SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Informações

 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 CNPJ: 12.459.616/0001-04
 Telefone: 85 3322 1011
 Horário de funcionamento: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H.
 Email: governomunicipaldeocara@gmail.com

Informações do Gestor

 Nome: PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA
 Cargo: SECRETÁRIO(A)
 Nomeação: 008/2017
 Nomeação: 01/01/2017 - Publicação: 02/01/2017
 Matrícula: 05251

Informações de Endereço

 AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, Nº S/N - CENTRO - CEP:62.755-000 - OCARA-CE

Gestores Anteriores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
ANA CLAUDIA FERNANDES01/04/201631/12/2016 Visualizar

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA 02/01/2017 Visualizar
ANA CLAUDIA FERNANDES 01/04/201631/12/2016 Visualizar

Missão do Órgão

Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Visão do Órgão

Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.

Funções do Órgão

É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; efetuar a pesquisa didático-pedagógica, o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, bem como do sistema educacional da documentação escolar e assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, e programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer; efetuar o fornecimento de material didático; instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
Dar orientação técnico-pedagógica ao pessoal do ensino municipal; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para desenvolvimento das atividades recreativas; assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.

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