| PRORROGAR | 235 | 2024 | 23/04/2024 | Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2024 | 29/02/2024 | Fica promovida a substituição da Sra. MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do PAD nº 01/2015, pela Sra. NÁRLIA OLIVEIRA FERREIRA, CPF: 019.804.433-00, permanecendo inalterada a designação dos demais membros, conforme Portaria nº 083/2019. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - MEMBRO |
| NOMEAR | 156 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear a Senhora BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO, CPF: 076.413.673-99, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | BIANCA MARIA FURTADO PEQUENO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 145 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 047 | 2024 | 05/01/2024 | Exonerar a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, CPF: 246.244.203-06, matricula nº 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, das funções e atribuições do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear o Senhor CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS, CPF: 607.803.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLOS DANIEL FERREIRA BASTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 032 | 2024 | 03/01/2024 | Nomear a Servidora ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, CPF: 047.250.803-22, matrícula 4.726, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 003 | 2024 | 02/01/2024 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a equipe de planejamento de contratação, os quais terão como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. I - REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - CPF: 324.115.613-34 II - ROSYLENY MOREIRA CAMPOS - CPF: 047.250.803-22 III - NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CPF: 019.804.433-00 | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Art. 1º - Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo AD-2, para exercer as funções e atribuições de PREGOEIRO MUNICIPAL. Art. 2º - Ficam nomeados para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL, os servidores indicados abaixo: MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Valdênia Alves Ferreira - CPF: 088.942.383-00 SUPLENTE: Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | COLETIVA |
| DESTITUIR | 266 | 2023 | 29/12/2023 | Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM Nº 3987/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. | ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO |
| EXONERAR | 165 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2023 | 01/09/2023 | Nomear o Senhor CLAUDIO ROBERTO ALVES, CPF: 005.025.773-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CLAUDIO ROBERTO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 145 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 141 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 140 | 2023 | 07/08/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 139 | 2023 | 07/08/2023 | Exonerar o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 127 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 111 | 2023 | 01/06/2023 | Designar o Servidor AILTON ALVES DODÓ, CPF: 023.668.843-03, matrícula 1646, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, para responder pelo SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO JSM/CTPS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | AILTON ALVES DODO - MONITOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAR | 081 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - OUVIDOR GERAL |
| NOMEAR | 046 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 839.910.933-91, matrícula 1355, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 029 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 023 | 2023 | 23/01/2023 | Nomear o Senhor JHIONY LUCAS COSTA NUNES, CPF: 060.229.973-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JHIONY LUCAS COSTA NUNES - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 019A | 2023 | 09/01/2023 | Designar a Servidora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, para responder pelo SETOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, durante o período de 09/01/2023 a 22/01/2023. | OSENETE ALVES DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 017 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, CPF: 988.958.933-87, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 02/01/2023 | DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento de Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito do Município de Ocara. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.Art. 2º - Ficam designadas para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, as servidoras indicadas abaixo: Rosyleny Moreira Campos - CPF: 047.250.803-22 Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 Ana Claudia Cosme Lima - CPF: 029.758.203-80 | COLETIVA |
| NOMEAR | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designar a servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, CPF: 786.286.793-91, para desempenhar a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a qual está apta a tomar decisão, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. | COLETIVA |
| EXONERAR | 272 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO PAZ ROMÃO, CPF: 283.390.453-34, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e PREGOEIRO MUNICIPAL, da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO PAZ ROMAO - PRESIDENTE DA LICITAÇÃO |
| EXONERAR | 265 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 196 | 2022 | 11/07/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| DESIGNAR | 195 | 2022 | 01/07/2022 | DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE OCARA, a partir desta data. | COLETIVA |
| NOMEAR | 185 | 2022 | 10/06/2022 | Nomear interinamente a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE/PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, deste Município de Ocara/CE, no período de 10/06/2022 a 08/07/2022. | LIVYA MARCOS COSTA - PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| EXONERAR | 184 | 2022 | 09/06/2022 | Exonerar a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 155 | 2022 | 11/04/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos três membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| CONVOCAR | 004 SEAD | 2022 | 06/04/2022 | CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil | COLETIVA |
| DEMITIR | 134 | 2022 | 11/03/2022 | DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara). | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 027 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 026 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO DA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 025 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 024 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 023 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 020 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021 | COLETIVA |
| NOMEAR | 460 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 459 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESTITUIR | 451 | 2021 | 15/12/2021 | Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 422 | 2021 | 03/11/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 265 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 264 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 263 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | GLANCIA DOMINGOS DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 262 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - COORDENADOR |
| EXONERAR | 257 | 2021 | 03/05/2021 | Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 250 | 2021 | 22/04/2021 | EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANTONIO DE JESUS DA SILVA - CONTÍNUO |
| CONCEDER | 246 | 2021 | 13/04/2021 | Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. | COLETIVA |
| DETERMINAR | 240 | 2021 | 08/04/2021 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. | RITA LUCIA ALVES CAVALCANTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAR | 239 | 2021 | 08/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências. | JOELIA CLAUDIO BRASIL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 227 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| DESIGNAR | 183 | 2021 | 11/02/2021 | DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 159 | 2021 | 01/02/2021 | Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 154 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NARLIA OLIVEIRA FERREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALBINO COSTA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCO ANTONIO ALVES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA COSME LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CORREIA FILHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | OSENETE ALVES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ALEXANDRA LIMA MARTINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIVYA MARCOS COSTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | REGINA FRANCISCA DOS SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes. | COLETIVA |
| NOMEAR | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |