NOMEAR | 222 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAR | 221 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, CPF: 805.792.563-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
EXONERAR | 220 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 165 | 2024 | 01/02/2024 | Nomear o Senhor ANDECÍLIO DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 064.417.903-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANDECILIO DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 207 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
EXONERAR | 206 | 2023 | 07/11/2023 | Exonerar o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, CPF: 664.445.273-68, matrícula 0747, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
NOMEAR | 176 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VALDIANA DA SILVA GOMES, CPF: 033.144.683-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | VALDIANA DA SILVA GOMES - VETERINÁRIO |
DETERMINAR | 120 | 2023 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE Nº 003/2023, DEFLAGRADO EM FACE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
EXONERAR | 257 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
EXONERAR | 256 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
NOMEAR | 171 | 2022 | 02/05/2022 | Nomear o Senhor DAVI PEREIRA NONATO, CPF: 611.267.843-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DAVI PEREIRA NONATO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
EXONERAR | 170 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 151 | 2022 | 01/04/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 074.901.063-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA THAYNARA DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DE SETOR |
EXONERAR | 141 | 2022 | 31/03/2022 | Exonerar a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
NOMEAR | 135 | 2022 | 14/03/2022 | Nomear o Senhor MARCIO CRAVEIRO ARAUJO, CPF: 736.440.803-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARCIO CRAVEIRO ARAÚJO - ASSESSOR |
NOMEAR | 046 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, CPF: 076.455.823-40, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
NOMEAR | 045 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 055.244.373-56, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
NOMEAR | 044 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, CPF: 605.568.953-71, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 043 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 241.614.113-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 042 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, CPF: 005.640.643-60, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 041 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, CPF: 799.822.123-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
EXONERAR | 393 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 287 | 2021 | 08/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Ocara. | COLETIVA |
NOMEAR | 225 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA HÍDRICA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 190 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSALVO TAVARES DE FREITAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
EXONERAR | 188 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 178 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor RENATO MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RENATO MONTEIRO GUIMARAES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 169 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora INGRITE DOS SANTOS SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | INGRITE DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR |
DESIGNAR | 168 | 2021 | 01/02/2021 | Designar os Servidores Públicos Municipais, abaixo citados, como representes do Município de Ocara no Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B CPMRS RMB. | COLETIVA |
NOMEAR | 165 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAIDE SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 163 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 0747, ocupante do cargo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGOCIOS C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDVAN DOS SANTOS MOREIRA - CHEFE DE SETOR |
NOMEAR | 076 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor ANTONIO SALVIANO FREIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO SALVIANO FREIRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 075 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MOIZES SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR - C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MOIZES SILVA CASTRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
NOMEAR | 059 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA C7, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | CARLA LEONEIDE DA SILVA RODRIGUES - CHEFE DE SETOR |
DESIGNAR | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO ERIVAN LOPES, matrícula n° 0396, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ERIVAN LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
NOMEAR | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | RAIMUNDO FILHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |