Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 11 a 15 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada

Designar o senhor JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE GOVERNO ADJUNTO, para a viagem destinada apresentação de projetos para captação de desenvolvimento local. Com agenda nos ministérios da saúde, da integração e do desenvolvimento regional. Câmara federal e senado federal, na cidade de Brasília, DF, dos dias 11 a 15 de julho, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) cada.

Designar o senhor PAULO EDUARDO ALVES DE SOUSA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de MOTORISTA, para a viagem destinada a transportar os delegados eleitos na 2ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, Na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, concedendo-lhe 02 (duas) diárias no valor de R$80,00 (oitenta reais) cada.

Designar a senhora ANA RAILA OLIVEIRA PEREIRA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, para a viagem evento oficina de GMC e GEC 2025, capacitação para o aprimoramento dos gestores municipais e estaduais de convênios e contratos, que ocorrerá dia 06 de agosto, em fortaleza-ce, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Designar a senhora ANTONIO COSME JUNIOR, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENAÇÃO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para a viagem para prospecção de apoiadores, patrocinadores e colaboradores que possam contribuir diretamente para a viabilização do evento, tanto do ponto de vista financeiro quanto logístico, técnico e institucional, sendo este ato essencial para o êxito do Cajumel 2025, ocorrerá de 04 a 08 de agosto. em diversas cidades do estado do ceará, contendendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada

Designar a senhora MARIA MIKAELLY FERREIRA DOS SANTOS, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL (NESMS), para a viagem destinada à curso de aperfeiçoamento de referência técnica em vigilância em saúde do trabalhador e trabalhadora. Na cidade de Fortaleza, dos dias 05 a 08 de agosto, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias no valor de R$100,00 (cem reais) cada.

Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a Senhora AUCILEIDE LÚCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES FERREIRA, matrículas 0399/ 0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Nomear a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, matrícula 0153, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de AGENTE PEDAGÓGICO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal - SEMA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data

Exonerar a Servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 1, das funções e atribuições do cargo de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PNAIC) E PAIC INTEGRAL - DAS 5, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, matrícula 19.018, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 229/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 001/2025), PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE.

Designar o senhor DULCYNARDO CAVALCANTE HONORATO, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a viagem destinada à EMPRETEC BATURITÉ, programa de formação de empreendedores do mundo, um seminário intensivo criado pela organização das nações unidas (ONU). Na cidade de Baturité, dos dias 04 a 09 de agosto, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada.

Exonerar a Senhora LEILIANNY COSTA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CLEIDE MONTES FERREIRA, matrícula nº 19.014, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 225/2023, de 05/12/2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o senhor JEAN JARDIM JORGE, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, a viajar para viagem destinada ao encontro Ecossistema Local de Inovação do Maciço de Baturité. Para cidade de Guaramiranga, ceará, no dia 23 de Julho, concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor de R$100,00 (cem reais)

Designar o Servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA ADJUNTO - DNS 3, para RESPONDER como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JOSE RONILDO HOLANDA LIMA, matrícula nº 19367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/PORTUGUÊS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 117/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Designar o senhor FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante na folha de diárias anexa, ocupante no cargo de COORDENADORA DE CULTURA E TURISMO, a viajar para V congresso nacional de CPT, dos dias 21 a 25 de julho. Na cidade de São Luís - MA, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias no valor de R$200,00 (duzentos reais) cada.

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO RAFAEL DUARTE SILVA, matrícula nº 19451, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 143/2024, de 31/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Destituir a DANYELLE FERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA – AGP, de responder como ORDENADOR DE DESPESAS da Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.