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INEXIGIBILIDADE: 007/2026 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/04/2026
Data da divulgação do extrato: 06/04/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 2.028.950,40 (dois milhões, vinte e oito mil, novecentos e cinquenta REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação MARIA DE FATIMA VIANA GOIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE CRIS ANGELA DA SILVA ARAUJO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI 37.348.142/0001-54 VENCEDOR 2.028.950,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 602KB
TERMO HOMOLOGAÇÃO PDF 586KB
EXTRATO PDF 492KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026040602 INEX 2026 INSTITUTO DE SAUDE PUBLICA INTEGRADA - INSPI 2.028.950,40 06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE
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