TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAR 233 2024 16/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 232 2024 15/04/2024 Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CACIA ALINE COSTA SANTOS - COORDENADOR
EXONERAR 231 2024 15/04/2024 Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 228 2024 08/04/2024 Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 227 2024 08/04/2024 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO
EXONERAR 223 2024 04/04/2024 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, matrícula nº 19.806, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 212/2024, de 01/04/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 217 2024 01/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor BRUNO FERREIRA DA SILVA, CPF: 093.607.343-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. BRUNO FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 216 2024 01/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS, CPF: 047.296.723-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JOSE MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 215 2024 01/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RENATO BARBOSA RODRIGUES, CPF: 048.410.443-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. RENATO BARBOSA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 213 2024 01/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LETICIA DA SILVA MARTINS, CPF: 060.047.083-05, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. LETICIA DA SILVA MARTINS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 212 2024 01/04/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, CPF: 106.414.204-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 210 2024 01/04/2024 Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, matrícula 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01 (um) ano, a partir de 1º de abril de 2024 a 30 de março de 2025. DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO
EXONERAR 206 2024 15/03/2024 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, matrícula nº 19.448, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 144/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS
EXONERAR 205 2024 11/03/2024 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, matrícula nº 19.024, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 226/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA
NOMEAR 204 2024 06/03/2024 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAR 203 2024 06/03/2024 Nomear a Senhora KARINE SILVA OLIVEIRA, CPF: 056.680.163-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KARINE SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR
EXONERAR 202 2024 05/03/2024 Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR
EXONERAR 183 2024 09/02/2024 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, matrícula nº 19.424, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 073/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 177 2024 01/02/2024 Nomear o Servidor JHONES TEOFILO DA SILVA, CPF: 045.034.093-79, matrícula 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JHONES TEOFILO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 164 2024 01/02/2024 Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR
NOMEAR 163 2024 01/02/2024 Nomear a Senhora LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 068.239.763-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LARISSE DOS SANTOS OLIVEIRA - COORDENADOR
CONCEDER 160 2024 01/02/2024 Conceder o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitido em 06/08/2012, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2027. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
EXONERAR 149 2024 31/01/2024 Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR
EXONERAR 148 2024 31/01/2024 Exonerar a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR
EXONERAR 147 2024 31/01/2024 Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 144 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor DJALMA DA SILVA MOURA, CPF: 010.627.453-88, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. DJALMA DA SILVA MOURA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 143 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, CPF: 087.062.523-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 142 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GABRIEL FERREIRA DA SILVA, CPF: 074.911.343-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. GABRIEL FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 141 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES, CPF: 021.206.793-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JOSENIAS FERREIRA RODRIGUES - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 140 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, CPF: 004.325.503-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 139 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 059.333.623-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 138 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALINE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 944.805.403-34, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, criado pela Lei nº 563/2008, de 09/05/2008, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ALINE ALMEIDA DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEAR 137 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA CRISTINA DA SILVA, CPF: 084.132.273-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA CRISTINA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 136 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DANIELE LOPES DO NASCIMENTO, CPF: 061.848.853-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. DANIELE LOPES DO NASCIMENTO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 135 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA, CPF: 075.796.153-39, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA JUSCILEUDA DE SOUZA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 134 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ROSILANE ALEXANDRE MARTINS, CPF: 076.741.403-93, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ROSILANE ALEXANDRE MARTINS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 133 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA, CPF: 614.669.183-65, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 132 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora RAIMUNDA NONATA VIEIRA, CPF: 051.607.003-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. RAIMUNDA NONATA VIEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 131 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CRISLANE DA SILVA HONORATO, CPF: 081.935.633-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CRISLANE DA SILVA HONORATO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 130 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO, CPF: 051.588.653-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 129 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA, CPF: 069.520.683-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCO CAIO FREIRE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 128 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALICE PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 075.799.113-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ALICE PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 127 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES, CPF: 068.168.303-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CARLA SABRINA DE MORAIS FONTES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR 126 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora HELLEM PEREIRA FREIRE, CPF: 071.795.343-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. HELLEM PEREIRA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 125 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor SEVERINO ALVES DANTAS, CPF: 050.723.773-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. SEVERINO ALVES DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 124 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 123 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS, CPF: 075.384.583-01, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA ISLANDIA DA SILVA DANTAS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 122 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA, CPF: 067.933.793-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JAMYLE RENNY PEREIRA DE ALMEIDA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 121 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO, CPF: 059.801.324-57, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANTONIO EUCLECIO FERREIRA COELHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 120 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 611.060.233-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. RAFAEL DE CARVALHO FERREIRA - PSICOLOGO(A)
NOMEAR 076 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. KAIURY HURTADO MAIA - FISIOTERAPEUTA
NOMEAR 075 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO, CPF: 057.692.433-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. JOAÊNIO DE SOUZA DE MACEDO - FISIOTERAPEUTA
NOMEAR 074 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN SILVA VAZ, CPF: 606.380.723-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. SUELLEN SILVA VAZ - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 073 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DÉBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO, CPF: 649.050.633-53, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. DEBORA CONCEIÇÃO RODRIGUES PAULINO - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 072 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 059.077.783-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. VERENICE OLIVEIRA DE SOUZA - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAR 071 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAIRAH SOARES ARAÚJO, CPF: 045.555.223-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. NAIRAH SOARES ARAUJO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 070 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORA VILELA ROCHA, CPF: 057.229.993-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. DEBORA VILELA ROCHA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 069 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA, CPF: 605.076.783-11, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. SARAH ELLEN FORTES DE ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR 068 2024 31/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZY REBEKA GOMES LIMA, CPF: 046.084.823-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. IZY REBEKA GOMES LIMA - ASSISTENTE SOCIAL
CONCEDER 048 2024 05/01/2024 Conceder ao Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 062.620.843-20, matrícula 3.234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 05 de janeiro de 2024. FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 045 2024 04/01/2024 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, matrícula nº 19.009, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 233/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 036 2024 03/01/2024 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 033 2024 03/01/2024 Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO
NOMEAR 031 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLEITIANA LOPES DA SILVA, CPF: 606.825.483-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CLEITIANA LOPES DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
NOMEAR 030 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA, CPF: 022.963.843-07, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NOMEAR 029 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 002.336.353-35, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCILDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 028 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARILENE CARVALHO DA SILVA, CPF: 420.108.883-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARILENE CARVALHO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 027 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KAREN KRYSLA XAVIER SOARES, CPF: 054.938.283-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. KAREN KRYSLA XAVIER SOARES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 026 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 611.174.233-79, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 025 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: 075.978.443-44, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 024 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 072.748.733-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA DANIELE CORREIA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 023 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JONAS GONÇALVES DOS SANTOS, CPF: 065.952.953-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JONAS GONÇALVES DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 021 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAMES WEST DIÓGENES DE AQUINO, CPF: 052.080.983-18, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JAMES WEST DIOGENES DE AQUINO - PSICOLOGO(A)
NOMEAR 020 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CLEBER DE SOUSA SILVA, CPF: 024.130.073-85, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CLEBER DE SOUSA SILVA - NUTRICIONISTA
NOMEAR 019 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA, CPF: 068.115.963-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. ANTONIA MARCILENE MARQUES DA SILVA - FISIOTERAPEUTA
NOMEAR 018 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA LUIZA LIMA COSTA, CPF: 035.259.173-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA LUIZA LIMA COSTA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 017 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora BEATRIZ DE BRITO PINTO, CPF: 063.342.413-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO CAPS, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. BEATRIZ DE BRITO PINTO - ENFERMEIRO CAPS
NOMEAR 016 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAR 015 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS, CPF: 603.608.433-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de EDUCADOR FÍSICO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANTONIO CLEANO MESQUITA VASCONCELOS - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAR 014 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO RODRIGUES TEODORO, CPF: 061.281.743-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JOAO RODRIGUES TEODORO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 013 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora THAIS MACIEL VALENTE, CPF: 068.143.213-60, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. THAIS MACIEL VALENTE - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 012 2024 03/01/2024 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES, CPF: 606.036.913-82, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ITALO LAMARKE DA SILVA GOMES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
CONCEDER 010 2024 02/01/2024 Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, matrícula 2.677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de janeiro de 2024. ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAR 264 2023 29/12/2023 Exonerar a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE
REMANEJAR 257 2023 29/12/2023 Remanejar o Servidor Público Municipal SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA, CPF: 774.151.083-53, matrícula 0518, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA AA-14, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para exercer suas atividades na Secretaria da Saúde, a partir de 1º de janeiro de 2024. SEBASTIAO RENE BARROS DE SOUSA - MOTORISTA
INSTITUIR 248 2023 05/12/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO, AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS E SUAS VARIANTES (COVID-19). COLETIVA
NOMEAR 247 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JESSICA DE CASTRO, CPF: 042.373.163-78, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JESSICA DE CASTRO - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
NOMEAR 246 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA, CPF: 040.283.823-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JOSIANE BRAGA DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
NOMEAR 245 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOÃO BOSCO ALVES FERREIRA, CPF: 872.276.143-87, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais JOAO BOSCO ALVES FERREIRA - TÉCNICO EM RADIOLOGIA
NOMEAR 244 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA, CPF: 082.695.874-51, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. SAMARA ANTONIA DE OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 243 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA, CPF: 610.296.003-33, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CARLOS WELLENS FERREIRA DE SOUZA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 242 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, CPF: 625.311.723-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. OLAVO RODRIGUES DE MESQUITA NETO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 241 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 078.630.923-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. IHORRANY KELLEN TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 240 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLARA RABELO COSTA, CPF: 084.613.533-74, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANA CLARA RABELO COSTA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 239 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU, CPF: 056.616.623-27, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA JULIANA DA SILVA SIDOU - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 238 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor ANTÔNIO RÔMOLO DA SILVA SALES, CPF: 611.167.763-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANTONIO RÔMOLO DA SILVA SALES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 237 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ENDYL SALVIANO DA SILVA, CPF: 062.810.733-12, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ENDYL SALVIANO DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 236 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO, CPF: 604.033.563-77, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANA CRISTINA ALVES GARÇA RICARDO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 235 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS, CPF: 004.359.063-21, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. NEIZA MARTINS ALMEIDA DE MORAIS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 234 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELIENE DOS REIS SOUSA, CPF: 817.565.423-68, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ELIENE DOS REIS SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 233 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 604.764.743-02, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. WINDSON REGIS TEIXEIRA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 232 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CARUSA HOLANDA CAMPOS, CPF: 070.137.373-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CARUSA HOLANDA CAMPOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 231 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GILDERLÂNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 072.129.273-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. GILDERLANIA DE OLIVEIRA CARVALHO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 230 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA EDILENE DA SILVA, CPF: 604.042.793-09, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCA EDILENE DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 228 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA, CPF: 042.270.383-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANNA KELLE MESQUITA DE ALMEIDA - PSICOLOGO(A)
NOMEAR 226 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA DE MELO BARROS, CPF: 002.122.143-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JULIANA DE MELO BARROS - NUTRICIONISTA
NOMEAR 225 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, CPF: 064.731.123-24, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. ANA CLEIDE MONTES FERREIRA - FISIOTERAPEUTA
NOMEAR 224 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ISABELLE PENHA RODRIGUES, CPF: 066.942.233-90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ISABELLE PENHA RODRIGUES - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 223 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor CHELTON RAMOS DE SÁ, CPF: 042.765.893-47, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO SAD, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CHELTON RAMOS DE SÁ - ENFERMEIRO SAD
NOMEAR 222 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JADSON DE SOUZA, CPF: 067.863.903-58, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JADSON DE SOUZA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 221 2023 05/12/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JOSÉ ARTUR OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 604.178.303-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JOSE ARTUR OLIVEIRA PEREIRA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 213 2023 30/11/2023 Exonerar a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 209B 2023 13/11/2023 Conceder a Servidora ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA, CPF: 366.107.983-20, matrícula 0541, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 13 de novembro de 2023 a 27 de novembro de 2023. ANTONIA NEVES DE LIMA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 209A 2023 07/11/2023 Nomear a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LISSA LOPES GONÇALVES - COORDENADOR
NOMEAR 204 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ERYKA FONSECA PEREIRA, CPF: 027.682.013-40, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ERYKA FONSECA PEREIRA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
NOMEAR 203 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora KARLENE HOLANDA DA SILVA, CPF: 023.236.943-75, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. KARLENE HOLANDA DA SILVA - TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
NOMEAR 202 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA MARCILANIA DA SILVA, CPF: 046.202.933-69, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ANTONIA MARCILANIA DA SILVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 201 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora EMILLY VIEIRA CAVALCANTE, CPF: 086.559.693-03, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. EMILLY VIEIRA CAVALCANTE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 200 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO, CPF: 037.167.353-45, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 199 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIANE DE MELO FREIRE, CPF: 085.980.643-00, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIANE DE MELO FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 198 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora LUANA SILVA VIDAL, CPF: 049.344.333-92, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. LUANA SILVA VIDAL - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 194 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS, CPF: 036.840.193-64, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PEDAGOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. IZABEL PRISCILLA GUERRA REBOUÇAS - PEDAGOGA
NOMEAR 193 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JÔNATAS CARNEIRO VASCONCELOS, CPF: 035.814.293-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISIOTERAPEUTA, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. JONATAS CARNEIRO VASCONCELOS - FISIOTERAPEUTA
NOMEAR 192 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora FRANCISCA MICHAELI DE MOURA, CPF: 061.692.503-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. FRANCISCA MICHAELI DE MOURA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 191 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA, CPF: 349.196.433-49, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 190 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MELISSA CAVALCANTE BASTOS, CPF: 032.730.613-08, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MELISSA CAVALCANTE BASTOS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 189 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES, CPF: 071.357.673-14, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA IZADORA DA SILVA RODRIGUES - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 186 2023 07/11/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SUELLEN BRAGA VASCONCELOS, CPF: 000.075.563-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. SUELLEN BRAGA VASCONCELOS - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAR 181A 2023 25/10/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, matrícula nº 18.937, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 175/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO
CONCEDER 178 2023 02/10/2023 Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na SECRETARIA DA SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2026. ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 177 2023 02/10/2023 Nomear a Senhora FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 175 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor KAREMERSON GARCIA GOMES, CPF: 010.922.694-10, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de VETERINÁRIO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. KAREMERSON GARCIA GOMES - VETERINÁRIO
NOMEAR 173 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF: 008.314.183-97, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JULIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA - MÉDICO
NOMEAR 172 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, CPF: 953.227.953-91, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MÉDICO GINECOLOGISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais. LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA - MÉDICO GINECOLOGISTA
NOMEAR 171 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FONOAUDIÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - FONOAUDIÓLOGO
NOMEAR 170 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MARINA VALENTE MASCARENHAS, CPF: 027.992.773-81, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. MARINA VALENTE MASCARENHAS - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 169 2023 02/10/2023 NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 166 2023 02/10/2023 Exonerar o Senhor LINDOMAR MARCOS PEREIRA, CPF: 556.198.863-87, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LINDOMAR MARCOS PEREIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAR 164 2023 02/10/2023 Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAR 163 2023 29/09/2023 Exonerar a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
DESIGNAR 161 2023 15/09/2023 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
DESIGNAR 160 2023 15/09/2023 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
CONCEDER 154 2023 01/09/2023 Conceder a Servidora VIVIANIA FREIRE DA SILVA, CPF: 000.559.113-90, matrícula 0555, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 08/03/2002, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 1º de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023. VIVIANIA FREIRE DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 133 2023 01/08/2023 Nomear VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VANESSA HOLANDA DA SILVA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
EXONERAR 126 2023 31/07/2023 Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
NOMEAR 124 2023 12/07/2023 Nomear o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PEDRO RAUL SARAIVA RABELO - COORDENADOR
EXONERAR 123 2023 07/07/2023 Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
CONCEDER 119 2023 03/07/2023 Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2023 a 02 de outubro de 2023. LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 118 2023 03/07/2023 Designar a Servidora CAMILA HOLANDA SAMPAIO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, CPF: 025.590.793-13, matricula 18.169, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 2º do Decreto nº 026/2009. CAMILA HOLANDA SAMPAIO DE MORAES - ENFERMEIRO
DESIGNAR 117 2023 01/06/2023 Designar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YARA BRITO ALEXANDRE - RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOMEAR 115 2023 01/06/2023 Nomear a Senhora STEFANNY ALMEIDA MOURA, CPF: 074.606.073-47, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. STEFANNY ALMEIDA MOURA - COORDENADOR
NOMEAR 114 2023 01/06/2023 Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR
NOMEAR 113 2023 01/06/2023 Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEBORAH MOURA MAIA - ASSESSOR
DESTITUIR 110 2023 31/05/2023 Destituir a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, de RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO
EXONERAR 109 2023 31/05/2023 Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 108 2023 31/05/2023 Exonerar a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR
EXONERAR 107 2023 31/05/2023 Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEBORAH MOURA MAIA - COORDENADOR
EXONERAR 103 2023 03/05/2023 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal REGIANE COSME DE FREITAS, CPF: 007.196.523-83, matrícula nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 309/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
INSTITUIR 096 2023 31/03/2023 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. COLETIVA
CONCEDER 089 2023 13/03/2023 Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 13 de março de 2023. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 087 2023 01/03/2023 Nomear a Senhora AMANDA SANTOS DE SOUSA, CPF: 068.219.673-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AMANDA SANTOS DE SOUSA - COORDENADOR
EXONERAR 086 2023 01/03/2023 Exonerar a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 085 2023 01/03/2023 Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAR 079 2023 01/03/2023 Nomear a Senhora MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 074 2022 28/02/2023 Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR
INSTITUIR 067 2023 07/02/2023 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA-CE. COLETIVA
EXONERAR 061 2023 02/02/2023 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ, CPF: 828.166.203-44, matrícula nº 1096, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 415/2006, de 01/09/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). FRANCISCA VALDIANA DE OLIVEIRA DINIZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 058 2023 01/02/2023 Conceder a Servidora MARIA LIMA PEREIRA, CPF: 261.456.343-91, matrícula 4664, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 052 2023 01/02/2023 Nomear a Senhora YARA BRITO ALEXANDRE, CPF: 066.261.185-36, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YARA BRITO ALEXANDRE - COORDENADOR
NOMEAR 051 2023 01/02/2023 Nomear a Senhora VANESSA HOLANDA DA SILVA, CPF: 058.924.873-18, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. VANESSA HOLANDA DA SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 050 2023 01/02/2023 Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 048 2023 01/02/2023 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 047 2023 01/02/2023 Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 037 2023 31/01/2023 Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 036 2023 31/01/2023 Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 035 2023 31/01/2023 Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR
EXONERAR 030 2023 31/01/2023 Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE
HOMOLOGAR 001 SAUDE 2023 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR 022 2023 11/01/2023 EXONERAR a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ CORREIA, CPF: 495.615.293-00, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 020 2023 10/01/2023 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal CICERO EUDES MOREIRA LIMA, matrícula n° 0550, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 340/2002, de 08/03/2002, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
EXONERAR 019 2023 06/01/2023 Exonerar a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARY HELEN DA SILVA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 011 2023 02/01/2023 Nomear o Servidor FRANCISCO ROBERIO DA SILVA, CPF: 911.147.803-91, matrícula 1175, ocupante do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO ROBERIO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 007 2023 02/01/2023 Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023 a 01 de julho de 2025. NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA
EXONERAR 271 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR
EXONERAR 269 2022 30/12/2022 Exonerar os senhores abaixo relacionados, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. COLETIVA
EXONERAR 266 2022 30/12/2022 Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 261 2022 01/12/2022 Designar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, ocupante do cargo de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - RESPONSÁVEL TÉCNICO
EXONERAR 258 2022 30/11/2022 Exonerar a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, CPF: 035.270.803-41, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR
DESIGNAR 241 2022 03/10/2022 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
DESIGNAR 240 2022 03/10/2022 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
CONCEDER 237 2022 30/09/2022 Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, mat. 1.058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 1º de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2022. LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR 233 2022 12/09/2022 Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO HUDYSON DA SILVA - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 232 2022 09/09/2022 Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 231 2022 01/09/2022 Nomear a Senhora LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA, CPF: 019.476.693-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCINEIDE FAUSTINO MENDES DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 229 2022 01/09/2022 Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, CPF: 035.890.093-06, matrícula 2.577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de setembro de 2022. MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 228 2022 01/09/2022 Designar o Servidor WGERBESSON FREIRES MACIEL, CPF: 051.716.913-47, mat. 17.364, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. WGERBESSON FREIRES MACIEL - PSICOLOGO(A)
NOMEAR 221 2022 08/08/2022 Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO JEFESSON VIANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 220 2022 08/08/2022 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 219 2022 08/08/2022 Exonerar o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, CPF: 059.333.703-47, matrícula 4.081, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 218 2022 08/08/2022 Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, CPF: 054.462.123-98, matrícula 2580, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 217 2022 05/08/2022 Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
CONCEDER 192 2022 01/07/2022 Conceder a Servidora NELMA STEFANIE JOHNSON, CPF: 956.447.503-10, mat. 4.198, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/10/2014, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. NELMA STEFANIE JOHNSON - FISIOTERAPEUTA
CONCEDER 191 2022 01/07/2022 Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, CPF: 929.287.063-72, matrícula 1027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de julho de 2022. FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 187 2022 10/06/2022 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento da Seleção Pública Temporária da Secretaria da Saúde, a partir desta data. COLETIVA
NOMEAR 181 2022 01/06/2022 Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, CPF: 050.467.943-06, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
EXONERAR 178 2022 31/05/2022 Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 173 2022 16/05/2022 Conceder a Servidora MAYARA FREIRE, CPF: 048.428.423-18, matrícula 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 16 de maio de 2022. MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 168 2022 02/05/2022 Designar a Senhora TAYNARA SILVA DOS SANTOS, CPF: 077.481.413-63, ocupante do cargo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO AOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. TAYNARA SILVA DOS SANTOS - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
DESIGNAR 167 2022 02/05/2022 Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, CPF: 912.173.343-00, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO
CONCEDER 162 2022 02/05/2022 Conceder ao Servidor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, CPF: 771.221.193-00, mat. 0565, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitido em 01/04/2002, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de maio de 2022 a 1º de maio de 2025. FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 157 2022 19/04/2022 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
DESIGNAR 156 2022 19/04/2022 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
DESIGNAR 149 2022 01/04/2022 Designar o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, ocupante do cargo comissionado de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR, como RESPONSÁVEL TÉCNICO do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - RESPONSÁVEL TÉCNICO
DESIGNAR 148 2022 01/04/2022 Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO
NOMEAR 147 2022 01/04/2022 Nomear o Senhor CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CPF: 017.296.563-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
DESTITUIR 146 2022 01/04/2022 Destituir o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO
EXONERAR 145 2022 01/04/2022 Exonerar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
CONCEDER 144 2022 01/04/2022 Conceder ao Servidor DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, CPF: 776.363.333-68, mat. 1.496, ocupante do cargo efetivo de BIOQUIMICO, admitido em 16/06/2008, lotado na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 1º de abril de 2022 a 31 de março de 2024. DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA - BIOQUIMICO
NOMEAR 143 2022 01/04/2022 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 142 2022 01/04/2022 Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MAURO CORREIA PEREIRA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
EXONERAR 140 2022 31/03/2022 Exonerar a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, CPF: 790.319.943-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
EXONERAR 139 2022 31/03/2022 Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
REMANEJAR 136 2022 14/03/2022 Remanejar o Servidor Público Municipal CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0570, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3
CONCEDER 131 2022 04/03/2022 Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, CPF: 001.531.403-05, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 04 de março de 2022. LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 127 2022 01/03/2022 Designar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF), como RESPONSÁVEL TÉCNICO da Atenção Primária em Saúde - APS, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data DEBORAH MOURA MAIA - RESPONSÁVEL TÉCNICO
DESIGNAR 126 2022 01/03/2022 Designar o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, MÉDICO - CRM N° 3987/CE, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR - C1, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MEMBRO
NOMEAR 125 2022 01/03/2022 Nomear o Senhor ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, CPF: 122.356.443-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 124 2022 01/03/2022 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 120 2022 01/03/2022 Nomear a Senhora SAMARA DA SILVA LINO, CPF: 068.033.233-23, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMARA DA SILVA LINO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 119 2022 01/03/2022 Nomear a Senhora MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 118 2022 01/03/2022 Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
NOMEAR 117 2022 01/03/2022 Nomear a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEBORAH MOURA MAIA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 115 2022 28/02/2022 Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 113 2022 28/02/2022 Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
EXONERAR 111 2022 28/02/2022 Exonerar a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
EXONERAR 109 2022 28/02/2022 Exonerar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR - C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
CONCEDER 108 2022 25/02/2022 Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, CPF: 054.186.113-13, mat. 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2024. ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
EXONERAR 106 2022 11/02/2022 Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 090 2022 26/01/2022 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal WINDSON JOSE VERAS LEMOS, matrícula n° 0320, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO NS-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 118/1994, de 03/10/1994, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO
NOMEAR 088 2022 03/01/2022 Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 03/01/2022 a 24/03/2022. MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR
NOMEAR 075 2022 03/01/2022 Nomear o Senhor PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES, CPF: 065.949.293-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO VICTOR TOMAZ MAGALHÃES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 074 2022 03/01/2022 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF: 048.939.653-44, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 073 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, CPF: 605.567.753-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 072 2022 03/01/2022 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, CPF: 031.230.693-89, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 071 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 069 2022 03/01/2022 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 068 2022 03/01/2022 Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, CPF: 224.172.143-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 067 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, CPF: 011.757.353-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 066 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 756.121.433-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 065 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, CPF: 035.890.103-04, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
NOMEAR 064 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, CPF: 009.521.953-64, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR
NOMEAR 063 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, CPF: 065.914.153-19, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES - COORDENADOR
NOMEAR 062 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR
NOMEAR 061 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 031.497.773-21, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 060 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, CPF: 056.342.833-37, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 059 2022 03/01/2022 Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, CPF: 037.690.233-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
DESIGNAR 005 2022 03/01/2022 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
NOMEAR 004 2022 03/01/2022 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
CONCEDER 003 2022 03/01/2022 Conceder a servidora abaixo citada LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, no período de 03 de janeiro de 2022 até o fim do mandato, previsto para 29 de julho de 2022, nos termos do art. 91, § 1º, da Lei Municipal nº 82/1991. MAT. SERVIDORA CARGO 1029 MARYANE COSTA CORREIA AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5 MARYANE COSTA CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 002 2022 03/01/2022 Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, CPF: 917.482.593-34, matrícula 2523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, admitida em 01/08/2012, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Cascavel, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 03/01/2022 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. ADRIANA GOMES QUINCAS - PROFESSOR (A)
NOMEAR 464 2021 16/12/2021 Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 081.855.973-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 463 2021 16/12/2021 Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, CPF: 048.102.213-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO - C5, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 450 2021 15/12/2021 Exonerar os senhores abaixo relacionados dos cargos e secretarias a seguir especificados: COLETIVA
NOMEAR 442 2021 01/12/2021 Nomear a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 441 2021 01/12/2021 Exonerar a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, apartir desta data. NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR
NOMEAR 437 2021 01/12/2021 Nomear interinamente o Senhor MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO, CPF: 043.912.233-33, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/12/2021 a 24/03/2022. MESSIAS VIEIRA BARROS FILHO - COORDENADOR
EXONERAR 424 2021 16/11/2021 Exonerar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL - C4, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
DESIGNAR 421 2021 03/11/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MÔNICA CHAVES FERNANDES, incursa nos arts 117 c/c art. 131, XII, da LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. COLETIVA
CONCEDER 419 2021 28/10/2021 Conceder a Servidora RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 2.579, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024. RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PRORROGAR 409 2021 15/09/2021 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 406 2021 01/09/2021 Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA AMANDA LOPES COSTA - ASSESSOR
NOMEAR 402 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 400 2021 01/09/2021 Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROSALVO TAVARES DE FREITAS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 397 2021 31/08/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 395 2021 31/08/2021 Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 391 2021 16/08/2021 Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data CAMILLA VERAS ASFOR - COORDENADOR
EXONERAR 390 2021 16/08/2021 Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 389 2021 11/08/2021 Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 388 2021 11/08/2021 Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LILIANA CORREIA LIMA - COORDENADOR
EXONERAR 387 2021 11/08/2021 Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAR 383 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
NOMEAR 383A 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 381 2021 02/08/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 380 2021 02/08/2021 Nomear o Servidor ANTONIO JEFESSON VIANA, mat. 4081, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data ANTONIO JEFESSON VIANA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 379 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS C6, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 378 2021 02/08/2021 Exonerar o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria da Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 377 2021 02/08/2021 Exonerar o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 367 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 366 2021 02/08/2021 Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 365 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ANA BEATRIZ CORREIA - COORDENADOR
NOMEAR 364 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE NUTRIÇÃO E APOIO A ESF C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 363 2021 02/08/2021 Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 362 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
DESTITUIR 361 2021 02/08/2021 Destituir a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, das funções do cargo de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
EXONERAR 360 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 359 2021 02/08/2021 Exonerar a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 358 2021 02/08/2021 Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Gabinete da Prefeita GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 350A 2021 14/07/2021 Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. 4665, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, a prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, a partir de 14 de julho de 2021 a 13 de novembro de 2023. MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 350 2021 07/07/2021 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 214/2021. COLETIVA
DESIGNAR 349 2021 07/07/2021 Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP). COLETIVA
NOMEAR 348 2021 07/07/2021 Nomear a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RUTI AIRES BANDEIRA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 347 2021 07/07/2021 Exonerar a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 344 B 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 344 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 343 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
REMANEJAR 341 2021 01/07/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 0520, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. ALEXSANDRO ALMEIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REMANEJAR 340 2021 01/07/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal FRANCISCO PINHEIRO MACIEL, matrícula n° 4428, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – AA-1, lotado na Secretaria da Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. FRANCISCO PINHEIRO MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DESIGNAR 339 2021 01/07/2021 Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL C4, para responder como COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 338 2021 01/07/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 337 2021 01/07/2021 Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 336 2021 01/07/2021 Exonerar a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
EXONERAR 335 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 334 2021 01/07/2021 Exonerar o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR
EXONERAR 333 2021 01/07/2021 Exonerar a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR
RETIRAR 321 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MÔNICA CHAVES FERNANDES, referente ao período de 08 de março de 2002 a 31 de dezembro de 2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MONICA CHAVES FERNANDES - ENFERMEIRO PSF
RETIRAR 314 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios da servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, referente ao período de 02 de maio de 1991 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
RETIRAR 307 2021 30/06/2021 Art. 1º - Retirar a gratificação de anuênios do servidor FRANCISCO NACÉLIO MARTINS, referente ao período de 03 de fevereiro de 2003 a 31 de julho de 2006. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2021, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO NACELIO MARTINS - PROFESSOR (A)
CONCEDER 294 2021 29/06/2021 Conceder a cessão do Servidor Público Municipal JOÃO BATISTA JACÓ DO NASCIMENTO, matrícula 4088, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FÍSICO, admitido em 01/09/2014, para exercer cargo comissionado de COORDENADOR FISICO DAS ATIVIDADES DE ATLETISMO na Prefeitura de Morada Nova, pelo período de 01/07/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
DESIGNAR 255 2021 03/05/2021 Designar o Servidor ROMIRO DOMINGOS ARAÚJO, mat. 9.491, como OUVIDOR EM SAÚDE, conforme art. 3º do Decreto nº 026/2009. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 254 2021 03/05/2021 Designar o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MÉDICO CRM N° 17973/CE, para exercer as funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE, apartir desta data. PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - MEMBRO
CONCEDER 252 2021 30/04/2021 Conceder a Servidora FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS, matrícula 1.027, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 1º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024. FRANCISCA LEIZA ALVES MARCOS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 249 2021 16/04/2021 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA, matrícula n° 1424, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 034/2008, de 15/01/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021. RAYLENE MARIA FONSECA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAR 245 2021 09/04/2021 Nomear o Senhor PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. PAULO VICTOR TAVARES GURGEL - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
EXONERAR 244 2021 08/04/2021 Exonerar o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
DESTITUIR 243 2021 08/04/2021 Destituir o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES CRM N° 5996/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara CE. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - MEMBRO
DETERMINAR 241 2021 08/04/2021 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO
NOMEAR 233 2021 01/04/2021 Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data HERBERT SILVA SALVIANO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 232 2021 01/04/2021 Nomear o Servidor CLEZIVAM DODO DA SILVA, mat. 2038, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEZIVAM DODO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 231 2021 01/04/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 230 2021 01/04/2021 Exonerar o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 229 2021 01/04/2021 Exonerar o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
DESIGNAR 224 2021 01/04/2021 Designar a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, nomeada no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL C4, para responder interinamente como COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/04/2021 a 20/06/2021. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
EXONERAR 223 2021 01/04/2021 Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 222 2021 01/04/2021 Nomear a Senhora FRANCELY DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCELY DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
EXONERAR 221 2021 01/04/2021 Exonerar a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
DESIGNAR 214 2021 03/03/2021 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Auricélio Fontenele Magalhães Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Serviço de Higienização Elementar Carlos José Gadelha Fernandes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Nádia Raquel Freire Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Luana Cristina Correia Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a Portaria n° 089/2019. COLETIVA
CONCEDER 213 2021 03/03/2021 Conceder a Servidora LIDIANE VIANA LIBERATO, matrícula 1058, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA5, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de março de 2021 a 02 de março de 2022. LIDIANE VIANA LIBERATO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 212 2021 02/03/2021 Conceder o Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, matrícula 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01/08/2012, lotado na Secretaria de Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de março de 2021. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO
NOMEAR 211 2021 01/03/2021 Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JARDEL MATOS DE LIMA - COORDENADOR
REMANEJAR 205 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal EVILENO ALVES DA SILVA, matrícula n° 4648, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. EVILENO ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAR 203 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS MATIAS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 202 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA C5, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 201 2021 01/03/2021 Nomear interinamente a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/03/2021 a 20/06/2021. GERLENE DE AZEVEDO SILVA - COORDENADOR
NOMEAR 200 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora NADIA RAQUEL FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. NADIA RAQUEL FREIRE - COORDENADOR
EXONERAR 199 2021 01/03/2021 Exonerar o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 198 2021 01/03/2021 Nomear a Senhora MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA IVANA LISBOA DE SOUSA - COORDENADOR
REMANEJAR 197 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal JOSÉ EDONES DA SILVA, matrícula n° 0236, ocupante do cargo efetivo de TRATORISTA AA 12, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. JOSE EDONES DA SILVA - TRATORISTA
REMANEJAR 196 2021 01/03/2021 Remanejar o Servidor Público Municipal JUCELY CORDOLINO PEREIRA, matrícula n° 0557, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a partir desta data. JUCELY CORDOLINO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 187 2021 24/02/2021 Conceder a Servidora ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES, matrícula 2677, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, admitida em 01/09/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 23 de fevereiro de 2022. ESLANDIA TARGINO DA SILVA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INSTITUIR 186 2021 22/02/2021 Instituir o comitê municipal para reforçar a elaboração e acompanhamento de ações de prevenção contra o novo coronavírus e suas variantes, bem como planejar e acompanhar a campanha vacinal contra a COVID-19 no município. COLETIVA
EXONERAR 184 2021 12/02/2021 Exonerar o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR
EXONERAR 166 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 161 2021 01/02/2021 Nomear a Senhora ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIA LUANA COSTA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 156 2021 01/02/2021 Exonerar a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 152 2021 01/02/2021 Conceder a Servidora MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, matrícula 2577, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2012, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER 144 2024 25/01/2021 Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-PSF, admitida em 03/09/2012, para exercer cargo comissionado no Conselho das Secretarias Municipais da Saúde - COSEMS/CE, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional, com efeitos desta portaria retroativos a 04 de janeiro de 2021. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF
DESIGNAR 143 2021 25/01/2021 Designar a Senhora HARYELLA JUCÁ ALENCAR DA SILVA, CPF: 932.853.963-34, matrícula 1425, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS/MATERIAL HOSPITALAR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HARYELLA JUCA DE ALENCAR DA SILVA - RESPONSÁVEL TÉCNICO
CONCEDER 140 2021 05/01/2021 Conceder o Servidor FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA, matrícula 3234, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitido em 03/06/2013, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 139 2021 05/01/2021 Conceder a Servidora ALDELANE MARTINS RAMOS, matrícula 4668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de janeiro de 2021 a 04 de janeiro de 2024. ALDELANE MARTINS RAMOS - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CONCEDER 137 2021 04/01/2021 Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal VALDÊNIA SILVEIRA LIMA, matrícula 0554, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, admitido em 08/03/2002, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aracoiaba, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. VALDENIA SILVEIRA LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCEDER 133 2021 04/01/2021 Conceder a cessão do servidor público municipal EMMANUEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15/09/2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Aquiraz, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo poder cessionário, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
NOMEAR 126 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 125 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 124 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 123 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 122 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AURICÉLIO FONTENELE MAGALHÃES - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 121 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 120 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROMIRO DOMINGOS ARAUJO - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 119 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARTONÍLIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 118 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCILANE DE MORAES - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 117 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, matrícula 0576, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 116 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 115 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 114 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 113 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor MARCOS AURÉLIO SILVA LIMA, matrícula 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde – SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 112 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 111 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 110 2021 04/01/2021 Nomear o Servidor FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL – C7, da Secretaria de Saúde – SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 109 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C7, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 108 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MÔNICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA C6, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MONICA MARIA BEZERRA BORGES PELEGRINE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 107 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 106 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 105 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 104 2021 04/01/2021 Nomear a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, matrícula 1024, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 103 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - COORDENADOR
NOMEAR 102 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
NOMEAR 101 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAR 100 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 099 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
NOMEAR 098 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 097 2021 04/01/2021 Nomear o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 096 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) C4, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 009 2021 04/01/2021 Nomear a Senhora MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 212 2020 31/12/2020 EXONERAÇÃO DOS GERENTES DE UNIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA. COLETIVA
DESTITUIR 202 2020 01/12/2020 Destituir o Senhor FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO – MÉDICO – CRM N° 015317/CE, das funções de membro da Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - MEMBRO
DESIGNAR 201 2020 01/12/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 200 2020 01/12/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N°5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 199 2020 01/12/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 187 2020 16/11/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
CONCEDER 186 2020 13/11/2020 Conceder, a Servidora MAYARA FREIRE, mat. Nº 4665, ocupante do cargo efetivo de TECNICA DE ENFERMAGEM, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 08(oito) meses, a partir de 13 de novembro de 2020. MAYARA FREIRE - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EXONERAR 185 2020 03/11/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES,do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE
DETERMINAR 181 2020 09/10/2020 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TESTES E MEDICAMENTOS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19, NOTICIADA PELO MUNISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. COLETIVA
NOMEAR 180 2020 01/10/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA EDILENE DE SOUSA BARROS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 179 2020 01/10/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - SUBCOORDENADOR
DESTITUIR 178 2020 30/09/2020 Destituir à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, de responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
EXONERAR 177 2020 30/09/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JULIETE LOPES GOMES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7,do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde,deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR
CONCEDER 171 2020 03/09/2020 Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 03 de setembro de 2020. REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR 168 2020 01/09/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - COORDENADOR
EXONERAR 167 2020 31/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 165 2020 25/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - GERENTE DE UNIDADE
DESIGNAR 164 2020 25/08/2020 Designar à senhora ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, para responder como SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - SUB COORDENAÇÃO
EXONERAR 163 2020 24/08/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - SUB COORDENAÇÃO
CONCEDER 161 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula nº 1413, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 156 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando o servidor IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AD-3, matrícula nº 0586, lotado na Secretaria de Saúde, afastado temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. IVO ALEXANDRE DOS SANTOS SALVIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDER 153 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, matrícula nº 4660, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA - FISIOTERAPEUTA
CONCEDER 150 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora PRICILIA ANDRADE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 1510, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. PRICILIA ANDRADE DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CONCEDER 147 2020 14/08/2020 Conceder licença para atividade política, ficando a servidora MARIA LIMA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matrícula nº 4664, lotada na Secretaria de Saúde, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. MARIA LIMA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NOMEAR 143 2020 14/08/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FELIPE GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E. E. F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. FELIPE GRIGORIO DA SILVA - COORDENADOR (A) ESCOLAR
EXONERAR 135 2020 14/08/2020 Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 119 2020 03/08/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de GERENTE DE UNIDADE– C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIZANGELA MARTINS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 109 2020 08/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 108 2020 08/07/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - ASSESSOR
EXONERAR 107 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 106 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 105 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 104 2020 07/07/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR
DETERMINAR 007 SEAD 2020 06/07/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE “FUNCIONÁRIO FANTASMA” JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAR 103A 2020 01/07/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SAMILA DOMINGOS DE ARAUJO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 103 2020 30/06/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE
SUSPENDER 101 2020 24/06/2020 “SUSPENDER PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, COM ESTEIO NO ART. 115, IX, C/C ART. 116, XVI, DA LEI Nº 082/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 100 2020 16/06/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BRENA SALES DE MESQUITA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BRENA SALES DE MESQUITA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 099 2020 15/06/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. THAYS ALMEIDA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. THAYS ALMEIDA FERREIRA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 098 2020 15/06/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
DETERMINAR 006 SEAD 2020 18/05/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS CONDUTAS ILÍCITASDO SERVIDOR FRANCINÚBIO FERNANDES DO NASCIMENTO REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA EM HORÁRIO, LOCAL E FUNÇÃO NÃO CONDIZENTES COM SUA FINALIDADE, NOTICIADOS PELO OFÍCIO Nº 121/2020 PmJOCR, da Promotoria de Justiça de Ocara e dá outras providências. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
DETERMINAR 094 2020 11/05/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR WINDSON JOSÉ VERAS LEMOS, MAT. 320, incurso no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. WINDSON JOSE VERAS LEMOS - ENFERMEIRO PSF
SUSPENDER 092 2020 04/05/2020 SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PMAQ DE MÉDICOS E ENFERMEIROS AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
NOMEAR 091 2020 04/05/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CLEBER CAVALCANTI DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 080 2020 01/04/2020 Nomear como de fato nomeada fica, aSra. JULIETE LOPES GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JULIETE LOPES GOMES - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 076 2020 31/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
CONCEDER 072 2020 18/03/2020 Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 01(um) ano, a partir desta data. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO
EXONERAR 069 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 067 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE - da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO - SUB COORDENAÇÃO
NOMEAR 063 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 062 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAR 061 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 060 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6,daSecretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 058 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
NOMEAR 057 2020 02/03/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
EXONERAR 056 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
EXONERAR 055 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
REMANEJAR 054 2020 02/03/2020 Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA, matrícula n° 1413, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERVICOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde - SESA, a partir desta data. FRANCISCA GLEICIANA ANDRADE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 052 2020 02/03/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
CONCEDER 047 2020 20/02/2020 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2020. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
EXONERAR 035 2020 07/02/2020 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, matrícula n° 1494, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO - PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 267/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3
NOMEAR 034G 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - COORDENADOR
EXONERAR 034E 2020 03/02/2020 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 034C 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034B 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 034A 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 029 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SANDY CRISTINA MATOS DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 028 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
NOMEAR 027 2020 03/02/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE – C2, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ASSESSOR
NOMEAR 024 2020 31/01/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir de 01/02/2020. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 023 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
EXONERAR 022 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR
EXONERAR 021 2020 31/01/2020 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 020A 2020 30/01/2020 Exonerar a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLAÚDIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 23/1994, de 24/04/1994, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DETERMINAR 016 2020 21/01/2020 DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS, incurso nos art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências. ANTONIO LEOMAR PEIXOTO FARIAS - MÉDICO NS-3
INSTITUIR 015 2020 15/01/2020 INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLECENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INSTITUIR O FLUXOGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA. COLETIVA
NOMEAR 009 2020 02/01/2020 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ELIDA DE OLIVEIRA JUSTINO - COORDENADOR
EXONERAR 341 2019 20/12/2019 “EXONERAR o servidor JOSÉ WALDO AMORIM, com esteio no art. 117 c/c art. 131, inciso XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”. JOSE WALDO DE AMORIM - MOTORISTA
SUSPENDER 336 2019 02/12/2019 “SUSPENDER a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com esteio no art. 116, V, XV c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 129, c/c Art. 131, todos da Lei Municipal 082/1991, e dá outras providências”. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 333 2019 02/12/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 329 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N°2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 328 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N°2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7,da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 327 2019 14/11/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N°2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
EXONERAR 321 2019 24/10/2019 “EXONERAR o servidor ZENÓBIO FERNANDES DE OLIVEIRA, com esteio no art. 117 c/c art. 131, incisos IV e XII da Lei nº 082/1991, c/c art. 37, XVI da CF/88, e dá outras providências”. ZENOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DETERMINAR 316 2019 10/10/2019 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DETERMINAR 315 2019 10/10/2019 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PAD Nº 005/2019, INSTALADO PELA PORTARIA 287/2019, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, com fundamento no art. 151 da Lei Municipal e dá outras providências. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 312 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal LUCIANA DE ARAÚJO MARTINS, matrícula N° 1498, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃ DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 275/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). LUCIANA DE ARAUJO MARTINS - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 311 2019 03/10/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO MÁRIO CARDOSO NETO, matrícula N° 1122, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 516/2006, de 23/10/2006, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO MARIO CARDOSO NETO - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
NOMEAR 307 2019 01/10/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA NUBIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR
DESIGNAR 302 2019 01/10/2019 Designara Sra. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, Controladora Interna do Município de Ocara/CE, para responder INTERINAMENTE as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, no período de 01 A 31 de outubro de 2019. ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE - SECRETÁRIO(A)
CONCEDER 296A 2019 02/09/2019 Conceder, a Servidora REGIANE COSME DE FREITAS, mat. Nº 1060, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitida em 01/08/2006, lotada na Secretaria de Saúde, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares pelo período de 01(um) ano, a partir de 02 de setembro de 2019. REGIANE COSME DE FREITAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR 296 2019 02/09/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER - GERENTE DE UNIDADE
EXONERAR 295 2019 02/09/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCISCA ROCHA - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 289A 2019 28/08/2019 Conceder ao Servidor CICERO EUDES MOREIRA LIMA, mat. 550, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, admitido em 13.03.2002, lotado na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03(três) anos, a partir de 01/09/2019. CICERO EUDES MOREIRA LIMA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
AFASTAR 288 2019 22/08/2019 AFASTAR preventivamente das atividades laborais, a servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, sem prejuízo de sua remuneração pelo prazo de 60 (sessenta) dias. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CONCEDER 276 2019 01/08/2019 Conceder a Servidora JERUZA MARIA SANTOS LIMA, mat. Nº 1019, ocupante do cargo efetivo de FARMACEUTICO, admitida em 01.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01 de agosto de 2019. JERUZA MARIA SANTOS LIMA - FARMACEUTICO
CONCEDER 274A 2019 29/07/2019 CONCEDER AS SERVIDORAS LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2019 ATÉ O FIM DO MANDATO, PREVISTO PARA 29 DE JULHO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 91, § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 82/1991. COLETIVA
DIÁRIA 019 2019 24/07/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
NOMEAR 273 2019 23/07/2019 Criar e nomear o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Aedes e sua mesa diretora, que ficará vinculado diretamente a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Ocara. COLETIVA
CONCEDER 270 2019 19/07/2019 Conceder a Servidora MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA, mat. 0224, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 01.02.1991, lotada na Secretaria de Saúde, afastamento do exercício de suas atividades, em função de ter decorrido o prazo de 60(sessenta) dias do ato concessivo nº 005/2019 de 23 de maio de 2019, do beneficio da aposentadoria, conforme art. 52 da Lei º 864, de 19 de abril de 2013, a partir de 31 de julho de 2019. MARIA LUCINETE DE CARVALHO PEREIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EXONERAR 266 2019 01/07/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 264 2019 01/07/2019 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO – CRM N° 015317/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. COLETIVA
CONCEDER 263 2019 01/07/2019 Conceder afastamento da Servidora Pública Municipal a Sra. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula N° 2676, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAPISTRANO-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 262 2019 01/07/2019 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal o Sr. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, matrícula N° 1573, ocupante do cargo de ENFERMEIRO PSF, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de CAMOCIM-CE, no período de 01 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2020, devendo retornar sua funções de origem quando não for mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena da infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 257 2019 01/07/2019 Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, mat. Nº 1120, ocupante do cargo efetivo de CIRIRGIÃO DENTISTA - PSF, admitida em 16.10.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. ERICA CAMURCA MORAES CORREIA - CIRURGIÃO DENTISTA - PSF
EXONERAR 254 2019 01/07/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO NILDECIR DE SOUZA, matrícula n° 0220, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO NS-3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria 036/1991, de 01/04/91, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). ANTONIO NILDECIR DE SOUZA - MÉDICO NS-3
INSTITUIR 250 2019 03/06/2019 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. COLETIVA
NOMEAR 247 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C7, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 246 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUCIENE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E REGULAÇÃO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUCIENE MENDES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 245 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. YURI MEIRELES ROLIM, matrícula N° 5259, ocupante do cargo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. YURI MEIRELES ROLIM - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 244 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR – C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
NOMEAR 243 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLINICO HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO FELINTO AGUIAR DE MOURA FILHO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 242 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA HOSPITALAR – C1, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
NOMEAR 223 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. SINARA GOMES DE OLIVEIRA LOPES - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 222 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROGER MARCOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROGER MARCOS DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 221 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ROBSON LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ROBSON LOPES DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 220 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCILANE DE MORAES, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCILANE DE MARAES - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 219 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA ALVES PEREIRA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 218 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 217 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. DEJANIRA TEOFILO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 216 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 215 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 214 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JHONES TEOFILO DA SILVA, matrícula N° 4656, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JHONES TEOFILO DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 213 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCOS AURELIO SILVA LIMA, matrícula N° 2039, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 212 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA, matrícula N° 2036, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 211 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. HERBERT SILVA SALVIANO, matrícula N° 2042, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 210 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA, matrícula N° 2580, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E REGULAÇÃO MUNICIPAL – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCISCO DHEMENSON FERREIRA DA SILVA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 209 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA FRANCISCA ROCHA, matrícula N° 1358, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AO CAPS – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA FRANCISCA ROCHA - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 208 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C7, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. LUANA TARGINO DA SILVA DANTAS - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 207 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JAMILLE BATISTA MARCOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 206 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. FRANCINUBIO FERNANDES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS – C6, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FRANCINUBIO FERNADES DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAR 205 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. AUCINEIDE MARIA LOPES - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 204 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. AUCINEIDE MARIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE APOIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 203 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. FLAVIA LUCIA SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE NUTRIÇÃO DE APOIO A ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C5, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. FLAVIA LUCIA SANTANA - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 202 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. KYLVYA KELLY FREITAS RABELO - COORDENADOR
NOMEAR 201 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. INTI CAMPOS SALLES RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR
NOMEAR 200 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA REJANE BARBOSA DE ARAUJO - COORDENADOR
NOMEAR 199 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ZAIANNE MARIA FREIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CONTROLE, AUDITORIA, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO (CARA) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
NOMEAR 198 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
NOMEAR 197 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
NOMEAR 196 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. BARBARA MARQUES DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) – C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR
NOMEAR 111 2019 03/06/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 101 GP 2019 03/06/2019 PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 089 2019 31/05/2019 Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço Médico Dr. Francisco Felinto Aguiar de Moura Filho Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Microbiologia Deuzighebiton Fernandes Vieira Serviço de Farmácia Olicelma Oliveira Lopes Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa Serviço de Higienização Elementar Sinara Gomes de Oliveira Lopes Designar os membros executores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Serviço de Enfermagem Jerry Deyvid Freires Ferreira Serviço de Administração Hospitalar Maria Angélica Mendes Costa Serviço de Higienização Daniela Oliveira Barbosa COLETIVA
EXONERAR 088 2019 31/05/2019 EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal SÂMIA DUARTE TEIXEIRA, matrícula n° 4671, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 289/2014, de 01/09/2014, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais). SAMIA DUARTE TEIXEIRA MEGALE - PSICOLOGO(A)
DIÁRIA 012 2019 23/05/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA ATENÇA BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
CONCEDER 081 2019 02/05/2019 Conceder, a Servidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, mat. Nº 1057, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, admitida em 02.08.2006, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAR 079 2019 02/05/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - COORDENADOR
EXONERAR 077 2019 30/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 076 2019 30/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. FRANCELY DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CAPS, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. FRANCELY DA SILVA SOUZA - COORDENADOR
NOMEAR 070 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MOURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO - CHEFE DE SETOR
NOMEAR 067 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR DE URGÊNCIA, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos da Secretaria de Saúde – SEMS, no Município de Ocara/CE. JERRY DEYVID FREIRES FERREIRA - COORDENADOR
DESIGNAR 066 2019 01/04/2019 Designar os senhores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO – CRM N° 4793/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria de nº 034/2019, de 01 de fevereiro de 2019. COLETIVA
NOMEAR 065 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA FIGUEIREDO - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
DESIGNAR 064 2019 01/04/2019 Designar a senhora MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, nomeada no cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, para responder como COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - COORDENADOR
NOMEAR 063 2019 01/04/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA ANGÉLICA MENDES ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, a partir desta data. MARIA ANGELICA MENDES ROCHA - ASSESSOR
EXONERAR 062 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, e destituir do cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR
EXONERAR 061 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MATTHAUS GONDIM MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MATTHAUS GONDIM MUNIZ - DIRETOR CLINICO HOSPITALAR
EXONERAR 060 2019 01/04/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CAMILA DE SOUSA PAULA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA, da Secretaria de Saúde– SEMS, no Município de Ocara/CE. CAMILA DE SOUSA PAULA - COORDENADOR
INSTITUIR 056 2019 21/03/2019 Instituir a Comissão Organizadora da 7º Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se dia 04 de Abril de 2019. COLETIVA
CONCEDER 055 2019 21/03/2019 Conceder afastamento do Servidor Público Municipal EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, para exercer cargo comissionado na Prefeitura de Camocim, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos desse afastamento sob pena de infração ou dever funcional. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
DIÁRIA 010 2019 21/03/2019 PARTICIPAR DO CURSO DO APERFEIÇOAMENTO EM APOIO MATRICIAL NA aTENÇÃO BÁSICA COM ÊNFASE NOS NÚCLEOS AMPLIADOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. JOAO BATISTA JACO DO NASCIMENTO - EDUCADOR FÍSICO
CONCEDER 054 2019 20/03/2019 Conceder, ao Servidor EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA, mat. Nº 1573, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitido em 15.09.2008, lotado na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA - ENFERMEIRO PSF
CONCEDER 053A 2019 18/03/2019 Conceder, ao Servidor CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES, mat. Nº 2586, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, admitido em 01.08.2012, lotado na Secretaria de Saúde, prorrogação da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. CRISTIANO NOGUEIRA MARQUES - MÉDICO NS-3
EXONERAR 051 2019 12/03/2019 EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal MARCELO AVELINO DE SOUZA, matrícula n° 1696, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria 228/2009, de 02/03/2009, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). MARCELO AVELINO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR 049 2019 08/03/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE, da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. MARIA KATIELLE SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE UNIDADE
CONCEDER 048F 2019 01/03/2019 Conceder, a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. Nº 0308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, retorno da Licença para tratar de interesses particulares, a partir desta data. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAR 048D 2019 01/03/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENADORADO NASF, da Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE. MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 044 2019 08/02/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. CÍCERA MARIA LOPES DE ABREU,do cargo de provimento em comissão de GERÊNCIA DE UNIDADE,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. CICERA MARIA LOPES DE ABREU - GERENTE DE UNIDADE
NOMEAR 041 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeado fica, o Servidor Público Municipal YURI MEIRELES ROLIM, mat. 5259, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO PSF, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR CLÍNICO HOSPITALAR, NO Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, no Município de Ocara/CE. YURI MEIRELES ROLIM - COORDENADOR CLINICO HOSPITALAR
NOMEAR 036 2019 01/02/2019 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB - COORDENADORA EM EPIDEMIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR
DESIGNAR 034 2019 01/02/2019 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Junta Médica Oficial do Município de Ocara – CE. • VALDERLAN FECHINE JAMACARU – CRM N° 6242/CE – PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA; • MATTHAUS GONDIM MUNIZ – CRM N° 17169/CE – MEMBRO DA JUNTA MÉDICA. COLETIVA
EXONERAR 030B 2019 31/01/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. JAMILLE BATISTA MARCOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DO NASF, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Ocara/CE. JAMILLE BATISTA MARCOS - SUBCOORDENADOR
EXONERAR 030A 2019 31/01/2019 Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de SUB-COORDENAÇÃOEM EPIDEMIOLOGIA,da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no Município de Ocara/CE. MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ - SUBCOORDENADOR
CONCEDER 026 2019 09/01/2019 Conceder a Servidora MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU, mat. 308, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM AA-5, admitida em 08.03.2002, lotada na Secretaria de Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06(seis) meses, a partir de 09/01/2019. MARIA DE JESUS LOPES DE ABREU - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAR 024A 2019 02/01/2019 Designar a Senhora OLICELMA OLIVEIRA LOPES, contratada para o cargo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/ controle de medicamentos e material hospitalar do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, a partir desta data. OLICELMA OLIVEIRA LOPES - FARMACEUTICO
DESIGNAR 024B 2019 02/01/2019 Designar a Senhora SINTIA LOURENÇO DA SILVA, contratada para o cargo de ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, para ser responsável pelo almoxarifado/Controle do Material Odontológico da Secretaria de Saúde deste Município, a partir desta data. SINTIA LOURENÇO DA SILVA - ATENDENTE DE SAUDE BUCAL
DESIGNAR 014 2019 02/01/2019 Designar os membros consultores para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). COLETIVA
NOMEAR 190 2018 03/09/2018 NOMEAR A SRA. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OCARA, COMO ORDENANDORA DE DESPESA DA MESMA SECRETARIA, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
EXONERAR 188 2018 31/08/2018 EXONERAR A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DODÓ, DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESA, DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OCARA -CE, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2018. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ORDENADOR(A) DE DESPESA
DIÁRIA 148 GP 2018 13/07/2018 PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO NERTE E NORDESTE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 145 2018 12/07/2018 Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. JANE RUTH GADELHA COSTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CORDENADOR DO PSE,da Secretaria de Saúde - SEMS, deste Município de Ocara/CE. JANE RUTH GADELHA COSTA - COORDENADOR
DIÁRIA 044 2017 10/10/2017 PARTICIPAR DE REUNIÃO DE CÂMARA TÉCNICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. BARBARA MARQUES DE MORAIS - COORDENADOR
DIÁRIA 037 2017 04/08/2017 PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES. MARCOS AURELIO SILVA LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
REMANEJAR 275H 2017 01/08/2017 Remanejar a Servidora Pública Municipal MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA, mat. 0338, ocupante do cargo de MERENDEIRA AA 1, lotada na Secretaria de Saúde, para exercer suas atividades na Secretaria de Educação, a partir desta data. MARIA GRACION SILVA DE OLIVEIRA - MERENDEIRA
DIÁRIA 035 2017 21/07/2017 PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES REGIONAIS DO PROJETO QUALIFICA APSUS - CE - PARTE IV. MARIA REJANE BARBOSA DE AQUINO - COORDENADOR
DIÁRIA 033 2017 21/07/2017 PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DO CONTROLE VETORIAL DOAS ARBOVIROSES. ANTONIO EVANDO SOARES DE LIMA - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 032 2017 20/07/2017 PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE VETORIAL DAS ARBOVIROSES. HERBERT SILVA SALVIANO - CHEFE DE SETOR
DIÁRIA 260 GP 2017 10/07/2017 PARTICIPAR DO XXXIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 237 GP 2017 01/06/2017 PARTICIPAR DA 15ª MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS EM EPIDEMIOLOGIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS - EXPOEDI MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 027A 2017 25/05/2017 PARTICIPAR DA CONTRATUALIZAÇÃO DO SUS E PROGRAMAÇÃO GERAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PGASS. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR
DIÁRIA 017A 2017 08/05/2017 PARTICIPAR DA REUNIÃO DA PGASS. ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS - COORDENADOR
DIÁRIA 017B 2017 08/05/2017 PARTICIPAR DA REUNIÃO PGASS. KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR
DIÁRIA 017 2017 05/05/2017 PARTICIPAR DA SALA DE AMOSTRA DA DIVISÃO DE PRODUTOS DO LACEN - CE. INTI CAMPOS SALES RODRIGUES - COORDENADOR
DIÁRIA 016 2017 24/04/2017 PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL - CIR, DA 1ª REGIÃO DE SAÚDE/FORTALEZA E CASCAVEL. BARBARA MARQUES DE MORAIS - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 015 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE DAS AÇÕES DO SUS. KILVIA KELLY SANTOS DE FREITAS - COORDENADOR
DIÁRIA 014 2017 12/04/2017 PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DAS AÇÕE DO SUS. DANIELA OLIVEIRA BARBOSA - SUBCOORDENADOR
DIÁRIA 186A GP 2017 20/03/2017 PARTICIPAR DOS CICLOS TEMÁTICOS PROMOVIDO PELO CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAR 185 2017 20/03/2017 MARIA CREMILDA SOUSA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAR 184 2017 17/03/2017 ALAN SANTOS DE FREITAS - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 009 2017 14/03/2017 REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DO SENAR-AR/CE. MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA - ASSESSOR
NOMEAR 006 2017 02/01/2017 ALAN SANTOS DE FREITAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Emitido dia 28/04/2024 às 12:31:46