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#Covid19 23/06/2020 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura prorroga isolamento social e estabelece retorno dos serviços municipais

Prefeitura prorroga isolamento social e estabelece retorno dos serviços municipais

#Covid19 06/05/2020 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura prorroga decreto de isolamento social

A Prefeitura prorrogou por mais 15 dias o decreto de isolamento social que proíbe a abertura de estabelecimentos de serviços não essenciais.

É a Prefeitura de Ocara Cuidano de Quem Precisa.

#Covid19 06/04/2020 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura prorroga por mais 15 dias decreto de ponto facultativo devido ao novo coronavírus

A prefeita Amália Pereira assinou prorrogou por mais 15 dias decreto de ponto facultativo devido ao novo coronavírus.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.

Gabinete da prefeita Amália Pereira

Comunicação e Imprensa | SEGOV

#Melhoria 30/09/2019 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália visita escola José Pereira, que será inaugurada em breve A prefeita Amália Pereira visitou a EEF José Pereira de Sousa para conferir o resultado da reforma da escola, que será inaugurada em breve.
A gestão Cuidando de Quem Precisa vem cada vez mais investindo e apoiando a Educação.
#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa
#Saúde 12/09/2019 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura realiza I Fórum Municipal de Prevenção ao Suicídio A Prefeitura de Ocara realizou na quarta-feira (11/09), na EEEP Maria Môsa da Silva, o I Fórum Municipal de Prevenção ao Suicídio com o tema: “Porque a sua vida vale a pena”. Esta ação foi voltada aos profissionais das diversas políticas e segmentos da sociedade civil. O Fórum faz parte da programação da campanha Setembro Amarelo, como ação constante na prevenção ao suicídio.

O trabalho de prevenção, intervenção e posvenção ao suicídio está organizado em um grupo de trabalho que atua no Município com a parceria do PRAVIDA (UFC) e VIDAS PRESERVADAS (Ministério Público do Ceará), estruturado por um plano municipal de prevenção ao suicídio (em fase de conclusão) alicerçado em três grandes áreas: ensino, assistência e pesquisa e tem o total apoio da prefeita Amália Pereira, que esteve presente no fórum.

O município contou com a valorosa palestra da professora da UECE Drª Alessandra Xavier, que é referência nacional no assunto, tem doutorado em psicologia clínica e psicobiologia pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa
#Saúde 15/05/2019 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira visita UBSs de Croatá e Sereno A prefeita Amália Pereira visitou na quarta-feira (15) as Unidade Básicas de Saúde do Croatá e Sereno. Acompanhada do vereador Ivo Gomes, Amália conversou com pacientes e profissionais dos postos de saúde. A prefeita está sempre ouvindo a população e os servidores com o propósito de aprimorar cada vez mais a qualidade do serviço público.

Nas duas visitas, a gestora vistoriou as estruturas físicas dos locais. A UBS do Sereno está recebendo uma nova pintura e reparos. Já o posto do Croatá receberá uma reforma em breve.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.
Secretaria da Saúde.

#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa #Saúde
#Saúde 08/05/2019 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira visita Centro de Atenção Psicossocial (Caps) A prefeita Amália Pereira visitou nessa terça-feira (7) o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), na Sede de Ocara.

Juntamente com o chefe de Gabinete, Raimundo Marcos e a coordenadora do CAPS, Maria Dulce Ribeiro, Amália acompanhou os serviços e conversou com profissionais e usuários. A prefeita parabenizou a equipe pelos serviços e atendimentos qualificados que estão sendo oferecidos aos pacientes.

É a Prefeitura de Ocara Cuidando de Quem Precisa.Secretaria da Saúde.#PrefeituraDeOcara #CuidandoDeQuemPrecisa #Saúde
#Melhoria 07/06/2018 GABINETE DA PREFEITA População de Ocara vibra em solenidade que trouxe várias conquistas para o município Entre aplausos, alegria, músicas e fogos, a Prefeitura de Ocara, em parceria com o Governo do Estado, realizaram nesta quarta-feira (06) a solenidade de entrega de 08 tratores do Projeto São José III, 04 deles para Ocara. Os outros 04 foram destinados aos municípios de Chorozinho, Ibaretama e Banabuiú.

Além da entrega dos tratores, a prefeita de Ocara, Amália Pereira, e o secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Márcio Moreira Lopes, assinaram a Ordem de Serviço de 2 (duas) praças, uma para a localidade de Boa Esperança e outra para o Córrego do Quinixinxé.

O secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Nelson Martins, representando o Governador Camilo Santana, realizou também a assinatura da Ordem de Serviço do Programa Sinalize, do Detran, em que Ocara fora contemplada com 20.000 (vinte mil) metros de asfalto. Além das obras de pavimentação asfáltica, estão previstas ações nos eixos reordenamento do trânsito e sinalização vertical e horizontal.

Nelson Martins, no uso de suas palavras, manifestou o carinho especial que o Governador Camilo Santana tem pela Prefeita Amália Pereira.

A prefeita Amália, no seu pronunciamento, destacou que os quatro tratores que chegam ao município de Ocara representam a realização de um sonho para 60% da população municipal, que vive na zona rural, e colaboraram com o desenvolvimento da cidade.

A solenidade contou com as presenças do Sr. Inácio Mariano, representando o secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário, Di Assis Diniz, dos deputados Bruno Pedrosa, Júlio César Filho (Julinho) e Dedé Teixeira, dos prefeitos de Chorozinho, Dr. Júnior, de Ibaterama, Edson Moraes, além de vereadores, secretários municipais de Ocara, lideranças, associações beneficiadas com os tratores e população geral.

Em seus pronunciamentos, os deputados relataram todos os projetos realizados em Ocara e outros já aprovados que serão executados em breve.

A prefeita Amália Pereira ficou lisonjeada pelos benefícios destinados à população ocarense pelo Governo do Estado e emendas parlamentares dos deputados presentes e pelo reconhecimento pelo trabalho que a gestão vem realizando no município.

A gestão tem demonstrado o seu compromisso com o povo ocarense em trazer melhorias para o município.

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#ProjetoSãoJoséIII
#ProgramaSinalize
#Praças
#Agenda 22/05/2018 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília A prefeita de Ocara, Amália Pereira, participou nesta terça-feira (22) da abertura oficial da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, na capital federal.

O evento é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e se tornou o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidente da República.

Além da prefeita Amália, também foram à Brasília para participar da Marcha dos Prefeitos o secretário de Governo, Almir Pereira, a secretária da Cultura, Esporte e Juventude, Andrea Pereira, os vereadores Ivo Lopes e Roberto Lima e Marcos Nepomuceno, técnico da Secretaria da Educação.

A Marcha, que esse ano tem como tema “Compromissos com o Brasil”, segue até quinta-feira, 24 de maio.

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#CompromissosComOBrasil
#AssistênciaSocial 17/05/2018 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira entrega cadeira de rodas a aluno do AEE Foi com um sorriso no rosto e muita satisfação que o aluno do Atendimento Educacional Especializado (AEE) Francisco Robson Pereira da Silva (Robinho), residente na localidade de Placa José Pereira, recebeu nesta quarta-feira (16) uma cadeira de rodas adaptada das mãos da prefeita de Ocara, Amália Pereira.

Participaram ainda desse momento de muita alegria e felicidade para o jovem e para a família, o secretário de Governo, Almir Pereira, e os representantes da Educação, Edineudo Facó, Alexandre Soares e José Filho.

Os esforços da Prefeitura de Ocara para adquirir a cadeira foi uma iniciativa da chefe do executivo municipal, Amália Pereira, que se sentiu sensibilizada em atender às necessidades do aluno Robinho.

É a Prefeitura de Ocara cuidando de quem precisa, garantindo acessibilidade e melhor qualidade de vida.

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#Educação
#AEE
#Município 26/04/2018 GABINETE DA PREFEITA Instalação da Vara Única da Comarca de Ocara beneficiará cidadãos O Judiciário de Ocara tornou-se independente, oferecendo serviços de qualidade à população. Acompanhado da prefeita Amália Pereira, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, instalou nesta quarta-feira (25) a Vara Única da Comarca de Ocara. A unidade, antes vinculada à Comarca de Chorozinho, foi transformada em sede.

Agora, o cidadão ocarense terá acesso mais fácil ao judiciário. Haverá melhoria da segurança pública e agilidade na demanda dos processos, em torno de 2.525 tramitam em Ocara.

Além do presidente do Tribunal Gladyson Pontes e da prefeita Amália Pereira, a mesa principal de autoridades foi composta também pelos juízes auxiliares Ricardo Barreto, Luciano Lima Rodrigues e Marcelo Roseno; vice-prefeito Olivelton de Oliveira Lopes; vereador Marcondes Barbosa, representado a Câmara Municipal; e a procuradora de Justiça, Rafaella Cabral Caracas.

O primeiro pronunciamento foi do juiz auxiliar Ricardo Barreto, que foi designado para responder pela nova unidade judiciária, enquanto o edital de remoção (mudança de magistrado para vara de mesma entrância) não é finalizado, quando se definirá o titular.

Para Barreto, “ganha a comunidade e o Poder Judiciário também, que repensa a estrutura para atuar de forma mais eficiente”. O magistrado informou que na Comarca tramitam mais de 2.500 processos para uma população de 25 mil habitantes, e a implantação da unidade será muito importante “para a pacificação social no Município”.

A prefeita de Ocara, Amália Pereira, considerou o momento como um “sonho realizado”. A gestora disse que a inauguração é muito importante porque proporcionará uma autonomia ao município. “Chegou no momento certo e eu só tenho a agradecer em nome de todos os ocarenses.”

Já o presidente do TJCE, Gladyson Pontes, explicou que a elevação da comarca à condição autônoma ocorreu após estudos realizados pelo Tribunal. “Foram utilizados critérios técnicos e objetivos, que envolveram basicamente o número de processos que tramitam na unidade e a população”.

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#VaraÚnicaOcara
#Infraestrutura 20/03/2018 GABINETE DA PREFEITA Presidente da Assembleia recebe visita da prefeita de Ocara, Amália Pereira A prefeita de Ocara, Amália Pereira, se reuniu nesta terça-feira (20) com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque. Na pauta do encontro, realizado no gabinete do deputado, a demanda para o calçamento do distrito de Novo Horizonte, a UTI móvel e o asfaltamento da Sede.

Também participaram do encontro, o secretário de Governo do município, Almir Pereira, e o deputado estadual Júlio César Filho.

A prefeita Amália Pereira agradeceu ao presidente Zezinho Albuquerque pelo apoio que tem dado ao município.

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#Gestão 13/03/2018 GABINETE DA PREFEITA Prefeita Amália Pereira assina termo de adesão ao programa Internet Para Todos A Prefeita de Ocara, Amália Pereira, assinou na tarde desta segunda-feira (12), em Brasília, convênio com o Governo Federal para a implantação do programa Internet para Todos no município. A cerimônia foi realizada no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e contou com a presença do Presidente Michel Temer, do ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, e de mais de 2.470 prefeitos de cidades que também aderiram ao projeto.

O Internet para Todos pretende levar conectividade às localidades que ainda não têm acesso à banda larga. A conexão será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), de propriedade do governo brasileiro e que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos. Em órbita desde maio de 2017, o satélite tem vida útil de 18 anos.

A Prefeita Amália Pereira também esteve no Ministério da Educação em busca de recursos financeiros para resolver demandas do município de Ocara, como a retomada de obras inacabadas, entre elas a Creche da Serragem, o Ginásio da Placa da Zé Pereira, e o Ginásio do Colégio Luís Cândido.

A chefe do executivo municipal continua nesta terça-feira em Brasília para lutar por mais recursos para Ocara.

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#InternetParaTodos
#Gestão 08/03/2018 GABINETE DA PREFEITA 8 de Marça Dia Internacional da Mulher A Prefeita Amália Pereira participou hoje da Homenagem do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos às mulheres. As Secretarias de Governo e Infraestrutura também realizaram homenagem neste 8 de março.

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#DiaInternacionalDaMulher
#8demarço
#Saúde
#Segov
#Infraestrutura
#Prefeito 24/11/2017 GABINETE DA PREFEITA Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
#Gestão 30/11/2016 GABINETE DA PREFEITA Ocara é Tricampeã do SELO UNICEF - Município Aprovado. Foram quatro anos de muito trabalho para garantir o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes do município de Ocara. Foram 1.502 municípios convidados em 2013, dos quais 1.134 se inscreveram e 658 seguiram na iniciativa até 2016. E agora 308 municípios de 10 Estados são certificados com o Selo UNICEF - Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas. Nesse dia 30 de Novembro de 2016 o UNICEF fez a divulgação dos vencedores, e o Município de Ocara foi agraciado com o terceiro titulo seguido, mostrando o reconhecimento das ações do Governo Municipal na melhoria da qualidade de vida das suas crianças e de seus adolescentes.


A Prefeita Vânia Clementino, se diz feliz com o resultado, consolidando sua gestão como uma das mais eficientes do Ceará, uma Gestão preocupada com as crianças e adolescentes de Ocara. A Prefeita completou sua alegria ao saber do resultado agradecendo o empenho da Articulação do Selo UICEF, da Equipe Pró - SELO UNICEF, dos Secretários Municipais envolvidos e de todos que direta ou indiretamente contribuíram para construção de um município melhor para todos, como assim diz o slogan da campanha do Selo UNICEF, eu e Ocara crescendo juntos!

Uma breve Explicação da Importância desse Reconhecimento histórico para Ocara:

A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.
Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento - físico, mental e emocional - de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.
Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.
O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento d
o Milênio.

Com Informações:
Arimateia Oliveira
Assessor de
Planejamento

www.ocara.ce.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 18:30:37