Prefeitura de Ocara

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Lista de Portarias Foram encontrados 3690 registros

DIÁRIA: 076/2026NOVO 08/10/2026 · Agente: FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO · Designar o Senhor FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Especial de Gestão e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de outubro de 2026, para participar do treinamento "eSocial em Evolução: Novidades e Melhorias no Aspec Folha Web". A capacitação tem como objetivo proporcionar atualização? aperfeiçoamento técnico quanto às novidades, melhorias e funcionalidades do sistema Aspec Folha Web, especialmente relacionadas aos procedimentos e rotinas do eSocial, contribuindo para maior segurança, eficiência e qualidade no processamento das informações funcionais e da folha de pagamento dos servidores municipais.Acessar DIÁRIA: 075/2026NOVO 08/10/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, no dia 09 de outubro de 2026, para participar do treinamento "eSocial em Evolução: Novidades e Melhorias no Aspec Folha Web". A capacitação tem como objetivo proporcionar atualização ? aperfeiçoamento técnico quanto às novidades, melhorias e funcionalidades do sistema Aspec Folha Web, especialmente relacionadas aos procedimentos e rotinas do eSocial, contribuindo para maior segurança, eficiência e qualidade no processamento das informações funcionais e da folha de pagamento dos servidores municipais.Acessar DIÁRIA: 074/2026NOVO 06/10/2026 · Agente: JEAN JARDIM JORGE · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar o Senhor JEAN JARDIM JORGE, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Subcoordenador de de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, para participar de atividade a ser realizada no Auditório do SEBRAE Ceará, com o objetivo de promover capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico em temas de interesse da Administração Pública Municipal.Acessar DESIGNAR: 364/2026 30/09/2026 · Agente: UELITON SOUSA DODO · Cargo: MEMBRO · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR TEMPORARIAMENTE COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 358/2026 23/09/2026 · Coletiva: ANTONIO FLAVIO GOMES DOS SANTOS, JERUZA MARIA SANTOS LIMA, MAGNA MARIA FREIRE · DESIGNA SERVIDORES ESTÁVEIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 073/2026 21/09/2026 · Agente: JOSE EVILAZIO DOS SANTOS · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Designar o Senhor JOSE EVILÁZIO DOS SANTOS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente do Setor de Fiscalização e Tributos, viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar DIÁRIA: 072/2026 21/09/2026 · Agente: Jose Alves da Silva Filho · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Designar o Senhor JOSÉ ALVES DA SILVA FILHO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar DIÁRIA: 071/2026 21/09/2026 · Agente: ARTUR DOS SANTOS SOUSA · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL · Designar o Senhor ARTUR DOS SANTOS SOUSA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assessor Jurídico Especial, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar DIÁRIA: 070/2026 21/09/2026 · Agente: LETICIA RODRIGUES BRITO · Cargo: TESOUREIRO · Designar a Senhora LETICIA RODRIGUES BRITO, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Tesoureira, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicasAcessar DIÁRIA: 069/2026 21/09/2026 · Agente: CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Designar o Senhor CLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, no dia 22 de setembro de 2026, para participar do Conexão CNM Qualifica - edição Fortaleza/CE, promovido pela Confederação Nacional de Municípios - CNM, em parceria com a APRECE, por meio do curso "Jornada CTAT/CNM - Reforma Tributária". A capacitação tem como finalidade proporcionar atualização e aprimoramento dos conhecimentos relacionados à Reforma Tributária, tema de relevante interesse para a Administração Pública Municipal e para o planejamento e a gestão das receitas públicas.Acessar NOMEAR: 356/2026 16/09/2026 · Coletiva: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, Elyne da Rocha Temoteo, FRANCISCO DOMINGOS FILHO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar NOMEAR: 355/2026 16/09/2026 · Coletiva: AILTON ALVES DODO, ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, ANA FABIA DE FREITAS CASTELO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SECULT Nº 07/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Acessar INSTITUIR: 002 SEJU/2026 15/09/2026 · Coletiva: JOZIMAR CASTRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO RONYS PINHEIRO DANTAS, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO · INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA AVALIADORA DOS PLANOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUIR: 001 SEJU/2026 15/09/2026 · Coletiva: THIAGO CORREIA LOPES, CAUA WITALO GALVAO, JACI MARTINS DE ARAUJO FILHO · INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE TÉCNICA AVALIATIVA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - CTLIE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 068/2026 14/09/2026 · Agente: FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA · Cargo: COORDENADOR · Designar a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Coordenação da Política de Educação do Campo, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, Fortaleza/CE, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2026, para participar do Seminário Docentes 2026, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, tendo como tema "Educação ? Cidadania: O Papel dos Saberes na Construção da Convivência Democrática". ? participação no seminário proporcionará a oportunidade de aperfeiçoamento profissional, atualização de conhecimentos e intercâmbio de experiências na área educacional, especialmente acerca da relação entre educação, cidadania, formação e convivência democráticaAcessar DIÁRIA: 067/2026 10/09/2026 · Agente: Fernando Grigório da Silva · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO · Designar o Senhor FERNANDO GRIGÓRIO DA SILVA, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Assistente de Agronegócio, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.Acessar DIÁRIA: 066/2026 10/09/2026 · Agente: Gustavo Pereira Rebouças · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Designar o Senhor GUSTAVO PEREIRA REBOLÇAS, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Diretor do Departamento de Agronegócio, desenvolvimento, empreendedorismo, ciência e Tecnologia, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11 e 14 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.Acessar DIÁRIA: 065/2026 10/09/2026 · Agente: ANTONIO COSME JUNIOR · Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO · Designar o Senhor ANTONIO COSME JUNIOR, constante da folha de diárias anexa, ocupante no cargo de Secretário de Ciência, Inovação, Tecnologia ? Desenvolvimento Econômico Adjunto, a viajar à cidade de Fortaleza/CE, nos dias 11, 14, 15 e 16 de setembro de 2026, para cumprir agenda institucional destinada à realização de convites e entrega de press kits referentes ao 10º Festival CajuMel - Ocara/CE 2026. A atividade tem como finalidade promover a divulgação institucional do evento junto a autoridades, representantes de instituições públicas e privadas, parceiros, empresários, potenciais patrocinadores e demais convidados, fortalecendo a mobilização e a participação no festival. A entrega dos convites e dos press kits constitui importante ação de divulgação e relacionamento institucional, contribuindo para ampliar a visibilidade do 10º Festival CajuMel, fortalecer parcerias e promover a participação de diferentes segmentos da sociedade no evento. O Festival CajuMel representa importante iniciativa do Município de Ocara para a promoção de suas potencialidades econômicas, culturais e produtivas, especialmente relacionadas à cajucultura, além de contribuir para a valorização dos produtores, empreendedores e iniciativas locais.Acessar DESIGNAR: 350/2026 01/09/2026 · Agente: FRANCISCO JOSE DA SILVA CONRADO · Cargo: FISCAL DE CONTRATOS · Designar o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, matrícula nº 22.972, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADOR DE ASSISTÊNCIA E ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL, para responder como FISCAL DE CONTRATOS, da Secretaria da Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar DESIGNAR: 349/2026 01/09/2026 · Agente: Elen Rodrigues Maciel · Cargo: SUBCOORDENADOR · Designar a Senhora ELEN RODRIGUES MACIEL, matrícula nº 23.307, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENADORA DE PATRIMÔNIO, como RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DO MATERIAL (ENTRADA E SAÍDA) DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, no Almoxarifado Central do Município, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 348/2026 01/09/2026 · Agente: Elyne da Rocha Temoteo · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear a Senhora ELYNE DA ROCHA TEMÓTEO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCOORDENADORA DA CULTURA, TURISMO E DA BANDA DE MÚSICA - DAS 7, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 347/2026 01/09/2026 · Agente: ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CULTURA E TURISMO - DAS 5, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 346/2026 01/09/2026 · Agente: Fernando Grigório da Silva · Cargo: SUBCOORDENADOR · Nomear o Senhor FERNANDO GRIGÓRIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE AGRONEGÓCIO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 345/2026 01/09/2026 · Agente: Gustavo Pereira Rebouças · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear o Senhor GUSTAVO PEREIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DAS 8, com lotação na Secretaria de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - SECITEDE, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 344/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Neo Marcos Neto · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO NEO MARCOS NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS - DAS 9, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 343/2026 01/09/2026 · Agente: Amalia Acianne Dodo dos Santos · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear a Senhora AMALIA ACIANNE DODO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE DE MERENDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 342/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear a Servidora MARIA ANDREIA CORREIA FREIRE, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.657, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE REGISTRO DA VIDA ESCOLAR - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 341/2026 01/09/2026 · Agente: MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · Nomear a Servidora MARIA CRISTIANA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, matrícula 2.536, para exercer as funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA EDUCACIONAL E FREQUÊNCIA ESCOLAR - DAS 8, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar NOMEAR: 340/2026 01/09/2026 · Agente: FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODO · Cargo: ASSISTENTE DO SETOR · Nomear o Senhor FRANCISCO EMERSON BEZERRA DODÓ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 9, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar EXONERAR: 336/2026 31/08/2026 · Coletiva: Andreza Cristina da Silva Carneiro, ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, Genezia Alessandra Correia Bezerra, JULIO CEZAR DA SILVA FREITAS, LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, MIRIAN FREIRE FACO, PAULA YASMIM ALVES DE OLIVEIRA · Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - DAS 10, com lotação na Secretaria de Saúde - SESA, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.Acessar

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