NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#AssistênciaSocial Há 184 dia(s)

2º Fórum Comunitário avalia implementação e resultados na edição 2021-2024 do Selo Unicef

2º Fórum Comunitário avalia implementação e resultados na edição 2021-2024 do Selo Unicef

#Cultura Há 184 dia(s)

Escola CATAVENTO completa 21 anos de atividades

A Escola de Artes CATAVENTO completou 21 anos de atividades nessa segunda-feira (17) com [...]

#Saúde Há 184 dia(s)

Prefeitura garante acesso de ocarenses a exames de endoscopia

A Prefeitura de Ocara segue facilitando o acesso da população ocarense a exames especial [...]

#Esporte Há 204 dia(s)

Prefeitura realiza pesseio ciclístico em parceria com o Sesc

Garantindo lazer e diversão, o CicloSesc 2024 movimentou nossa cidade na manhã deste dom [...]

#AssistênciaSocial Há 204 dia(s)

Ocara recebe veículo para fortalecer políticas públicas de enfrentamento ao racismo

Ocara recebeu nessa segunda-feira (3) uma importante conquista para fortalecer as políti [...]

#AssistênciaSocial Há 246 dia(s)

Ouvidoria Geral do Município de Ocara agora passa a atender também via Whatsapp

A Ouvidoria Geral do Município de Ocara agora passa a atender também via Whatsapp. Além [...]

#Esporte Há 254 dia(s)

Campeões do futsal e do vôlei comemoram título no JOESMO 2024

O VI JOESMO 2024 movimentou escolas do Município e Estado neste sábado(13) na busca do t [...]

#AssistênciaSocial Há 254 dia(s)

882 famílias serão beneficiadas com o Vale Gás Social em Ocara

A secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Claudia Santos, participou nesta quin [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito