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#DireitosHumano 04/04/2023 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Conselho publica Edital para o Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para Gestão 2024/2028

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ocara públicou o Edital para o Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar para Gestão 2024/2028. Confira aqui no site da Prefeitura, acessando este link https://ocara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1699.
#DireitosHumano 07/11/2022 SECRETARIA DE SAÚDE Hospital de Ocara realiza primeira emissão de Registro de Nascimento

O Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, juntamente com o Cartório Lima Silva, emitiu o primeiro registro de nascimento na unidade. A partir de agora todas as crianças que nascerem em nossa unidade sairão com registro de nascimento e com o CPF feitos.
#DireitosHumano 11/11/2021 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Carteiras de Identidade solicitadas em agosto no Caminhão do Cidadão já estão na Casa do Cidadão para entrega

Atenção, você que solicitou a carteira de Identidade no Caminhão do Cidadão entre 2 e 4 de agosto, informamos que os documentos já estão prontos. Para receber, basta ir até a Casa do Cidadão. A entrega é feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A Casa do Cidadão está localizada na Av. Cel João Felipe, s/n, próximo à Prefeitura.

Ao todo, foram feitos 210 atendimentos para solicitação do RG, numa parceria do Governo do Estado do Ceará com a Prefeitura de Ocara. Seguimos trabalhando para trazer benefícios para o nosso município.
#DireitosHumano 22/09/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Prefeitura apresenta Plano Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Ocara

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta terça-feira (21/09), a Prefeitura de Ocara realizou a apresentação do Plano Municipal de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Ocara.

O evento teve como tema "Políticas Intersetoriais Inclusivas com Garantias de Direitos e Oportunidades para Todos" e contou com a participação das secretárias Cláudia Santos (STDS) e Raquel Lopes (Educação), Dejanira Teófilo (Gabinete), Ruti Aires (Saúde), secretários Marcio Lopes (Governo), Almir Pereira (Infraestrutura), Humberto Maia (Administração), vereadores José Maria Dantas e Marcondes Barbosa, entre outros convidados.
#DireitosHumano 03/09/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Conselho aprova Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou na manhã desta quinta-feira (02/09), no Salão da Secretaria da Educação, uma reunião para apresentação e aprovação do Plano Municipal de Políticas para Pessoas com Deficiência.

Além dos conselheiros, estiveram presentes a prefeita Amália Pereira, secretários Marcio Lopes (Governo), Cláudia Santos (STDS), Raquel Lopes (Educação), Almir Pereira (Infraestrutura), Wagner Lima (Cultura), Raimundo Filho (Agricultura) e Ruti Aires (Saúde), o comitê de elaboração e representantes da Educação.
#DireitosHumano 30/06/2021 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira assina Termo de Adesão junto ao Selo Unicef para Ocara participar da nova edição 2021-2024

A prefeita Amália Pereira assinou o Termo de Adesão junto ao Selo Unicef para Ocara participar da nova edição 2021-2024. Com isso, o município oficializa a inscrição do município na edição e afirma o compromisso da Gestão Municipal em fortalecer as Políticas Públicas, que garantem os direitos das crianças e adolescentes de forma integral e integrada entre os setores da Educação, Saúde e Assistência Social.

Ocara já foi certificada 4 vezes com o Selo Unicef-Município Aprovado e buscará conquistar mais uma vez o reconhecimento de município amigo das crianças. O mais recente Selo Unicef que Ocara recebeu foi o da última edição, 2017-2020, período referente à primeira gestão da prefeita Amália Pereira.
#DireitosHumano 10/02/2020 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura divulga volume de atendimentos realizados na Casa do Cidadão em Janeiro de 2020

A Prefeitura de Ocara, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, informa o volume de atendimentos realizados na Casa do Cidadão em Janeiro de 2020.

A Casa do Cidadão é uma iniciativa da gestão Cuidando de Quem Precisa que oferece diversos serviços para a população. Localizada na Av. Cel. João Felipe, 873, Centro, a entidade realiza Atendimento Jurídico, Emissão de documentos (RG, Carteira de Trabalho, Reservista, Cartão do SUS), Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família, Requerimento de Aposentadoria e Benefícios do INSS.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Comunicação e Imprensa | SEGOV
#DireitosHumano 17/10/2019 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Prefeitura realiza Fórum Municipal sobre Prevenção da Violência contra Adolescentes e Jovens de Ocara A Prefeitura de Ocara realizou nesta quarta-feira (16/10), por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, juntamente com o Selo Unicef, Nuca e Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, o Fórum Municipal sobre Prevenção da Violência contra Adolescentes e Jovens de Ocara, na EEEP Maria Môsa da Silva.

O fórum discutiu a mortalidade dos jovens por causas externas, um problema crescente na sociedade brasileira, com o qual o município de Ocara também vem sofrendo, impondo-se o desafio de buscarmos formas de enfrentá-lo.

Entre os convidados estavam a psicóloga Daniele Negreiros, representando o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência; a assistente social Luciana Marinho, que representou o projeto Vidas Preservadas, do Ministério Público do Ceará, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios (APDMCE); e a advogada Suellen Fortaleza Pinheiro, representando o projeto Municipaliza e também do MP-CE E a APDMCE, além de jovens e adolescentes.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
STDS
Comunicação e Imprensa | SEGOV
#DireitosHumano 25/09/2019 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CMDCA divulga os locais de votação para eleição do Conselho Tutelar O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ocara divulga os locais de votação para eleição do Conselho Tutelar, que acontecerá no dia 06 de outubro, das 8h às 17h.
O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será por meio de urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os equipamentos serão instalados em 15 locais de votação.
O voto é facultativo, mas a escolha dos integrantes do Conselho Tutelar é de grande importância, por isso deve ser feita com toda a consciência por parte dos eleitores.
Para exercício do direito de voto, o eleitor deverá apresentar, no ato da votação, o documento oficial com foto e o título de eleitor. Está apto a votar qualquer eleitor que esteja em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral.
É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
STDS

#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa
#DireitosHumano 02/05/2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Conselho dos Direitos do Idoso juntamente com a Prefeitura realizam 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Ocara juntamente com a Prefeitura de Ocara realizaram nessa terça-feira (30), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. O evento foi realizado no auditório da EEEP Maria Môsa da Silva com o apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e a participação da Associação Municipal dos Idosos - AMI. O grupo da AMI realizaram apresentações de música e dança.

Com o tema: Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas, foram discutidos os desafios enfrentados pelos idosos, como também, apontar as saídas com a elaboração de propostas, votar sugestões sobre políticas públicas para a pessoa idosa, que serão encaminhadas ao Conselho Estadual.

A conferência contou com as participações da secretária da STDS, Sarah Carvalho, secretária da Educação, Raquel Lopes, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Luciana Marinho, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Ocara, Conceição Santos, os vereadores Marcondes Barbosa e Ivo Gomes.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
STDS.

#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa #1ConferênciaMunicipalDosDireitosDoIdoso
#DireitosHumano 19/02/2019 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara oferece serviço de emissão de documentos, fácil e rápido Está precisando tirar Carteira de Identidade, de Trabalho ou Reservista?

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Ocara oferece esse serviço, é fácil e rápido, numa parceria com a Secretaria de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e Serviço Militar Comando da 10ª REGIÃO MILITAR.

Saiba como:

Para emissão da 1ª Via Carteira de Trabalho - CTPS são necessários os seguintes documentos:
I - Identidade (RG);
II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III - Comprovante de residência com CEP;
IV - Comprovação obrigatória do estado civil por meio de Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado). - com averbação, se for o caso (se separado, divorciado ou viúvo);
V - Título (se possuir).

Para emissão 2º via Carteira de Trabalho - CTPS

Na solicitação de 2ª via nos casos de perda, furto, roubo, continuação, danificação e extravio são
necessários os seguintes documentos:
I - Identidade (RG);
II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);
III - Comprovante de residência com CEP;
IV - Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Casamento (se casado). - com averbação, se for o caso
(se separado, divorciado ou viúvo).
V - Título (se possuir).
VI - Documento que comprove o número da via anterior (CNIS, extrato do PIS...);
VII - Boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou extravio);
VIII - CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por inutilização);

1ª VIA Identidade - RG

I - CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (ORIGINAL E CÓPIA);
II - UMA FOTO 3X4 FUNDO BRANCO E RECENTE.

2ª VIA Identidade - RG

DOCUMENTOS ANTERIORES MAIS:

I - XEROX DO RG ANTIGO OU OUTRO DOCUMENTO COM FOTO;
II - DECLARAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO OU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
TAXA DE 2ª VIA.
OBS: Crianças e adolescentes ATÉ 15 ANOS deverão ir ao posto de identificação acompanhados do
responsável legal. Este deve levar RG e CÓPIA ou correspondente.

ALISTAMENTO MILITAR

I - CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CARTEIRA DE IDENTIDADE (ORIGINAL);
II - CPF;
III - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA RECENTE.
OBS: *haverá isenção ou o pagamento de Taxas e Multas de acordo com cada situação.
**Classe convocada para 2019, são os cidadãos nascidos em 2001 (isentos até 30 de Junho/2019).

O executivo municipal, na gestão da prefeita Amália Pereira, vem proporcionando cada vez mais dignidade cidadã.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
STDS
www.ocara.ce.gov.br
Emitido dia 07/05/2024 às 23:49:19