PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.013/2021-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1607.01/21-PE, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LOA, BAÇANÇO GERAL E PLANO PLURIANUAL (PPA), ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO (SIOPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO Nº PPRP001/21, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICO E AFINS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 01.03.2020-PE, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO 2022, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E GESTAO JURIDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PROPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE IMPLEMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTOQUE, TREINAMENTO DE SERVIDORES E JUDICIALIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO PERIODO PRESCRICIONAL E/OU DOS CRITERIOS DE CORREÇÃO/REMUNERAÇÃO E EVENTUAIS IDENIZAÇÕES PELO ATRASO DAS OBRIGAÇÕES FEDERAIS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE IMPRESSORAS A TONER E JATO DE TINTA DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DIVERSAS MARCAS,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DO MUNICIPIO DE OCARA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO CONTRATANTE , NOS TERMOS DO ART. 15, INCISO V DA LEI FERERAL 8.666/93, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTI E SUBSIDIA DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PROCESSAMENTO DA GFIP, RAIS, DIRF, DCTF E DEMAIS SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DE ALTA-TENSÃO (GRUPO A) E BAIXA TENSÃO (GRUPO B), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAIS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE INTER [...]

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DA LOA, BAÇANÇO GERAL E PLANO PLURIANUAL (PPA), ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO (SIOPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO E [...]

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

AQUISIÇÃO DE AGUA ADICIONADA DE SAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA - LDO 2022, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E GESTAO JURIDICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES DEVIDOS PELO REGIME GERAL AO REGIME PROPRIO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDO-SE I [...]

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE IMPRESSORAS A TONER E JATO DE TINTA DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DIVERSAS MARCAS,JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DO MUNICIPIO DE OCARA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECIFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERENCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIR DE SUBSIDIO AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES A [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01.013/2021-PERP, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1607.01/21-PE, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.1205003-PMLN, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO Nº PPRP001/21, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, ELETRICO E AFINS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 01.03.2020-PE, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

CONVOCA servidores públicos municipais para a realização de atualização de cadastro do E-SOCIAL, e dá outras providências. Convocar os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, a comparecerem do dia 07 de abril a 13 de abril de 2022, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ocara, na Avenida Coronel João Felipe nº 341, Centro, Ocara - Ceará, no horário de 8:00 às 12:00 h e 13:00 às 17:00h, munidos de RG, CPF e certidão de casamento civil

DEMITIR a servidora RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, CPF: 356.405.883-49, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 0228, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Ocara, por infração ao artigo 137 da Lei nº 082/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Ocara).

Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO DA COSTA, CPF: 006.517.123-35, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, CPF: 029.758.203-80, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, CPF: 007.196.543-27, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, CPF: 032.568.333-65, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, CPF: 895.766.673-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE COMPRAS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, CPF: 023.619.073-30, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação - CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei nº 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seus suplentes, indicados abaixo, os quais somente atuarão na ausência dos membros permanentes. PRESIDENTE/PREGOEIRO: Antonio Paz Romão - CPF: 283.390.453-34 MEMBRO: Antonia de Jesus Paulino da Silva - CPF: 920.873.883-34 MEMBRO: Regiane Severiano da Silva - CPF: 786.286.793-91 MEMBRO: Maria Vitória dos Santos Xavier - CPF: 071.637.373-43 SUPLENTE: Maria Gilcileide de Carvalho - CPF: 246.244.203-06 SUPLENTE: Luciana Sousa Passos - CPF: 044.768.803-04 Art. 2º - Os efeitos desta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 013/2021, de 04 de janeiro de 2021

Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, CPF: 021.266.083-79, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, CPF: 071.978.013-62, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C5, para responder como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, das funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS - C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora ANTONIA NILA VIEIRA DA SILVA, CPF: 882.271.033-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora GLANCIA DOMINGOS DA SILVA, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal ANTONIO DE JESUS DA SILVA, matrícula n° 1503, ocupante do cargo efetivo de CONTÍNUO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 266/2008, de 16/06/2008, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTA ILÍCITA FUNCIONAL DA SERVIDORA RITA LÚCIA ALVES CAVALCANTE, incursa no art. 137 da LEI MUNICIPAL 082/1991, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2020 DA SERVIDORA JOÉLIA CLAÚDIO BRASIL, A ALTERAÇÃO DE SUA COMISSÃO e dá outras providências.

Exonerar o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério 2018 a 2020, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.

Designar a Senhora LARISSE FERREIRA NOBRE, nomeada no cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA C5, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANTONIA CLEMENTINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora NARLIA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 4650, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JOSÉ ALBINO COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor FRANCISCO ANTONIO ALVES, matrícula 0392, ocupante do cargo efetivo de CONTINUO AD-1, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS C7, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ANA CLAUDIA COSME LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMATICA – C7, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o servidor JOSÉ CORREIA FILHO, matriculas 303/993, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-6 e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-7, da Secretaria Municipal de Educação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS – C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora MARIA GILCILEIDE DE CARVALHO, matricula n° 1088, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD 2, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO C7, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora OSENETE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTIVEIS – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, mat. n° 0121, nomeada para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO C2, para responder como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAIMUNDO MARCOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora ALEXANDRA LIMA MARTINS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – C6, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora LIVYA MARCOS COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E GESTÃO DE CONTRATOS C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARY HELLEN DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE GESTÃO DE COMPRAS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da Secretária de Finanças e Arrecadação, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUB COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS – C5, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EDGLEUSON DE SOUSA TAVARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO C4, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Servidora REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO – C2, da Secretaria de Administração e Planejamento – SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Comissão Permanente de Licitação CPL, para desempenhar as funções previstas na Lei 8.666/93, que será composta pelos quatro membros abaixo elencados, sob a presidência do Primeiro, bem como suprida eventualmente, em caráter de necessidade, por seu suplente, indicado abaixo, o qual somente atuará na ausência dos membros permanentes.

Nomear o Senhor HUMBERTO MAIA DE QUEIROZ JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data