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Lista de Portarias Foram encontrados 3290 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 16:17:11

EXONERAR: 034/2026 14/01/2026 NOVO

Exonerar a Senhora SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: SANDRA FERNANDES BEZERRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

EXONERAR: 033/2026 14/01/2026 NOVO

Exonerar o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Agricultura - SEAGRI, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ALONCIO DE SOUSA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

EXONERAR: 032/2026 14/01/2026 NOVO

Exonerar a Senhora DANYELLE FERNANDES BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA - AGP, deste Município de Ocara/CE, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DANYELLE FERNANDES BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 025/2026 02/01/2026

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apoiar o órgão gestor na articulação intersetorial e interinstitucional com vistas ao enfrentamento ao Suicídio.

Coletiva: DANIEL ALVES MILHOME, JOÃO GABRIEL GONÇALVES DÓRIA, SAMIA DA SILVA LOPES, NAGELA LEILIANE MARIM ALMEIDA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO, ERILANDIA NOBRE SOBRINHO

NOMEAR: 024/2026 02/01/2026

Nomear a servidora IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, matrícula 1643, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. PEQUENO LUCAS, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: IVA MARIA LOPES DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 023/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora AMANDA LUZIA ALVES SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: AMANDA LUZIA ALVES SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 022/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. CORDULINO RODRIGUES DA SILVA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 021/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOÃO EGÍDIO DA COSTA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 020/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA JULIANA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. RAIMUNDO FACÓ, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA JULIANA DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 019/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora IRISNAIRA SILVA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MINELVINA MARIA DA CONCEIÇÃO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: IRISNAIRA SILVA COSTA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 018/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. SEBASTIÃO FREIRES BRAGA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 017/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: REGINA KARLA DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 016/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear a Senhora JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. MARIA DE LOURDES COSME, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar JUCILENE BEZERRA DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOAQUIM FERREIRA DO VALE, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 015/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear a Senhora AURILEIDE LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. RAIMUNDO LOPES BRAVEZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar AURILEIDE LOPES DA SILVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. PEDRO DA COSTA GOMES, da Secretaria de Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: AURILEIDE LOPES DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 014/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear o servidor ANTONIO ALVES DE PAIVA, matrículas 0358/0764, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 6/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. LUÍS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar ANTONIO ALVES DE PAIVA, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pelas escolas nucleadas E.E.F. SIMÃO MARCOS DA SILVA/ E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANTONIO ALVES DE PAIVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 013/2026 02/01/2026

Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, matrícula 2.519, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. FRANCISCO CORREIA RODRIGUES, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 012/2026 02/01/2026

Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES FERREIRA, matrículas 0399/ 0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES CATAVENTO, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA AURICELIA ALVES FERREIRA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 011/2026 02/01/2026

Nomear a servidora MARIA ANIELE DA SILVA, matrícula 19.373, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 1, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. ODILON DE SOUSA BRILHANTE, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA ANIELE DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 010/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. JOAQUIM MARTINS DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 009/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear a Senhora MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F. VER. JOSÉ PIRES DE FREITAS, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data. Art. 2º. Designar MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, para responder como DIRETOR ESCOLAR, pela escola nucleada E.E.F. JOÃO PAULO SOBRINHO, da Secretaria da Educação - SEMED, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 008/2026 02/01/2026

Nomear a Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, matrícula 1.130, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, para exercer as funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. VILANI OLIVEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

NOMEAR: 007/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO TRABALHO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS - DAS 5, com lotação na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: EVELLIN FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 006/2026 02/01/2026

Nomear a Senhora LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: LIDYANA VERAS DELFINO OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 005/2026 02/01/2026

Nomear o Senhor JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - DAS 7, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JOSE CLEMENTINO DE OLIVERIA

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 004/2026 02/01/2026

Nomear o Senhor DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE OBRAS, POSTURAS E ENGENHARIA - DAS 5, com lotação na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, do Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DANIEL MADSON DE MEDEIROS AMORIM

Cargo: SUBCOORDENADOR

NOMEAR: 003/2026 02/01/2026

Nomear o Senhor JARDSON COSTA DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: JARDSON COSTA DA FONSECA

Cargo: ASSISTENTE DO SETOR

NOMEAR: 002/2026 02/01/2026

Nomear o Servidor TELJUNIOR CANDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 18.976, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: TELJUNIOR CÂNDIDO DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 001/2026 02/01/2026

Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AGP, deste Município de Ocara/CE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos desta Portaria retroagindo a 01/01/2026.

Agente: JOSE NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAR: 605/2025 31/12/2025

Art. 1º. Exonerar os(as) senhores(as) abaixo relacionados(das) do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: AMANDA LUZIA ALVES SILVA, ANA LUCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, AURILEIDE LOPES DA SILVA, FRANCISCA CARLA XAVIER DE OLIVEIRA ARAUJO, IRISNAIRA SILVA COSTA, JUCILENE BEZERRA DA SILVA MACIEL, MARIA CLEOMAR DA SILVA COSME, MARIA IZABEL FELIPE DOS SANTOS, MARIA JULIANA DA SILVA, MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, REGINA KARLA DA SILVA

EXONERAR: 604/2025 31/12/2025

Art. 1º. Exonerar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR, das escolas especificadas, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: ANTONIO ALVES DE PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARIAS, IVA MARIA LOPES DOS SANTOS, MARIA ANIELE DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS GOMES, MARIA AURICELIA ALVES FERREIRA

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