Institucional

Prefeitura Municipal de Ocara

Leonildo Peixoto Farias

Prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Amanda Fernandes Bezerra

Vice-prefeito(a)

COMPROMISSO COM O FUTURO !

Controladoria Interna Mais informações
Lindocelho Ferreira

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1088

controladoria@ocara.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Leoncio Farias

Chefe de Gabinete

Av Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(00) 0.0000-0000

prefeituramunicipal@ocara.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Ocara Mais informações
Maria Rochelly

Diretor (a) Presidente Ipmo

Rua Antônio Liberato , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1008

institutoprev@ocara.ce.gov.br

Ouvidoria Geral Municipal Mais informações
Rony Mendes

Ouvidor Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 9.0000-0000

ouvidoria@ocara.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Artur dos Santos

Procurador Geral

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

procuradoria@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Dulcynardo Cavalcanye

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

secitede@ocara.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Jonas Lopes

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1011

educacao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Jose Edilson de Lima

Secretário(a)

Av Coronel João Felipe , Nº 341 - Centro - CEP: 62.750-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 14:00 As 17:00

(85) 3322-1550

administracao@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Danyelle Bezerra

Secretário(a)

Rua Travessa Antônio Felipe , Nº 16 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

agricultura@ocara.ce.gov.br

Secretária de Cultura e Turismo Mais informações
Marquinhos Dantas

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 349 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

cultura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Finanças e Arrecadação Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 239 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(88) 3322-1550

financas@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Oscar Junior

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h

(85) 3322-1034

governo@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Mais informações
Emilton Mendonça

Secretário(a)

Avenida Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e 14:00h As 17:00h

(85) 3322-1267

infraestrutura@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Jardel Mattos

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº 858 - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

meioambiente@ocara.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Monica Farias

Secretário(a)

Trav. Antonio José Correia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda á Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) 3322-1226

saude@ocara.ce.gov.br

Secretária do Esporte e Juventude Mais informações
Glauver Maia

Secretário(a)

Av. Coronel João Felipe , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00 e de 13:00 As 17:00

(85) -

esportesjuventude@ocara.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Mais informações
Dilberto Salviano

Secretário(a)

Travessa Antônio José Corrêia , Nº S/N - Centro - CEP: 62.755-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e das 13:00h As 17:00h.

(85) 3322-1029

assistencia@ocara.ce.gov.br

Gerenciar recursos e programas para garantir a eficiência e a transparência na administração pública.

Planejar e executar políticas públicas alinhadas às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável.

Art 11. O Gabinete do Prefeito, representado pela sigla GAP/P, é o órgão ao qual incumbe a assistência e assessoramento ao Prefeito no trato de questões, providências e iniciativas políticas e do seu expediente pessoal;

Assessoramento e secretariamento do Prefeito nas reuniões internas ou públicas;

Administrar e acompanhar os processos previdenciários , garantindo eficiência e atendimento de qualidade.

Fiscalizar e prestar contas da gestão previdenciária , promovendo a transparência e o controle social.

Elaborar relatórios de gestão com base nas demandas e propor melhorias.

Receber e encaminhar manifestações da população para os órgãos responsáveis.

Prestar assessoria jurídica às secretarias e acompanhar ações judiciais e extrajudiciais.

Promover processos disciplinares e garantir conformidade legal dos procedimentos.

Apoiar micro e pequenos empreendedores e organizar eventos de capacitação e desenvolvimento técnico.

Formular políticas de inovação e desenvolvimento, com foco em inclusão produtiva e sustentabilidade.

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Art. 29. A Secretaria da Educação, representada pela sigla SEDUC, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política referente às atividades educacionais no Município, bem como o planejamento, organização, administração, orientação e acompanhamento, controle e avaliação do sistema municipal de ensino, em consonância com os sistemas Estadual e Federal;

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Garantir a organização e otimização da gestão pública, oferecendo ações e políticas que impulsionem o desenvolvimento sustentável e aprimorem a qualidade de vida da sociedade.

Elaborar e executar programas de apoio à agricultura e pecuária, promovendo o desenvolvimento rural e incentivando o aumento da produção e da renda no campo.

Prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores, por meio de orientações, capacitações e ações que melhorem as práticas agrícolas e pecuárias no município.

Coordenar ações de tombamento, valorização e preservação do patrimônio cultural e histórico.

Formular e aplicar políticas públicas culturais e turísticas de forma participativa e descentralizada.

Art. 17. A Secretaria de Finanças e Arrecadação, representada pela sigla SEFIN, é o órgão ao qual incumbe o trato dos assuntos de política financeira do Município; o desempenho das atividades referentes ao lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos e rendas municipais, bem como as relações com os contribuintes;

o assessoramento às unidades do Município em assuntos de finanças;

Gestão Participativa: Promover a participação da sociedade nas decisões governamentais.

Transparência e Eficiência: Auxiliar na implementação de ações que garantem uma administração pública eficaz e acessível.

aprovar, fiscalizar e vistoriar os projetos e o sistema viário municipal, urbano e rural;

Art. 21. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, representada pela sigla SEINFRA, é o órgão ao qual incumbe programar, coordenar e executar a política de obras públicas do Município;

Executar a política ambiental e urbana do município, assegurando o controle e ordenamento dos ambientes natural e construído.

Realizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, em conformidade com as legislações municipais, estaduais e federais.

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

Art. 27. A Secretaria de Saúde, representada pela sigla SESA, é a gestora do Sistema Municipal de Saúde, e o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução e controle das ações de saúde e higiene pública, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, conforme os campos de atenção à saúde, realizando através de seus órgãos: pesquisas, planejamento, orientação, coordenação e execução de medidas que visem saúde integral com qualidade de vida, bem como incentivando estudos e programas sobre fatores epidemiológicos, dentro dos princípios, diretrizes e bases do Sistema Único de Saúde - SUS, compreendendo atividades individuais e coletivas desenvolvidas pelo SUS, através de equipamentos próprios e conveniados, tais como, controle de endemias e ações e serviços de vigilância epidemiológica;

controle e inspeção nas ações e serviços de vigilância sanitária; policiamento da comercialização e uso de gêneros alimentícios; inspeção de animais;

Elaborar e implementar programas, projetos e eventos esportivos e juvenis que promovam a saúde, cidadania, lazer e participação social.

Garantir o uso adequado dos espaços públicos esportivos e manter os equipamentos sob responsabilidade da secretaria, promovendo sua conservação e acessibilidade.

apoio e valorização às iniciativas de organização comunitária voltadas para a busca da melhoria das condições de vida da população;

Art. 25. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, representada pela sigla STDS, é o órgão ao qual incumbe a definição, implantação e execução da política de integração comunitária e atendimento às crianças quanto às garantias e direitos fundamentais e individuais, tendentes à valorização e à busca da cidadania plena;

DECRETO: 073/2025 15/09/2025NOVO

15/09/2025

CRIA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, PUBLICIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN [...]

LEIS: 1277/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

LEIS: 1276/2025 05/09/2025

05/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL MEDIANTE DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS COM ENCARGOS NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1272/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEIS: 1273/2025 05/09/2025

05/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIAS NO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE EXPLORAÇÃO DE JOGOS LOTÉRICOS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTR [...]

LEIS: 1274/2025 05/09/2025

05/09/2025

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (FMDECS) DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1275/2025 05/09/2025

05/09/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (COMDECS) DO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OU [...]

PORTARIA: 524/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 508/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 517/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 525/2025 01/09/2025

01/09/2025

Nomear o Senhor JOSÉ EDILSON DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - AGP, deste Município de Ocara/CE, a part [...]

PORTARIA: 511/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

DECRETO: 072/2025 01/09/2025

01/09/2025

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE OCARA, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 509/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 523/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 514/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 513/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 516/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 522/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 512/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 515/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 521/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 519/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 520/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 518/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

PORTARIA: 526/2025 01/09/2025

01/09/2025

Designar os Servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, para desenvolverem suas atividades nas respectivas escolas da Secretaria da Educação - SED [...]

PORTARIA: 510/2025 01/09/2025

01/09/2025

NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 8º, inciso I, da Lei nº 82, de 1º de março de 1991 (Regime Jurídico dos [...]

DECRETO: 070/2025 29/08/2025

29/08/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE IND [...]

LEIS: 1269/2025 29/08/2025

29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OCARA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2025 E DÁ OUTRA [...]

LEIS: 1271/2025 29/08/2025

29/08/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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