ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 511, DE 27 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE AOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A O REAJUSTE DE 25% DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO, O USO DE TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO INSTITUTO CENTRAL DAS CRECHES COMUNITÁRIAS - ICCC, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE PEDAGÓGICO” PARA “ASSESSOR PEDAGÓGICO” CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.152/2022 DE 13 DE MAIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE OCARA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 ATÉ A PROMULGAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE OCARA-CE, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, ART. 2º E ART. 3º DA LEI 1.146/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES CATAVENTO, QUE PASSARÁ A DENOMINAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 343/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS, RELATÓRIOS SOCIAIS E PARECERES TÉCNICOS, BEM COMO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026.

Convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que dispõe sobre a composição de banco para o cargo em Comissão de Diretor Escolar das escolas de rede pública municipal de Ocara, para comporem o quadro do referido cargo.

Convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que dispõe sobre a composição de banco para o cargo em Comissão de Diretor Escolar das escolas de rede pública municipal de Ocara, para comporem o quadro do referido cargo.

RELATÓRIO DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO SUBNACIONAL MUNICIPAL

CONVÊNIO DE AMPLA COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OCARA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, ANÁLISE DE TÍTULOS E ENTREVISTA.

DIVISÃO DE SALAS PARA ENTREVISTAS E SUGESTÃO DE HORÁRIOS. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA.

RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE DE OCARA.

LISTAGEM INSCRITOS DEFERIDOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2025

O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente errata ao Edital Nº 001/2025, publicado em 15/09/2025.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES - Nº 001/2025 - Este processo seletivo será regido pelas regras do presente edital Nº 001/2025 em conformidade com os termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a contratação temporária no serviço público, Lei Orgânica do Município nº 726/2010, Lei Municipal nº 1.277/2025 que dispõe sobre o processo de seleção para composição de banco para provimento dos cargos em comissão dos diretores das escolas da rede municipal e Lei Municipal nº 1.152/2022 que dispõe sobre a gestão democrática das escolas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2025-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.

PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.

PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023

PUBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO – 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021.

PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZANDO 145 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 010/2021.

PROPOSTA CURRICULAR DE CONTEÚDOS DE CIÊNCIAS: FISICOQUÍMICA – 9º ANO.

RESULTADO DA ETAPA FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES - EDITAL Nº 01/2019.

RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2015 A 2017.

PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2015 A 2017, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 312 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 187 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DE LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 15 DO DECRETO Nº 013/2019.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA APÓS RECURSOS DO EDITAL Nº 01/2019, PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA. EDITAL Nº 01-2019.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL Nº 01/2019 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DE OCARA.

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO DA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES.

CONVOCAÇÃO PARA PROVA ESCRITA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA DOCENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OCARA PARA DOCENTES.

RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS PELO CME DE OCARA.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MIAS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 02/2018.

A Secretária de Educação de Ocara - CE, RAQUEL LOPES DE SOUSA, no uso das atribuições legais e atendendo aos princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em cumprimento às Leis Municipais que regem a matéria, TORNA PÚBLICO que realizará PROCESSO SELETIVO de Prova para contratação temporária por prazo determinado para provimento de Cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame, para formação de cadastro de reserva aos Cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação do Município de Ocara (CE), listados no item 1.1, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos I, II e III, que serão adquiridos no site www.universidadepatativa.com.br da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, inscrita no CNPJ sob nº 05.342.580/0001-19, entidade contratada para prestar serviços de planejamento, organização e realização de todas as etapas da presente seleção.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABITIZAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE OCARA - CE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2022.

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESULTADO FINAL PROGRAMA MAIS PAIC ATRIBUIÇÕES DO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS PAIC: 1 - ELABORAR E REALIZAR DIAGNÓSTICOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM INTERVENÇÕES; 2 - ACOMPANHAR E ANALISAR AS AVALIAÇÕES EXTERNAS; 3 - ELABORAR PROJETOS EM SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DAS APRENDIZAGENS; 4 - ELABORAR O PLANO DE AÇÃO POR ÁREA DE CONHECIMENTO; 5 - AVALIAR JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA O PROCESSO DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA MAIS PAIC; 6 - PARTICIPAR DOS ENCONTROS DE FORMAÇÕES NA CREDE; 7 - PLANEJAR AS AÇÕES DE FORMAÇÃO, DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS PAIC, VIABILIZANDO METODOLOGIAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES FORMATIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL; 8 - REALIZAR FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUAÇÃO; 9 – PROMOVER ESTUDO TEÓRICO CONTINUADO COM OS PROFESSORES DA ÁREA DE ATUA; 10 - DIAGNOSTICAR, JUNTO AOS PROFESSORES, AS NECESSIDADES EDUCATIVAS, FORMATIVAS E DEMANDAS DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO; 11 - ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PROFESSORES E ALUNOS

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTO - MAIS PAIC.

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO E CARREIRA DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCC/MAG, REVOGANDO-SE A LEI N° 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.