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INEXIGIBILIDADE: 016/2026 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/06/2026
Data da divulgação do extrato: 02/07/2026
Data da ratificação: 02/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/07/2026
Valor estimado: R$ 396.792,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O FORNECEDOR ESCOLHIDO SERÁ O QUE APRESENTAR O MENOR PREÇO EM SUA PROPOSTA
Justificativa do preço
CONTRATAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PRIMANDO PELOS PRINCIPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, IGUALDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE
Fundamentação legal
A PRESENTE INEXIGIBILIDADE ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO ART 74 INCISO V,DA LEI Nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.OCARA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pela Informação REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR DOS SANTOS SOUSA
Responsável pela Ratificação JARDEL MATOS DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal JARDEL MATOS DE LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A 43.395.544/0001-02 VENCEDOR 396.792,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 792KB
TERMO RATIFICAÇÃO PDF 887KB
EXTRATO PDF 689KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026070201 2026 CMTR - CENTRAL DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS S/A 396.792,00 02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
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