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NOMEAR: 396/2024 01/10/2024

01/10/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA, CPF: 075.846.403-70, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: FERNANDA JOECY PAULINO DA SILVA

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAR: 395/2024 01/10/2024

01/10/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA, CPF: 054.225.103-56, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: LENISE QUEIROZ VERÍSSIMO MONTEZUMA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

NOMEAR: 394/2024 01/10/2024

01/10/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FRANCISCO WILLAME DA SILVA, CPF: 065.391.023-13, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de DENTISTA PSF, criado pela Lei nº 456/2005, de 29/12/2005, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: FRANCISCO WILLAME DA SILVA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

REPOSICIONAR: 387/2024 16/09/2024

16/09/2024

Reposicionar a candidata VIRNA SOUZA, CPF: 063.712.123-62, para figurar no último lugar da lista dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no cargo de ENFERMEIRO PSF, posterior ao candidato do cadastro de reserva EULARIA ARAUJO DE SOUZA, que conforme o resultado final devidamente homologado ficou na última posição dos aprovados do CADASTRO DE RESERVA no Concurso Público nº 001/2023.

Agente: VIRNA SOUZA

Cargo: ENFERMEIRO PSF

CONCEDER: 386/2024 13/09/2024

13/09/2024

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal KAIURY HURTADO MAIA, CPF: 071.208.073-23, matrícula 19426, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/02/2024, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, na Secretaria de Saúde do Município de Pacajús/CE., pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024, devendo retornar sua função de origem quando não mais presentes os pressupostos da referida cessão sob pena de infração ou dever funcional.

Agente: KAIURY HURTADO MAIA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

EXONERAR: 385/2024 06/09/2024

06/09/2024

EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA, CPF: 063.654.623-36, matrícula nº 18.938, ocupante do cargo efetivo de DENTISTA PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeado pela Portaria nº 169/2023, de 02/10/2023, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriundo da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: JAIRO MARCIO MOREIRA DA SILVA

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

NOMEAR: 384/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear os Senhores abaixo relacionados, para exercer o cargo de COORDENADOR ESCOLAR, nas respectivas Escolas da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Coletiva: FRANCINILDO DE SOUZA SARAIVA, MARIA ADARILENE MOREIRA DE SOUSA MATOS

NOMEAR: 383/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear a Senhora CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 085.512.163-76, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: CAMILE MARTINS DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 382/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear a Senhora ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU, CPF: 616.089.973-24, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANA ALLYNE NOGUEIRA ABREU

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR: 381/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear o Senhor ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO, CPF: 228.321.493-91, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO - ASSEJ, da Secretaria de Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DESIGNAR: 380/2024 02/09/2024

02/09/2024

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHELTON RAMOS DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, NELMA MARIA BEZERRA FACO, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS

NOMEAR: 379/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear a Senhora DANIELLE CORREIA DOS SANTOS, CPF: 019.316.983-50, como Conselheira Tutelar do Município de Ocara, no período de 02 de setembro de 2024 a 06 de outubro de 2024.

Agente: DANIELLE CORREIA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAR: 378/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear MARIA LUIZA SILVA SANTOS, CPF: 083.196.433-25, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - C7, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA LUIZA SILVA SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAR: 377/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear a Senhora MARIA LEIDIANE MENDONÇA, CPF: 645.590.683-72, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARIA LEIDIANE MENDONÇA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAR: 376/2024 02/09/2024

02/09/2024

Nomear o Senhor YOHAN FARIAS COSTA, CPF: 065.824.573-22, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: YOHAN FARIAS COSTA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 375/2024 02/09/2024

02/09/2024

Exonerar o Senhor ELANO JERONIMO DA SILVA, CPF: 783.140.703-00, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, da E.E.F. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, da Secretaria Municipal da Educação - SEDUC, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ELANO JERONIMO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) ESCOLAR

EXONERAR: 374/2024 02/09/2024

02/09/2024

EXONERAR a Servidora Pública Municipal KATIA MOREIRA MAGALHÃES, CPF: 061.232.783-39, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ocara, nomeada pela Portaria nº 328/2024, de 31/07/2024, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, oriunda da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com art. 34 da Lei Municipal nº 82/91, de 01/03/1991 (Regime Único dos Servidores Municipais).

Agente: KATIA MOREIRA MAGALHÃES

Cargo: NUTRICIONISTA

EXONERAR: 373/2024 02/09/2024

02/09/2024

Exonerar o Servidor MARCOS AURELIO SILVA LIMA, CPF: 231.922.243-04, matrícula 2039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS - C7, da Secretaria de Saúde - SESA, no Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARCOS AURELIO SILVA LIMA

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAR: 372/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar a Senhora LISSA LOPES GONÇALVES, CPF: 053.980.043-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: LISSA LOPES GONÇALVES

Cargo: COORDENADOR

EXONERAR: 371/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar o Senhor PEDRO RAUL SARAIVA RABELO, CPF: 605.582.223-74, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - C4, da Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: PEDRO RAUL SARAIVA RABELO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAR: 370/2024 30/08/2024

30/08/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), FABRÍCIO DA SILVA ROCHA, CPF: 111.273.664-67, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-1/MATEMÁTICA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 20 horas semanais.

Agente: FABRICIO DA SILVA ROCHA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAR: 369/2024 30/08/2024

30/08/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 065.389.033-80, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de NUTRICIONISTA, criado pela Lei nº 1.176/2023, de 17/02/2023, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAR: 368/2024 30/08/2024

30/08/2024

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município), a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO PSF, criado pela Lei nº 615/2009, de 13/03/2009, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, deste Município de Ocara/CE e carga horária de 40 horas semanais.

Agente: DEBORAH MOURA MAIA

Cargo: ENFERMEIRO PSF

EXONERAR: 367/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO MOISÉS SILVA MEDEIROS SOBRINHO, CPF: 605.556.043-73, de Conselheiro Tutelar do Município de Ocara, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO MOISES SILVA MEDEIROS SOBRINHO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAR: 366/2024 30/08/2024

30/08/2024

Exonerar a Senhora MÉCIA SILVESTRE LIMA, CPF: 060.893.553-05, do cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADOR DE GERÊNCIA DO CRAS - C5, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MECIA SILVESTRE LIMA

Cargo: SUBCOORDENADOR

EXONERAR: 365/2024 29/08/2024

29/08/2024

Exonerar a Senhora DEBORAH MOURA MAIA, CPF: 021.222.093-48, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: DEBORAH MOURA MAIA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 364/2024 22/08/2024

22/08/2024

Exonerar a Senhora MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES, CPF: 061.706.193-92, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CADASTRO HOSPITALAR - C7, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: MARTONILIA DO NASCIMENTO SILVA ALVES

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAR: 363/2024 22/08/2024

22/08/2024

Exonerar o Senhor FRANCISCO HUDYSON DA SILVA, CPF: 035.185.813-09, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, da Secretaria da Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: FRANCISCO HUDYSON DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAR: 362/2024 21/08/2024

21/08/2024

Exonerar a Senhora ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA, CPF: 093.786.273-82, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA - C7, da Secretaria do Gabinete da Prefeita - GAB/P, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

Agente: ANA RAYSSA BANDEIRA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DE SETOR

DESIGNAR: 361/2024 20/08/2024

20/08/2024

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PRATICADAS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO BRAGA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: NELMA MARIA BEZERRA FACO, MARIA DAS GRACAS DODO CORREIA, REGINA FRANCISCA DOS SANTOS

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