| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | REGIANE SEVERIANO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO JACINTO GOMES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E TURISMO | GERENCIADOR | ||
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |