| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 18/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA |
| 18/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE |
| Responsável pela Homologação | RUTI AIRES BANDEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | RUTI AIRES BANDEIRA |