I - Nomear a Senhora MARIA VLADIA DOS SANTOS LIMA, CPF: 033.266.503-88, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Designar para responder como DIRETOR ESCOLAR da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, nucleada à E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, conforme Decreto nº 060/2018, no Município de Ocara/CE.

I - Exonerar a Senhora FRANCISCA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE. II - Destituir como responsável da E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, no Município de Ocara/CE.

Conceder ao Servidor HENDESON QUEIROZ DA SILVA, matrícula 4.433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-12/EDUCAÇÃO FÍSICA, admitido em 01/04/2016, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 05 de outubro de 2021 a 04 de outubro de 2022.

Nomear a Senhora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, CPF: 318.733.163-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. Minelvina Maria da Conceição, da Secretaria Municipal da Educação SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DETERMINA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2021 EM FACE DA SERVIDORA MARIA LIMA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, matrícula n° 4644, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 072/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, de acordo com art. 34 da Lei Municipal n° 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Exonerar a Senhora MARIA JULIANA CLAÚDIO BRASIL BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA C5, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO ESCOLAR DOS DOCENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE OCARA/CE.

Nomear a Senhora MARIA AMANDA LOPES COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE C2, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora FRANCISCA GERLIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor RAUL ANDERSON SOARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL C6, da Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor FRANCISCO IDERLANIO ALMEIDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO C5, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JOCICLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. Ver. José Pires de Freitas, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora SAMILA DOMINGOS DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria de Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora PRISCILLA EDUARDA CANDIDA BARROS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS C7, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ROSALVO TAVARES DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A REFORMA AGRARIA C6, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor DANGER PEREIRA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora CAMILLA VERAS ASFOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar o Senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) C4, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data

Nomear a Senhora LILIANA LIMA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora MARIA DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CAPS, da Secretaria da Saúde SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Conceder ao Servidor FRANCISCO DOMINGOS FILHO, matrícula 0485, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, admitido em 03/08/1998, lotado na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares, no período de 10 de agosto de 2021 a 09 de agosto de 2023