Prefeitura de Ocara

DISPENSA: 064/2025 DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2025

Data da divulgação do extrato: 15/07/2025

Data da ratificação: 21/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 21/07/2025

Valor estimado: R$ 19.786,69 (dezenove mil, setecentos e oitenta e seis REAIS e sessenta e nove centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, INCLUINDO O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E RESPONSABILIDADES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE OS REGIMES, POR MEIO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE GESTÃO E CONTROLE, DE ACESSO COLABORATIVO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO PERMANENTE À UTILIZAÇÃO DO SISTEMA, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
10	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OCARA	MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AP SOLUÇÕIES LTDA	48.625.770/0001-56	VENCEDOR	17.500,00

Andamento

DATA: 21/07/2025 - 13:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS AMORIM

DATA: 15/07/2025 - 08:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DISPENSA ELETRONICA	PDF	113KB
ANEXO I	PDF	104KB
ANEXO II	PDF	74KB
PROPOSTA	PDF	741KB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DISPENSA ELETRONICA

PDF

113KB

ANEXO I

PDF

104KB

ANEXO II

PDF

74KB

PROPOSTA

PDF

741KB

TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507210001	2025	AP SOLUÇÕIES LTDA	17.500,00 2.500,00	21/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507210001

2025

AP SOLUÇÕIES LTDA

17.500,00
2.500,00

21/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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