| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 28/02/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARA |
| 28/02/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JANYARA CLAUDIO BRASIL |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTUR DOS SANTOS SOUSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA | GERENCIADOR |