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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2980 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 14:20:50

DESIGNAR: 443/2025 07/07/2025 NOVO

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão para Avaliação dos Resultados dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Coletiva: JERUZA MARIA SANTOS LIMA, HELLEN DE JONGE OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS

DESIGNAR: 442/2025 07/07/2025 NOVO

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Transição para avaliar o resultado dos Indicadores na execução do Contrato de Gestão que entre si celebram o Município de Ocara e o INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI - ISGM, inscrito no CNPJ sob o nº 48.386.448/0001-11, a partir desta data.

Coletiva: ALBA ALVES DE OLIVEIRA, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, MARIA VANDERLENE PINHEIRO DE PAIVA, SAMIA DA SILVA LOPES

NOMEAR: 441/2025 06/07/2025 NOVO

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258/2025.

Coletiva: AILTON ALVES DODO, HENDESON QUEIROZ DA SILVA, ALTEMAR FERREIRA DA COSTA

CONVOCAR: 001 CONJUNTA/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 027/2025 16/06/2025

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para viagem destinada com os agentes profissionais do projeto tecendo educação com afeto - TEA, com visita ao Neuropsicocentro.

Agente: PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 026/2025 16/06/2025

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante da folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOCVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para viagem destinadas à visitação de empresas e à caqptaçãp de investidores representam uma ação estratégica fundamental para a promoção do desenvolvimento local. Essas atividades visam à prospecção de parcerias institucionais, à apresentação das potencialidades econômias de Ocara e à atração de novos empreendimentos , contribuindo diretamente para a geração de emprego, enda e ampliação da base produtiva municipal.

Agente: DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 025/2025 12/06/2025

Designar o senhor AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de ASSISTENTE DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO, a viajar para empresas e captar investidores como uma ação estratégica voltada à prospecção de parcerias institucionais e atração de novos investimentos para o município de Ocara. Nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte - CE, dos dias 17 a 20 e do 24 ao 28 respectivamente, concedendo-lhe 07 (sete) diárias no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada.

Agente: AUGUSTO ERNANE COLARES LEITÃO

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

DIÁRIA: 024/2025 11/06/2025

Designar o senhora TAYANNA VIEIRA DE LIMA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SUBCOORDENADOR DE GERENCIA DO CRAS, a viajar para Oficina Regionalizada de nivelamento das Metodologias do Guia de Visita Domiciliar - GVD e cuidados para desenvolvimento da Criança - CDC do PIS/CF, nos dias 16 e 17 de junho, na cidade de Fortaleza - CE, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Agente: TAYANNA VIEIRA DE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR

DIÁRIA: 023/2025 09/06/2025

Designar o senhor GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADOR DE VIDILÂNCIA EM SAÚDE, a viajar para FÓRUM NORDESTE DE DOENÇAS NECLIGENCIADAS, que ocorrerá na Universidade Federal do Ceará, Campus do Pib, dos dias 11 à 13 de junho, na cidade de Fortaleza-CE, concedendo-lhe 03 (três) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Agente: GLAUCIANO DE OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 412/2025 02/06/2025

Nomear o Senhor MÁLBIO DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FINANCEIRO (IPMO 3), com lotação no Instituto de Previdência do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MALBIO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 018/2025 28/05/2025

Designar o senhor ANTONIO GOMES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA DO CONSELHEIRO TUTELAR, para viajar para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, para participar do evento "Capacita Brasil - 11ª Edição Nordeste". concedendo-lhe 02(duas) diárias no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) cada.

Agente: ANTONIO GOMES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAR: 404/2025 22/05/2025

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SEMA, a partir desta data.

Coletiva: JARDEL MATOS DE LIMA, ANTONIO DA COSTA GOMES, NAIDE SILVA CASTRO, RENAN GOMES LIMA, FLAVIO HENRIQUE OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCISCO EDEMIR LUCIANO DE MOURA, LAERT PATRÍCIO, JANAINA DOS SANTOS RABELO, FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, LUCIA MARIA ALVES PARENTE, ALDEMIZA CORREIA DA SILVA, JOAQUIM SILVA PEREIRA, MARIA THAYNA FREITAS NASCIMENTO, ANTONIA MENDES SALES, TATIANA VIEIRA DE LIMA, FRANCISCA NEUMA DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO CELIO CAVALCANTE, ANTONIO JOSE SANTIAGO, FRANCINILDO MATOS DE LIMA, MARYANE

CONCEDER: 403/2025 20/05/2025

Conceder a Servidora MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 4430, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/04/2016, lotada na Secretaria da Educação, retorno às atividades laborais, a partir de 20 de maio de 2025.

Agente: MARIA ROGELANIA DA SILVA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS AA-1

DIÁRIA: 016/2025 20/05/2025

Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce

Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 015/2025 20/05/2025

Designar o senhor JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, a viajar para o 4° Encontro do sistema estadual da cultura. A iniciativa é um espaço para o compartilhamento de experiências exitosas relacionadas à efetivação das políticas culturais integradas entre cultura e educação, nos dias 22 23 de maio, na cidade de fortaleza-Ce

Agente: JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO

Cargo: DIRETOR DE CULTURA E TURISMO

NOMEAR: 402/2025 19/05/2025

Nomear a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: AMELIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 401/2025 19/05/2025

Exonerar a Senhora LUANA CRISTINA CORREIA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, com efeitos retroagindo a 18 de maio de 2025.

Agente: LUANA CRISTINA CORREIA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 400/2025 14/05/2025

NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS, PLANO DE TRABALHO E PLANO ORÇAMENTÁRIO E DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.235/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025-GAB/P, DE 11 DE MAIO DE 2025.

Coletiva: ADRIANA ALEXANDRE DE LIMA JUCA, MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, HENDESON QUEIROZ DA SILVA

DETERMINAR: 399/2025 14/05/2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVERSÃO DE IMÓVEIS E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.

Coletiva: AILTON ALVES DODO, PAULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA, CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 014/2025 14/05/2025

Designar o senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para viajar para cidade de Brasília-DF, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, para participar de reuniões ministeriais nos ministérios da Integração, do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Agricultura e pecuária, Câmara dos Deputados, da Educação, do esporte, senado Federal e palácio do planalto.

Agente: JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

EXONERAR: 399 A/2025 12/05/2025

Exonerar a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCA BRENA BARBOSA LEONCIO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

NOMEAR: 398/2025 06/05/2025

Nomear a Senhora MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DAS 6, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data. Art. 2º - Ficam designados para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO, os servidores indicados abaixo:

Coletiva: MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, REGIANE SEVERIANO DA SILVA, ROSILEIA CRUZ DE SOUZA, AILTON ALVES DODO

NOMEAR: 398 A/2025 06/05/2025

Nomear a Senhora ANTONIA JÉSSICA DELMIRO DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANTONIA JESSICA DELMIRO DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE

EXONERAR: 397/2025 06/05/2025

Art. 1º - Exonerar a Senhora JANYARA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data. Art. 2º - Destituir a Servidora JANYARA CLAUDIO BRASIL, a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Agente: JANYARA CLAUDIO BRASIL

Cargo: PREGOEIRO MUNICIPAL

NOMEAR: 396/2025 02/05/2025

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SETOR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: ESTER ANCELMO SOARES, FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE

NOMEAR: 395/2025 02/05/2025

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, JOSE GENTIL DE OLIVEIRA

NOMEAR: 394/2025 02/05/2025

Nomear a Senhora JANAINA DOS SANTOS RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JANAINA DOS SANTOS RABELO

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 393/2025 02/05/2025

Nomear o Senhor JOSIMAR GALDINO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOSIMAR GALDINO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 392/2025 02/05/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO

RENOMEAR: 391/2025 02/05/2025

Renomear a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DANYELLE FERNANDES BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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