Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia ? Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11, 14, 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.

Exonerar o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 04 de setembro de 2026, para participar de encontro voltado à integração, representatividade e fortalecimento dos produtores e agentes ligados ao setor agropecuário do Estado do Ceará, a ser realizado às 12h00, no Nativas Grill Fortaleza. O encontro contará com palestras e momentos de integração entre os participantes, abordando temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento do setor agropecuário, dentre eles "Da mineração para a fazenda: ideias que partem da indústria para a agropecuária", com Ronald Andrade, e "Fazenda Canta Galo: manejo de pastagens para superar o período seco", com Abidênago Cavalcante.

Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.

Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO RAINHA CAJUMEL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JEFFERSON DA COSTA DE FREITAS, matrícula nº 20.221, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 529/2024, de 03/12/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), a partir desta data.

Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Ipueiras/CE, no período de 21 a 23 de agosto de 2026, para participar do 38º Encontrão dos Povos da Terra e das Águas - Diocese de Crateús, a ser realizado na EFA Padre Eliésio. O encontro tem como tema "Educação do Campo e Formação Popular: raízes da resistência e da construção do Bem Viver", constituindo-se em espaço de formação, celebração, partilha e fortalecimento da organização dos povos do campo, das águas e das florestas. A participação no evento possibilitará o intercâmbio de experiências, a formação e o fortalecimento de ações voltadas à educação do campo, à organização comunitária e à valorização das iniciativas e saberes das populações rurais, contribuindo para a construção de estratégias de desenvolvimento social e fortalecimento das comunidades.

Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Subcoordenador de de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, para participar de treinamento na sede da Receita Federal, no âmbito do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). treinamento tem como finalidade otimizar os fluxos de atendimento, aprimorar as competências técnicas do Agente de Desenvolvimento e proporcionar maior qualificação para a execução das atividades relacionadas aos serviços disponibilizados à população. A participação na capacitação contribuirá para aperfeiçoamento dos procedimentos, a melhoria da qualidade e agilidade dos atendimentos e o adequado encaminhamento das demandas dos cidadãos, fortalecendo a atuação da Sala do Empreendedor e garantindo maior eficiência na prestação dos serviços públicos.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal DARLENE DE SOUSA PEREIRA, matrícula nº 19.370, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PEDAGOGIA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 083/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais), com os efeitos desta portaria retroagindo a 12 de agosto de 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 06/2026 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO FESTIVAL DE DRAMISTAS DO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Designar a Senhora VICTORIA REGIA DE BRITO SOUZA TORRES BEZERRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Enfermeira, ? viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de agosto de 2026, para participar da Reunião Ampliada de Secretários de Saúde do Ceará, a ser realizada a partir das 8h30, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP. O encontro terá como pauta a discussão de temas de relevante interesse para a gestão municipal da saúde, especialmente o "Provimento Médico nos Municípios Cearenses" e a "Contratualização na Saúde e Condutas Vedadas à Gestão Pública no Período Eleitoral". A participação no evento proporcionará o acesso a informações, orientações e experiências relacionadas à organização e ao fortalecimento da assistência médica nos municípios, bem como ao aprimoramento dos procedimentos de contratualização na área da saúde e à adequada condução da gestão pública durante o período eleitoral.

Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Subcoordenador de de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de BATURITÉ/CE, no dia 11 de agosto de 2026, para participar do encontro "Conectando Parcerias, Impulsionando o Desenvolvimento Regional", que tem como propósito promover a integração e a articulação entre os diferentes agentes locais envolvidos no desenvolvimento regional. A participação no evento tem como objetivo partilhar experiências, identificar sinergias, estabelecer novas conexões institucionais prospectar parcerias estratégicas, buscando iniciativas que possam gerar valor econômico, social e sustentável para o Município de Ocara e para a região.

Designar a Senhora MARIA AURICELIA ALVES, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretora da Escola de Municipal de Artes CATAVENTO, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de agosto de 2026, para cumprir agenda institucional junto à CONCEITO CONSULTORIA E TREINAMENTOS, empresa especializada em assessoria técnica a órgãos públicos, acompanhamento de programas governamentais, gestão de convênios, captação de recursos e prestação de contas. A reunião tem como finalidade realizar o alinhamento técnico e administrativo dos procedimentos relativos à prestação de contas dos Editais de Fomento à Cultura, compreendendo a análise da documentação, conferência da execução fisica e financeira, orientações quanto ao cumprimento das exigências legais e definição das medidas necessárias para garantir a regularidade dos processos perante os órgãos concedentes.

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NMSP E OS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE - TSP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear interinamente, a Senhora ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA E DO CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, durante a licença maternidade da titular do cargo AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, no período de 03/08/2026 a 05/11/2026 e do período do gozo de férias em 06/11/2026 a 27/11/2026.

Nomear o Senhor ROMIRO DOMINGOS ARAUJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear o Senhor JONATAN RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OCARA.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Servidor CLEITON DODÓ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 1419, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE INFORMAÇÃO DE POSTURAS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JOSÉ DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE OCARA PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA DE EQUIPAGEM EQUIPADH JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Ocara, órgão de caráter consultivo, deliberativo, articulador e de acompanhamento, responsável pela governança da política de alfabetização própria do município, alinhada à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, sendo composto por um representante, titular e suplente.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ADRIANA GOMES QUINCAS, matrícula nº 2.523, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 352/2012, de 01/08/2012, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar os servidores abaixo relacionados para comporem o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde – NUMEPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ocara, para o desenvolvimento de suas atividades, sem prejuízo do exercício de suas atribuições nos respectivos serviços da Rede Municipal de Saúde.

Designar os senhores abaixo relacionados para comporem o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito da Secretaria de Assistência Social – SAS, com finalidade de assegurar a articulação de ações destinadas à proteção e a promoção dos direitos da criança na primeira infância, sendo composto por um representante, titular e suplente.