Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

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Lista de convênios
Número do convênio Data da publicação Concedente
Histórico
Esfera Vigência Situação Mais
CONVÊNIO UNICATÓLICA/PMO 01/08/2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO DA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA-CE.
31/12/2016 Andamento
CONVÊNIO SSPD 11/04/2016 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ
ESTABELECER REGRAS PARA PROPOCIONAR A CONTINUIDADE DAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE DAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE OCARA, NO DESEMPENHONDE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS CONTITUCIONAIS.
31/12/2016 Andamento
002/2016 SMS 26/02/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
O PRESENTE OBJETO SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL 8.666/1993, ONDE ESTABELECE BASES PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, VISANDO PROMOVER UM MAIOR INCENTIVO À CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE DESEMPENHARÁ ATIVIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/12/2016 Andamento
001/2016 SMS 26/02/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
O PRESENTE OBJETO SERÁ REGIDO PELA LEI FEDERAL 8.666/1993, ONDE ESTABELECE BASES PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENIENTES, VISANDO PROMOVER UM MAIOR INCENTIVO À CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE, QUE DESEMPENHARÁ ATIVIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31/12/2016 Andamento
002/2016 SJC 04/01/2016 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO MANUTENÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE OCARA (CE), COM O FORNECIMENTO MENSAL, PELAS PARTES, DE DIVERSOS MATERIAS, QUE POSSAM FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INTRUMENTO, NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DOS PRESOS ALI CUSTODIADOS.
31/12/2016 Andamento
CONTRATO DE RATEIO 002/2016 23/12/2015 CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional DRA. MÁRCIA MOREIRA DE MENESES, localizada no município de PACAJUS, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
31/12/2016 Andamento
CONTRATO DE RATEIO 001/2016 23/12/2015 CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL
Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de Obrigações finaceiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante ao Contratado da gestão dO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS REGIONAL - DR. FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Região de Saúde de Cascavel, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE No. 14.692/2010 e do respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
31/12/2016 Andamento
ocara.ce.gov.br/convenio.php
Emitido dia 18/09/2021 às 01:23:40

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