| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 30/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA |
| 30/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO PAZ ROMAO |
| Responsável pela Informação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE |
| Responsável pela Homologação | RAQUEL LOPES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |