A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, do Município de Ocara/CE, CONVIDA todas as Organizações da Sociedade Civil – OSC (Entidades/Associações Comunitárias, fóruns, dentre outras), que desenvolvem Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioaassistenciais, a participar do IV Fórum das Organizações da Sociedade Civil – OSC, que será realizado no dia 02 de Agosto as 08h30min, no Auditório da Câmara Municipal, para a Eleição das Organizações da Sociedade Civil – OSC, que terão assento nos conselhos vinculados à política de assistência social do Município de Ocara-CE.

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 12.459.616/0001-04, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, considerando que a administração pública, por principio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foram alterados as especificações do item 3 e anexo II do Edital de Chamada Pública nº 001/2024, para credenciamento de agricultores (as) familiares e entidades socioassistenciais locais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinhas Comunitárias e Solidárias – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES DE SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2024, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 MDS/DAS E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Na presente data trazemos a público, para conhecimento dos interessados, o 1º Termo de Alteração do Edital STDS Nº 001/2023.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO PROJETO LUDICIDDE NO APRENDER EDITAL STDS Nº 001/2023-Torna público o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Profissionais para atuar junto a esta Secretaria, no desempenho de atividades socioeducativas inerentes ao Projeto Ludicidade no Aprender, elaborado pela gestão local e selecionado através do Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE OCARA - CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRERROGATIVAS LEGAIS CONFERIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI MUNICIPAL Nº 706/2010, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 001/2023, QUE TRATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DESTINADO A ELEGER OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS - PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Ocara.

PUBLICA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022, DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS À ENTREVISTA - LOCAL DE ENTREVISTA: E.E.F Luís Cândido de Oliveira, Av. Coronel João Felipe, S/N Bairro Centro - O candidato deverá comparecer ao local da entrevista 10 minutos antes do horário determinado, portando documento oficial com foto.

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE OCARA.

PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-2022

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado retifica ANEXO IV do Edital Nº 001/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - INSTRUÇÕES PARA LOCAIS DE PROVA

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Ocara/CE

RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ.

RESULTADO DA SELEÇÃO MUNICIPAL DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA DE OCARA/CEARÁ.

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, NOS PARÂMETROS DA PORTARIA Nº 96/MC/DAS, MUNICÍPIO DE OCARA.

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SEMULTÂNEA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 369, DE 5 DE JUNHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ELIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE OCARA.

A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-CE., PRECONIZADO NO EDITAL CMDCA Nº 001/2023, VEM ATRAVÉS DESTE, PUBLICAR O RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.

RESULTADO DA PROVA ESCRITA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA - CE EM 2019.

EDITAL DE Nº 001/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE CONDUTAS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE OCARA-2023.

PUBLICAR, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, AS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DO RECURSO APRESENTADO PELO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE OCARA/CE., - EDITAL Nº 01/2023/CMDCA.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE OCARA.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES À CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DO CMDCA, QUE APROVA O EDITAL DE Nº 001/2019, DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL Nº 001/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCARA-CE Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal, de acordo com Legislação Municipal vigente, para atuar na Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Sociais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Ocara/CE

ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFIDA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA/CE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PNAS, NA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAS CNAS, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS N.º109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, NA RESOLUÇÃO CNAS DE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO CNAS DE N.º 09/2014, TORNA PÚBLICO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, EM REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NAS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, OCARA/CE.