 | 2022 | 24/03/2022 | Nomear a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 133 | 2022 | 09/03/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA INGRITE DOS SANTOS SOUZA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências | COLETIVA |
| DESIGNAR | 132 | 2022 | 07/03/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Comissão Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 123 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - MEG TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DESTITUIR | 116 | 2022 | 28/02/2022 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| EXONERAR | 110 | 2022 | 28/02/2022 | Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 103 | 2022 | 08/02/2022 | DESIGNA A SERVIDORA REGIANE SEVERIANO DA SILVA COMO DEFENSORA DATIVA, nos termos do §2º do art. 163 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991 e dá outras providências. | REGIANE SEVERIANO DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 100 | 2022 | 02/02/2022 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR CLEITON DODÓ DA SILVA, incurso no art. 115, IV e art. 116, I da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 098 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 012 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 378.219.894-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 010 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, CPF: 088.792.823-44, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 009 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, CPF: 224.002.143-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| PRORROGAR | 006 | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 421/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF |
| NOMEAR | 458 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 457 | 2021 | 16/12/2021 | Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO |
| DESTITUIR | 452 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO - CRM N° 17973/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO |
| EXONERAR | 449 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 448 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 447 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 446 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| EXONERAR | 445 | 2021 | 15/12/2021 | Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: | COLETIVA |
| PRORROGAR | 444 | 2021 | 03/12/2021 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA CAMILA PEREIRA DA COSTA, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE, SUBSTITUIR E NOMEAR A SERVIDORA MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO PARA OCUPAR O REFERIDO CARGO E PRORROGAR O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA NA PORTARIA Nº 417/2021 QUE APURA EVENTUAIS ILÍCITOS DO SERVIDOR TÁCIO ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DETERMINAR | 440 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 435 | 2021 | 01/12/2021 | Nomear o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, CPF: 832.761.303-00, matrículas 0511/0728, ocupante dos cargos efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-2 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| EXONERAR | 433 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar o Servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA, do Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO NONATO LOPES - DIRETOR DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA |
| EXONERAR | 432 | 2021 | 01/12/2021 | Exonerar a Senhora ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara - CE, a partir desta data. | ANA PAULA ALMEIDA ALEXANDRE - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO |
| DETERMINAR | 430 | 2021 | 01/12/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA FORMULADA PELA SERVIDORA MARIA LUCI UCHOA MARQUES SOBRE SER VITIMA DE ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LAIZO MARCOS PEREIRA, incurso no art. 115, IX e XI e art. 131, V, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 429 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 428 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO GLAUCIANO LIMA DA SILVA, incurso no art. 131, IV da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 427 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 426 | 2021 | 29/11/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 382 | 2021 | 02/08/2021 | Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 357 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| DESIGNAR | 346 | 2021 | 07/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR LINDOCELHO FERREIRA LIMA, POR SUPOSTA INFRINGÊNCIA AO ART. 131, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAR | 345 | 2021 | 06/07/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0230.1101/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAR | 344 C | 2021 | 01/07/2021 | Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 290 | 2021 | 10/06/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de elaboração do Plano Plurianual PPA do Município de Ocara, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 286 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR FRANCISCO DOMINGOS FILHO, MATRÍCULA 0485, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 285 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL LINS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0991, INCURSO NO ART. 117 DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 284 | 2021 | 08/06/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA, MATRÍCULA Nº 4664, POR POSSIVEL INFRAÇÃO AOS DEVERES CONTIDOS NO ART. 115, INCISOS I E III, DA LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 272 | 2021 | 01/06/2021 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2021 AQUISIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAR | 209 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 192 | 2021 | 01/03/2021 | Designar os servidores efetivos, ALTEMAR FERREIRA COSTA, MARIA ELIANE FERREIRA MENDES e EDINEUDO FACÓ, sob a presidência da primeira, para constituírem comissão de sindicância, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. | COLETIVA |
| NOMEAR | 175 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 158 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 142 | 2021 | 14/01/2021 | NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ocara IPMO. | COLETIVA |
| NOMEAR | 135 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora VITÓRIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL C5, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VITORIA VALESCA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 129 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE C7, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA ALINE PEREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor FRANCISCO ROGÉRIO FACUNDO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL PAM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO - PROCURADOR ADJUNTO |
| NOMEAR | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ WILSON FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO C6 da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE WILSON FERNANDES BEZERRA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor LUIS SÉRGIO BARROS CAVALCANTE, OAB/CE nº 8890, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL MUNICIPAL - PGM, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAR | 001 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora DEJANIRA TEÓFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA-GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| DESTITUIR | 222 | 2020 | 31/12/2020 | Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, MÉDICO CRM N° 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. | VALDERLAN FECHINE JAMACARU - PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA |