Constitui objeto do presente Termo de Formento a conjugação e esforços entre o MUNICÍPIO e a OSC para execução do Plano de Trabalho aprovado no Processo Administrativo nº 003/2026, destinado ao desenvolvimento de ações integrantes da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Convenente: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE OCARA
Vigencia: 31/12/2026
Valor: 15.000,00
Estabelecer regras para proporcionar condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante do Sistema Pública do Estado do Ceará sediada no município de Ocara, no desempenho de suas atribuições constitucionais.
Concedente: POLICIA MILITAR DO CEARÁ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
Vigencia: 16/06/2027
Valor: 55.200,00
