| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20210090 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 12.459.616/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSANDOS AO MUNICIPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE Nº 0050616-27.1999.4.03.6100), RECUPERAÇÃO DOS VALOPRES NAO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSAO DA INOBSERVANCIA DO PISO MINIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JA EXTINTO) NO ANO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/03/2021 0,00 |
17/03/2021 17/03/2021 | |
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20210089 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 12.459.616/0001-04 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSANDOS AO MUNICIPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE Nº 0050616-27.1999.4.03.6100), RECUPERAÇÃO DOS VALOPRES NAO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSAO DA INOBSERVANCIA DO PISO MINIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JA EXTINTO) NO ANO DE 2006, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
17/03/2021 0,00 |
17/03/2021 17/03/2022 | |
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20210078 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA TEREZA PEREIRA RODRIGUES - ME 33.480.789/0001-84 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE OCARA/CE |
01/03/2021 27.355,00 |
01/03/2021 31/12/2021 | |
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20210068 CONTRATO ORIGINAL |
AURELIO CONTABILIDADE LTDA 26.107.982/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
10/02/2021 14.000,00 |
10/02/2021 31/12/2021 | |
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20210061 CONTRATO ORIGINAL |
MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06.167.998/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 2019.11.22.001.01, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO PARA FORMAÇÃO DE KITS DO ALUNO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/02/2021 409.400,00 |
04/02/2021 31/12/2021 | |
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20210060 CONTRATO ORIGINAL |
J R MAIA NETO COMERCIAL ME 26.904.751/0001-26 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/02/2021 1.253.554,60 |
04/02/2021 31/12/2021 | |
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20210059 CONTRATO ORIGINAL |
A M S COMERCIAL EIRELI ME 29.308.027/0001-28 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/02/2021 461.641,90 |
04/02/2021 31/12/2021 | |
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20210058 CONTRATO ORIGINAL |
F. ROUMES R. DE AQUIAR 20.169.492/0001-50 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KIT DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS QUE FICARAM EM CASA COM AULAS ONLINE DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/02/2021 633.823,40 |
04/02/2021 31/12/2021 | |
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20210056 CONTRATO ORIGINAL |
METRICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 40.103.141/0001-54 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, COM QUILOMETRAGEM E PONTOS DE PARADA E CONFECÇÃO DE PLANTAS E ARQUIVOS KML (ARQUIVO DE VISUALIZAÇÃO DO GOOGLR EARTH), PARA UTILIZAÇÃO EM PROCESSO LICITATORIO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA |
25/01/2021 13.600,00 |
25/01/2021 31/12/2021 | |
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20210049 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
22/01/2021 15.600,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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20210048 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE IMPRESSORAS A TONER E JATO DE TINTA DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
22/01/2021 15.400,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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20210047 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MICROCOMPUTADORES DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
22/01/2021 15.400,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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1º ADITIVO 2021001601 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J. AILTON BEZERRA 11.198.019/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
22/01/2021 0,00 |
22/01/2021 31/12/2021 | |
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20210055 CONTRATO ORIGINAL |
KELLYSSON MODESTO DA SILVA ***416138-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
19/01/2021 17.400,00 |
19/01/2021 31/12/2021 | |
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20210004 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
06/01/2021 94.680,00 |
06/01/2021 31/12/2021 | |
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20210016 CONTRATO ORIGINAL |
J. AILTON BEZERRA 11.198.019/0001-00 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/01/2021 358.655,00 |
04/01/2021 31/12/2021 | |
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20200365 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MOREIRA DA SILVA PREMOLDADOS ME 15.304.182/0001-61 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 008/20 PE DIV, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
15/10/2020 190.173,75 |
15/10/2020 31/12/2020 | |
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20200337 CONTRATO ORIGINAL |
MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI 06.167.998/0001-08 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
31/08/2020 65.915,00 |
31/08/2020 31/12/2020 | |
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20200332 CONTRATO ORIGINAL |
IV MAGALHAES COMERCIO E SERVIÇOS ME 27.761.715/0001-13 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
26/08/2020 57.376,00 |
26/08/2020 31/12/2020 | |
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20200278 CONTRATO ORIGINAL |
DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA 08.646.894/0001-01 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS ATRAVES DE TECNOLOGIA GED - GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
06/08/2020 39.480,00 |
06/08/2020 31/12/2020 | |
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20200255 CONTRATO ORIGINAL |
PROVIX COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 17.328.748/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE OCARA/CE |
22/07/2020 678.172,00 |
22/07/2020 31/12/2020 | |
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20200254 CONTRATO ORIGINAL |
COSMA SILVA OLIVEIRA ME 25.234.789/0001-76 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE OCARA/CE |
22/07/2020 273.850,70 |
22/07/2020 31/12/2020 | |
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20200265 CONTRATO ORIGINAL |
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP 08.364.842/0001-34 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARQUIVOS ADMINISTRATIVOS E CONTABEIS, COLETA E LEVANTAMENTO DE DADOS ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SOBRE ORÇAMENTO PUBLICO DA AREA DA EDUCAÇÃO - SIOPE, COM CONSEQUENCIA TRANSMISSAO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS BIMESTRAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
06/07/2020 15.000,00 |
06/07/2020 31/12/2020 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
02/07/2020 0,00 |
02/07/2020 31/12/2020 | |
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20200218 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MICROCOMPUTADORES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
09/06/2020 16.100,00 |
09/06/2020 31/12/2020 | |
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1º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PROVIX COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 17.328.748/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA/CE |
25/05/2020 0,00 |
25/05/2020 31/12/2020 | |
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20200156 CONTRATO ORIGINAL |
GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA EPP 19.738.767/0001-40 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
15/04/2020 678.750,75 |
15/04/2020 31/12/2020 | |
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20200155 CONTRATO ORIGINAL |
EDIÇÕES IPDH - GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA 09.596.757/0001-64 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
15/04/2020 286.577,08 |
15/04/2020 31/12/2020 | |
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20200208 CONTRATO ORIGINAL |
COSMA SILVA OLIVEIRA ME 25.234.789/0001-76 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OCARA/CE. |
01/04/2020 44.485,70 |
01/04/2020 31/12/2020 | |
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20200140 CONTRATO ORIGINAL |
KELLYSSON MODESTO DA SILVA ***416138-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
10/03/2020 17.000,00 |
10/03/2020 31/12/2020 | |
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20200138 CONTRATO ORIGINAL |
A P G SOARES ME 27.510.053/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
04/03/2020 143.459,50 |
04/03/2020 31/12/2020 | |
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20200123 CONTRATO ORIGINAL |
COOAF COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA 18.512.990/0001-02 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
03/03/2020 470.492,20 |
03/03/2020 31/12/2020 | |
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20200119 CONTRATO ORIGINAL |
IGB PROMUNICIPIO 14.702.661/0001-73 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORARIOS PARA O MUNICIPIO DE OCARA/CE |
03/03/2020 140.000,00 |
03/03/2020 31/12/2020 | |
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20200134 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE IMPRESSORAS A JATO DE TINTA E TONER DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
27/02/2020 16.500,00 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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20200133 CONTRATO ORIGINAL |
MENEZIO ALVES COSTA JUNIOR-ME 13.663.936/0001-44 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS DE DIVERSAS MARCAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
27/02/2020 16.800,00 |
27/02/2020 31/12/2020 | |
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20200124 CONTRATO ORIGINAL |
A P G SOARES ME 27.510.053/0001-09 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
20/02/2020 15.000,46 |
20/02/2020 31/12/2020 | |
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20200115 CONTRATO ORIGINAL |
PROVIX COMERCIO DE PAPELARIA LTDA 17.328.748/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA/CE |
14/02/2020 1.549.295,70 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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20200114 CONTRATO ORIGINAL |
COSMA SILVA OLIVEIRA ME 25.234.789/0001-76 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OCARA/CE |
14/02/2020 259.187,50 |
14/02/2020 31/12/2020 | |
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20200130 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MAURO TORRES 26.648.558/0001-71 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE |
13/02/2020 4.410,00 |
13/02/2020 31/12/2020 | |
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20200146 CONTRATO ORIGINAL |
LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP 27.775.657/0001-87 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESCOLAS E CRECHES EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE OCARA, CONFORME PROJETO BASICO |
10/02/2020 32.979,42 |
10/02/2020 31/12/2020 |
