INEXIGIBILIDADE: 040/2025 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/08/2025

Data da divulgação do extrato: 05/08/2025

Data da ratificação: 05/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2025

Valor estimado: R$ 3.600,00 (três mil, seiscentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL NA LOCALIDADE DE MELANCIAS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE TURMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OCARA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOCELIA OLIVEIRA DA COSTA	*.708.753-	VENCEDOR	3.600,00

Andamento

DATA: 05/08/2025 - 09:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

DATA: 05/08/2025 - 16:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO	PDF	2MB
DECLARAÇÃO	PDF	951KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO

PDF

2MB

DECLARAÇÃO

PDF

951KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025050801	2025	JOCELIA OLIVEIRA DA COSTA	3.600,00 300,00	05/08/2025 05/08/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

05/08/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025050801

2025

JOCELIA OLIVEIRA DA COSTA

3.600,00
300,00

05/08/2025
05/08/2026
VIGENTE

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