Institucional

Prefeitura Municipal de Ocara

Leonildo Peixoto Farias

Prefeito(a)

Amanda Fernandes Bezerra

Vice-prefeito(a)

Controladoria Interna Mais informações
Joelia Brasil

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1088

controladoria@ocara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Leoncio Farias

Chefe de Gabinete

Av Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Ocara Mais informações
Maria Rochelly

Diretor (a) Presidente Ipmo

Rua Antônio Liberato , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1008

institutoprev@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Jonas Lopes

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1011

educacao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Lindocelho Ferreira

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

administracao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Mais informações
Danyelle Bezerra

Secretário(a)

Rua Travessa Antônio Felipe , Nº 16 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1401

agricultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Esportes, Juventude e Turismo Mais informações
Antonio Marcos Domingos da Silva

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 349 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Finanças e Arrecadação Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 239 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 3322-1550

financas@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Monica Farias

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1034

governo@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Emilton Mendonça

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(85) 3322-1267

infraestrutura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Cris Angela

Secretário(a)

Trav. Antonio José Correia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 3322-1226

saude@ocara.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Dilberto Salviano

Secretário(a)

Travessa Antônio José Corrêia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e das 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1029

assistencia@ocara.ce.gov.br

Gerenciar recursos e programas para garantir a eficiência e a transparência na administração pública.

Planejar e executar políticas públicas alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável.

Art 11. O Gabinete do Prefeito, representado pela sigla GAP/P, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas políticas e do seu expediente pessoal;

Assessoramento e secretariamento do Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

Administrar e acompanhar os processos previdenciários , garantindo eficiência e atendimento de qualidade.

Fiscalizar e prestar contas da gestão previdenciária , promovendo a transparência e o controle social.

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Fiscalizar e regulamentares atividades agrícolas e ambientais , assegurando o cumprimento das normas e a preservação dos recursos naturais.

Promover programas de incentivo à agricultura familiar e à sustentabilidade ambiental , garantindo o desenvolvimento do setor rural.

Art. 31. A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, representada pela sigla SECUT, é o órgão responsável pelo fomento do esporte amador, das práticas desportivas comunitárias, recreação e lazer, bem como do planejamento e execução da política municipal de esportes, através de programas, projetos de manutenção e expansão de atividades esportivas, recreativas, expressivas e motoras;

planejamento e promoção de ações que garantam o desenvolvimento de programas de esporte, lazer, recreação e de educação física não escolar; realização de trabalhos técnicos de divulgação do esporte;

Art. 17. A Secretaria de Finanças e Arrecadação, representada pela sigla SEFIN, é o órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de política financeira do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;

o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

Gestão Participativa: Promover a participação da sociedade nas decisões governamentais.

Transparência e Eficiência: Auxiliar na implementação de ações que garantem uma administração pública eficaz e acessível.

aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

Art. 21. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pela sigla SEINFRA, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais;

apoio e valorização às iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

Art. 25. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representada pela sigla STDS, é o órgão ao qual incumbe a definição, implantação e execução da política de integração comunitária e atendimento às crianças quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais, tendentes à valorização e à busca da cidadania plena;

LEIS: 1243/2025 11/04/2025

11/04/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, SUBITENS I, II, III, IV, V; ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º; ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 5 [...]

LEIS: 1242/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1241/2025 04/04/2025

04/04/2025

ESTABELECE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E CUSTOS OPERACIONAIS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES, BEM COMO PARA A ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS RELACIONADOS AO LICENCIA [...]

LEIS: 1240/2025 04/04/2025

04/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.132, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA [...]

LEIS: 005 LEI COMPLEMENTAR/2025 04/04/2025

04/04/2025

ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A REVISÃO DA SEGREGAÇÃO DA MASSA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, UNIFICA OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO D [...]

LEIS: 004 LEI COMPLEMENTAR/2025 04/04/2025

04/04/2025

ALTERA A TABELA VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.053/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1239/2025 21/03/2025

21/03/2025

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1238/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1237/2025 21/03/2025

21/03/2025

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS: 1236/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 003 LEI COMPLEMENTAR/2025 21/03/2025

21/03/2025

ALTERA O ART. 2º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.136, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTA [...]

LEIS: 1235/2025 07/03/2025

07/03/2025

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" NO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1234/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]

LEIS: 1233/2025 14/02/2025

14/02/2025

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D [...]

LEIS: 1232/2025 14/02/2025

14/02/2025

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 343/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1231/2025 10/02/2025

10/02/2025

ALTERA O ART. 5º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017, QUE CRIA O PROGRAMA OCARA AGORA PLANTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PRO [...]

LEIS: 1230/2025 24/01/2025

24/01/2025

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CHEFE DE SETOR E GERENTE DE UNIDADE CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2019, DE 12 DE JUN [...]

LEIS: 1229/2025 24/01/2025

24/01/2025

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTA OS § [...]

LEIS: 1228/2025 24/01/2025

24/01/2025

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE OCARA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1227/2024 06/12/2024

06/12/2024

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR EDMILSON LOPES FILHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DA COSTA GOMES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FOVEIRA, N [...]

LEIS: 1226/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE A ESTRADA CARROCÁVEL QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA BR-122, EM FRENTE À FAZENDA PONDEROSA, INDO ATÉ AO DISTRITO DE CURUPIRA - CENTRO DENOMINANDO-A: "AVENIDA JOSÉ D [...]

LEIS: 1225/2024 13/11/2024

13/11/2024

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OCARA NO DECÊNIO 2024/2034, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1224/2024 13/11/2024

13/11/2024

FICA INSTITUÍDO FERIADO MUNICIPAL, DIA 28 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1223/2024 13/11/2024

13/11/2024

ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OCARA, QUE TRATA DO FUNCIONAMENTO E RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1222/2024 25/10/2024

25/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1221/2024 24/07/2024

24/07/2024

REVOGA A LEI Nº 1.140/2021, OCARA (CE), DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA (CE) COM B [...]

LEIS: 1220/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MATERIAIS FERROSOS E NÃO FERROSOS; MATERIAIS METÁLICOS, PAPELÕES E MA [...]

LEIS: 1219/2024 05/07/2024

05/07/2024

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA DE FORTALEZA, PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA DE OCARA E D [...]

LEIS: 1218/2024 28/06/2024

28/06/2024

DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ANEXO PARA A INSTALA [...]

LEIS: 1217/2024 17/06/2024

17/06/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 019/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ELANIA COSME DA SILVA DANTAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 8, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTA [...]

DECRETO: 018/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA SILVANIA LOPES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA PO [...]

DECRETO: 017/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 14/04/2025

14/04/2025

CONVOCA PARA A 1ª REUNIÃO DE FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 14/04/2025

14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 013/2025 24/03/2025

24/03/2025

DECRETA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEMAIS SEGURADOS DO REGIME PRÓPR [...]

DECRETO: 012/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 (TRÊ MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE [...]

DECRETO: 011/2025 21/03/2025

21/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

DECRETO: 010/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 12/03/2025

12/03/2025

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVANTAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE (0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]

DECRETO: 008/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR LUIS NOGUEIRA NETO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 4, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR T [...]

DECRETO: 007/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA DELMA FERREIRA SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ [...]

DECRETO: 006/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA LUCIENE NOBRE PEREIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ [...]

DECRETO: 004/2025 25/02/2025

25/02/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 06/02/2025

06/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE OCARA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2024 31/12/2024

31/12/2024

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049/2024 31/12/2024

31/12/2024

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2024 16/12/2024

16/12/2024

DISPÕE SOBRE RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 047/2024 22/11/2024

22/11/2024

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

DECRETO: 046/2024 19/11/2024

19/11/2024

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE OCARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E [...]

DECRETO: 045/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR RAIMUNDO CORREIA NETO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA [...]

DECRETO: 044/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA IVONE LOPES MUNIZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 11, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR [...]

DECRETO: 043/2024 30/10/2024

30/10/2024

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA ALAETE PEREIRA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSE [...]

DECRETO: 042/2024 25/10/2024

25/10/2024

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE OCARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO: 041/2024 24/10/2024

24/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2024 23/10/2024

23/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]

DECRETO: 039/2024 22/10/2024

22/10/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

REMANEJAR: 247/2025 23/04/2025

23/04/2025

Remanejar a Servidora Pública Municipal RAIMUNDA AMBROZIO LOPES, matrícula 0113, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, lotada na Secretaria de Infraest [...]

CONCEDER: 246/2025 22/04/2025

22/04/2025

Conceder a Servidora ROZANA PRUDENCIO CAMPOS, matrícula 1.837, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA-1, admitida em 01/10/2009, lotada na Secretaria da Edu [...]

NOMEAR: 245/2025 22/04/2025

22/04/2025

Nomear interinamente, a Senhora AMÉLIA CRISTINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO AD-2, matrícula 4.086, para exercer as funções e atribui [...]

NOMEAR: 001 SEDUC/2025 10/04/2025

10/04/2025

NOMEAR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS [...]

DESIGNAR: 244/2025 09/04/2025

09/04/2025

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, de caráter propositivo e consultivo, com a finalidade de apo [...]

DESIGNAR: 243/2025 04/04/2025

04/04/2025

Designar os senhores abaixo relacionados para compor a Comissão de Revisão de Óbito (CRO).

EXONERAR: 242/2025 04/04/2025

04/04/2025

Exonerar a Senhora RUTI AIRES BANDEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS DA SAÚDE - C2, com lotação na Secretaria da Saúde [...]

EXONERAR: 241/2025 04/04/2025

04/04/2025

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA LUIZA LIMA COSTA, matrícula nº 19.176, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO PSF, integrante do Quadro de Pessoal da Pr [...]

CONCEDER: 240/2025 01/04/2025

01/04/2025

Conceder a cessão da servidora pública municipal MARIA GLORIA FERNANDES VIEIRA, matrícula 4.660, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, admitida em 01/04/2016, para exerc [...]

NOMEAR: 239/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora ANTONIA CLEANE BARROS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR - C6, do Hospital e Maternidad [...]

NOMEAR: 238/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear as Senhoras abaixo relacionadas, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Município [...]

NOMEAR: 237/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora MARCIA REGINA DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, dest [...]

NOMEAR: 236/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor LUAN DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste Municíp [...]

NOMEAR: 235/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora FRANCISCA EDILENE INÁCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, dest [...]

NOMEAR: 234/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora FRANCISCA BRENA BARBOSA LEÔNCIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde - SESA, deste [...]

NOMEAR: 233/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora ANTONIA KEILA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE - C7, com lotação na Secretaria da Saúde- SESA, deste Mu [...]

NOMEAR: 232/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a Senhora FRANCISCA ROZANGELA FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secr [...]

NOMEAR: 231/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor ALONCIO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FOMENTO E FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS - C7, om lotação na S [...]

NOMEAR: 230/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO DIEMISON LIMA FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - C7, om lotação na Secre [...]

NOMEAR: 229/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CONRADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - C7, com lotação na Secr [...]

NOMEAR: 228/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor EUDIVANE LOURENÇO DE CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - C7, com lotação na Secretaria de Inf [...]

NOMEAR: 227/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - C6, com lotação na Secretaria de In [...]

NOMEAR: 226/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secre [...]

NOMEAR: 225/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a servidora THAYNA JERÔNIMO DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. PROFESSORA ANA MARIA PIRES DE AQUINO, da Secre [...]

NOMEAR: 224/2025 01/04/2025

01/04/2025

Nomear a servidora REGINA KARLA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SE [...]

EXONERAR: 223/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exonerar a Senhora REGINA KARLA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, do C.E.I. SOFIA CAVALCANTE DE SOUZA, da Secretaria da Educação - SEDUC, no [...]

CONCEDER: 222/2025 31/03/2025

31/03/2025

Conceder a cessão dos servidores públicos municipais abaixo especificados, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para prestarem serviços junto ao Movimento de Ajuda [...]

EXONERAR: 221/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exonerar o Senhor FABIANO CORREIA LOPES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO - C7, com lotação na Secretaria de Infraestrutur [...]

EXONERAR: 220/2025 31/03/2025

31/03/2025

Exonerar o Senhor ANTONIO JOCIANO FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL - C6, com lotação na Secretaria de Cultu [...]

CONCEDER: 219/2025 31/03/2025

31/03/2025

Conceder a cessão da servidora pública municipal IRES CAVALCANTE MOREIRA NUNES, matrícula 19.449, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS, admitida em 01/02/2024, para [...]

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