Institucional

Prefeitura Municipal de Ocara

Leonildo Peixoto Farias

Prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Amanda Fernandes Bezerra

Vice-prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Controladoria Interna Mais informações
Lindocelho Ferreira

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1088

controladoria@ocara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Leoncio Farias

Chefe de Gabinete

Av Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Ocara Mais informações
Maria Rochelly

Diretor (a) Presidente Ipmo

Rua Antônio Liberato , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1008

institutoprev@ocara.ce.gov.br

Ouvidoria Geral Municipal Mais informações
Rony Mendes

Ouvidor Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 9.0000-0000

ouvidoria@ocara.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Artur dos Santos

Procurador Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

procuradoria@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Dulcynardo Cavalcanye

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

secitede@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Jonas Lopes

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1011

educacao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

administracao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Danyelle Bezerra

Secretário(a)

Rua Travessa Antônio Felipe , Nº 16 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

agricultura@ocara.ce.gov.br

Secretária de Cultura e Turismo Mais informações
Marquinhos Dantas

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 349 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Finanças e Arrecadação Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 239 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 3322-1550

financas@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1034

governo@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Emilton Mendonça

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(85) 3322-1267

infraestrutura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Jardel Mattos

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

meioambiente@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Monica Farias

Secretário(a)

Trav. Antonio José Correia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 3322-1226

saude@ocara.ce.gov.br

Secretária do Esporte e Juventude Mais informações
Glauver Maia

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

esportesjuventude@ocara.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Dilberto Salviano

Secretário(a)

Travessa Antônio José Corrêia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e das 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1029

assistencia@ocara.ce.gov.br

Gerenciar recursos e programas para garantir a eficiência e a transparência na administração pública.

Planejar e executar políticas públicas alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável.

Art 11. O Gabinete do Prefeito, representado pela sigla GAP/P, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas políticas e do seu expediente pessoal;

Assessoramento e secretariamento do Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

Administrar e acompanhar os processos previdenciários , garantindo eficiência e atendimento de qualidade.

Fiscalizar e prestar contas da gestão previdenciária , promovendo a transparência e o controle social.

Elaborar relatórios de gestão com base nas demandas e propor melhorias.

Receber e encaminhar manifestações da população para os órgãos responsáveis.

Prestar assessoria jurídica às secretarias e acompanhar ações judiciais e extrajudiciais.

Promover processos disciplinares e garantir conformidade legal dos procedimentos.

Apoiar micro e pequenos empreendedores e organizar eventos de capacitação e desenvolvimento técnico.

Formular políticas de inovação e desenvolvimento, com foco em inclusão produtiva e sustentabilidade.

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Elaborar e executar programas de apoio à agricultura e pecuária, promovendo o desenvolvimento rural e incentivando o aumento da produção e da renda no campo.

Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, por meio de orientações, capacitações e ações que melhorem as práticas agrícolas e pecuárias no município.

Coordenar ações de tombamento, valorização e preservação do patrimônio cultural e histórico.

Formular e aplicar políticas públicas culturais e turísticas de forma participativa e descentralizada.

Art. 17. A Secretaria de Finanças e Arrecadação, representada pela sigla SEFIN, é o órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de política financeira do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;

o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

Gestão Participativa: Promover a participação da sociedade nas decisões governamentais.

Transparência e Eficiência: Auxiliar na implementação de ações que garantem uma administração pública eficaz e acessível.

aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

Art. 21. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pela sigla SEINFRA, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

Executar a política ambiental e urbana do município, assegurando o controle e ordenamento dos ambientes natural e construído.

Realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, em conformidade com as legislações municipais, estaduais e federais.

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais;

Elaborar e implementar programas, projetos e eventos esportivos e juvenis que promovam a saúde, cidadania, lazer e participação social.

Garantir o uso adequado dos espaços públicos esportivos e manter os equipamentos sob responsabilidade da secretaria, promovendo sua conservação e acessibilidade.

apoio e valorização às iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

Art. 25. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representada pela sigla STDS, é o órgão ao qual incumbe a definição, implantação e execução da política de integração comunitária e atendimento às crianças quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais, tendentes à valorização e à busca da cidadania plena;

DECRETO: 070/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE IND [...]

LEIS: 1269/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2025 E DÁ OUTRA [...]

LEIS: 1270/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DOAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS REALIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 911/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, E Nº 912/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, [...]

LEIS: 1271/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2025 26/08/2025

26/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 257, S/N, BAIRRO PRAINHA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 068/2025 26/08/2025

26/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, BAIRRO BOA ESPERANÇA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETO: 069/2025 26/08/2025

26/08/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (ATUAL RUA SÃO SEBASTIÃO), DISTRITO DE CURUPIRA, ZONA RURAL DESTE [...]

LEIS: 1267/2025 22/08/2025

22/08/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE OCARA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 597/2015, DE 29 DE JUNHO DE 2015 ATÉ A PROMU [...]

LEIS: 1268/2025 22/08/2025

22/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E [...]

DECRETO: 064/2025 18/08/2025

18/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR.

DECRETO: 065/2025 18/08/2025

18/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 066/2025 18/08/2025

18/08/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, POSTURAS E VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063/2025 18/08/2025

18/08/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO-BOLSA PARA FOMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE OCARA [...]

LEIS: 1265/2025 15/08/2025

15/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DESPORTIVA E RECREATIVA DE OCARA, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1266/2025 15/08/2025

15/08/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE LUTAS DE OCARA - ALO, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA: 465/2025 01/08/2025

01/08/2025

Nomear a servidora MARIA AURICÉLIA ALVES FERREIRA, matrículas 0399/ 0638, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 3, para exercer as funções e atribuições [...]

PORTARIA: 467/2025 01/08/2025

01/08/2025

Nomear o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO - DAS 8, com lotação na Secre [...]

PORTARIA: 466/2025 01/08/2025

01/08/2025

Nomear a Senhora AUCILEIDE LÚCIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GESTOR ESCOLAR RESPONSÁVEL POR ESCOLA NUCLEADA, da E.E.F. RAIMUNDO DOS SANTOS LESSA [...]

PORTARIA: 464/2025 01/08/2025

01/08/2025

Nomear a servidora ZULENE MARIA MAIA DA SILVA, matrícula 0153, efetiva 20hs semanais, com ampliação de vencimentos, ocupante do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - 6, [...]

PORTARIA: 458/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de COORDENADOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Munic [...]

PORTARIA: 454/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar o Senhor MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS - DAS 9, com lotação na Se [...]

PORTARIA: 452/2025 31/07/2025

31/07/2025

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal ANDRESSA PEREIRA CANDIDO, matrícula 19.018, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, integrante do Quadro de Pessoal da [...]

PORTARIA: 451/2025 31/07/2025

31/07/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 001/2025), PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO RESERVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PA [...]

PORTARIA: 461/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar o Senhor GUSTAVO SANTIAGO OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - DAS 8, com lotação na Secretaria de Agri [...]

PORTARIA: 455/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar a Servidora VIVIANE CIRILO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 5, matrícula 1244, das funções e atribuições do cargo de p [...]

PORTARIA: 457/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar a Servidora ANTONIA GARDANIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 20.171, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – 1, das funções e atribuições do c [...]

PORTARIA: 453/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar a Senhora JOELIA CLAUDIO BRASIL, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA - DNS 1, deste Município de Ocara/CE, a partir desta data.

PORTARIA: 456/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar a Servidora MARIA ZILMA DA SILVA TEÓFILO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA II - 8, matrícula 1324, das funções e atribuições do cargo de [...]

PORTARIA: 460/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18.945, das funções e atribuições do cargo de provimento em comissão de DI [...]

PORTARIA: 459/2025 31/07/2025

31/07/2025

Exonerar as servidoras abaixo relacionadas, das funções e atribuições do cargo de DIRETOR ESCOLAR das escolas especificadas, da Secretaria da Educação - SEDUC, no Município [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024