A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, do Município de Ocara/CE, CONVIDA todas as Organizações da Sociedade Civil OSC (Entidades/Associações Comunitárias, fóruns, dentre outras), que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioaassistenciais, a participar do IV Fórum das Organizações da Sociedade Civil OSC, que será realizado no dia 02 de Agosto as 08h30min, no Auditório da Câmara Municipal, para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil OSC, que terão assento nos conselhos vinculados à política de assistência social do Município de Ocara-CE.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9, do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.
PUBLICA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 201 MATRÍCULAS DOS VÍNCULOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, TOTALIZANDO 121 VAGAS RESERVADAS À PROGRESSÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI Nº 511/2007 E DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 017/2024.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 192/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, KATIA CLEANE DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), MATRÍCULA FUNCIONAL DE Nº 1004, CPF Nº 945.267.373-72, FILHA DE MARIA DA GRAÇA DE SOUSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2022, NO QUAL FIGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.
Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024, Município de Ocara-CE.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo de Ocara-CE, realizou no dia 25 de maio de 2024, a Escuta Pública para construção participativa do Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024. Participaram do evento os representantes do Conselho Municipal de Cultura, trabalhadoras, trabalhadores, fazedores da cultura e autoridades do município. O documento é resultado de uma construção coletiva, em que os artistas locais puderam propor atividades para o fortalecimento da cultura do município de Ocara-CE.
ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA PARA EXECUÇÃO NO ANO DE 2024.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA, CONVIDA A TODAS AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA, COMO TAMBÉM, AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DA ÁREA DA CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO PARCIPATIVA DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA EXECUÇÃO NO ANO 2024.
PUBLICA A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023
PUBLICA O RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO - 2021 A 2023.
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 311/2015, de 20 de novembro de 2015, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com analogia ao que prevê o art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, INTIMA, pelo presente Edital, ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, CPF nº 842.879.343-34, filho de Lucas Barbosa Marcos e de Veridiana Alves de Oliveira Marcos, para TOMAR CONHECIMENTO do julgamento proferido no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015, no qual figura como indiciado, cuja cópia segue anexa.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 058/2024, de 15 de janeiro de 2024, da lavra da Exma. Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 162 da Lei Municipal nº 082/1991, considerando que esgotadas todas as tentativas de localização pessoal do respectivo interessado, CITA, pelo presente Edital, LENO EMANUEL SOUSA DA SILVA, médico ginecologista/funcionário público municipal, RG nº 2009009163454 - SSPDS/CE, CPF nº 953.227.953-91, filho de Lourival Sousa da Silva e de Cacilda Sousa da Silva, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, apresentar DEFESA ESCRITA no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2024, no qual figura como indiciado, sob pena de revelia.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea Cozinhas Comunitárias e Solidárias PORTARIA 138/2023 MDS/SDA
APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE PAD, PELA INEXISTÊNCIA DE PROVAS, NESTES AUTOS, QUE AMPARE A CONDENAÇÃO DO SERVIDOR INDICIADO, ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILICITUDE DO MESMO.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 133/2022. DE 09 DE MARÇO DE 2022, DA LAVRA DA EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E COM FULCRO NO ART. 162 DA LEI MUNICIPAL Nº 082/1991, CONSIDERANDO QUE ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PESSOAL DA RESPECTIVA INTERESSADA, CITA, PELO PRESENTE EDITAL, INGRITE DOS SANTOS SOUZA, BRASILEIRA, EX-SERVIDORA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO OCARA/CE, CPF: 076.455.823-40, FILHA DE FRANCISCO FARIAS SOUZA E DE MARIA ALISCIANA DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022, NO QUAL FUGURA COMO INDICIADA, SOB PENA DE REVELIA.
C O N V O C A: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
Trata-se do parecer dos recursos interpostos a fase de habilitaçã da Lei Paulo Gustavo.
RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL-Os candidatos listados estão aptos a participar da fase de habilitação do edital e seguirão o prazo e canais de comunicação expressos no mesmo. O proponente tem total responsabilidade no envio e qualidade dos documentos.
Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO/ AUDIOVISUAL.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - CATEGORIAS - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.
