DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, FRANCISCO DOMINGOS FILHO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DOS PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE - CTLIE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: THIAGO CORREIA LOPES, CAUA WITALO GALVAO, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia ? Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11, 14, 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Designar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, matrícula nº 22.972, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Designar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, matrícula nº 23.307, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.
Agente: Elen Rodrigues Maciel
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear a Senhora ELYNE DA ROCHA TEMÓTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Elyne da Rocha Temoteo
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor FERNANDO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Fernando Grigório da Silva
Cargo: SUBCOORDENADOR
Nomear o Senhor GUSTAVO PEREIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Gustavo Pereira Rebouças
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Francisco Neo Marcos Neto
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Senhora AMALIA ACIANNE DODO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Amalia Acianne Dodo dos Santos
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA
Exonerar os Senhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: ANTONIO GILVAN TEIXEIRA JUNIOR, SUYANE KELEN FERREIRA ARAUJO
Exonerar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos efetivos relacionados, das funções e atribuições dos cargos de provimento em comissão especificados, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Coletiva: CARLIANA MENDES DOS SANTOS, DEUZIGHEBITON FERNANDES VIEIRA, JOAO PAULO LOPES RODRIGUES
Exonerar o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Destituir o Servidor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 22.136, nomeado no cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, de responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS
Exonerar a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2536, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Exonerar o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: Francisco Neo Marcos Neto
Cargo: SUBCOORDENADOR
Exonerar o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Exonerar o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - DAS 9, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAP, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.
Agente: MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA
Cargo: ASSISTENTE DO SETOR
Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia no dia 04 de setembro de 2026, para participar de encontro voltado à integração, representatividade e fortalecimento dos produtores e agentes ligados ao setor agropecuário do Estado do Ceará, a ser realizado às 12h00, no Nativas Grill Fortaleza. O encontro contará com palestras e momentos de integração entre os participantes, abordando temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento do setor agropecuário, dentre eles "Da mineração para a fazenda: ideias que partem da indústria para a agropecuária", com Ronald Andrade, e "Fazenda Canta Galo: manejo de pastagens para superar o período seco", com Abidênago Cavalcante.
Agente: ANTONIO COSME JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO
Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.
Agente: ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL
Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 31 de agosto de 2026, para representar o Município de Ocara em audiência perante o Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho, designada para as 10h, na sede da Procuradoria Regional, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se pela necessidade de cumprimento de convocação oficial do Ministério Público do Trabalho, tratando-se de compromisso institucional de caráter obrigatório e de relevante interesse da Administração Pública Municipal, sendo indispensável o deslocamento do servidor para assegurar a adequada representação do Município de Ocara e o atendimento às determinações do órgão ministerial.
Agente: Jose Alves da Silva Filho
Cargo: SECRETÁRIO(A)
