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CONVÊNIO: CONTRATO DE RATEIO 001/2016 - ANDAMENTO

Mais informações

Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: CONTRATO DE RATEIO 001/2016

Publicação

Data da publicação: 23/12/2015

Data da celebração: 23/12/2015

Vigência: 31/12/2016

Valores

Conta bancaria: SEM CONTA BANCÁRIA.

Contrapartida: 0,00

Transferência: 75.725,60

Pactuado: 75.725,60

Objeto

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão dO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL - DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.

Concedente

Concedente: CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL

Responsável concedente: MARCOS ROBERTO BRITO PAIXÃO

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

Responsável convenente: VÂNIA CLEMENTINO LOPES

Contratos

  • DATA: 01/09/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão dO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL - DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
   
   
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