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Lista de contratos Foram encontradas 1442 registros Informações atualizadas em: 15/05/2025 - 12:00:30
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
202505140001
CONTRATO ORIGINAL
PARTICIPAR TREINAMENTOS E CONTROLE SOCIAL LTDA
14.687.884/0001-09
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOVO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS VINCULADOS A STDS MUNICIPAL, COM CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, SUPORTE A GESTAO DO SUAS NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS E DOS PLANOS MUNICIPAIS, NO QUE SE REFERE AS ATRIBUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
14/05/2025
40.500,00
14/05/2025
08/02/2026
VIGENTE
2025.2804.01 INEX
CONTRATO ORIGINAL
JHONNYS MICHAEL OLIVEIRA MENDONÇA
***457936-**
SECRETARIA DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
28/04/2025
8.400,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE
2025.2804.03
CONTRATO ORIGINAL
MOSER CONSULTORIA LTDA
37.532.822/0001-23
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA NA AREA DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL COM ATUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA SIMEC-MODULO OBRAS 2.0, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
28/04/2025
104.400,00
28/04/2025
28/04/2026
VIGENTE
202504160001
CONTRATO ORIGINAL
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP
08.364.842/0001-34
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA 2026
16/04/2025
19.000,00
16/04/2025
15/06/2025
VIGENTE
2025.1604.02
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DE SAÚDE
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/04/2025
120.000,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
2025.1604.03
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/04/2025
226.000,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
2025.1604.04
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/04/2025
54.000,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
2025.1604.05
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
GABINETE DO PREFEITO
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/04/2025
66.000,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
2025.1604.06
CONTRATO ORIGINAL
J R COELHO TAVARES
11.649.195/0001-11
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
16/04/2025
108.868,00
16/04/2025
16/04/2026
VIGENTE
202504140001
CONTRATO ORIGINAL
EDILSON GOMES DE MELO
35.041.698/0001-78
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO RAIO NO MUNICIPIO DE OCARA/CE
14/04/2025
59.535,00
14/04/2025
13/07/2025
VIGENTE
2025.1404.01 INEX
CONTRATO ORIGINAL
LAZZARO GAMMA PRODUÇÕES LTDA
52.222.133/0001-06
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LAZZARO GAMMA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO DE OCARA/CE
14/04/2025
50.000,00
14/04/2025
12/08/2025
VIGENTE
2025.1104.01 ADES
CONTRATO ORIGINAL
CONSOCIO AJ&BS AQUIRAZ I
58.103.456/0001-67
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA MALHA VIÁRIA do MUNICÍPIO DE OCARA/CE
11/04/2025
10.353.104,41
11/04/2025
11/04/2026
VIGENTE
2025.1104.03 ADES
CONTRATO ORIGINAL
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI
24.334.945/0001-08
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE
11/04/2025
445.767,06
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
2025.1104.02 ADES
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 96546735334
27.141.930/0001-11
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE
11/04/2025
2.571.398,00
11/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
202504100002
CONTRATO ORIGINAL
ASSESI BRASIL LTDA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E-MAILS INSTITUCIONAIS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES COM INTEGRAÇÃO AO PNCP, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
10/04/2025
59.400,00
10/04/2025
06/03/2026
VIGENTE
202504100001
CONTRATO ORIGINAL
TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA
29.793.820/0001-60
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA
LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO, SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OCARA/CE - IPMO
10/04/2025
38.400,00
10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
202504090001
CONTRATO ORIGINAL
MARCELO BARROS DA SILVA 02751002358
33.089.232/0001-17
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO, INCLUINDO ANALISE DE NORMATIVAS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTRUTURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
09/04/2025
48.000,00
09/04/2025
09/04/2026
VIGENTE
2025.0904.01 ADES
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES
22.600.335/0001-83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS EDIFICAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS PERTENCENTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE TURURU
09/04/2025
1.636.498,19
09/04/2025
09/04/2026
VIGENTE
2025.0804.01 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
04/08/2025
08/04/2026
2025.0804.02 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.04 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
143.054,30
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.05 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2025
2025.0804.06 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.07 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE GOVERNO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.08 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.09 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
45.407,50
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0804.10 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
10.814,70
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
2025.0408.03 PE
CONTRATO ORIGINAL
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME
33.480.789/0001-84
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
08/04/2025
1.691,80
08/04/2025
08/04/2026
VIGENTE
202503310003
CONTRATO ORIGINAL
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA
24.209.283/0001-44
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA
31/03/2025
18.000,00
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
202503310002
CONTRATO ORIGINAL
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA
24.209.283/0001-44
SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA
31/03/2025
12.000,00
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
202503310001
CONTRATO ORIGINAL
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA
24.209.283/0001-44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASILIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTERIO E DEMAIS ORGÃO), A CAMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGISTICO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA
31/03/2025
12.000,00
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
2025.3103.01 ADES
CONTRATO ORIGINAL
GK ENGENHARIA LTDA
45.022.575/0001-43
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OCARA, ORIUNDO DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE
31/03/2025
964.440,50
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
2025.3103.01 INEX
CONTRATO ORIGINAL
MARIA LUCI FERNANDES UCHOA
***789532-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
31/03/2025
12.000,00
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
2025.3103.02 INEX
CONTRATO ORIGINAL
MARIA LUCI FERNANDES UCHOA
***789532-**
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE
31/03/2025
12.000,00
31/03/2025
31/03/2026
VIGENTE
202503280001
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
02.288.268/0001-04
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA
LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPARENCIA, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR
28/03/2025
35.700,00
28/03/2025
28/03/2026
VIGENTE
2025.26.03.01 INEX
CONTRATO ORIGINAL
GERALDO MENDES DA SILVA
***797430-**
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL REFERENTE A INSTALAÇÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL VISANDO ACOMODAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OCARA-CE
28/03/2025
15.600,00
26/03/2025
26/03/2026
VIGENTE
2025/2802.02 PE
CONTRATO ORIGINAL
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI
07.779.242/0001-74
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE
28/03/2025
24.700,00
28/02/2025
28/02/2026
VIGENTE
2025.2403.01 ADES
CONTRATO ORIGINAL
EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA
46.500.710/0001-81
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE
26/03/2025
317.797,80
24/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
202502130001
CONTRATO ORIGINAL
AC2B TECNOLOGIA LTDA EPP
20.301.708/0001-90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB DESTINADA À ELABORAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO AS FASES INTERNA E EXTERNA, NOS TERMOS DO ART. 72 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A SOLUÇÃO CONTRATADA DEVE SER DEVIDAMENTE INTEGRADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) E AO TRANSFEREGOV, PERMITINDO A GESTÃO EFICIENTE DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO OS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIÍPIO DE OCARA/CE
24/03/2025
21.600,00
13/02/2025
13/02/2026
VIGENTE
2025.11.03.01 INEX
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA
13.328.959/0001-00
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADOS E CONTINUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURIDICA PERMANENTE , A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE COSTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA-CE
24/03/2025
91.200,00
11/03/2025
11/03/2026
VIGENTE

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