Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor RODRIGO PEREIRA DA COSTA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar o senhor MAURO CORREIA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, a viajar para cidade de Fortaleza - CE, no dia 30 de junho de 2025, para participar do evento de adesão ao Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos e Assinatura do Pacto Câmara Legal - Conselho Tutelar forte, ambos em fortaleza, concedendo-lhe (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal.

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, para viajar para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, para participar do evento "Capacita Brasil - 11ª Edição Nordeste". concedendo-lhe 02(duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, a partir desta data.

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.

Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce

Designar o senhor JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce

Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.

NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.

Designar o senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viajar para cidade de Brasília-DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, para participar de reuniões ministeriais nos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Agricultura e pecuária, Câmara dos Deputados, da Educação, do esporte, senado Federal e palácio do planalto.

Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:

Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Art. 1º - Exonerar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora JANYARA CLAUDIO BRASIL, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.