INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA TITULAÇÃO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), EXECUTADO PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Nomear os membros da comissão organizadora e avaliadora com atribuições administrativas e de recrutamento de recursos humanos para a realização de processo seletivo simplificado, nos termos do Edital nº 01/2026, no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, composta pelos servidores:

Art. 1º - Nomear o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.834, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 11, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º - Designar o Servidor FRANCISCO EUDES RODRIGUES, para compor como MEMBRO a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da composição de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, da função de MEMBRO da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FELIPE ROLNEY BEZERRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO PARTICIPATIVA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora CELESTINA BARLETE NOGUEIRA XAVIER, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE ASSISTÊNCIA INSTITUCIONAL - DAS 7, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora ANGELA TENILLY RIBEIRO LOPES, ocupante do cargo efetivo de FISCAL TRIBUTÁRIO AD-4, matrícula 5.161, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INSERÇÃO DE DADOS - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar a Senhora ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADORA DE GERÊNCIA DO CREAS para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro, com a finalidade de realização de visita social domiciliar, acompanhada por profissional habilitado, em atendimento à solicitação decorrente de requerimento apresentado por servidor municipal, que requereu afastamento para acompanhamento de cônjuge em tratamento médico. A visita social tem como objetivo verificar a situação sociofamiliar e subsidiar a análise técnica do pedido de afastamento, assegurando a correta instrução do processo administrativo, em conformidade com os princípios da legalidade, razoabilidade e interesse público.

Designar a Senhora MARIA HELOISA PINHEIRO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 05 e 06 de fevereiro, com a finalidade de participação em treinamento do novo sistema de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento tem como objetivo capacitar os servidores para a correta utilização do novo sistema, garantindo a adequação às normas e diretrizes nacionais, bem como a eficiência, segurança e padronização dos procedimentos de emissão da CIN, documento essencial para o exercício da cidadania. A participação no referido treinamento é de grande relevância para o município, pois possibilita a atualização técnica dos profissionais envolvidos, assegurando a continuidade e a qualidade do atendimento à população, além do cumprimento das exigências legais estabelecidas pelos órgãos competentes.

Exonerar o Senhor ANTONIO ADRIAN FONSECA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 27 de janeiro de 2026, para participação em reunião de alinhamento das ações de implementação do Programa Estadual de Fortalecimento e Revitalização da Cotonicultura no Ceará, conforme convite formal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará - SDE, por meio do Ofício nº 11/2026 – SDE/GAB. O encontro tem como finalidade promover o alinhamento institucional entre o Governo do Estado, entidades parceiras e municípios, visando à definição de diretrizes relacionadas à assistência técnica e extensão rural, cadastramento de produtores, logística de sementes, linhas de financiamento, garantia de comercialização da produção e certificação das sementes, ações essenciais para o fortalecimento da cadeia produtiva do algodão no Estado. A participação do município é considerada fundamental para a construção de um modelo integrado, eficiente e sustentável de implementação do Programa, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico, fortalecimento da agricultura e geração de emprego e renda, especialmente para os produtores rurais locais.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal POLLYANA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 19.357, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 092/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Nomear o Senhor FÁBIO JUNIOR DA SILVA ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.

Designar a Senhora EUZAMARA DO NASCIMENTO SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de janeiro, com a finalidade de participação em escuta especializada de adolescente em atendimento, conforme solicitação do NUAVV - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência. A ação é de extrema relevância para assegurar o cumprimento dos protocolos legais e técnicos de proteção à criança e ao adolescente, garantindo atendimento adequado, humanizado e em conformidade com o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e demais normativas vigentes. A presença do representante municipal é imprescindível para o acompanhamento do caso, resguardando os direitos da adolescente e assegurando a correta condução do atendimento especializado.

Remanejar a Servidora Pública Municipal FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, lotada na Secretaria de Educação, para exercer suas atividades na Secretaria de Saúde, a partir desta data.

Conceder a Servidora FRANCISCA LIENE BARBOZA LEÔNCIO, matrícula 0386, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE AA-12, admitida em 04/04/1994, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 14 de janeiro de 2026.

Nomear o Senhor RAIMUNDO FILHO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Destituir o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, de RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS pela Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 12 e 13 de janeiro, com a finalidade de captar patrocínios junto a empresas do setor de máquinas agrícolas e de insumos agrícolas, visando à realização do Segundo Encontro do Agronegócio, previsto para ocorrer no mês de fevereiro. A agenda tem como objetivo articular parcerias com empresas do setor produtivo, buscando apoio institucional e financeiro para viabilizar o evento, que será voltado ao fortalecimento do agronegócio local e regional, promoção de inovação, troca de experiências e incentivo ao desenvolvimento econômico do município.

Nomear o servidor ERANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula 1164, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 7, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora ANA CLEUMA DE LIMA, matrículas 0406/0618, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.

Nomear a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 1643, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.