MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ESPEDITA PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-3, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A ÁREA DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS SOB O Nº 139, LIVRO 2-A, FLS. 12, SOB A MATRÍCULA Nº 085, MODIFICA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OCARA E MODIFICA O §1º, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2003.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR JOSÉ GUILHERME JUCÁ, TRABALHADOR AA 12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA ALDENILDE DE SOUSA RAFAEL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA EDILVA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO CORREIA LIMA, TRABALHADOR AA-12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA MARIA ALEXANDRE VIEIRA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA IDEUZA CARNEIRO DE AMORIM, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 7, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA EUDINIZ LOPES MARCOS, MERENDEIRO AA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA EDILVA PEREIRA DA SILVA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 4, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANTONIA DE SOUSA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS AA 1, LOTADA NA SECRETARIA DA SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR IDADE.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE OCARA ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA MARIA MÁRCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II 5, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO SABINO DA SILVA, GARI AA 12, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OCARA(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OCARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA E ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE.