RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2026 SECULT. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.
RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no município de Ocara.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA por intermédio da Secretaria Do Trabalho e Desenvolvimento Social , com esteio na Lei Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e na Lei 1282/2025 (institui o Plano Plurianual de Ocara, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE OCARA.
A Prefeitura Municipal de Ocara/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 003/2026, que tem por objeto Seleção e apoio financeiro a grupos ou coletivos Culturais, na modalidade quadrilha juninas, destinado ao custeio total ou parcial das despesas necessárias a preparação, produção, circulação e difusão das tradições juninas no Município de Ocara.
A Prefeitura Municipal de Ocara vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da execução das obras relativas à perfuração de poços profundos no município, objeto do Contrato nº 20251114.01-ADES.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E APOIO FINANCEIRO A GRUPOS OU COLETIVOS, NA MODALIDADE QUADRILHAS JUNINAS, DESTINADO À PREPARAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DAS TRADIÇÕES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE OCARA 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - EDITAL PARA PREMIAÇÃO CULTURAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Dispõe sobre a solicitação de exames médicos admissionais aos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 003/2026, e dá outras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 13.1, do Edital do Concurso Público nº 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
Seleção de pessoa jurídica de direito privado para celebração de Doação com Encargo de imóveis públicos, visando à implantação e/ou expansão de empreendimentos no Município de Ocara, no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social, instituído pela Lei Municipal nº 1.276, de 5 de setembro de 2025, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 096/2025-GAP/P, e na Lei Municipal nº 1.275, de 5 de setembro de 2025, que institui a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social e criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social COMDECS.
Convocação dos candidatos classificados do Processo Seletivo Simplificado, que dispõe sobre a composição de banco para o cargo em Comissão de Diretor Escolar das escolas de rede pública municipal de Ocara, para comporem o quadro do referido cargo.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 Edital do Processo Seletivo nº 001/2026 C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparáável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto a Secretaria do trabalho e desenvolvimento social, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel Joãão Felipe, nº 858, Centro, Ocara, Cearáá, no prazo de 02 (dois) dias úúteis, a contar da data de publicaçãão do presente Edital, no horáário de 08:00h ààs 12:00h e das 13:00h ààs 16:00h, para cumprirem as demais exigêências legais necessáárias àà investidura no cargo temporáário, munidos dos seguintes documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo nº 001/2026.
CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
Resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 01/2026 STDS
RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE, em razão de sua trajetória de relevante contribuição à preservação, promoção e transmissão dos saberes e fazeres tradicionais.
Resultado preliminar da prova subjetiva do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026
Resultado preliminar da prova objetiva do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026
RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2026, que tem por objeto o reconhecimento e a titulação de pessoas físicas como Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara/CE.
Relação dos habilitados para realização da prova do Processo Simplificado do Edital STDS Nº 001/2026
O Município de Ocara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, a Lei Municipal nº 1.114/2020 e considerando a Portaria nº 089/2026, que institui a Comissão de Avaliação e Titulação, torna público o presente Edital para reconhecimento e titulação de Mestres dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares do Município de Ocara.
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Edital STDS Nº 01/2026, torna público o resultado da avaliação curricular dos inscritos, conforme item 3.2 (Cronograma de Realização).
LISTAGEM INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2026
O Secretário do Trabalho e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara/CE, José Dilberto Salviano dos Santos, com fundamento na Lei Municipal nº 1.258/2025, vem através do presente Edital, tornar pública a abertura das inscrições do processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado, objetivando o preenchimento das vagas descritas no item 1.1. Quadro Resumo, atendendo aos prazos dispostos no item 1.4 Cronograma de Realização.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2026-Edital do Processo Seletivo nº 001/2025.
