ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, SUBITENS I, II, III, IV, V; ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º; ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 5 [...]

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E CUSTOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, BEM COMO PARA A ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIA [...]

ALTERA A LEI Nº 1.132, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA [...]

ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, UNIFICA OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO D [...]

ALTERA A TABELA VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.053/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROV [...]

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTA [...]

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D� [...]

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 343/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, QUE CRIA O PROGRAMA OCARA AGORA PLANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PRO [...]

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SETOR E GERENTE DE UNIDADE CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, DE 12 DE JUN [...]

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS §� [...]

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR EDMILSON LOPES FILHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DA COSTA GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FOVEIRA, N [...]

DISPÕE SOBRE A ESTRADA CARROCÁVEL QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA BR-122, EM FRENTE À FAZENDA PONDEROSA, INDO ATÉ AO DISTRITO DE CURUPIRA - CENTRO DENOMINANDO-A: "AVENIDA JOSÉ D [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA NO DECÊNIO 2024/2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL, DIA 28 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OCARA, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO E RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

REVOGA A LEI Nº 1.140/2021, OCARA (CE), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA (CE) COM B [...]

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MA [...]

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA DE OCARA E D [...]

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA A INSTALA� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPR [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊ MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIS NOGUEIRA NETO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR T [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA DELMA FERREIRA SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ� [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LUCIENE NOBRE PEREIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRA [...]

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CORREIA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IVONE LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSE [...]

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA AURILEIDE LOPES DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCACÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JUCELY CORDULINO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM DECORRÊNCIA DE SUA A [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS [...]

Exonerar o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultu [...]

Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para [...]

NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, [...]

Exonerar a Senhora ANA ISABELLE FERNANDES DE MENEZES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, do Mu [...]

Designar a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Nomear a Servidora REGIANE SEVERIANO DA SILVA, para compor a EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Nomear a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, matrícula 1.653, para exercer as funções e atribuições do cargo de [...]

Nomear o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secre [...]

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal KARLENE HOLANDA DA SILVA, matrícula nº 18.965, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, integrante do Quadro de P [...]

Destituir a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Exonerar a Servidora CRISTIANA ALVES MENDES, da composição da EQUIPE DE APOIO ao PREGOEIRO MUNICIPAL da Comissão de Licitação, a partir desta data.

Exonerar o Senhor JOSE CRISTIAN MENDES DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE GERÊNCIA DO CONTROLE INTERNO - C7, com lotação na Secretaria do Trabalh [...]

Nomear o Senhor MESSIAS MODESTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA AO GABINETE - C7, com lotação na Secretaria de Gab [...]

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LIVIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 19.175, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Quadro [...]

Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO AS ESCOLAS - C7, com lotação na Secretaria da Educa [...]

Nomear o Senhor REGGYS LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS - C6, com lo [...]

Exonerar a Senhora VIOLETA DE ALENCAR PIANCO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE APOIO À JUVENTUDE - C7, com lotação na Secretaria de Cultura, Esportes, J [...]

Exonerar a Senhora BRUNA DÁVILA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS - C7, com lotação na Secretaria de Adm [...]

Exonerar a Senhora FRANCISCA GLECIA DE OLIVEIRA FELIPE, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA - C6, com lotação na Secretaria da [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O GRUPO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS - RMB [...]

Designar os membros consultores abaixo relacionados para compor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Prontuário (CRP).

Conceder a cessão da Servidora Pública Municipal ERIKA DE AGUIAR MARTINS CANTO, matrícula 2.676, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, admitida em 01/09/2012, para exerc [...]

Nomear os Senhores abaixo relacionados para comporem o Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Ocara - IPMO, pelo perío [...]

Nomear, alterando a Portaria nº 012/2023-GAB/P, a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e [...]

Atualizar a composição do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE OCARA/CE, alterando portaria nº 353/2024-GAB, nomeando os membros do colegiado, para conclu [...]

Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da [...]

Nomear interinamente, a Senhora SUYANE KELEN FERREIRA ARAÚJO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL - C4, com lotação na Secretaria da [...]