CNPJ: 12.459.616/0001-04
Telefone(s): (85) 3322-1011
E-MAIL: governomunicipaldeocara2017@gmail.com
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H.
Endereço: AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.755-000
É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; efetuar a pesquisa didático-pedagógica, o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, bem como do sistema educacional da documentação escolar e assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, e programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer; efetuar o fornecimento de material didático; instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
Dar orientação técnico-pedagógica ao pessoal do ensino municipal; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para desenvolvimento das atividades recreativas; assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
Nome | Data início | Data fim |
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ANA CLAUDIA FERNANDES | 01/04/2016 | 31/12/2016 | |
PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA | 01/01/2017 | 31/12/2018 | |
RAQUEL LOPES DE SOUSA | 02/01/2019 | 31/12/2020 |
Nome | Data início | Data fim |
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ANA CLAUDIA FERNANDES | 01/04/2016 | 31/12/2016 | |
RAQUEL LOPES DE SOUSA | 04/01/2023 | 31/12/2024 |