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DESIGNAR: 364/2026NOVO 30/09/2026 · Agente: UELITON SOUSA DODO · Cargo: MEMBRO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 358/2026 23/09/2026 · Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MAGNA MARIA FREIRE · DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAR: 356/2026 16/09/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, FRANCISCO DOMINGOS FILHO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar NOMEAR: 355/2026 16/09/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar INSTITUIR: 002 SEJU/2026 15/09/2026 · Coletiva: JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO · INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DOS PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUIR: 001 SEJU/2026 15/09/2026 · Coletiva: THIAGO CORREIA LOPES, CAUA WITALO GALVAO, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO · INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE TÉCNICA AVALIATIVA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - CTLIE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 065/2026 10/09/2026 · Agente: ANTONIO COSME JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia ? Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11, 14, 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.Acessar DESIGNAR: 350/2026 01/09/2026 · Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Designar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, matrícula nº 22.972, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 349/2026 01/09/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, matrícula nº 23.307, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 348/2026 01/09/2026 · Agente: Elyne da Rocha Temoteo · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ELYNE DA ROCHA TEMÓTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 347/2026 01/09/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 346/2026 01/09/2026 · Agente: Fernando Grigório da Silva · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor FERNANDO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 345/2026 01/09/2026 · Agente: Gustavo Pereira Rebouças · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor GUSTAVO PEREIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 344/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 343/2026 01/09/2026 · Agente: Amalia Acianne Dodo dos Santos · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear a Senhora AMALIA ACIANNE DODO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 342/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 341/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 340/2026 01/09/2026 · Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 336/2026 31/08/2026 · Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 335/2026 31/08/2026 · Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 334/2026 31/08/2026 · Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES · Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, das funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 333/2026 31/08/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESTITUIR: 332/2026 31/08/2026 · Agente: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Destituir o Servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 22.136, nomeado no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, de responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 331/2026 31/08/2026 · Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 330/2026 31/08/2026 · Agente: MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2536, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 329/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 328/2026 31/08/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: SUBCOORDENADOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 327/2026 31/08/2026 · Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 326/2026 31/08/2026 · Agente: MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Exonerar o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DIÁRIA: 063/2026 28/08/2026 · Agente: ANTONIO COSME JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 04 de setembro de 2026, para participar de encontro voltado à integração, representatividade e fortalecimento dos produtores e agentes ligados ao setor agropecuário do Estado do Ceará, a ser realizado às 12h00, no Nativas Grill Fortaleza. O encontro contará com palestras e momentos de integração entre os participantes, abordando temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento do setor agropecuário, dentre eles "Da mineração para a fazenda: ideias que partem da indústria para a agropecuária", com Ronald Andrade, e "Fazenda Canta Galo: manejo de pastagens para superar o período seco", com Abidênago Cavalcante.Acessar

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