| NOMEAR | 219 | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 031.890.273-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAGDA CRISTINA NOGUEIRA DO NASCIMENTO - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 218 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 211 | 2024 | 01/04/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES, CPF: 605.553.243-38, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | MONIQUE ELLEN RODRIGUES MENDES - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 209A | 2024 | 01/04/2024 | Nomear a Senhora ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO, CPF: 060.877.933-48, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA LUCIA DA SILVA AZEVEDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| EXONERAR | 208 | 2024 | 31/03/2024 | Exonerar a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 207 | 2024 | 15/03/2024 | Nomear a Senhora JENNIFER DAMASCENO SANTOS, CPF: 064.834.343-08, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JENNIFER DAMASCENO SANTOS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 191 | 2024 | 29/02/2024 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade compra com doação simultânea - cozinhas comunitárias e solidárias de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 181 | 2024 | 06/02/2024 | Nomear a Senhora MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA, CPF: 065.689.213-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA JUCILENE PEREIRA COSTA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 154 | 2024 | 31/01/2024 | Exonerar o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 053 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, CPF: 058.821.143-57, como Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | RODRIGO PEREIRA DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 052 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF: 035.615.793-88, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | NAYHARA MARIA ALVES DOS SANTOS - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 051 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora DEUSIVANIA TEÓFILO FREIRES, CPF: 492.669.183-34, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | DEUSIVANIA TEOFILO FREIRES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 050 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 611.175.043-79, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 04 (quatro) anos, de 10/01/2024 a 09/01/2028. | EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 049 | 2024 | 10/01/2024 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, CPF: 054.325.473-92, para compor o Conselho Tutelar do Município de Ocara, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028. | MAURO CORREIA PEREIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAR | 046 | 2024 | 05/01/2024 | Nomear o Senhor JOSE CLESSIANO DA SILVA, CPF: 048.428.413-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE CLESSIANO DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 022 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ELYSIANNE CORREIA DO CARMO, CPF: 057.890.973-16, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ELYSIANNE CORREIA DO CARMO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 011 | 2024 | 03/01/2024 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora GERLANDIA ALVES RUFINO, CPF: 772.882.543-72, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | GERLANDIA ALVES RUFINO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 006 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, CPF: 866.839.693-53, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS - SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 005 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 004 | 2023 | 02/01/2024 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 263 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS, CPF: 929.467.983-72, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 256 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5 - CRAS SEDE, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 254 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 253 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 227 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA, CPF: 039.514.973-86, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 808/2011, de 11/11/2011, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 220 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora SÁVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, CPF: 042.261.253-71, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 208 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear o Senhor MAIRSON FERREIRA CASTRO, CPF: 669.932.703-82, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAIRSON FERREIRA CASTRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 196 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA, CPF: 046.853.943-30, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | ANTONIA FRANCICLEIDE ALMEIDA DA SILVA - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 195 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO, CPF: 070.693.223-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PSICÓLOGO, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais. | GENESIO PINHEIRO DA SILVA NETO - PSICOLOGO(A) |
| NOMEAR | 188 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, CPF: 604.404.233-25, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 535/2007, de 03/12/2007, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 187 | 2023 | 07/11/2023 | NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CPF: 021.077.063-52, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 30 horas semanais. | TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 183 | 2023 | 31/10/2023 | Exonerar a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 182 | 2023 | 27/10/2023 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2023. | COLETIVA |
| EXONERAR | 167 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| PUBLICAR | 003 STDS | 2023 | 29/09/2023 | Publicar o resultado final da Seleção Pública Simplificada para atuação no Projeto Ludicidade no Aprender, através do edital 001/2023, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| CRIAR | 162 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| CONCEDER | 134 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, retorno às atividades laborais, a partir de 1º de agosto de 2023. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PUBLICAR | 007 CMDCA | 2023 | 19/07/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE DE 2023. | |
| CONVOCAR | 006 CMDCA | 2023 | 29/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, PARA SE FAZEREM PRESENTES PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, LÍNGUA PORTUGUESA E INFORMÁTICA BÁSICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2023, NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA, 29 - BAIRRO SÃO PEDRO - OCARA - CE. | |
| CONVOCAR | 005 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | CONVOCA OS CANDIDATOS DEFERIDOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, A SE FAZEREM PRESENTES NA CAPACITAÇÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DOA 17/06/20223 DE 8:00HS AS 17:00HS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA MARCOS LIMA (CRAS-SEDE), LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA CORREIA DOS SANTOS-BAIRRO SÃO PEDRO-OCARA-CE. | |
| PUBLICAR | 004 CMDCA | 2023 | 16/06/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE, DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| PUBLICAR | 003 CMDCA | 2023 | 01/06/2023 | PUBLICAR APÓS OS RECURSOS, RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| PUBLICAR | 002 CMDCA | 2023 | 17/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL, INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| PUBLICAR | 001 CMDCA | 2023 | 08/05/2023 | PUBLICAR A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA DE ACORDO COM O EDITAL 01/2023. | |
| NOMEAR | 078 | 2023 | 01/03/2023 | Nomear o Senhor ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU, CPF: 067.310.983-61, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5/CRAS SERRAGEM, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO JUCIVAN DA SILVA LAMEU - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 075 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| CONCEDER | 057 | 2023 | 01/02/2023 | Conceder a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, admitida em 02/01/2008, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2026. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAR | 056 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA CRISTINA DA SILVA LOPES, CPF: 054.103.783-85, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CRISTINA DA SILVA LOPES - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a Senhora ANA BEATRIZ CORREIA, CPF: 605.549.903-77, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA BEATRIZ CORREIA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 038 | 2023 | 31/01/2023 | Exonerar a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, CPF: 511.017.423-72, matrícula 1422, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CREAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 244 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º - Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal para conduzir o credenciamento de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais, para participação no Programa Alimenta Brasil, modalidade compra com doação simultânea de Ocara/CE., nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA Nº 001/2022. Art. 2º - A Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras e Entidades Socioassistenciais locais para participação no Programa compra com Doação simultânea de Ocara/CE., é responsável por todas as etapas do certame. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| EXONERAR | 236 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 202 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 797/2011, de 09 de Setembro de 2011, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 201 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 570/2008, de 16 de Junho de 2008, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 200 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 964/2015, de 15 de junho de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 199 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei nº 893/2013, de 25 de novembro de 2013, com mandato de 25 de julho de 2022 até 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 198 | 2022 | 25/07/2022 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei nº 958/2015, de 04 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 973/2015, de 02 de outubro de 2015, com mandato de 25 de julho de 2022 a 25 de julho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 193 | 2022 | 01/07/2022 | Nomear a Senhora MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA, CPF: 046.731.253-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MARIA ROMENIA ALVES PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONVOCAR | 002 STDS | 2022 | 29/06/2022 | Convocar os seguintes candidatos, do cadastro reserva, do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| EXONERAR | 179A | 2022 | 01/06/2022 | Exonerar o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonerar a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 30 de abril de 2022. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| PUBLICAR | 001 STDS | 2022 | 27/04/2022 | Publicar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, realizado através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS de Ocara - CE. | |
| DESIGNAR | 096 | 2022 | 01/02/2022 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades: | COLETIVA |
| NOMEAR | 089 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor ANTONIO ALEX MAIA LOPES, CPF: 611.165.433-03, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIO ALEX MAIA LOPES - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 058 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 010.623.823-07, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 057 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, CPF: 022.529.743-46, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 056 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, CPF: 929.467.983-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 055 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, CPF: 295.217.003-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 054 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 053 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, CPF: 035.711.563-58, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 052 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, CPF: 603.300.333-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 051 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, CPF: 702.966.503-15, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 050 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, CPF: 014.579.033-93, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO SUAS - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 049 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, CPF: 730.309.703-10, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) - C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 048 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, CPF: 413.572.053-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 047 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 367.511.383-34, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 461 | 2021 | 16/12/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, CPF: 061.240.153-74, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 405 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 401 | 2021 | 01/09/2021 | Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 394 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 392 | 2021 | 31/08/2021 | Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 353 | 2021 | 02/08/2021 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA MARIA BORGES DO VALE, matrícula n° 1040, ocupante do cargo efetivo de PSICOLÓGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 292/2006, de 01/08/2006, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | ANA MARIA BORGES DO VALE - PSICOLOGO(A) |
| DESIGNAR | 293 | 2021 | 22/06/2021 | Designar as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê do Plano Municipal de Políticas da Pessoa com Deficiência, composto por um representante, das seguintes Secretarias Municipais. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 291 | 2021 | 14/06/2021 | Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, com a finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos e entidades. | COLETIVA |
| NOMEAR | 289 | 2021 | 10/06/2021 | Nomear os senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI do Município de Ocara/CE, para o mandato de 10 de junho de 2021 a 11 de maio de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAR | 234 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o Senhor EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | EUDES JOHNSONS TAVARES PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAR | 226 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 210 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 195 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MECIA SILVESTRE LIMA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 194 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 164 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, matrícula 1422, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA FABIA DE FREITAS CASTELO - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 160 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o Senhor VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | VALTERLANDO FAUSTINO DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| EXONERAR | 155 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 151 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a Servidora ANA CLAÚDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 1, matrícula 0476, e do cargo efetivo de PEDAGOGO, matrícula 1426, para exercer as funções e atribuições do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 150 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 141 | 2021 | 14/01/2021 | Exonerar a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 072 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 071 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 070 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 069 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 068 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 067 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 066 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear o Senhor JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 065 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERÊNCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 064 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 063 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SÓCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 062 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 061 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 060 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear a Senhora SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 198 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 197 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal, para conduzir o credenciamento de Novos Agricultores e Agricultoras para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE, nos parâmetros do Edital STDS/CMPAA N.º 004/2020: | COLETIVA |
| NOMEAR | 189 | 2020 | 16/11/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| CONCEDER | 148 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder licença para atividade política, ficando a servidora ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, ocupante dos cargos efetivos de PEDAGOGO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, matrículas nº 1426 e 0476, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, afastada temporariamente de suas funções, em atendimento à obrigação de desincompatibilização, pelo período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2020, garantindo-lhe o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, tudo nos termos do que dispõe a Legislação Eleitoral. | ANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA - PEDAGOGA |
| EXONERAR | 137 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar a pedido como de fato exonerada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 116 | 2020 | 30/07/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Agricultores e Agricultoras para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, do Município de Ocara/CE. | COLETIVA |
| NOMEAR | 095 | 2020 | 01/06/2020 | Nomear interinamente como de fato nomeado fica, o Sr. ANDRÉ LUÍS BEZERRA FACÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO C7, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, pelo período de 01/06/2020 a 11/09/2020. | ANDRE LUIS BEZERRA FACO - CHEFE DE SETOR |
| SUSPENDER | 003 STDS | 2020 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE REDEFINIÇÃO DE PERÍODO PARA EXECUÇÃO DO II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 002 STDS | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE O II PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA O PER~IODO DE 30 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2020. | COLETIVA |
| SUSPENDER | 001 STDS | 2020 | 23/03/2020 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO SUAS, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | COLETIVA |
| NOMEAR | 048 | 2020 | 27/02/2020 | Nomear a Comissão Especial da Seleção Municipal de Entidades Socioassistenciais para Participação no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Compra com Doação Simultânea, de Ocara/CE | COLETIVA |
| NOMEAR | 034J | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTODE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA C6,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAR | 034 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDO ROBERTO CORREIA FREIRE - SUB COORDENAÇÃO |
| EXONERAR | 034I | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 034K | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. MAURO CORREIA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7,da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | MAURO CORREIA PEREIRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 033 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 032 | 2020 | 03/02/2020 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 310 | 2019 | 03/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Público Municipal MARIA GERLENE CORREIA LIMA, matrícula N° 1502, ocupante do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 276/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | MARIA GERLENE CORREIA LIMA - AGENTE SOCIAL |
| EXONERAR | 308 | 2019 | 02/10/2019 | EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal CAMILA SILVA DE ANDRADE, matrícula N° 2679, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria Nº 405/2012, de 03/09/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais). | CAMILA SILVA DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 301 GP | 2019 | 30/09/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 01 de Outubro de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 282 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Ocara/CE, de acordo com a Lei de Nº 958 de maio de 2015, alterada pela Lei 973 de 02/10/2015, para mandato até 18 de junho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 281 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OCARA/CE, de acordo com a Li de Nº 964 de 15 de junho de 2015, para mandato até 07 de Julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 280 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM de Ocara/CE, de acordo com a Lei Nº 797 de 09 de Setembro de 2011, para mandato até 02 de julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 279 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os Representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA para compor o mandato até 20 de maio de 2021, de acordo com a Lei Municipal de N.º 570 de 16 de Junho de 2008. | COLETIVA |
| NOMEAR | 278 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear os representantes do Governo Municipal e das Organizações da Sociedade Civil para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE OCARA/CE, de acordo com a Lei de Nº 893 de 25 de novembro d 2013, para mandato de até 25 de Julho de 2021. | COLETIVA |
| NOMEAR | 277 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. NAURISANGELA COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | NAURISANGELA COSTA DA SILVA - SUBCOORDENADOR |
| EXONERAR | 265 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 260 | 2019 | 01/07/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| EXONERAR | 258 | 2019 | 01/07/2019 | Exonerar como de fato exonerada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 195 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO APOIO E MANUTENÇÃO DO SUAS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 194 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LARISSE FERREIRA NOBRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERENCIA DO CONTROLE INTERNO C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | LARISSE FERREIRA NOBRE - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 193 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAR | 192 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 191 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. IZABEL MARTINS FROTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | IZABEL MARTINS FROTA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 190 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. WGERBESSON FREIRES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DO CREAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 189 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SILMARIA ROBERTO MARTINS PEREIRA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 188 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. JOSE ALEX DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | JOSE ALEX DOS SANTOS - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 187 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GERENCIA DOS CRAS C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ANTONIA CLEBIANA VIDAL LIMA - SUBCOORDENADOR |
| NOMEAR | 186 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ELEN KARLA MARCOS LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DO SUAS C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 185 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF) C4, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | ROSANGELA MARIA DE LIMA MARQUES - COORDENADOR |
| NOMEAR | 184 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeado fica, o Sr. DANGER PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | DANGER PEREIRA DE ARAUJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 183 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA JURIDICA - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 110 | 2019 | 03/06/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 086 GP | 2019 | 23/05/2019 | Designar a Senhora SARAH CARVALHO DOS SANTOS, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para viajar para Fortaleza CE, no dia 24 de maio de 2019, para participar da reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (COEGEMAS), concedendo-lhe 01(uma) diária, no valor de R$ 200,00(duzentos Reais). | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 078 | 2019 | 02/05/2019 | NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIEMNTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. | COLETIVA |
| NOMEAR | 048G | 2019 | 01/03/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, deste Município de Ocara/CE. | RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAR | 033 | 2019 | 01/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS de Ocara/CE. | COLETIVA |
| NOMEAR | 029 | 2019 | 21/01/2019 | Nomear os representantes abaixo relacionados para fazerem parte do COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO PARTICIPATIVO do Programa de Apoio às Reformas Sociais PROARES III. Este comitê Municipal fará todo acompanhamento das obras, ações e implementações do PROARES no Município de Ocara-CE. | COLETIVA |
| NOMEAR | 013 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. ADRIANA MUNIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | ADRIANA MUNIZ BARBOSA - COORDENADOR |
| NOMEAR | 012 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. LIDIARLLA MAYARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DA STDS, da Secretaria Municipal DO Trabalho e Desenvolvimento Social - SEMTDS, no Município de Ocara/CE. | LIDIARLLA MAYARA DE LIMA - CHEFE DE SETOR |
| DESIGNAR | 011 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara-CE, como Gestora doFundo Municipal de Assistência Social do Município, criado pela Lei Municipal Nº 219/1997 de 22 de janeiro de 1997, a partir desta data. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAR | 004 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS (Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor Secretário FRANSCISCO HELTON SOARES DE SOUSA (Secretário de Finanças e Arrecadação) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data. | COLETIVA |
| AUTORIZAR | 003 | 2019 | 02/01/2019 | AUTORIZAR a Senhora Secretária SARAH CARVALHO SANTOS(Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social) e o Senhor WGERBESSON FREIRES MACIEL(Presidente do Conselho municipal de Direito da Criança e do Adolescente) a fazerem as seguintes movimentações financeiras, referente ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, junto ao Banco do Brasil, a partir desta data; | COLETIVA |
| NOMEAR | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear como de fato nomeada fica, a Sra. SARAH CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Do Trabalho e Desenvolvimento Social SEMTDS, deste Município de Ocara/CE. | SARAH CARVALHO SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAR | 221 | 2018 | 31/12/2018 | EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 187 | 2018 | 01/08/2018 | CRIA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2018, ART. 2º, INC. XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 155A GP | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 007 | 2018 | 26/07/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL NORDESTE / CONGEMAS. | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 006 | 2018 | 15/06/2018 | PARTICIPAR DO CURSO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E ENFRETAMENTO AS DROGAS. | WGERBESSON FREIRES MACIEL - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 127 GP | 2018 | 14/06/2018 | PARTICIPAR DO XI ENCONTRO NACIONAL DE VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL - 2018. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 095 GP | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 001 | 2018 | 02/04/2018 | PARTICIPAR DO XX ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS. | ELEN KARLA MARCOS LIMA - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 321 GP | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 046 | 2017 | 31/10/2017 | PARTICIPAR DA PLENÁRIA CONJUNTA FONSEAS/CONGEMAS. | SARAH CARVALHO SANTOS - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 235 GP | 2017 | 01/06/2017 | PARTICIPAR DO XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 181 GP | 2017 | 14/03/2017 | PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE APOIO TÉCNICO DO SUAS E DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO COEGEMAS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 144 GP | 2017 | 06/02/2017 | PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DA STDS. | RAQUEL LOPES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAR | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | RAQUEL LOPES DE SOUSA - PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| DIÁRIA | 192 | 2016 | 08/07/2016 | Participar de Oficina Regional de Assessoramento para elaboração do Plano Decenal de Assistência Social. | ZULENE MARIA MAIA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |