APRESENTAÇÃO: A cultura trata-se de um conjunto de tradições, crenças e costumes de um determinado grupo humano. O Brasil possui inúmeras variações culturais, diversa e multifacetada. Políticas públicas culturais devem incentivar a expressão de diferentes grupos étnicos sociais. Isso cria um ambiente inclusivo, onde todas as vozes são ouvidas e valorizadas. A cultura é uma política pública que visa preservar, divulgar e enriquecer o patrimônio cultural de uma comunidade. Isso inclui monumentos históricos, artesanatos e outras expressões culturais. Ao investir em políticas culturais, o município fortalece sua identidade, promovendo o sentimento de pertencimento entre os cidadãos. O município de Ocara é rico em manifestações culturais, encanta, nesse prisma, fazdocumentos que comporte um conjunto de O diagnóstico é um importante instrumento realidade social e cultural, além de auxiliar na tomada de decisão ao dar tratamento adequado a um volume significativo de dados sobre diferentes aspectos. Esses dados são transformados em informação útil a orientar à gestão municipal nos processos de implementação e acompanhamento da política de cultura. Trata-se de uma ferramenta que ajuda na precisão das medidas adotadas, direcionando o atendimento às reais demandas. Nesse contexto, o documento aqui aprese como estratégias para o fortalecimento da cultura local. O principal objetivo da construção dessa ferramenta cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais o coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o município de Ocara, garantindo a multiplicidade de seus valores e formações. LTDA CNPJ Nº 26.851.749.000-36 com uma diversidade artística que -se importante mostrar a arte local, através da construção de informações sobre a estrutrua da cultura local. que contribui para o reconhecimento de uma dada rientar é proteger e promover a diversidade.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 4º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce.
5º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 5º Termo de alteração do EDITAL Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE vem através deste, CONVOCAR os/as agentes culturais para concessão de apoio financeiro às ações culturais contempladas pelo Edital nº 002/2024, que trata da seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no município de Ocara-CE, nos termos da lei nº 14.399/2022 PNAB, da lei nº 14.903/2024, que trata do marco regulatório do fomento à cultura, do decreto n. 11.740/2023 e do decreto nº 11.453/2023.
Em conformidade com o item 12.1 do Edital de Premiação nº 003/2024, a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE vem através deste, CONVOCAR os/as agentes culturais selecionados através do Edital de Premiação nº 003/2024 - para premiação de agentes culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, lei nº 14.399/2022.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de habilitação do referido edital.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de habilitação do referido edital.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 4º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce.
PLANO DE APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB PARA O ANO 2024 - A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo de Ocara-CE, realizou no dia 25 de maio de 2024, a Escuta Pública para construção participativa do Plano de Aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB para execução no ano 2024. Participaram do evento os representantes do Conselho Municipal de Cultura, trabalhadoras, trabalhadores, fazedores da cultura e autoridades do município. O referido documento, resultado de uma construção coletiva, em que os artistas locais puderam propor atividades para o fortalecimento da cultura do município de Ocara-CE, foi publicado no site oficial do município.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo de Alteração do Edital de Fomento Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE
Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 3º Termo de alteração do EDITAL Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de seleção do referido edital.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado final da etapa de seleção do referido edital.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para o conhecimento dos interessados, a decisão sobre a ampliação do número de beneficiários do Edital de Fomento nº 002/2024, sendo acrescentadas mais 10 (dez) vagas remanescentes do Edital de Premiação Nº 003/2024, o qual teve somente o total de dez inscrições. Nesse contexto, os valores previstos no PAAR para premiação dos artistas por trajetória cultural, serão destinados ao fomento dos projetos de cultura. Considerando a existência de saldo dos valores em conta, sem prejuízo à execução do previsto no PAAR, compreendendo a importância do diagnóstico para o fortalecimento da política de cultura, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, resolve destinar o saldo de recursos da Aldir Blanc, no valor de R$ 6.400,00, para o mapeamento e construção do diagnóstico da cultura do município de Ocara-CE, como forma de fortalecer a cultura local e a Política Nacional Aldir Blanc.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE FOMENTO Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado preliminar da etapa de seleção do referido edital.
Conforme preconizado no DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar o resultado preliminar da etapa de seleção do referido edital.
APROVO O PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO E ACOLHO OS SEUS FUNDAMENTOS PARA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PAD Nº 002/2022, ACOLHER O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE E, CONSIDERANDO AS RAZÕES EXPOSTAS NA CITADA MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, APLICAR A PENA DE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO À E EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL INGRITE DOS SANTOS SOUZA, MEDIANTE A CONVERSÃO DA SUA ANTERIOR EXONERAÇÃO NESTA, NOS TERMOS DOS ARTS. 131, IV, C/C O 134, AMBOS DA LEI Nº 082/1991, NO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2022.
Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º /termo de alteração do Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, na presente data traz a público, para conhecimento dos interessados, o 2º Termo de alteração do Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do /município de Ocara- Ce.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003/2024 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA- CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara, vem através deste, publicar a RELAÇÃO ATUALIZADA dos agentes culturais com inscrições deferidas.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, informa aos interessados que, sendo identificado que algumas inscrições para o edital 002/2024 e 003/2024 foram enviadas para o spam do email, objetivando corrigir essa atecnia e possibilitar a participação dos/as artistas no certame, estará fazendo uma nova publicação sobre as inscrições deferidas até o dia 04/10/2024. Os artistas que tiverem inscrições indeferidas, o motivo do indeferimento será informado através do email.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 002/2024 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, a Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Ocara-CE, vem através deste, publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferidas.
Conforme preconizado no DO EDITAL Nº 003 da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE OCARA Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara publicara relação dos agentes culturais com inscrições deferida
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 002/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024.
A Comissão Responsável pela Organização, Acompanhamento, Monitoramento e demais Processos Inerentes à Política Nacional Aldir Blanc, no município de Ocara-CE, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria do Gabinete nº 331/2024, objetivando ampliar a participação da classe artística no referido certame, RESOLVE prorrogar o prazo para as inscrições referentes ao Edital Nº 003/2024, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município Ocara-CE, até o dia 25/09/2024.
CONVOCA: Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Ocara-CE, estará realizando um momento de divulgação e tira dúvidas sobre os Editais 002/2024 e 003/2024 publicados, os quais tratam do chamamento público para investimento na cultura local e premiação de artistas por sua trajetória cultural, como forma de apoiar a classe artística da cultura local - Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O encontro será transmitido no dia 12 de setembro de 2024, às 14 horas, no prédio da Câmara de Vereadores do município.
Os candidatos aprovados e classificados na forma do Anexo I, parte integrante e inseparável deste Edital. Os candidatos convocados devem comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Ocara, na Av. Coronel João Felipe, nº 341, Centro, Ocara, Ceará, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, no horário de 8h as 12h e das 13h as 16h, para cumprirem as demais exigências legais necessárias à investidura no cargo, munidos dos documentos abaixo descritos, conforme disposto no item 9., do Capítulo XVII, do Edital do Concurso Público nº 001/2023.
