SEDUC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
CNPJ

12.459.616/0001-04

Telefone

(85) 3322-1011

E-mail

governomunicipaldeocara@gmail.com

Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 17:00H.

Endereço:

AVENIDA CORONEL JOÃO FELIPE, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.755-000

INFORMAÇÕES DO GESTOR
mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Planejar, promover, articular, coordenar e executar a política educacional do município, em consonância com as diretrizes emanadas dos órgãos integrantes dos sistemas em níveis federal e estadual; elaborar instrumentos normativos, em articulação com a Procuradoria Geral do município, pertinentes a Rede Municipal de Ensino; fortalecer a Gestão Municipal e a Gestão Escolar visando à melhoria da qualidade do Ensino Fundamental e a consolidação do Ensino Infantil; fortalecer a gestão das unidades escolares, possibilitando graus progressivos de autonomia administrativa, financeira e pedagógica; administrar as escolas da Rede Municipal de Ensino; planejar, executar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades educacionais do município; promover ações com vistas à erradicação ou minimização dos índices de analfabetismo no município, através do acesso das crianças à educação infantil e de jovens e adultos; promover o atendimento educacional especializado às pessoas portadoras de deficiências, preferencialmente, na rede regular de ensino; administrar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
   
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno.
   
Funções
É o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;
Manter o ensino infantil, fundamental e especial, obrigatório e gratuito, de acordo com a legislação vigente e garantir a sua universalização, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; efetuar a pesquisa didático-pedagógica, o desenvolvimento de indicadores de desempenho profissional dos professores, bem como do sistema educacional da documentação escolar e assistência ao educando, estabelecendo articulações com outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo, entidades não governamentais e da iniciativa privada, para o desenvolvimento do processo ensino/aprendizagem, e programação de atividades da rede municipal de ensino, no que se refere à assistência social, saúde, cultura, esporte, lazer; efetuar o fornecimento de material didático; instalar e manter os estabelecimentos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento;
Dar orientação técnico-pedagógica ao pessoal do ensino municipal; manter convênios com órgãos públicos ou particulares para desenvolvimento das atividades recreativas; assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos de sua competência e que nesta condição lhe forem cometidos e fornecer dados e informações a fim de subsidiar o processo decisório.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
ANA CLAUDIA FERNANDES 01/04/2016 31/12/2016
PAULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA 01/01/2017 31/12/2018
RAQUEL LOPES DE SOUSA 02/01/2019 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ANA CLAUDIA FERNANDES 01/04/201631/12/2016

contratos - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Opções para exportação

licitações - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Opções para exportação

diarias - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

portarias - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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