Designar a Senhora AMÁLIA LOPES DE SOUSA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada na Secretaria de Gabinete para viajar para Brasília – DF, nos dia 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, para resolver assuntos de inter [...]

Designar a Senhora EVELINE SOARES BEZERRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotada na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para viajar para Fortaleza-CE, no dia 21 de s [...]

Designar o Senhor ADRIANO VIEIRA DA SILVA, constante da folha de diária anexa, ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPART. DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E CADASTRO DE CONTRIBUINTES, lotado na Secretaria de Finanças e Arrecadação – SEFIN, para v [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OCARA (CE), NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI Nº 1.050/2018, DO INCENTIVO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB E INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OCARA, O INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ [...]

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ALDENIZA DO NASCIMENTO E SILVA, MERENDEIRA AA-1, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OCARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS REGRAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OCARA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PUBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO – 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, [...]

PUBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO 2018 A 2020, RESPEITANDO O QUANTITATIVO DE 60% DAS 241 MATRÍCULAS EFETIVAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, TOTALIZA [...]

o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral I de Ocara, torna público a submissão de resumo para apresentação oral em grupos de trabalho (GT's) na I Jornada de Saúde Mental de Ocara.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 1607.01/21-PE, PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 - DIVERSAS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 13.018/2021 PERP PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA-CE