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DISPENSA: 031/2025 DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/05/2025
Data da divulgação do extrato: 28/05/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2025
Valor estimado: R$ 60.556,80 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE COMPOEM O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBE) BENEFICIO EVENTUAL PREVISTO NA LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) E NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM CONCESSÃO SOB A GESTAO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE OCARA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDMILSON GOMES DE MELO 35.041.698/0001-78 VENCEDOR 60.160,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRONICA PDF 132KB
ANEXO I PDF 112KB
ANEXO II PDF 77KB
PROPOSTA PDF 509KB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 487KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506060001 2025 EDMILSON GOMES DE MELO 60.160,80 06/06/2025
31/12/2025
VIGENTE
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