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DISPENSA: 079/2025 DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/08/2025
Data da divulgação do extrato: 19/08/2025
Data da ratificação: 25/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/08/2025
Valor estimado: R$ 61.880,04 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta REAIS e centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, RECEITAS, DESPESAS, ANÁLISE DA EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, VISANDO A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E POSTERIORES APRESENTAÇÕES JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NA ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS, NO QUE SE REFERE ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONTROLE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OCARA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO FOI O QUE APRESENTOU MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA ELETRONICA ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AUCONT - SERVIÇOS AVANÇADOS S/S LTDA 11.637.077/0001-93 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DISPENSA ELETRONICA PDF 123KB
ANEXO I PDF 97KB
ANEXO II PDF 72KB
PROPOSTA PDF 1MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508250001 2025 AUCONT - SERVIÇOS AVANÇADOS S/S LTDA 60.000,00 25/08/2025
25/08/2026
VIGENTE
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