INEXIGIBILIDADE: 046/2025 INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/12/2025

Data da divulgação do extrato: 30/12/2025

Data da ratificação: 30/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/12/2025

Valor estimado: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA

Justificativa do preço

CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE

Fundamentação legal

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	WWW.OCARA.CE.GOV.BR

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação	REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA	GERENCIADOR
	SECRETARIA DE SAÚDE	CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO	JOSE EDILSON DE LIMA	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO	ANTONIO EMILTON SILVA MENDONÇA	PARTICIPANTE
	SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	JOSE DILBERTO SALVIANO DOS SANTOS	PARTICIPANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	08.364.842/0001-34	VENCEDOR	576.000,00

Andamento

DATA: 30/12/2026 - 13:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA

DATA: 30/12/2025 - 14:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: REGIANE SEVERIANO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO	PDF	4MB
DECLARAÇÃO	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATO	PDF	965KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026020101	2026	ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	115.200,00 9.600,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE
02/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026020102	2026	ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	115.200,00 9.600,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE
02/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026020103	2026	ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	115.200,00 9.600,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE
02/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026020104	2026	ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	115.200,00 9.600,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE
02/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026020105	2026	ATAC ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA & CONTABIL S/S EPP	115.200,00 9.600,00	02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE

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