Institucional

Prefeitura Municipal de Ocara

Leonildo Peixoto Farias

Prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Amanda Fernandes Bezerra

Vice-prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Controladoria Interna Mais informações
Joelia Brasil

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1088

controladoria@ocara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Leoncio Farias

Chefe de Gabinete

Av Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Ocara Mais informações
Maria Rochelly

Diretor (a) Presidente Ipmo

Rua Antônio Liberato , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1008

institutoprev@ocara.ce.gov.br

Ouvidoria Geral Municipal Mais informações
Rony Mendes

Ouvidor Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

ouvidoria@ocara.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Artur dos Santos

Procurador Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

procuradoria@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Mais informações

Av Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Jonas Lopes

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1011

educacao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Lindocelho Ferreira

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

administracao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Danyelle Bezerra

Secretário(a)

Rua Travessa Antônio Felipe , Nº 16 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

agricultura@ocara.ce.gov.br

Secretária de Cultura e Turismo Mais informações
Marquinhos Dantas

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 349 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Finanças e Arrecadação Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 239 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 3322-1550

financas@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Monica Farias

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1034

governo@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Emilton Mendonça

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(85) 3322-1267

infraestrutura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Jardel Mattos

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

meioambiente@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Cris Angela

Secretário(a)

Trav. Antonio José Correia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 3322-1226

saude@ocara.ce.gov.br

Secretária do Esporte e Juventude Mais informações

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Dilberto Salviano

Secretário(a)

Travessa Antônio José Corrêia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e das 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1029

assistencia@ocara.ce.gov.br

Gerenciar recursos e programas para garantir a eficiência e a transparência na administração pública.

Planejar e executar políticas públicas alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável.

Art 11. O Gabinete do Prefeito, representado pela sigla GAP/P, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas políticas e do seu expediente pessoal;

Assessoramento e secretariamento do Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

Administrar e acompanhar os processos previdenciários , garantindo eficiência e atendimento de qualidade.

Fiscalizar e prestar contas da gestão previdenciária , promovendo a transparência e o controle social.

Elaborar relatórios de gestão com base nas demandas e propor melhorias.

Receber e encaminhar manifestações da população para os órgãos responsáveis.

Prestar assessoria jurídica às secretarias e acompanhar ações judiciais e extrajudiciais.

Promover processos disciplinares e garantir conformidade legal dos procedimentos.

Apoiar micro e pequenos empreendedores e organizar eventos de capacitação e desenvolvimento técnico.

Formular políticas de inovação e desenvolvimento, com foco em inclusão produtiva e sustentabilidade.

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Elaborar e executar programas de apoio à agricultura e pecuária, promovendo o desenvolvimento rural e incentivando o aumento da produção e da renda no campo.

Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, por meio de orientações, capacitações e ações que melhorem as práticas agrícolas e pecuárias no município.

Coordenar ações de tombamento, valorização e preservação do patrimônio cultural e histórico.

Formular e aplicar políticas públicas culturais e turísticas de forma participativa e descentralizada.

Art. 17. A Secretaria de Finanças e Arrecadação, representada pela sigla SEFIN, é o órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de política financeira do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;

o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

Gestão Participativa: Promover a participação da sociedade nas decisões governamentais.

Transparência e Eficiência: Auxiliar na implementação de ações que garantem uma administração pública eficaz e acessível.

aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

Art. 21. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pela sigla SEINFRA, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

Executar a política ambiental e urbana do município, assegurando o controle e ordenamento dos ambientes natural e construído.

Realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, em conformidade com as legislações municipais, estaduais e federais.

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais;

Elaborar e implementar programas, projetos e eventos esportivos e juvenis que promovam a saúde, cidadania, lazer e participação social.

Garantir o uso adequado dos espaços públicos esportivos e manter os equipamentos sob responsabilidade da secretaria, promovendo sua conservação e acessibilidade.

apoio e valorização às iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

Art. 25. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representada pela sigla STDS, é o órgão ao qual incumbe a definição, implantação e execução da política de integração comunitária e atendimento às crianças quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais, tendentes à valorização e à busca da cidadania plena;

LEIS: 1253/2025 23/05/2025

23/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1254/2025 23/05/2025

23/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1251/2025 23/05/2025

23/05/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA APICULTURA E DA MELIPONICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1252/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1250/2025 23/05/2025

23/05/2025

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE (IPMO), ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA [...]

LEIS: 1247/2025 16/05/2025

16/05/2025

PROMOVE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA.

LEIS: 1249/2025 16/05/2025

16/05/2025

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, REVOGA AS LEIS Nº 302, DE 19 DE ABRIL DE 2001 E LEI Nº 434, DE 11 DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1248/2025 16/05/2025

16/05/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 787/2011, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 029/2025 15/05/2025

15/05/2025

DISPÕE SOBRE NOVA DATA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 14/05/2025

14/05/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.235, DE 7 DE MARÇO DE 2025, ALTERADA PELA LEI N.º 1243, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO [...]

DECRETO: 027/2025 14/05/2025

14/05/2025

DISPÕE ACERCA DA REANÁLISE DE TODOS OS SERVIDORES READAPTADOS OU EM LICENÇA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1246/2025 09/05/2025

09/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1245/2025 09/05/2025

09/05/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OCARA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMAB, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA.< [...]

LEIS: 1244/2025 05/05/2025

05/05/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 05/05/2025

05/05/2025

CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE OCARA-CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 023/2025 05/05/2025

05/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CROATÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 270/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomear o Senhor FRANCISCO ISAIAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - DAS 8, com lotação na Secre [...]

PORTARIA: 272/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomear a Senhora NAIDE SILVA CASTRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ANIMAL - DAS 8, com lotação na Secretaria de Meio A [...]

PORTARIA: 267/2025 02/05/2025

02/05/2025

EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal BEATRIZ DE BRITO PINTO, matrícula nº 19.164, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO CAPS, integrante do Quadro de Pessoal da P [...]

PORTARIA: 268/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomear o Senhor JARDEL MATOS DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL - AGP, deste Município de Ocara/CE, a pa [...]

PORTARIA: 269/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomear o Servidor EDVAN DOS SANTOS MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE INFRAESTRUTURA AD-4, matrícula 0747, para exercer as funções a atribuições do cargo de prov [...]

PORTARIA: 271/2025 02/05/2025

02/05/2025

Nomear a Servidora VALDIANA DA SILVA GOMES, ocupante do cargo efetivo de VETERINÁRIO, matrícula 18945, para exercer as funções a atribuições do cargo de provimento em comiss [...]

PORTARIA: 259/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar o Senhor RONYEBERSON MENDES GALVÃO, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL - OUVGM, com lotação na Secretaria de Administração e Planejamento - SEAD, d [...]

PORTARIA: 262/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar o Senhor OLINTHO OLIVEIRA LOPES, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO - PAM, com lotação na Secretaria de Gabinete do Prefeito - GAB/P, deste Munic [...]

PORTARIA: 260/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - ASSEJ, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/C [...]

PORTARIA: 251/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR - C7, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a pa [...]

PORTARIA: 261/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar o Senhor FRANCISCO WELLYSON COSME LOURENÇO, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO ADJUNTO - CIA, com lotação na Controladoria Interna - CONTIN, de [...]

PORTARIA: 255/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR - C4, com lotação nas respectivas secretarias, deste Município de Ocara/CE, a parti [...]

DECRETO: 017/2025 30/04/2025

30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 258/2025 30/04/2025

30/04/2025

Exonerar os Senhores abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (HOSPITAL) - C1, com lotação na Secretaria de Saúde, deste Município de Ocara/CE, a pa [...]

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