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Lista de Portarias Foram encontrados 2167 registros

EXONERAR: 254/2024 31/05/2024

31/05/2024

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO, CPF: 048.333.863-05, matrícula 18.944, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 174/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Educação, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: REINALDO LEANDRO GOMES DE AQUINO

Cargo: PSICOLOGO(A)

DESIGNAR: 253/2024 29/05/2024

29/05/2024

Designar os servidores ANTONIO ERIVAM LOPES, matrícula 0396, CPF: 501.062.443-53, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, e ANTONIO REGINALDO DA COSTA, matrícula 1428, CPF: 646.935.893-49, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGROPECUÁRIO, para REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Ocara/CE, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a partir desta data.

Coletiva: ANTONIO ERIVAM LOPES, ANTONIO REGINALDO DA COSTA

EXONERAR: 252/2024 20/05/2024

20/05/2024

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ALDELANE MARTINS RAMOS, CPF: 020.548.073-03, matrícula nº 4.668, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 105/2016, de 01/04/2016, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: ALDELANE MARTINS RAMOS

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CONCEDER: 251/2024 15/05/2024

15/05/2024

Conceder a Servidora FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA, CPF: 560.193.193-34, matrícula 1.220, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/03/2007, lotada na Secretaria da Educação, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2024 a 13 de julho de 2024.

Agente: FRANCISCA LAURDEENE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAR: 250/2024 15/05/2024

15/05/2024

Nomear a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, da Controladoria Interna - CONTIN, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA

Cargo: CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO

NOMEAR: 249/2024 15/05/2024

15/05/2024

Nomear o Senhor RAFAEL PEREIRA DA COSTA, CPF: 020.476.533-12, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAFAEL PEREIRA DA COSTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAR: 248/2024 15/05/2024

15/05/2024

Exonerar a Senhora ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, CPF: 024.305.243-09, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCEDER: 247/2024 08/05/2024

08/05/2024

Conceder a Servidora NATALIA FERREIRA DA SILVA, CPF: 025.284.143-31, matrícula 1359, ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO AA-5, admitida em 01/10/2007, lotada na Secretaria da Saúde, licença para tratar de interesses particulares pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024.

Agente: NATALIA FERREIRA DA SILVA

Cargo: ATENDENTE DE SAUDE BUCAL

REPOSICIONAR: 246/2024 07/05/2024

07/05/2024

Reposicionar o candidato FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA, CPF: 617.414.803-37, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - INGLÊS, posterior ao candidato do cadastro de reserva FRANCISCO CARLOS XAVIER DA SILVA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.

Agente: FRANCISCO SAULO FREIRE SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: 245/2024 06/05/2024

06/05/2024

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho que tem a missão de promover, coordenador e supervisionar o processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério - 2021 a 2023, em conformidade com as normas previstas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, a partir desta data.

Coletiva: REGINA FRANCISCA DOS SANTOS, ROSYLENY MOREIRA CAMPOS, MARIA DELVANIA ALVES DOS SANTOS, MAGNADIA CORREIA COSTA, ANTONIO MARCOS MACIEL CORDEIRO

CONCEDER: 244/2024 02/05/2024

02/05/2024

Conceder a Servidora ERICA CAMURÇA MORAES CORREIA, CPF: 880.985.833-68, matrícula 1.120, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, admitida em 16/10/2006, lotada na Secretaria da Saúde, retorno às atividades laborais, a partir de 02 de maio de 2024.

Agente: ERICA CAMURCA MORAES CORREIA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

CONCEDER: 243/2024 02/05/2024

02/05/2024

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal DANIELLE TAVARES BEZERRA, matrícula 5236, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, admitida em 28/03/2003, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Gestão no Município de Ibaretama, pelo período de 02/05/2024 a 31/12/2024, com ônus para o CESSIONÁRIO, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Agente: DANIELLE TAVARES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAR: 242/2024 02/05/2024

02/05/2024

Designar o Senhor HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR, CPF: 056.871.952-20, MÉDICO - CRM Nº 9192/CE, para exercer as funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Agente: HUMBERTO VALE SPESSIRITS JUNIOR

Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA

DESTITUIR: 241/2024 02/05/2024

02/05/2024

Destituir o Senhor VALDERLAN FECHINE JAMACARU, CPF: 472.553.073-53, MÉDICO - CRM Nº 6242/CE, das funções de Presidente da Junta Médica Oficial do Município de Ocara - CE, apartir desta data.

Agente: VALDERLAN FECHINE JAMACARU

Cargo: PRESIDENTE DA JUNTA MÉDICA

NOMEAR: 240/2024 02/05/2024

02/05/2024

Nomear o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 239/2024 30/04/2024

30/04/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - C6, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAR: 238/2024 26/04/2024

26/04/2024

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, EDSON AMARO DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, VANESSA HOLANDA DA SILVA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, MARIA ELIENE BARROS DE SOUSA

DESIGNAR: 237/2024 26/04/2024

26/04/2024

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).

Coletiva: CARLOS TAIRO DIOGENES HOLANDA, CACIA ALINE COSTA SANTOS, VANESSA HOLANDA DA SILVA, MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA, EVINA STEFANY FARIAS OLIVEIRA, ZAIANNE MARIA FREIRES MARCOS

PRORROGAR: 235/2024 23/04/2024

23/04/2024

Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 23/04/2024 e término em 23/04/2026, a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto à Justiça Estadual, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Município de Ocara e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Coletiva: ANTONIA SOLANGE FERREIRA NOBRE DA SILVA, FRANCISCA ERONILDE ALMEIDA MORAIS, FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA

DESIGNAR: 234/2024 16/04/2024

16/04/2024

Designar o Senhor RAFAEL DOS SANTOS SATURNO, CPF: 048.428.403-74, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, como RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA (ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS) do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: RAFAEL DOS SANTOS SATURNO

Cargo: FARMACEUTICO

NOMEAR: 233/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAR: 232/2024 15/04/2024

15/04/2024

Nomear a Senhora CACIA ALINE COSTA SANTOS, CPF: 067.893.643-90, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CACIA ALINE COSTA SANTOS

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 231/2024 15/04/2024

15/04/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO VALDIMIR SABÓIA DE LIMA, CPF: 611.260.783-28, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO VALDIMIR SABOIA DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 230/2024 11/04/2024

11/04/2024

Nomear a Senhora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL

Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR

EXONERAR: 229/2024 10/04/2024

10/04/2024

Exonerar a Servidora MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL, CPF: 363.085.103-78, matricula 2527, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA VELEDA EDUARDO BRASIL

Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR

EXONERAR: 228/2024 08/04/2024

08/04/2024

Exonerar a Senhora GERLENE DE AZEVEDO SILVA, CPF: 035.747.893-27, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR - C4, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: GERLENE DE AZEVEDO SILVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 227/2024 08/04/2024

08/04/2024

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS, CPF: 068.264.373-41, matrícula nº 19.167, ocupante do cargo efetivo de EDUCADOR FISICO, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 016/2024, de 03/01/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: FRANCISCO DANIEL FERREIRA DANTAS

Cargo: EDUCADOR FÍSICO

NOMEAR: 226/2024 08/04/2024

08/04/2024

Nomear o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAR: 225/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exonerar o Servidor ANTONIO VAGNER DE LIMA, CPF: 576.109.673-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO - SECUT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANTONIO VAGNER DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAR: 224/2024 05/04/2024

05/04/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA, CPF: 841.800.803-20, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO - C7, da Secretaria de Governo - SEGOV, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

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